Está em fase final a segunda
etapa do Programa Água Doce (PAD) na Bahia, com a conclusão das obras de
instalação de mais 40 sistemas de dessalinização de água salobra no semiárido
baiano, totalizando 295 dessalinizadores, em 56 municípios. Para honrar
compromissos já assumidos durante a segunda etapa e conclusão das obras, o
secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, descentralizou recursos na
ordem de 3,9 milhões, provenientes dos rendimentos do programa, para a
Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), unidade executora
do programa na Bahia.
Na última semana, o
superintendente de Políticas Ambientais da Sema, Claudemir Nonato e membros da
coordenação do PAD/Bahia se reuniram com o diretor-presidente da Cerb, Antônio
Matos, para definirem um calendário de finalização das obras. “A nossa proposta
é que até o final do ano todos os dessalinizadores estejam prontos, levando em
consideração as dificuldades administrativas e de logística impostas pela
pandemia do coronavírus. Teremos que adiar apenas a pactuação da gestão do
sistema com a comunidade beneficiada, pois estão proibidas reuniões que
provoquem aglomerações de pessoas”, explicou Claudemir.
Novo Plano Estadual
A Sema irá pleitear junto ao
Ministério do Meio Ambiente a formalização de novos convênios para 2020/2029
que prevê a implantação de mais 400 sistemas de dessalinização. O valor
aproximado para esta nova fase do PAD na Bahia está estimado em R$ 200 milhões.
“Atualmente, no semiárido
baiano, temos 232 comunidades pré-diagnosticadas em 66 municípios, aptas para
implantação do programa, segundo sua metodologia (considerando: IDH, vazão do
poço, número de famílias, qualidade da água, pluviometria, mortalidade infantil
e acesso à água). Além desses municípios, temos mais 46 em condições de serem
diagnosticados para atendimento ao programa”, explicou a coordenadora do
PAD/Bahia, Luciana Santa Rita, ressaltando ainda que as comunidades serão
novamente avaliadas para saber se já são beneficiárias de outros programas de
acesso à água.
Nessa nova fase do programa,
os sistemas contarão com energia solar para atender ao bombeamento do poço e
também à unidade de dessalinização. Fator de extrema relevância, uma vez que em
localidades no interior do estado há dificuldade na oferta de energia
convencional e muitos problemas são pertinentes a instabilidade na rede
elétrica. O sistema com energia solar permitirá ao PAD atender a comunidades
mais remotas e carentes.
Dentro da proposta, o novo
plano estadual do PAD prevê que dos 400 novos sistemas, 10 deles serão
“Unidades Demonstrativas”, sistemas de dessalinização que além da oferta de
água de qualidade para consumo, oferece também agregação de renda através da
criação de animais (a exemplo de peixes e camarões) nos tanques de concentrado,
e cultivos de vegetais adaptados a considerável nível de salinidade na água
para irrigação.
Outra novidade ambiental,
pensada pela SEMA, como fator inovador ao programa trata-se da restauração
florestal da caatinga nas proximidades dos sistemas onde serão contemplados com
Unidades Demonstrativas. A ideia será de uma restauração florestal nos moldes
de agrofloresta resistente a áreas salinas/salobras, com espécies de uso
econômico.
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