O plenário da Câmara dos Deputados, em orientação de líderes
partidários nesta terça-feira (26), aprovou a Lei de Emergência Cultural. O
projeto prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito
Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor
cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo
coronavírus, segue agora para votação no Senado. A relatora do projeto, a
deputada federal, Jandira Feghali, sugeriu o nome do cantor e compositor Aldir
Blanc para a referida lei (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc).
“Hoje tivemos uma grande vitória, uma vitória coletiva da
mobilização realizada por todos que lutam pela Cultura do nosso país. A
aprovação na Câmara dos Deputados do PL 1075 é o reconhecimento à classe
trabalhadora da cultura, pela contribuição econômica e social, e por suas
expressões que nos fazem sentir vivos em sentimentos e emoções, inclusive neste
período de pandemia no qual a arte tem chegado a nossas casas, nos fazendo
sentir menos isolados. Este PL é de extrema importância para a sobrevivência da
classe e o fortalecimento das políticas públicas”, ressaltou a secretária de
Cultura, Arany Santana.
União de forças – Foram semanas intensas, um estado de
conferência nacional de cultura, em webconferências infinitas que se espalharam
por todo o Brasil reunindo milhares de pessoas. O texto aprovado na Câmara de
Deputados foi construído a muitas mãos, reunindo dezenas .de parlamentares e
contribuições de centenas de gestores e agentes culturais de todo o país que
contribuíram na sua revisão e elaboração.
A SecultBA esteve somando forças na linha de frente, na
interlocução com parlamentares e junto a mobilizadores da cultura e das
políticas públicas, ao Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de
Cultura, e o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do
Nordeste, presidido pela secretária Arany Santana.
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