Ex-prefeito de Conquista é inocentado da acusação de favorecimento em licitação.

Parecer do TCM livrou o petista das acusações.

As acusações contra o ex-prefeito de Vitória da Conquista (município a Km de Salvador), José Raimundo Fontes, a respeito de uma concorrência pública para limpeza e coleta de lixo, foram consideradas improcedentes pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A licitação aconteceu no ano de 2003 e envolveu as empresas Amaral e Torre, esta última vencedora do processo de concorrência.

Após o resultado, a Amaral entrou com recurso e acusou a Torre de não apresentar balanço patrimonial, demonstrações contábeis, cálculos de comprovação de higidez financeira nem demonstração de regularidade fiscal. O TCM considerou a denúncia infundada, pois a concorrência teria sido realizada dentro das regras previstas na Constituição Federal. Além disso, a Amaral ofereceu o serviço a preço superior a 40% do valor estipulado pela Torre.Informações do Itapoan Online.

Por Raul Monteiro.