Bahia é pioneira em PPPs e tem R$ 15 bilhões em contratos, diz Valor

O governo baiano, de acordo com publicação, está à frente de um dos projetos mais bem sucedidos entre as dez maiores PPPs brasileiras, o Metrô Salvador-Lauro de Freitas

Com investimento total de R$ 15 bilhões em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e 40 contratos de concessão de infraestrutura, incluindo aeroportos e estradas, a Bahia é reconhecida pelo Valor Econômico, na nova edição da sua revista especial Logística, como um dos estados pioneiros do país no setor, ao lado de São Paulo. O governo baiano, de acordo com a publicação, está à frente de um dos projetos mais bem sucedidos entre as dez maiores PPPs brasileiras, o Metrô Salvador-Lauro de Freitas, e tem na Ponte Salvador-Itaparica um dos mais emblemáticos novos projetos do setor no país.

Os projetos baianos contam com “apoio de formação especializada de profissionais, estudos aprofundados e estabilidade, com fundo garantidor”, diz a reportagem, citando o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, cuja equipe é responsável pela modelagem e pela estruturação dos projetos de PPP na Bahia.

Bons projetos, com modelagem adequada, são atributos ressaltados pela revista como decisivos para o sucesso das parcerias entre o setor público e o privado. Levantamento da consultoria Radar PPP mencionado na reportagem atribui a problemas nestas etapas de planejamento o fato de que cerca de dois terços das iniciativas do setor no Brasil não chegam sequer a ser licitadas.

Intitulada “Em busca de mais capital privado”, a matéria aborda as boas perspectivas para os projetos de PPPs e concessões em todo o país, tendo como pano de fundo a busca por capturar a liquidez global e melhorar a gestão, a produtividade e os serviços, estimulando mecanismos para unir capital privado à infraestrutura logística de estados e municípios. A revista mostra que neste segmento, de acordo com a consultoria Accenture, embora o governo federal detenha os principais projetos de desestatização, há um forte avanço entre os entes subnacionais, sobretudo na área de concessões.

Programa baiano tem mais de dez anos

A Bahia possui nove contratos de PPP e 40 de concessões administrativas em execução, totalizando mais de R$ 15 bilhões em investimentos em diversas áreas, com mecanismos de pagamento e garantias em execução há mais de 10 anos, ressalta a secretária executiva de PPP do Estado, Priscila Romano. Entre os principais contratos em vigor estão os da concessão da BA 093 e as PPPs do metrô Salvador-Lauro de Freitas e do Hospital do Subúrbio. Este último foi a primeira PPP em Saúde do Brasil, hoje reconhecida como um projeto de excelência, já tendo obtido quatro premiações internacionais, incluindo o Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas.

O contrato de PPP mais recente é o de construção da Ponte Salvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste), assinado em novembro de 2020. Com 12,4 quilômetros de extensão, o equipamento, destinado a ser a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte do Estado de R$ 1,5 bilhão, e será construído nos próximos cinco anos pelo consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20).

Completam os contratos de PPP em vigor no Estado os de Diagnóstico por Imagem e do Instituto Couto Maia, também na área de saúde, e ainda os da Arena Fonte Nova, do Emissário Submarino de Salvador, do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos no Subúrbio de Salvador e da BA-052.