O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura
(SecultBA) lança os Editais Setoriais de Cultura 2019. Com objetivo fomentar a
Cultura na Bahia através das diversas modalidades, estão abertas entre os dias
09 de setembro e 08 de outubro, as inscrições para 19 Editais Setoriais.
As chamadas públicas contemplam as seguintes áreas: Apoio a
Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras
Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas
Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão
Padrão); Dança; Economia Criativa; Incentivo à leitura - Formação de Leitores e
Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural - Arquitetura e
Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de
Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais. A execução é por meio das
unidades vinculadas da SecultBA (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação
Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), das superintendências
de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura, e também do
Centro de Culturas Populares e Identitárias.
“Numa conjuntura polilítica e econômica tão complexa, é um
grande desafio para esta Secretaria de Cultura lançar novos editais setoriais.
Esse investimento é um compromisso em que reconhecemos nos fazedores de
cultura, em todo o estado, o protagonismo desta política pública”, ressalta
Arany Santana, secretária estadual da Cultura.
No ano de 2019, o Governo do Estado e a Secretaria de
Cultura estão investindo R$ 36,6 milhões na Cultura do estado. O FCBA já lançou
investimentos de R$ 1,6 milhão divididos entre uma chamada do edital de
mobilidade artística e cultural e três chamadas da sua versão reformulada, o
edital de mobilidade cultural; e aproximadamente R$ 5 milhões no Edital
Setorial de Audiovisual, que foi lançado com antecedência e ainda captou R$ 15
milhões em recursos através do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), totalizando
quase R$ 20 milhões em investimentos para o setor audiovisual na Bahia. Para os
Editais Setoriais 2019 são mais de R$ 15 milhões.
Inscrições – As inscrições para os Editais Setoriais poderão
ser realizadas pela internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Fomento à
Cultura – Clique Fomento, disponível no site siic.cultura.ba.gov.br. Para
alguns editais, é possível se inscrever também por meio físico, através de
envio de formulário devidamente preenchido, em envelope lacrado e identificado
(destinatário, nome do edital e nome da proposta), por Sedex dos Correios,
serviço similar, ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para Rua
Chile, 22, Caixa Postal 51 – Agência Central Salvador, Praça da Inglaterra,
s/n, Comércio, CEP 40.020-970, Salvador – BA.
Podem participar pessoas jurídicas de direito privado que
tenham entre suas finalidades legais o exercício de atividades na área
cultural; associações, fundações, sociedades simples, empresariais e Empresa
Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli); pessoas físicas maiores de 18
anos; microempreendedores individuais (MEI); e cooperativas, grupos e coletivos
culturais. O candidato precisa comprovar residência na Bahia há, pelo menos,
três anos.
“Os editais setoriais contribuem para viabilizar iniciativas
culturais e artísticas, que envolvam pesquisa, formação, criação, produção,
difusão, circulação e memória. A nossa expectativa é fortalecer a diversidade
cultural e movimentar a economia da cultura na Bahia”, destaca o
superintendente estadual de Promoção Cultural, Alexandre Simões.
Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005
para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo
de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo
custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa
de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos
financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da
importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que
dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está
estruturado em quatro (4) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados
da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos;
Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Cultural e Editais Setoriais.
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