O município de Santo Estevão, a 157 quilômetros de Salvador,
ganhou hoje um novo prédio que irá abrigar os Juizados Especiais. O espaço, com
cerca de 750 m², foi inaugurado no final desta manhã pela presidente do
Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago,
que descerrou a placa ao lado do vice-presidente do TRE-BA, desembargador
Jatahy Júnior, dos juízes Paulo Chenaud e Nunisvaldo dos Santos, e do prefeito
Rogério Costa.
Também participaram da solenidade, o juiz federal César Jatahy,
representando a seção judiciária da justiça federal na Bahia; o juiz Nunisvaldo
dos Santos, da Vara dos Juizados Especiais; a juíza Sebastiana Costa Bonfim,
titular da Vara Crime; o juiz Gustavo Teles, diretor do fórum; a juíza Rosana
Fragoso, assessora da Presidência para Magistrados; e a juíza Marielza Franco,
assessora da Presidência para Assuntos Institucionais
O imóvel, que conta com estacionamento, jardim e acessibilidade, vai funcionar
na mesma área onde funcionou o fórum local que também ganhou pintura nas áreas
interna e externa, cujo investimento total foi de R$ 150 mil.
A nova sede do Juizado atende também aos municípios de Antônio Cardoso e
Ipacaetá, que integram a Comarca de Santo Estevão e que juntos somam cerca de
100 mil habitantes. Em 2016, o Juizado de Santo Estevão ficou entre os três
melhores do estado da Bahia e atualmente conta com 7.477 processos ativos.
Para o titular das Varas de Juizados Especiais, juiz Nunisvaldo dos Santos, as
novas instalações demonstram “o compromisso da atual gestão tem com o sistema
de Justiça do estado, especialmente com relação aos juizados especiais, onde há
uma grande demanda de causas e interesses diretamente vinculados à defesa do
consumidor, justamente a classe mais hipossuficiente do sistema de justiça”.
Ampliação -
De acordo com coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Chenaud, a ação de
ampliação da rede de atendimento à população com novas instalações representa
um compromisso assumido pela presidente do TJBA.
“Quando fomos convidados para participar da coordenação do juizados especiais,
de imediato percebemos a vontade da presidente em trazer uma melhor condição de
trabalho para os funcionários, para os magistrados e também dando um
atendimento melhor ao cidadão. E é isso que estamos concretizando aqui em Santo
Estevão que trará um benefício muito grande para todos, principalmente para os
que militam diariamente nesta comarca”, diz.
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