Encontro desta segunda-feira reuniu secretários e dirigentes
municipais e estaduais de cultura.
Aconteceu na noite de segunda-feira (18) a Web conferência
Lei de Emergência Cultural dirigida a Secretárias(os) e dirigentes municipais e
estaduais de cultura. Representando a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia,
secretária de Cultura e presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes de
Cultura do Nordeste, Arany Santana, foi uma das participantes desta discussão
de grande importância para milhares de trabalhadores da cultura.
Foram mais de 200 inscrições realizadas para o debate, com a
presença de parlamentares, lideranças de movimentos sociais e culturais,
secretários e dirigentes de cultura dos estados e municípios de todo o país. A
transmissão ao vivo pôde ser publicamente acompanhada no YouTube através do
canal Emergência Cultural, e foi retransmitida no facebook da SecultBA.
O objetivo do encontro, que dá continuidade a uma série de
webconferências que já reuniu mobilizadores culturais, conselhos estaduais e
municipais de cultura, é fortalecer a articulação para a aprovação da Lei de
Emergência Cultural pelo Congresso Nacional. Entre os principais tópicos desta
lei, está o repasse de R$ 10 mil a espaços culturais e artísticos; desoneração
de tributos, como conta de luz, água e gás desses espaços; desbloqueio do Fundo
Nacional de Cultura, que tem recursos; criação de linhas de crédito a juros
zero para o setor; descentralização de recursos para os estados e municípios;
realização de editais e políticas de apoio e transferência de renda para
artistas, produtores e trabalhadores da cultura.
No último dia 05 de maio, a SecultBA foi um dos 26 órgãos
estaduais de cultura do país a assinar a Carta aberta de apoio à Criação da Lei
Nacional de Emergência Cultural, lançada pelo Fórum Nacional dos Secretários e
Dirigentes Estaduais de Cultura. Os esforços em torno da lei também pautaram o
Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, durante reunião
virtual realizada no dia 06.
O projeto de lei em tramitação está apoiado na escuta da
sociedade civil, movimentos sociais e dos entes federados através dos Fóruns de
Secretários e dirigentes de cultura de todo pais. Este processo participativo
vem sendo demonstrado na prática por ações como a web conferência, comprovando
a capacidade da cultura de promover união e consenso. As colaborações diversas
foram incorporadas, resultando em um PL que representa as demandas urgentes
apresentadas, e em torno do qual os órgãos estaduais, municipais, sociedade civil
e as variadas frentes unem forças pela votação e aprovação.
Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) – Projeto de Lei
que tramita no Congresso Nacional e reuniu os PLs que propõem medidas de apoio
emergencial para o setor cultural no Brasil, beneficiando artistas, espaços
culturais, teatros independentes, academias de arte, bibliotecas comunitárias,
circos itinerantes, Pontos de Cultura, etc. Entre as medidas previstas estão a
liberação de recursos do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios,
políticas de transferência de renda e realização de editais, além de outras
medidas de proteção social a trabalhadores e profissionais do setor cultural.
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