A relação das propostas selecionadas nos Editais Setoriais
2019, divulgada na última sexta-feira (24), é fruto do trabalho criterioso da
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) com o intuito de
democratizar o acesso aos recursos públicos para o fomento de projetos em 19
segmentos culturais. Com isso, mais de 90% dos Territórios de Identidade da
Bahia tiveram projetos selecionados.
Foram aprovadas 230 propostas que receberão um aporte total
de 15 milhões do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e representam a diversidade
da produção cultural do estado, nas seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos
Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às
Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas
Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia
Criativa; Incentivo à leitura - Formação de Leitores e Mediadores; Literatura;
Museus; Música; Patrimônio Cultural - Arquitetura e Urbanismo; Restauração,
Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios
Culturais.
“Os Editais Setoriais são um reconhecimento do protagonismo
da sociedade civil na política pública cultural, tanto apresentando propostas,
quanto avaliando o mérito, ajudando a reafirmar o papel do Governo do Estado de
fomentar as diversas linguagens artísticas e estimular a difusão do fazer
cultural. O investimento nos 19 editais setoriais vai movimentar a economia da
cultura, algo imprescindível aos artistas baianos”, destaca a secretária
estadual da Cultura, Arany Santana.
Avaliação de Mérito - Para análise dos projetos, foram
formadas 15 comissões temáticas, cada uma delas com cinco a sete especialistas
da área de cultura, do setor público e da sociedade civil, não só de Salvador,
mas também do interior do estado e de outras cidades do país, como Recife, São
Paulo e Brasília. A composição mista conferiu mais transparência ao processo e
privilegiou o conhecimento técnico. A seleção dos profissionais foi realizada
por meio de consulta pública, que verificou atuação no campo do edital
específico, experiência em projetos, em gestão cultural e a capacidade de
avaliar as propostas.
No julgamento do mérito, as comissões analisaram as 1.217
propostas inscritas a partir de três critérios previstos nos editais. O
primeiro deles, valor cultural, levou em consideração aspectos como
criatividade, inovação, singularidade, relevância no contexto sociocultural e
estímulo à diversidade. O segundo parâmetro foi a consonância com as políticas
estaduais de cultura, em especial a afinidade com a Lei Orgânica da Cultura e
com o Plano Estadual de Cultura. Por
fim, os membros observaram a viabilidade técnica, por meio da clareza,
consistência das informações e coerência na composição da proposta.
Territorialização - Como forma de efetivar umas das diretrizes
da política cultural da Bahia, o aprofundamento da territorialização da
cultura, foi considerada adicionalmente a regra de territorialização. Assim,
entre as propostas melhor avaliadas nos critérios de mérito, as comissões
temáticas buscaram contemplar o maior número possível de regiões do estado.
O resultado dessa análise rigorosa foi a seleção de
propostas de 26 territórios de identidade. Entre os aprovados, 141 projetos,
mais de 60% do total, são de proponentes de fora do Território Metropolitano de
Salvador, que receberão R$ 8.095.164,01.
O fortalecimento da interiorização dos projetos foi uma
premissa desde o início do processo, com a realização de atividades de
capacitação em todos os territórios de identidade da Bahia, nos meses de
setembro e outubro do ano passado. “As oficinas de elaboração de projetos foram
determinantes para apresentar as políticas culturais do Governo do Estado aos
municípios do interior e à periferia de Salvador e contribuíram para que
propostas de diversos territórios de identidade fossem contempladas nos certames.
Além disso, a Central de Atendimento Integrado também teve um papel
fundamental, esclarecendo dúvidas dos interessados em submeterem propostas.
Foram cerca de 600 atendimentos, seja de forma presencial, por e-mail ou
telefone”, destaca o superintendente estadual de Promoção Cultural, Alexandre
Simões.
Para um próximo certame a SecultBA estuda a possibilidade de
realizar uma pré-seleção a partir dos Macro Territórios de Identidade. Também a
Sudecult apresentará, em breve, propostas de aprofundamento da Política
Territorial.
Recursos - O prazo para interposição de recursos da Análise
de Mérito dos Editais Setoriais segue até 04 de maio. Em função do período de isolamento social
para combater a pandemia do Covid-19, dúvidas sobre o resultado serão esclarecidas
exclusivamente por e-mail e telefone, de 9 às 18h, com prazo médio de 48 horas
para resposta, nos canais de atendimento criados para cada Unidade
Executora. São eles:
CENTRAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO – SUPROCULT / SECULT
Telefone: (71) 98355-3999
FUNCEB
Telefone: (71) 99716-5514
FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC
Telefone: (71) 99719-1354
CENTRO DE CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS – CCPI
Telefone: (71) 99613-3285
IPAC
Telefone: (71) 99676-7875
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