27.5.20

Lei de Emergência Cultural é aprovada na Câmara dos Deputados



O plenário da Câmara dos Deputados, em orientação de líderes partidários nesta terça-feira (26), aprovou a Lei de Emergência Cultural. O projeto prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus, segue agora para votação no Senado. A relatora do projeto, a deputada federal, Jandira Feghali, sugeriu o nome do cantor e compositor Aldir Blanc para a referida lei (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc).

“Hoje tivemos uma grande vitória, uma vitória coletiva da mobilização realizada por todos que lutam pela Cultura do nosso país. A aprovação na Câmara dos Deputados do PL 1075 é o reconhecimento à classe trabalhadora da cultura, pela contribuição econômica e social, e por suas expressões que nos fazem sentir vivos em sentimentos e emoções, inclusive neste período de pandemia no qual a arte tem chegado a nossas casas, nos fazendo sentir menos isolados. Este PL é de extrema importância para a sobrevivência da classe e o fortalecimento das políticas públicas”, ressaltou a secretária de Cultura, Arany Santana.


União de forças – Foram semanas intensas, um estado de conferência nacional de cultura, em webconferências infinitas que se espalharam por todo o Brasil reunindo milhares de pessoas. O texto aprovado na Câmara de Deputados foi construído a muitas mãos, reunindo dezenas .de parlamentares e contribuições de centenas de gestores e agentes culturais de todo o país que contribuíram na sua revisão e elaboração.

A SecultBA esteve somando forças na linha de frente, na interlocução com parlamentares e junto a mobilizadores da cultura e das políticas públicas, ao Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, e o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, presidido pela secretária Arany Santana.

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