29.9.20

Bahiater promove mutirão em Várzea da Roça para emissão e renovação de DAP



Atualização e renovação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) e inscrições para o programa Garantia Safra são os principais objetivos do mutirão iniciado nesta segunda-feira (28), no município de Várzea da Roça, pela equipe da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que atua no Território de Identidade Bacia do Jacuípe.  A ação, que segue nesta terça-feira (29) é realizada na sede da Secretaria de Agricultura do município, parceira da iniciativa.

Aelson Almeida, coordenador da Bahiater/SDR no Território de Identidade Bacia do Jacuípe, destacou que a DAP é um documento que assegura ao produtor e produtora rural a sua identidade de agricultor e agricultora familiar: "Com o registro, os agricultores familiares têm acesso aos programas que apoiam o desenvolvimento da produção e, consequentemente, a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida".

Maridalva da Cruz de Jesus, da localidade de Fazenda Gameleira, no município de Várzea da Roça reforçou que o acesso a programas como o Garantia-Safra assegura o recurso mínimo para que o agricultor possa continuar em sua atividade, mesmo em períodos mais difíceis, como o de longas estiagens: “Ajuda muito ao trabalhador rural, pois com esse recurso temos a garantia de comprar as sementes para continuar plantando”.  

Almeida lembra que atualmente, a DAP possui validade de dois anos e, após o seu vencimento, o agricultor familiar deverá fazer uma nova solicitação: "Caso ele tenha necessidade de atualizar o cadastro, pode fazê-lo em qualquer época do ano, sempre sem custos. A emissão do documento é realizada pela Bahiater/SDR ou Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs)". Devido a pandemia, as declarações vencidas nesse período entre o dia 24 de setembro de 2020 e 31 de março de 2021, passam a contar com a prorrogação do prazo de vencimento. Confira a matéria sobre a prorrogação no link aqui.

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