29.2.12


“O prefeito quer as causadas livres” teria dito um deles.
Hoje (29) fiscais do município de Paulo Afonso na Bahia tentaram retirar um grupo de pessoas que realizavam a coleta de assinaturas em um Abaixo-assinado. Isto aconteceu na Avenida Getulio Vargas em frente do prédio da “Gráfica Jatobá”.
O grupo já é conhecido da população da cidade. Já faz alguns meses que eles passam pelas ruas e em alguns outros dias ficam no centro da cidade, onde solicitam o apoio das pessoas que passam para assinarem o pedido de implantação de uma UTI – Unidade de Terapia Intensiva.
Segundo um dos organizadores, quando eles estavam fazendo o trabalho de coleta, fiscais da Prefeitura foram ate eles e exigiram a retirada dos mesmos do local. Indagados o porquê da proibição, teriam ouvido que aquela movimentação estaria prejudicando o livre acesso dos transeuntes na calçada. Foi quando eles se negaram a sair do local, já que havia espaço suficiente para todos e não estariam causando problemas a ninguém.
Os fiscais não ficaram satisfeitos e afirmaram que voltariam com mais pessoas para retirá-los dali.
Um dos repórteres presentes no local nos disse que um fiscal que lá esteve, chegou dizendo que a ação seria uma ordem, e que o “prefeito quer as calçadas limpas”. Se referindo ao fato de que todos estão proibidos de colocar bancas para vendas de mercadorias. Só não soube informar se quando tiver grupos de pessoas conversando e parados em uma calçada, elas serão obrigadas a dispersar.
1.800 pessoas esperam sua nomeação a qualquer momento.
O Superior Tribunal de Justiça em Brasília publicou hoje pela manhã a decisão favorável as 1.800 pessoas que foram aprovados no concurso público. Ele foi realizado na cidade de Paulo Afonso na Bahia, no ano de 2008 e está sendo discutido a sua probidade pelo atual prefeito Anilton Bastos que alega não poder chamar ninguém, já que existe hoje em Regime Especial mais de 2.000 funcionários sem concurso.

"A fumaça do bom direito está consubstanciada no art. 37, I e IX da Constituição Federal que estabelece que a investidura no cargo ou emprego público dependerá de prévia aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos, sendo excepcionadas as contratações temporárias quando destinadas exclusivamente aos casos em que for comprovada a necessidade temporária de pessoal, não devendo abranger, portanto, serviços permanentes, os quais deverão ser preenchidos necessariamente mediante concurso" (fl. 670). É desta forma que termina a sentença proferida pelos 9 (nove) juízes da corte presente a seção em que os aprovados ganharam o direito de serem convocados para os cargos.

Com a publicação, os aprovados esperam que o seu advogado, Celso Pereira vá ao juiz responsável no Fórum de Paulo Afonso e exija o cumprimento da sentença. Já que o Procurador do Município Flávio Henrique disse em uma rádio local que teria entrada com um novo pedido de suspensão da liminar junto ao Superior Tribunal Federal e que por isso, segundo ele, ficaria suspensa a contratação. Um advogado ouvido pelo Site Notícias do sertão disse que, “a movimentação do prefeito é legal, mas não tem base legal para suspender a contratação. Ele está obrigado por Lei a cumprir a decisão da corte. Caso não o faça, estará incorrendo em crime de responsabilidade e ele deve saber o que de ruim pode acontecer para sua carreira política e pessoal”.

28.2.12

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) divulgou a lista de candidatos aprovados, em segunda chamada, no Vestibular 2012 com entrada no primeiro semestre letivo. Todos os aprovados devem fazer a matrícula exclusivamente nos dias 5 e 6 de março, na coordenação acadêmica do departamento/campus onde funciona o curso de sua opção, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 19h, munidos de todos os documentos exigidos no edital.

A documentação apresentada deve ser legível, sem rasura ou dilaceração. O não comparecimento do candidato ao local, data e horário estabelecidos para a matrícula implicará na perda do direito à vaga.

De acordo com a Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), os candidatos devem ficar atentos, pois ainda há possibilidade de novas chamadas.
Nessa guerra jurídica, ganha quem souber o que fazer.
Desde que saiu a decisão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Brasileiro, que algumas das pessoas que fizeram o Concurso Público realizado no ano de 2008 na cidade de Paulo Afonso na Bahia me perguntam, “e agora o que Anilton vai fazer?”. Juro que se eu soubesse ou tivesse a chance de conversar com ele sobre o caso, lhe diria que essa briga ele já perdeu. Mas como nem uma entrevista que estamos a anos tentando marcar com o prefeito, se quer conseguimos, não será agora que ele me ouvirá, e na verdade não tem essa obrigação.
Mas vamos falar do que ele fez após ser derrotado por 09 (nove) a 00 (zero) pelo Pleno do STF em Brasília. Qualquer pessoa de sã consciência, e nisto estão inclusos todos os que fizeram o concurso público e a maioria da população da cidade, o que Anilton deveria fazer era cumprir a sentença dada pela Justiça. Mas porque ele não ainda não fez e porque prefere deixar tantas pessoas nesse martírio? Primeiro porque pela Lei ele é obrigado a recorrer ate a última instância contra qualquer decisão contra o Poder Público enquanto ele estiver no cargo de Prefeito. Segundo, porque mesmo depois de tamanha derrota em um tribunal ele mostra, ou é induzido ao erro, ser teimoso.
Porque Anilton deu entrada no Superior Tribunal de Justiça em um pedido de suspensão da Liminar concedida pelo STJ, que garantiu mais uma vez a contratação dos 1.800 aprovados? É simples de responder essa! Porque ele ou quem o está aconselhando estão jogando com o tempo. Acham quem, sendo 2012 um ano eleitoral, chegará à hora em que não mais se poderá contratar ninguém por força da Lei Eleitoral. E isto é um grande engano! Neste caso específico, não há de forma nenhuma com barrar a convocação de qualquer um dos aprovados. A Lei Eleitoral não interfere em um direito adquirido.
Mas tem um algo mais na ainda não convocação dos aprovados. Mesmo com o pedido junto ao STF do pedido de suspensão de liminar, o prefeito está obrigado a chamar a todos e demitir os que ocupam as vagas irregularmente. O pedido não tem efeito suspensivo da decisão do STJ. É ai que mora a boataria e porque algumas dessas pessoas me perguntaram o que vai ser feito agora. Bom! Basta que o advogado dos aprovados no concurso, depois de publicada a decisão no Diário Oficial, que ainda não aconteceu, e pegar uma copia da mesma, colocar debaixo do braço e ir ao Fórum Adauto Pereira, aqui mesmo em Paulo Afonso, e solicitar do Juiz responsável QUE A DECISÃO DO STJ SEJA CUMPRIDA.
Todo o resto que é escrito ou dito em rádios locais, contrario a obrigatoriedade da convocação dos aprovados, não passa de jogo de cena político.
O Brasil tem disponibilidade de luz solar e ventos em todos os dias do ano, rios, biomassa, biocombustíveis, marés e fontes geotérmicas suficientes para o atendimento de todas as suas necessidades energéticas. Todas estas fontes são seguras e podem ser cada vez mais ecológicas e de custos mais baixos, com disponibilidade descentralizada e com cada vez mais reduzida quantidade de emissão de carbono. Qualquer país se tornaria superpotência tendo as condições que o Brasil tem sem precisar em nenhum momento ter que gastar fortunas para obter, beneficiar, acondicionar, armazenar e transportar urânio; construir e manter unidades de geração de energia nuclear e acondicionar e depositar lixo nuclear (nem no fundo do mar e nem no Raso da Catarina) ou em qualquer outro lugar do Nordeste do Brasil e do Mundo. Não queremos Energia Nuclear nem para nossa geração, nem para as do futuro, pois nunca será totalmente segura e em casos de acidentes: MATA quem está próximo, torna regiões inteiras inabitáveis, pois causa graves danos à saúde de todos os seres vivos e contaminam todo planeta. Mesmo gastando muito dinheiro, não há como descartar de forma segura o lixo nuclear, que se manterá radioativo por milhares de anos. Faça parte desta luta pela continuação da vida no Planeta. Assine a lista de adesão a esta campanha no site www.agendha.org.br. 23 de fevereiro de 2012.
Junte-se a nós!
Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (CAATINGA); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Conselho Pastoral dos Pescadores do Nordeste (CPP NE); Conselho Pastoral dos Pescadores da Bahia (CPP/BA); Fórum Territorial de Itaparica PE/BA; GEDMA/FASETE; COMSEA/PA; CMDM/PA; Conselho Regional de Turismo - Região dos Lagos e Cânions do São Francisco (CRTur); Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBÁ); Instituto Mata de Cipó; Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA); Instituto, Sociedade, População e Natureza (ISPN); Loja Maçônica Liberdade e Glória nº 4033; Loja Maçônica União do São Francisco nº 75; Mix Decorações Ltda; Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA/AL, SE); Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST/PE); Núcleo de Estudos em Povos e Comunidades Tradicionais e Ações Socioambientais (Nectas/UNEB); Organização para Conservação do Meio Ambiente (ECO); Prefeitura Municipal de Glória/BA; REPENSAR; Pólo Sindical do Submédio São Francisco - PE/BA; Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB); Associação Comunitária de Artesanato de Malhada Grande (ACAMG); Associação das Mulheres Rurais do Sitio Macaúbas (AMRSM); Associação de Artesanatos do Sertão Pernambucano (AASP); Associação de Artesões de Paulo Afonso (AAPA); Associação de Artesões de Santa Brígida (AASB); Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidária da Região Sisaleira (APAEB); Associação de Moradores do Distrito Novo Horizonte (AMDH); Associação de Mulheres Artesãs Quilombolas Serra das Viúvas (AMAQUI); Associação de Reciclagem de Paulo Afonso (ARPA); Associação dos Artesãos de Santa Brígida/BA; Associação dos Artesões em Couro de Tilápia - Estação Cangaço; Associação dos Moradores e Agricultores do Sitio Correntinho (AMASC); Associação Quilombola de Conceição das Crioulas (AQCC); Associação Renascer de Produtos Artesanais de Doces do Municipio de Olho D'Agua do Casado Doces Casadenes; Carnauba Viva; Conselho Municipal de Meio Ambiente de Paulo Afonso/BA; Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Paulo Afonso/BA; Cooperativa Agropecuaria Familiar de Canudos Uaua e Curaçá (COOPERCUC); Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (COOPES); Cooperativa dos Criadores de Caprinos e Ovinos (COOPERCAPRI).

27.2.12

A comunidade de Tombador de Cima, localizada a 32km de Sento-Sé, região tradicional de produção de cebola no Estado da Bahia, há um ano também vem apostando na cultura da mamona. Isso se deve, dentre vários fatores, ao aumento do consumo de biodiesel no país em conjunto com o selo Combustível Social. Outro ponto determinante para a agricultura familiar local investir na mamona são os incentivos do Programa Semeando, do governo do Estado, administrado pela Secretaria da Agricultura (Seagri), executado pela sua Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), e pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

Para alguns produtores de Sento-Sé, a exemplo de Bento Cordeiro da Cruz 52 anos, a oleaginosa já está sendo chamada de “ouro verde” devido à boa rentabilidade que a mamona vem proporcionando aos agricultores. A princípio foram plantados, em Tombador de Cima, 26 hectares, sendo colhidas 40 toneladas de sementes de mamona, as quais foram adquiridas pelo próprio Estado da Bahia para distribuição em regiões produtoras da oleaginosa.

Segundo Bento da Cruz, como a mamona tem um ciclo de 90 dias, a previsão é de que, em meados de junho, a safra esperada dê um salto significativo, e nos mesmos 26 hectares, sejam produzidas cerca de 60 toneladas de sementes, todas prontas para serem comercializadas, atingindo assim 150% a mais de sementes, em relação ao ano passado.

Para o pesquisador e coordenador do programa, na EBDA, Edson Alva, o objetivo do Semeando é transferir a tecnologia de produção de sementes para a agricultura familiar, principalmente para a formação de bancos de sementes comunitários, para que os agricultores não fiquem dependentes do recebimento de sementes por parte do Estado. Para este ano, o Semeando já disponibilizou R$300 mil, para compra de sementes.

O gerente Regional da EBDA, em Juazeiro, Osvaldo Lopes, responsável pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), informou que a empresa, visando melhorar os níveis de produtividade da cultura, na região, intensificou suas ações na área promovendo capacitações e prestando Ater, de qualidade, incentivando os agricultores nos cuidados preventivos e de tratos culturais, como: buscar áreas livres de grandes infestações de plantas daninhas; livres de encharcamento; eliminar plantas nativas que ocorram no campo de produção ou em áreas próximas, obedecer ao espaçamento correto, entre plantas, dentre outros. “Transferimos para o campo de Sento-Sé, tecnologias que permitem o desenvolvimento auto-sustentável da cultura, a exemplo da variedade MPA 11, desenvolvida pela própria EBDA, mais resistente e produtiva”, disse o gerente.

As sementes produzidas em Sento-Sé já passaram por análises que determinaram a qualidade do produto, e estão sendo entregues para agricultores familiares de todo estado. O produtor Ademir da Silva, do município de São Gabriel, região de Irecê, recebeu o lote de cinco quilos de semente, e já plantou na sua área de dois hectares. Para o agricultor, essas sementes representam a esperança de uma boa colheita neste ano, já que na safra passada a produtividade foi quase zero. “Sempre plantei hortaliças, milho e feijão, mas nos últimos anos os resultados não foram bons. Estou mais otimista com a mamona, e espero produzir melhor”, afirmou Ademir da Silva.

Segundo o engenheiro agrônomo da EBDA, Valfredo Vilela, que faz parte da equipe técnica do Programa Semeando, a expectativa é de que os agricultores de Irecê tenham uma boa produtividade nesta safra. “O material distribuído é apropriado ao cultivo consorciado, nos diversos ambientes do semiárido baiano e adaptado aos municípios do Território Irecê, onde apresentou a maior estabilidade”, apontou o técnico.

O gerente regional da EBDA em Irecê, Joelson Matos, afirmou que vão ser distribuídas sete toneladas da variedade MPA 11, em todo o Território Irecê. “Os agricultores têm apostado fortemente na mamona, principalmente com a instabilidade das safras de milho e feijão. A mamona é mais resistente e a margem de lucro têm sido maior”, afirmou Matos.

Para o agricultor Ademir Silva, os ganhos com a mamona vão ser aplicados na aquisição de gado, atividade do interesse do agricultor. “No ano passado, tive que vender o gado para cobrir os custos da lavoura; espero que essa safra compense os prejuízos anteriores e ainda sobre dinheiro para investir. Estou confiante”, concluiu o produtor. (Fonte: EBDA/Assimp)
“Nunca entendi essa gente que anda ligeiro – disse Tertuliano. – O bom é ir devagar, descer, fumar um cigarro e ver o que ficou para trás”. A frase do personagem está no belo conto de Juan José Morosoli denominado “A longa viagem de prazer”, que dá título a uma coletânea de contos do autor uruguaio, cuja obra é tida como testemunho de homens solitários em trânsito para a extinção. Socorro-me da fala de Tertuliano apenas para dar duas ou três palavras sobre o passado e sua relação com o presente e o futuro, coisa de que pensamento do mundo tem se ocupado ao longo dos séculos sem respostas definitivas. Como filosofar é só em alemão, dou-me apenas ao direito do palpite, o que obviamente é uma ousadia.

Fui chamado novamente a esse debate no dia do meu aniversário, início de fevereiro, por um querido amigo, Carlos Sarno. Houve até alguma ênfase excessiva na discussão, como é próprio da conversação entre amigos. Ele insistia na importância da atualidade, do presente, e da necessidade de se apontar para o futuro, e criticava a tendência em mergulhar no passado. Discutíamos sobre a importância da elaboração da memória em torno da ditadura. Creio que ele tinha razão em alguns pontos, outros não. Não creio possível separar passado e presente, e o futuro que se constrói está sempre de algum modo vinculado a um e outro. A separação é sempre esquemática, teórica. Não há jeito de não olhar sempre o que ficou para trás, como diria Tertuliano.

As reflexões da Escola de Frankfurt são muito ricas quanto a isso. A cultura está sempre presente no pensamento de Adorno, Horkheimer e Habermas, além, claro, de Walter Benjamin, o mais heterodoxo e instigante deles, ao menos quanto a esta relação entre cultura e civilização, entre passado e presente. É impossível pensar a cultura sem imaginar uma relação entre presente e passado em todas as áreas da atividade humana. Se o pessimismo é parte daquela Escola, ele é ainda muito mais presente em Benjamin, que vincula necessariamente progresso e barbárie, civilização e uma progressiva destruição do mundo. Entre os mais pessimistas, encontraríamos um Freud, para quem “a intenção de que o homem seja feliz não se acha no plano da “Criação”.

Benjamin talvez seja dentre todos eles o que mais insiste na importância de se olhar para trás. Em não deixar de registrar a barbárie e nem os sonhos semeados no decorrer da história. Muito do que hoje levantamos como ideais da humanidade – vamos lá, sonhos de uma sociedade feliz – estão presentes em outros tempos. Muitos foram vitimados pela barbárie sem abdicarem dos seus sonhos. Tantos passaram pela escravidão dos tempos antigos, pela Inquisição, pelo escravismo colonial, pelo nazifascismo, pelas ditaduras, especialmente no nosso caso, pelas ditaduras latino-americanas, sem se dobrar, mandando-nos, com sua resistência, desde lá, um recado para que não sucumbíssemos à tentação de deixar de lado aqueles sonhos, naturalmente renovados nas circunstâncias e conjunturas novas que vivemos.

Nunca deixar de olhar para trás para alargar as possibilidades do presente – foi de Boaventura dos Santos, numa palestra na UFBA, que ouvi a expressão alargamento das possibilidades do presente.

Foi-se o tempo em que imaginávamos um futuro radioso, com data marcada, fruto de uma evolução natural da forças produtivas e de uma correspondente reviravolta política que nos traria o paraíso. Esse pensamento estava fundado no nosso marxismo de manual.

A história é construção do gênero humano, nunca está dada a priori. Não é guiada por forças externas a ele. A barbárie tem sido criação humana permanente. Aconselha-se não esquecer disso. Para não repeti-la. E para tanto é sempre aconselhável olhar para Lonjura – um imaginário país jogado no passado, cujas lições nunca devemos esquecer. Nem deixar de lado os sonhos que lá se plantaram. Nem repetir, sob outras formas, as barbáries lá cometidas. Muitas das quais, aliás, lamentavelmente, tem se repetido. Contras elas, sempre, organizar pela política os sonhos de ontem e de hoje. E com a política, insistir na esperança de que outro mundo é possível. Emiliano José é jornalista, escritor e deputado federal (PT-BA).

24.2.12

No dia 6 de fevereiro, o Ministério da Cultura abriu o segundo processo seletivo para a escolha dos municípios que vão participar do Programa Usinas Culturais 2012. Portaria nesse sentido foi assinada pelo secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, e publicada no Diário Oficial da União (edição de 20 de janeiro, seção 1, página 12), tornando público o Manual de Habilitação do Programa. A primeira seleção aconteceu em novembro de 2011, quando 61 municípios foram habilitados, dos quais 52 estão em processo de conveniamento com o MinC. A segunda etapa seletiva irá selecionar 83 municípios que não foram habilitados na etapa do ano passado. O prazo se encerra no dia 26 de fevereiro.
O Programa Usinas Culturais investirá em infrestrutura e programação cultural nas áreas brasileiras de alta vulnerabilidade social. Na primeira fase de implementação do programa (2011-2012) serão beneficiados 135 localidades (134 municípios e o Distrito Federal) com maior número de homicídios, incluindo as 26 capitais, municípios do entorno e interior do Brasil. Até 2014, está prevista a implementação de 201 usinas culturais, com recursos totais de R$ 70,5 milhões.
O Programa de Pós-Graduação em História Regional e Local (PPGHIS), do Campus V da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Santo Antônio de Jesus, está com inscrições abertas para seleção nas categorias aluno regular e especial do curso de mestrado. A pós-graduação stricto sensu, que é oferecida gratuitamente, inscreve – na categoria aluno especial – até o dia 29 deste mês. Estão sendo disponibilizadas 20 vagas, divididas igualmente em quatro disciplinas.

As inscrições, com taxa de R$ 50, devem ser realizadas, em dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na secretaria do PPGHIS, no campus, mediante entrega da ficha de inscrição, do comprovante de pagamento da taxa e dos documentos exigidos no edital da seleção. Há ainda a opção de enviar os documentos autenticados pelos Correios, via Sedex.

O resultado da seleção vai ser divulgado a partir do dia 14 de março, no site do PPGHIS. A matrícula será realizada, das 9h às 12h e das 14h às 17h, entre os dias 19 a 23 do mesmo mês, na secretaria do programa.

A COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil está realizando diversos diagnósticos na região, em conjunto com entidades governamentais a exemplo da EBDA, que juntas farão estudos de melhoria contínua no combate à seca, na prevenção de desastres e identificar possíveis gargalos que possam prejudicar as pessoas no dia a dia.
A comissão municipal é presidida pelo Sr. Roberto, e seus integrantes foram escolhidos de forma pontual no tocante ao conhecimento de causa e realidade no trato com vidas humanas e os possíveis danos a sociedade em geral.
As reuniões são realizadas uma vez no mês e sempre estamos convidando pessoas que possam contribuir com estudos e ideias para que a defesa civil no município tenha qualidade nas ações e nas execuções de programas que visem minimizar e consequentemente impedir algum dano à vida humana.
Na foto em destaque o Sr. Ivan Dias (EBDA), Ângela (EBDA), Risodalva (DMA-PMPA), Marcos Dantas (CREA), Silvano Wanderley (SME/PMPA/COM-VIDA) e Roberto (PMPA- PRESIDENTE DA COMISSÃO).

23.2.12

Para salários de R$ 2.280,00 a 5.598,00.
Interessados em participar do próximo concurso da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) já podem começar (ou intensificar) os estudos. É que a companhia sinalizou que pretende tornar público o edital do certame até março deste ano. A intenção é ocupar postos imediatos e formar cadastro de reserva de pessoal para cargos/formações de nível médio/técnico e de nível superior, de diversas categorias profissionais. A organizadora será a Fundação Cesgranrio e a oferta salarial ficará entre R$ 2.280,00 e R$ 5.598,00.
O último concurso da Chesf aconteceu em 2007 e se destinava à formação de Cadastro de Reserva, sendo o resultado final homologado em 30 de outubro daquele ano. Foram 856 mil inscritos para um certame que tinha validade de dois anos, que acabaram sendo prorrogados por mais dois, valendo até 30 de outubro de 2011. Portanto, está mais do que oportuno o momento de acontecer renovação no quadro da hidroelétrica nacional, até mesmo por conta dos afastamentos funcionais de praxe.
Do certame de 2007, até o momento foram convocados 1.364 classificados em diversos cargos. Quanto aos locais de vaga, ainda não há definição, mas a Chesf, que é sediada em Recife, possui escritórios nos Estados da Bahia (Salvador, Paulo Afonso e Sobradinho), São Paulo (Capital), Ceará (Fortaleza), Piauí (Teresina) e também no Distrito Federal (Brasília). (Concursos no Brasil)

22.2.12

O Movimento de Ação Popular – MAP foi fundado no final do ano de 2011, fruto de um processo de reuniões sobre a necessidade de criarmos um instrumento de luta na cidade de Paulo Afonso, objetivando transformar a sua realidade político-social, na perspectiva de melhoria da qualidade de vida da população.

O MAP se insere no bojo de organizações que lutam pela superação do sistema de exploração capitalista, visto que esse sistema tem por essência a exploração do homem pelo homem e a destruição dos recursos naturais do planeta, com a única perspectiva do lucro. Entendemos que não é apenas o nosso grupo quem quer lutar pela superação do sistema capitalista e pela transformação da realidade político-social tanto de Paulo Afonso quanto do mundo inteiro. Assim, buscaremos sempre atuar em conjunto com outras entidades e organizações que tenham afinidade conosco, respeitando a autonomia de cada organização. Nossas ações terão como foco principal o município de Paulo Afonso. Entretanto, isso não quer dizer que não possamos atuar em outras localidades. As oportunidades e as situações é quem irão dizer os campos e expansão da nossa atuação.

Composta por pessoas das mais diferentes faixas etárias e trajetória de vida, a nossa Organização é completamente autônoma e independente a qualquer governo, Partido ou religião. Isto não quer dizer que não tenhamos relação com alguma esfera citada. Poderemos estreitar relação com Partidos Políticos e até mesmo com algum governo popular, entretanto, jamais perderemos a nossa autonomia de atuação e de crítica, assim como nossa independência política e, inclusive, financeira.

Buscaremos atuar nas mais diversas frentes de atuação em nosso município, uma vez que são enormes as carências dos direitos básicos da população. Entretanto, durante o ano de 2012, buscaremos focar nossa atuação na questão da educação, visto que esta temática é a base da construção do tipo de ser humano que se quer formar e do tipo de sociedade que se quer construir. Além disso, a temática da educação tem relação com várias outras temáticas, como meio ambiente, gênero, questão agrária, saúde pública, dentre outras.

Toda e qualquer pessoa que tiver afinidade com nossos objetivos e princípios e se interessar em participar da nossa Organização, será muito bem vinda. A nossa Organização se caracteriza pela pluralidade de seus integrantes, sendo rechaçados somente os racistas, fascistas e pró-imperialistas. O MAP se reúne mensalmente para discutir temas importantes para nossa formação política e para planejar as atividades a serem realizadas. Venha participar e dar sua contribuição para construirmos um mundo fraterno e solidário!

CRIAR, CRIAR, PODER POPULAR!

Contatos: yuriujc@yahoo.com.br / soniaels@hotmail.com / ivoaug@bol.com.br

Durante as palestras os jovens puderam ver erros e acertos da internet.
Mais uma vez a cidade de Jatobá em Pernambuco foi o local escolhido pelos Adventistas do Sétimo Dia para o seu encontrou de Carnaval. Este ano o encontro teve como tema as “Redes Sociais” que são usadas todos os dias pelos jovens. Os palestrantes mostraram aos presentes, jovens, adultos e crianças como este meio de comunicação em massa pode ser usado para divulgar a palavra de Deus.
Os presentes, de Paulo Afonso na Bahia, Canindé do São Francisco em Sergipe e da cidade de Jatobá em Pernambuco, também participaram de competições de futebol de salão e queimadas. E tiveram momentos de lazer que serviram para integrar ainda mais os membros da Igreja.
Os organizadores do Febook tiveram apoio da Prefeitura de Jatobá que disponibilizou uma escola municipal para alojamento dos participantes e para as reuniões. Eles também receberam, da prefeitura de Paulo Afonso o apoio no transporte que os levou e os trouxe de volta.

O encontro teve a participação de milhares de foliões no Espaço Oasis.
Enquanto muitos brincam durante a Folia de Momo, na cidade de Paulo Afonso na Bahia o Grupo da Renovação Carismática ligados a Católica participaram de uma vigília em que Deus era a maior atração.
O evento ocorreu no espaço Oasis. Famosa casa de show da cidade que vem recebendo durante todo o ano vários grupos, de evangélicos, católicos e shows de bandas de forró ao axé.
O evento Vem Prá Cá, mostrou que muitos dos jovens preferem a evangelização a estar pulando atrás de um trio. Neste tipo de eventos, as músicas louvam a Deus.

20.2.12

Com muita gente bonita brincando alegremente.
Ano após ano, a cidade de Piranhas no sertão de Alagoas reafirma o seu compromisso em realizar a festa de Momo mais bela entre tantas no Estado. Este ano a cidade teve montado um esquema para estacionamento dos automóveis que funcionou. Com a superlotação na parte antiga, onde as pessoas disputam espaço com carros, a administração da cidade disponibilizou áreas já na chegada, onde todos eram avisados de locais disponíveis para os veículos. Com isto quem ganhou foram os foliões.
Mais uma vez a quadra de esportes, onde se realiza a festa, foi pequena para o número de turistas. Presentes no local e animando os foliões estava a Prefeita de Piranhas Melina Freitas.
O local virou, neste período, um ponto de encontro de gente bonita.
Nós familiares dos seis policiais presos em Paulo Afonso, acreditamos que nossos maridos, irmãos e companheiros, foram presos de uma forma injusta e covarde.
Eles lutaram de uma forma pacífica, pedindo apenas que uma lei aprovada em 1997 (Lei da GAP), depois de 15 anos fosse cumprida. Eles, não queriam aumento, queriam que a lei fosse executada.
Na manhã do dia 14/02, o comandante do de nossos entes queridos organizou duas reuniões, uma com os policiais em sua sala e outro com o restante do efetivo policial de Paulo Afonso, no auditório da UNEB.
Os policiais, depois de trabalhar a noite toda, foram à sala do comandante do Batalhão e sem saber do que se tratava, foi anunciado a prisão.
Os mandados de prisão preventiva, baseados em relatórios enviados pelo Batalhão, eram datados do dia 10/02, mesmo dia que os alunos da polícia militar, foram às ruas de nossa cidade, cumprir estágio.
Na sala, foram apreendidas as armas, os celulares dos policiais e anunciado pelo Ten Coronel Ubirajara, que a partir daquele momento eles não poderiam ligar para suas famílias ou seus advogados.
Por sorte, uma advogada, estava presente na hora da prisão e sob a ameaça de uma representação no ministério público, foi permitido aos pms realizarem uma ligação para seus familiares e advogados.
Depois disso, nossos maridos, irmãos e companheiros, foram presos e conduzidos para Salvador, enquanto o Ten Cel. Ubirajara se dirigia a UNEB para conversar com o restante do efetivo policial, ondeexplicaria o fato e realizaria uma oração para os novos presidiários.
Graças a intervenção divina, os pms passaram poucas horas em Salvador e já na madrugada do dia 15/02, já ocupavam a cela do Batalhão.
Lá há duas visitas diárias: 08 às 10 horas e 16 às 18 horas. Quando chegamos somos revistadas e nossos maridos, quando vamos embora, também. Como se fossem vagabundos!
Eles não têm direito a utilizarem celular, e fora o horário de visitas ninguém pode chegar perto das grades. Um absurdo. Quando o ex-vereador Paulo Sérgio estava preso, ele tinha visitas, churrasco, telefone, internet e até visitas íntimas.
E nossos maridos como ficam?

18.2.12

A neste domingo será maior, dando um show de beleza.
A Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco autorizou o aumento da vazão das águas do rio São Francisco em Paulo Afonso na Bahia. Quando isto ocorre, um lindo espetáculo se forma e as cachoeiras são ainda mais visitadas por turistas e moradores da cidade.
Hoje (18) a vazão é de 1.350 metros cúbicos por segundo, com uma comporta e meia abertas. Mas a informação é de que amanhã (domingo) haverá novas manobras e outras cachoeiras poderão ser vistas com bastante água.
Para quem espera ver este show da natureza controlado pelo homem, o melhor é aproveitar antes que sejam suspensas as manobras de vazão quem queira ver de perto, terá que esperar por mais um longo tempo.

16.2.12

Tribunal negou provimento ao agravo regimental.
Ontem (15) durante a sessão da Corte Especial, mais uma vez os aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso na Bahia foram vitoriosos em suas reivindicações. Por unanimidade a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao Agravo regimental nos termos do Ministro relator.

Segundo as informações dadas ao Site Notícias do Sertão, por um renomado advogado da cidade, o prefeito que já estava obrigado a nomear os aprovados no concurso público, agora não poderá mais protelar a nomeação de todos e a demissão daqueles que estão irregularmente trabalhando como Redas.

Ainda sobre este assunto, Redas, nos chegou a informação que novas pessoas foram contratados na área da Educação em Regime Especial. O que estaria contrariando frontalmente a decisão já tomada pela justiça Brasileira.

Decisão:

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

CORTE ESPECIAL

Número Registro: 2011/0309294-2 PROCESSO ELETRÔNICO SS 2.543 / BA

Números Origem: 362009 485122009 667870201080500000 687877201080500000 7591220108050191

EM MESA JULGADO: 15/02/2012

Relator

Exmo. Sr. Ministro PRESIDENTE DO STJ

Relator do AgRg

Exmo. Sr. Ministro ARI PARGENDLER

Presidente da Sessão

Exmo. Sr. Ministro CESAR ASFOR ROCHA

Subprocurador-Geral da República

Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS

Secretária

Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA

AUTUAÇÃO

REQUERENTE : MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO

ADVOGADO : FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA E OUTRO(S)

REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

IMPETRANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Concurso Público / Edital

AGRAVO REGIMENTAL

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO

ADVOGADO : FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA E OUTRO(S)

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CERTIDÃO

Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:

A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Gilson Dipp, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki, Castro Meira, Massami Uyeda, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.

Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Felix Fischer, Eliana Calmon, Francisco Falcão, Nancy Andrighi e Arnaldo Esteves Lima. Convocado o Sr. Ministro Herman Benjamin para compor quórum.

Superior Tribunal de Justiçao

Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha.

14.2.12

O economista baiano e ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli chegou à Salvador nesta terça-feira, 14. Recebido por uma multidão de petroleiros, petistas, representantes de movimentos sindicais, parlamentares e simpatizantes, Gabrielli volta à Bahia depois de nove anos como diretor de uma das maiores empresas do mundo. Integrante do grupo que deu as boas vindas ao baiano, o deputado federal Emiliano José (PT-BA) falou sobre o carinho do povo à Gabrielli. “Esta foi uma extraordinária recepção popular, com a expectativa de que mais um companheiro venha contribuir para ajudar o projeto do governador Wagner. Evidenciou, inclusive, o reconhecimento que nós, baianos, temos pelo trabalho realizado à frente da Petrobrás”, destacou o parlamentar.

José Sérgio Gabrielli deixou oficialmente a direção da Petrobrás nesta segunda-feira, 13, quando assumiu o cargo a mineira Maria das Graças Silva Foster. Pela frente, o economista terá a missão de assumir uma das pastas do governo baiano e integrar o time do governador Jaques Wagner na implantação de políticas públicas de desenvolvimento para a Bahia.

Militância.

Companheiros desde a década de 70, Emiliano José e Gabrielli lutaram juntos na AP - Ação Popular, organização de combate ao regime militar. Encontraram-se também na Penitenciária Lemos de Brito, onde estiveram presos em virtude da ditadura na Bahia. Assim como Emiliano, Gabrielli também foi professor da Universidade Federal da Bahia. “Temos uma amizade, companheirismo há mais de quatro décadas”, lembrou o deputado petista.

Integrantes do mesmo partido, o desafio de ambos é fortalecer o projeto político que vem mudando a vida dos brasileiros e dos baianos, capitaneados pelo ex-presidente Lula, pela presidenta Dilma Rousseff e pelo governador Jaques Wagner. (Assessoria Deputado Emiliano José)
Acontece nesta quarta-feira (15) no STJ em Brasília.
Depois de 4 (quatro) anos, finalmente chega a reta final o julgamento do processo em que os aprovados no concurso público do município de Paulo Afonso na Bahia começaram a batalha para na justiça para serem nomeados pelo prefeito Anilton Bastos. Essa queda de braço vem se prolongando porque, derrota após derrota nos tribunais, o prefeito vem recorrendo das decisões.
No dia 2 (dois) de fevereiro o Superior Tribunal de Justiça publicou a decisão em que o presidente da casa, mais uma vez, dava ganho de causa aos aprovados através de uma ação do ministério público estadual, que pedia a nomeação de todos os aprovados e a demissão de todos os que ocupam as vagas daqueles que por direito, foram aprovados. O prefeito mais uma vez recorreu.
Agora o Agrava do Regimental será julgado pela turma especial do STJ nesta quarta-feira (15), às 14h em Brasília e a decisão será final, segundo um dos melhores advogados da região.
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), lança o Calendário das Artes, novo mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais de pequeno porte no estado da Bahia, que objetiva estimular o desenvolvimento das artes nos Macroterritórios do estado. Concedendo prêmios de até R$ 13 mil, o Calendário das Artes contempla as áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e ArteUs Integradas e é feito de forma calendarizada e territorializada. O certame abre inscrições para a 1ª Chamada da edição 2012 nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, com encerramento no dia 26 de março, recebendo propostas para serem iniciadas entre os dias 20 de maio e 31 de agosto deste ano. A minuta doCalendário das Artes, bem como seus anexos, está disponível em anexo e no site
Iscrições – O Calendário das Artes é aberto a Pessoas Físicas que residam na Bahia e tenham idade igual ou superior a 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, ou estrangeiros com permanência Legalizada, e a Pessoas Jurídicas de Direito Privado, estabelecidas na Bahia e com atuação artístico-cultural definida em seu estatuto. Para
se inscrever, o proponente deve preencher o Formulário de Inscrição, apresentando sua proposta, e enviá-lo via Correios para o endereço de inscrição do Macroterritório em que reside – cada um dos seis Macroterritórios tem um local específico de recebimento. A minuta do Calendário das Artes, o Formulário de Inscrição e demais anexos do edital, além de informações complementares e instrutivas, estão disponíveis no sitewww.fundacaocultural.ba.gov.br/calendariodasartes

12.2.12

NOTA ABERTA Á POPULAÇÃO.
A ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA EM PAULO AFONSO INFORMA A TODA SOCIEDADE QUE OS POLÍCIAIS MILITARES DO 20° BATALHÃO, DECIDIRAM POR ENCERRAR O MOVIMENTO E RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES NORMAIS, POR ENTENDEREM QUE APESAR DA INTRANSIGÊNCIA DO GOVERNO, EM NÃO ATENDER AS NOSSAS JUSTAS REIVINDICAÇÕES, A POPULAÇÃO NÃO PODE MAIS SER PENALIZADA PELA TRUCULÊNCIA DO SENHOR GOVERNADOR DA BAHIA.

AGRADECEMOS A TODO POVO PAULOAFONSINO E BAHIANO PELO APOIO E COMPREENSÃO.

11 DE FEVEREIRO 2012
Nós, policiais militares, reunidos no Ginásio dos Bancários, neste sábado dia 11 de fevereiro de 2012, decidimos pelo fim do movimento que mantínhamos há 12 dias. Nossa decisão partiu da premissa de que dignificamos a corporação encetando uma ação amplamente vitoriosa, que repercutiu na sociedade baiana e a nível nacional, mostrando uma categoria firme na sua insatisfação com os baixos soldos e as promessas do governo não cumpridas. Foi esta ação que levou as autoridades, tradicionalmente desatentas aos reclamos da tropa, a negociar com os militares e ceder em alguns pontos. Durante esse dias a categoria deu provas incontestes de seu amadurecimento não colocando seus interesses acima dos da sociedade. Assim, evitamos um confronto com nossos irmãos do Exército, negociamos o cumprimento das determinações do Judiciário e estivemos sempre abertos para a negociação das nossas demandas. Não poderíamos, prejudicar a sociedade em função da intransigência do governo do Estado.

A assembleia da Policia Militar legitima, respeita e agradece a todas as associações de polícias militares do Estado da Bahia, dentre elas a ASPRA que foi importantíssima na nossa greve, assim como as demais.

Repudiamos a forma autoritária e ditadora do Governo da Bahia, que de forma truculenta e autoritária, lacrou a Sede da ASPRA-BA, assim bem como a sua conta bancária. Episódio só visto antes durante a Ditadura...

Agradecemos á população baiana o apoio que nos foi dado e a cobertura dos veículos de comunicação. Prometemos retribuir a todos através da pronta integração nos serviços para a sua proteção. E afirmamos que o fim do nosso movimento não significa nem que aceitamos a proposta do governo, nem que encerramos a nossa luta. Esta continua, por melhores condições de trabalho e respeito. (A ASSEMBLÈIA DOS POLICIAIS MILITARES DA BAHIA)

11.2.12

A categoria fez o que a população esperava neste momento.
Depois de dias aquartelados no 20º Batalhão de Policia da cidade. Os militares que ainda estavam em greve, decidiram em assembléia retornar ao trabalho na noite deste sábado (11). Eles conseguiram boa parte das reivindicações que fizeram ao governo do estado. O que ainda os fazia continuar a greve era o desejo de que os lideres que tiveram decretadas suas prisões fossem anistiados e os que foram presos, dentre eles Marco Prisco, tivessem a prisão revogada.
O governo já tinha avisado que tudo aquilo que poderia atender já o tinha feito e que nada mais seria atendido. Quanto à anistia e liberdade daqueles que estão presos, isto é um caso de justiça e só ela poderá decidir o que acontecerá.
Diante deste impasse e com a opinião publica contraria a paralisação, os policiais novatos e aqueles que tem DAS voltaram ao trabalho no dia de ontem, enfraquecendo o movimento na cidade. Diante de todos estes fatores e já se dando por satisfeitos, os que ainda continuavam aquartelados, resolveram em assembléia votar ao serviço.

10.2.12

Após a notícia que circulou na internet nos últimos de o ex-presidente Lula teria se curado do câncer com o tratamento feito, eu fiquei muito feliz. Como anteriormente eu tinha escrito “Uma Carta a Deus Por Luiz Inácio”, e eu que não brinco com coisas sagradas, resolvi ligar para um dos seus assessores que trabalha no Instituto Cidadania ligado diretamente ao Lula.
Recebi a informação de ao é oficial essa informação que circulou e que eles não sabem identificar de onde isso saiu. Disse mais, que o ultimo exame foi realizado no final de dezembro de 2011. Que não é possível fazer outro antes do tempo determinado pelos medidos, o que deve levar meses ainda.
Segundo o assessor, continua com o tratamento, mas que está bem.
É claro que a notícia veiculada, da cura do Lula nos fez feliz, e é mais claro ainda de que precisamos continuar na torcida pela sua recuperação, e aos que acreditam em Deus como eu, uma reza ai não faz mal a ninguém.
Segundo Mariel Souza que agora passa a responder oficialmente pelos grevistas do 20 Batalhão de policia em Paulo Afonso na Bahia, os “novos praças” voltaram ao trabalho nesta manhã. Seria aproximadamente 200 (duzentos) do efetivo local de mais de 600 (seiscentos) praças.
Isto aconteceu porque o comando da corporação pediu que esses jovens policiais voltassem ao trabalho. Esse pedido vem direto de Salvador para todos os quartéis e seguida da informação de que quem não retornar, será punido com corte dos salários dos dias paralisados. Diante disso, aqueles que ainda passam por um período de avaliação teriam sucumbido à ordem.
Durante a saída desse contingente para o trabalho, os que ainda permanecem em greve tentaram convencê-los do contrario. Neste momento houve um principio de tumulto quando o policial Moreirão, líder local, foi ameaçado de prisão por “estar impedindo” que os outros trabalhassem.
Para preservar o líder Moreirão os outros soldados resolveram que quem fala agora com a imprensa é Mariel Souza. Isto acontece, segundo eles, para mostrar que a tropa está unida e que todos são importantes e responsáveis pelo estado de greve. Ele reafirma que a paralisação no 20 batalhão é em solidariedade aos soldados da capital. E se mostra preocupado com os policias que retornaram as ruas. Para ele, “nós temos que informar que eles não estão habilitados ainda a estarem nas ruas armados para lidar com a criminalidade”.
Toda a forma de mobilização de uma categoria trabalhista deve ser vista com carinho pela sociedade. Pois, só com o apoio do povo nas ruas é que todo e qualquer movimento social será legitimado. Foi assim durante os anos em que o Partido dos Trabalhadores apoiou, e continua a apoiar as greves por todos os cantos do país. Basta ver a história que será fácil identificar o porquê da ascensão da legenda junto às categorias trabalhistas e os movimentos sociais.
Do meio da semana passada ate hoje, boa parte dos policias baianos entraram em greve paralisando os serviços de segurança no estado. É verdade que na maioria esmagadora dos municípios da Bahia, a greve nem foi percebida. Isto claro, eu falo em relação ao interior. Já na capital o que vimos no inicio foi à disputa sadia entre o empregado (policias) e o em pregador (governo). Tudo ia bem, ate que ônibus começaram a ser parados nas avenidas principais da capital por pessoas mascaradas e que surgiam em motos. Os veículos eram atravessados nas avenidas e tinham os pneus furados. Os passageiros eram obrigados a abandonar o transporte e seguir por quilômetros a pé.
No inicio a notícia surgiu nas redes sócias e ajudaram a criar pânico por toda a cidade e chegou à boa parte do interior e do Brasil. Estava criado o clima de terror!
Os “especialistas” em tudo, aqueles que são chamados por jornais, rádios e TVs para dar opinião em qualquer assunto, surgiram e começaram a falar que os criminosos tomaram conta da cidade, para no dia seguinte, depois de terem visto fotos em que policias estavam apontando suas armas em plena Avenida, e vídeos que mostravam como as ações eram coordenadas, e que alguns policiais estavam envolvidos nos crimes. E ate o próprio governador Jaques Wagner afirmou que, “possivelmente” isto seria verdade.
Com a possível descoberta dos malfeitos, a guerrilha agora era virtual. De repente, as redes sócias receberam personagens novos, que apregoavam terem ouvido tiros, vistos mortes, brigas, arrastões em vários locais da capital. Bastou um pouco de curiosidade para se perceber que tudo aquilo era, mais uma vez, articulado. O terror virtual logo chegava às residências, agora em Bitts e se dava a impressão de que o anunciado Fim do Mundo tinha chegado.
O governo diz que já ofereceu tudo o que podia dentro do que ele chama de responsabilidade fiscal. Os grevistas, que começaram com várias reivindicações justas, foram deixando claro que a Greve na Bahia fazia parte de um plano nacional da categoria. Não interessava só receber aumento de salário. Eles só aceitavam o final da greve, se o governo aceitasse o retorno de um dos seus lideres (Marco Prisco) ao trabalho. Ele fora demitido quando da greve de 2001. E com o passar dos dias, e com a decretação feita pela justiça da prisão de alguns lideres, eles pediram a revogação da mesma. E o que muito se ouvir foi, “agora nós vamos mostrar a nossa força”, diziam os FAKES na internet.
O que devemos nos perguntar agora é se vamos ficar feito ratos dentro de nossas casas ou se nós vamos às ruas para pedir Paz Para a Bahia. Porque se queremos uma sociedade onde cada um de nós deve respeitar o direito da outra pessoa, não podemos estar escondidos e ver o que está acontecendo com nossas cidades calados. Só cada um de nós, no nosso intimo, poderá responder a essa pergunta. É chegada a hora de sairmos as ruas, dizendo que apoiamos as reivindicações dos policiais, mas que não aceitamos de forma nenhuma que o nosso direito de ir r vir, de ter segurança e poder compartilhar de nossas ruas, com dignidade e segurança. E não esperemos dos artistas consagrados da Bahia, eles se esconderam durante os momentos de maior crise que passamos. Não esperemos daqueles que se calaram ou incentivaram o caos para se aproveitarem politicamente do momento. Nós devemos contar com nossos amigos, familiares, companheiros de trabalho, jovens e adultos da Bahia, porque é chegada a hora de nos unirmos pela Paz na Nossa Querida e Amada Bahia.
Dimas Roque é Membro do BlogProgBahia, do BlogProgBrasil e suplente no Conselho de Comunicação da Bahia.

9.2.12

Durante a assembléia que aconteceu nesta tarde na capital do estado, os policias militares e bombeiros, deram um ultimato, querem que o cabo Daciolo, que foi flagrado em escutas telefônicas na Bahia “tramando”.
Presentes, aproximadamente 1.500 policias na Cinelândia, os presentes disseram que ou o governo libera benvult e dá um aumento maior ou a categoria vai parar a meia-noite.
Onde ele, segundo a justiça, incitava a violência na Bahia.
Com a Prisão do líder da Greve dos Policias da Bahia a justiça liberou os áudios que mostram como ele, de dentro da ALBA – Assembleia Legislativa da Bahia tramava muitos dos ataques na cidade de Salvador, criando pânico na população.

Ouça os áudios, ao lado direito do Site e tire você mesmo as suas conclusões".






Primeiro audio. .

1A- Em 04/02 às 16:54h – Ligação do Ex-soldado MARCO PRISCO líder da greve da PM-BA para o Cabo Daciolo Bombeiro Militar do Rio-RJ.

Conteúdo: Prisco cobra de Daciolo, paralisação da PM do Rio.

1B- Em 08/02 às 09:09h – Ligação do Cabo Daciolo Bombeiro Militar da PM do Rio a Homem não identificado.

Conteúdo: Pede informações sobre tramitação da PEC 300, na Câmara e ameaça carnaval do Rio, Bahia, além de falar de greve em São Paulo e outros estados.

1C- Em 08/02 às 13:19h – Cabo Daciolo conversa com Mulher não identificada do Rio de Janeiro sobre as greves da PM.

Conteúdo: Mulher não identificada aconselha Daciolo a não deixar policiais baianos fechar acordo com o Governo, favorecendo assim a greve do Rio.

Segundo.

2A- Em 05/02 às 18:39h – O Ex-Soldado Marco Prisco, líder dos grevistas conversa com David Salomão dos Santos Lima. Esse diálogo acontece logo após a coletiva do Deputado Marcelo Nilo, Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, que pede às Forças Nacionais pela desocupação do prédio, ocupado pelos grevistas.

Conteúdo: Prisco chama tropas de outras cidades a bloquearem a BR 116, Salomão diz que vai queimar viaturas e carretas e virem para Salvador, apoiar a greve.

2B- Em 06/02, às 07:57h – Prisco conversa com Sargento Francisco Xavier Ataíde Fonseca e ordena missão na “Feijoada”. Esse diálogo ocorre logo após os conflitos durante o cerco à Assembléia Legislativa da Bahia na manhã de segunda – feira. Logo em seguida, ônibus escolar é incendiado em Lauro de Freitas.

Após denuncia do Site Notícias do Sertão de que Pirambebas estavam atacando.
Com a notícia publicada por nós, de que banhistas estavam sendo atacados por Pirambebas lá no balneário Prainha, a prefeitura através da Secretária de Educação, que conta com técnicos em seus quadros e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, além do empresário local, o senhor Aldo.
Foram colocadas 7 (sete) placas de porte pequeno na borda da prainha com solicitações de as pessoas não joguem restos de comida na água. Foi colocada, na entrada na chegada ao local, uma placa bem visível pedindo com os dizeres, “NÃO JOGUE RESTOS DE ALIMENTOS NA ÁGUA”. As pessoas que lá vão, devem entender que ao jogar restos de alimentos, eles vão contribuir com o aumento de Pirambebas na águas.
Parabéns a Seima/Pmba que percebeu a necessidade de ao menos informar as pessoas, antes que elas sejam atacadas. E em especial ao Ambientalista Silvano Wanderlei, que sensível com nosso apelo, teve participação importante nesta ação do município.
Tem coisas que por si só são ridículas. Fui ate o Hemoba aqui de Paulo Afonso com Totó . Ele foi buscar o resultado de exames. Chegando lá, nós deparamos com a porta da sala, onde são entregues os resultados, fechada. Ao perguntar o porque, Totó foi informado que era por medo de Arrastões que estavam acontecendo. Ai euzinho aqui fiz umas perguntas: Cadê o tal do arrastão que falaram? Resposta: Estava acontecendo no centro da cidade. E eu continuei. Porque danado alguém iria fazer arrastão no Hemoba? Para pegar sangue? Ninguêm que estava lá soube responder. E eu fiquei a imaginar se seriam vampiros os desgraçados que inventaram uma coisa dessa.
Mais o pior ainda estava por vi, nessa história ridícula. A funcionaria que estava trancada e dentro da sala, estava mesmo era no facebook. Vai entender uma zorra dessas!
O pedido, segundo Adelmar Martorelli e Daniel Luiz, seria porque Anilton estria cometendo crime de “desobediência”.
Entenda o caso:
No ano de 2008, foi realizado o Concurso Público no município para mais de 1.800 funcionários. Na época os aprovados no concurso não puderam ser chamados devido à legislação eleitoral. Com a eleição e posse do atual Prefeito Anilton Bastos estas pessoas não tiveram seus direitos garantidos. Já que o mesmo vem alegando junto a justiça que teria havido fraude o certame.
Os aprovados no concurso tivera uma vitória no Superior Tribunal Federal. Esta decisão foi publicada no inicio deste mês. E mais uma vez, o prefeito recorreu. Diante deste impasse, o PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira através do seu Presidente Adelmar Martorelli e do vereador Daniel Luiz pedem que a determinação da justiça seja cumprida.
Leia a integra do pedido de intervenção no município de Paulo Afonso:
Excelentíssimos Senhores,
Promotores das Varas Crime e Fazenda Pública,
Ministério Público Estadual,
Paulo Afonso, BA.
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com endereço constante no rodapé, onde recebe citações e intimações, por meio de seu Presidente Municipal, ao final assinado e, no uso de suas atribuições, vem, respeitosamente, perante Vossas Excelências, apresentar REPRESENTAÇÃO acerca dos acontecimentos que passa a relatar e expor:
DOS FATOS
No dia 01 de fevereiro do corrente ano, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico, a decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Ari Pargendler, oriunda de Ação Civil Pública proposta por este escritório regional, determinando a imediata demissão dos contratados precariamente pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, e a substituição destes por concursados.
Como bem sabem Vossas Excelências, pois é de conhecimento público, o Prefeito Municipal CONTINUA A DESCUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DO EGRÉGIO STJ, DESRESPEITANDO OS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA EM PRATICAMENTE TODAS AS SUAS ESFERAS, haja vista o envolvimento nesta lide, do próprio MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, do juízo de piso, passando
pelo Tribunal de Justiça da Bahia e chegando finalmente ao já citado STJ.
Tal conduta do Prefeito Anilton Bastos Pereira, AFRONTA GRAVEMENTE UM DOS FUNDAMENTOS DE NOSSA REPÚBLICA, QUAL SEJA, A HARMONIA ENTRE OS PODERES, ATENTANDO MORTALMENTE CONTRA NOSSA DEMOCRACIA, CONQUISTADA A DURAS PENAS. A postura do gestor do município, combatida por esta agremiação partidária, é inaceitável. PREOCUPA-NOS, COMO JÁ FICOU EVIDENCIADO, O DESPREZO QUE O JÁ CITADO PREFEITO ANILTON BASTOS PARECE NUTRIR PELAS INSTITUIÇÕES, EM ESPECIAL POR ESTE ÓRGÃO DA MAIS ALTA IMPORTÂNCIA QUE É O MPE.
Cumpre-nos trazer à baila, TER CHEGADO AO NOSSO CONHECIMENTO, QUE ALÉM DE DESCUMPRIR A SUPRACITADA DECISÃO, O SENHOR PREFEITO DESAFIA A LEI, POIS SUPOSTAMENTE CONTINUA A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS DE FORMA PRECÁRIA, MESMO APÓS A PUBLICAÇÃO DA CITADA DECISÃO. Faz-se necessário lembrar, que o recurso impetrado pelo município, no STJ, o Agravo Regimental, não tem o poder de suspender a liminar em vigor, O QUE REFORÇA A TESE DO DESPREZO ÀS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, POR PARTE DO PREFEITO.
Eram os acontecimentos a relatar.
DO PEDIDO
Ante o exposto, requeiro a Vossas Excelências a apuração dos fatos acima citados, e se confirmadas as irregularidades, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM DESFAVOR DO SENHOR PREFEITO ANILTON BASTOS PEREIRA, EM ESPECIAL AS COMPETENTES REPRESENTAÇÕES POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, NA ESFERA CRIMINAL POR DESOBEDIÊNCIA, BEM COMO O PEDIDO DE INTERVENÇÃO NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 35 E 36 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ANEXO:

Documento único (decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ).
Paulo Afonso - BA, 09 de fevereiro de 2012.

Adelmar Martorelli Cavalcanti

C/C ao Procurador-Geral de Justiça da Bahia.
Nesta manhã (09) assaltantes foram roubar a casa lotérica do Bairro Tancredo Neves em Paulo Afonso na Bahia. No momento em que o roubo estava sendo feito, o “Gordo” como era conhecido, ao perceber a movimentação reagiu e foi morto com vários tiros pelos comparsas que estavam fora da casa.
Gordo era soldado da Policia Militar e trabalhava no posto fiscal do estado a vários anos. Ele era irmão de “Bacurim”, que também é policial militar e muito popular no município.

8.2.12

Em sua página no Facebbok o Fernando Guerreiro abre sua metralhadora para, segundo ele, os "oportunistas".
"Acho ingênuo que num momento como esses vários artistas peçam simplesmente pela paz! É lindo, mas a paz é um conceito associado a uma série de outras questões que muitos ignoram durante todo o tempo. Só se fala de paz em situações extremas e não lembramos que ela está associada a saúde, educação, melhor distribuição de renda, respeito ao outro, fim da corrupção e por aí vai!!! Temos que trabalhar pela paz contextualizada numa visão ampla, não apenas envergando pombinhas ridículas e usando branco em passeatas e campanhas oportunistas!!!"
A implantação escalonada da Gratificação por Atividade Policial GAP IV, a partir de novembro de 2012, de forma que todo o efetivo da Polícia Militar seja promovido até 2015 à GAP V, principal reivindicação da categoria, é a proposta do Governo do Estado aos policiais militares. A GAP IV terá sua implantação concluída em 2013. Um processo de transição será implantado, em 2014, com a aplicação de uma escala intermediária equivalente à metade da diferença entre a GAP IV e a GAP V e, em novembro de 2015, todos chegarão à GAP V.

“Nós, ao longo de cinco anos, concedemos 30% de aumento real. E eu tenho limite na folha. As negociações são em torno da chamada GAP 4 e da GAP 5, mas evidentemente isso terá que ser partilhado até 2015", explicou o governador Jaques Wagner. “Meu esforço está sendo esse, muito grande, fazendo propostas consistentes para que a gente possa terminar esse movimento", concluiu.

Todo o efetivo da PM terá avanços na GAP, seguindo o mesmo cronograma. Além disso, está assegurado o reajuste de 6,5%, retroativo a janeiro de 2012. Essas propostas irão assegurar ganhos escalonados no período, que chegarão a 38,89% para soldados e a 37,11% para sargentos, graduações que correspondem aos maiores contingentes da tropa.
A proposta é centrada no objetivo principal de estabelecer uma política de mobilidade no avanço entre os níveis da GAP até chegar ao quinto e último nível da gratificação criada em 1997. Também está inserida na proposta uma medida de valorização do soldo com a incorporação de R$ 41,00 da GAP III.

O Governo do Estado também resolveu desconsiderar, pela via legal, como infração administrativa disciplinar as situações que envolvam, exclusivamente, a paralisação pacífica do serviço durante o período do movimento.

Entre 2007 e 2012, os policiais tiveram ganhos real de até 35,05%

Entre 2007 e 2012, o governo concedeu aos policiais militares ganho real de até 35,05% em seus vencimentos, já incluído o reajuste de 6,5% retroativo a janeiro para todos os servidores públicos. Com isto, os soldados tiveram ganho nominal de 79,36% e os sargentos, 87,19%, enquanto a inflação do período (IPCA) foi 38,61%. A segurança pública na Bahia foi reforçada com a admissão de 8.366 policiais militares e, para melhorar as condições de trabalho dos policiais, foram adquiridos equipamentos como 2.928 automóveis e 10.120 coletes balísticos.

A carreira dos praças foi restruturada, com o resgate das graduações de cabo e subtenente, extintas em governos passados, e foi eliminada a ‘GAP percentual’, que reduzia a remuneração durante a aposentadoria do policial. Também estão incluídos nos avanços alcançados no atual governo os pagamentos da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) aos praças que atuam em operações de policiamento e aos motoristas, e do auxílio alimentação, antes restrito a Salvador, para todo o estado, com aumento de 80% no valor. Em 2011, foi criado o Prêmio por Desempenho Policial (PDP), que começa a ser pago em 2012. (Secom/Bahia)
Executiva Estadual pede firmeza, serenidade e diálogo na condução do impasse vivido na capital baiana.
NOTA PÚBLICA

FIRMEZA, SERENIDADE E DIÁLOGO

Nos impasses, o caminho é a negociação, pois é aí que afirma-se o poder da autoridade democrática e a discussão franca sobre os direitos e responsabilidades das partes envolvidas sem a sucumbência da ordem institucional à intimidação e à pressão.

É legitimo que qualquer trabalhador reivindique melhoria das suas condições de trabalho, e nosso partido sempre defendeu as lutas e mobilizações dos trabalhadores, inclusive na área de segurança pública e na defesa da ampliação dos direitos da cidadania. Entendemos ser imperativa a discussão e solução das condições salariais e das questões de trabalho, dentro dos limites legais de organização dos trabalhadores policiais militares; negociando as possibilidades e restrições orçamentárias do Estado e acima de tudo garantir a volta à normalidade das atividades policiais oferecendo a segurança da sociedade.

As questões referentes de abuso de autoridade, incitação à violência, intimidação pública armada e apropriação de bens públicos, veículos e armas, para fins ilegais, verificadas no movimento dos policiais, atos com os quais não podemos compactuar, deverão ser apurados os fatos, identificados os responsáveis e adotados os procedimentos legais previstos, e já adotados pelo Ministério Público e o Poder Judiciário.

O caminho sempre foi a negociação e o momento é da intensificação do diálogo para o restabelecimento da paz social e a salvaguarda das conquistas democráticas e do Estado de Direito.

Executiva Estadual do PT
Jonas Paulo - Presidente
O ex-presidente Lula está curado. O câncer de garganta regrediu fortemente, informaram ao ex-presidente os integrantes da equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, que o acompanha. A informação ainda não é pública, mas já começa a circular entre os amigos e correligionários mais próximos a ele.

O tratamento irá continuar, mas os médicos afirmaram a Lula ter certeza de que não há hipótese de inversão na tendência de desaparecimento do tumor, atacado com quimio e radioterapias.

Lula foi diagnosticado com um tumor na laringe em novembro de 2011. Ele passou por três sessões de quimioterapia, com pausas de 20 em 20 dias.

Os ciclos de radioterapia foram iniciados em 04 de janeiro deste ano e têm duração de seis a sete semanas. Já nas primeiras semanas da radioterapia, o ex-presidente voltou a despachar na sede de seu Instituto.

Neste momento, faltam oito sessões para de radioterapia, mas o médicos garantem que não há problema de inversão no processo de regressão do tumor. (Brasil247)

7.2.12

MPF instaura inquérito para acompanhar ações de caráter preventivo e repressivo relativas às atividades de garantia de lei e ordem na Bahia

O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, instaurou inquérito civil público visando acompanhar a execução das ações de caráter preventivo e repressivo relativas às atividades de garantia de lei e ordem – GLO, por parte das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública, tendo em vista o grave quadro de instabilidade na segurança pública do Estado.
Com o aumento no fluxo das águas o espetáculo retorna.
A Diretoria da Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco está atenta ao que vem acontecendo com o aumento de volume de água no lago de Sobradinho na Bahia. A expectativa é que, já na próxima segunda-feira (13), as Cachoeiras de Paulo Afonso possam retornar a ter seu brilho.
Sobradinho está hoje com 75% do seu volume útil e a previsão é que segunda-feira chegue aos 80% turbinado para gerar energia.
Em Paulo Afonso a previsão é de uma vazão de 600 metros cúbicos por segundo em média.
Essa movimentação mecânica das águas deve trazer a Paulo Afonso um número maior de turistas para visitação e gerar emprego e renda. A liberação das águas deve acontecer durante 5 (cinco) dias.
A ação foi pedida pelo PSDB do Vereador Daniel Luiz.
Conforme anunciado aqui por nós do Site Notícias do Sertão em primeira mão, o PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira em Paulo Afonso (BA) entrou com uma ação contra a Rádio Bahia Nordeste, que usa um serviço de concessão pública, constantemente para fazer propaganda antecipada.
Acatada pelo Ministério Público local, a “Representação Eleitoral” foi feita contra o atual Secretário de Saúde, senhor Luiz Aureliano de Carvalho Filho. A ação é por que no dia 23 de dezembro o réu na causa, teria utilizado os microfones da rádio para fazer “afirmações de conotações políticas”.
A causa está estipulada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) de multa.
Esse ato do prefeito é para mostrar que a cidade está tranqüila.
Na manhã de hoje (07), o prefeito da cidade de Camaçari na Bahia e uns dos pré-candidatos ao governo do estado em 2014 pelo Partido dos Trabalhadores, convocou seus secretários para irem com ate o centro comercial da cidade. É que está acontecendo às reuniões de despacho de trabalhos nesta manhã.
Com isso, Caetano dá demonstrações de que a cidade que administra está funcionando normalmente neste período em que policiais militares entraram em greve.
Com o passar dos dias e o isolamento dos grevistas junto a opinião publica, parece que o movimento vai perdendo força.

6.2.12

No Batalhão o clima é de paz entre os praças.
Hoje pela manhã a reportagem do Site Notícias do Sertão esteve no 20º Batalhão de Polícia em Paulo Afonso na Bahia para saber do comando grevista se as negociações com o governo estava rendendo frutos. Lá encontramos dezenas de policiais fardados e muito outros a paisana. E pudemos ver que, ao menos entre os militares da cidade, não haver clima de intimidação da sociedade.
Chegamos quando eles estavam uma reunião, onde o soldado “Moreirão”, um dos líderes da greve na cidade, informava que outras cidades tinham aderido à greve. Hoje fazem 7 (sete) dias que os policiais militares da Bahia paralisara suas atividades na capital e a cada dia outros batalhões aderem ao movimento, segundo eles mesmos, em solidariedade.
Moreirão nos disse que “graças a Deus, Paulo Afonso têm uma população pacata”. E isto seria uma das possibilidades de ainda não ter havido problemas graves. Ele se mostrou preocupado com a possível migração da “bandidagem” para cá. O que poderia causas transtorno aos comerciantes e moradores.
O líder também chama a atenção para a saída da PM das Ruas e a colocação de militares do exército para patrulhá-las. Este seria um serviço em que a PM é especialista e treinado para fazê-lo bem.
As orientações do que ira acontecer com o decorrer da greve, vêm do comando em Salvador e os PMs locais, segundo Moreirão, vão acatar a decisão que for tomada e seguir ou parar a greve. Ele também fez um pedido, “que a comunidade clame. Que peça aos deputados e que eles digam ao Governador (Wagner) que ele tem que sentar (com o comando da greve”.
Ao ser questionado se uma das lideranças, o Marcos Prisco, estaria usando os policiais politicamente para se projetar como candidato este ano a vereador em Salvador, Moreirão foi ferme na resposta e nos disse, “Isso é uma inverdade. Ninguém lá está com intuito político, e sim com o intuito de um policial militar como ser humano”.
NOTA PARA A IMPRENSA

Autorizado pela Excelentíssima Senhora Presidenta da República, o Exército Brasileiro empregará tropa federal no Estado da Bahia, nos termos do que está previsto na Lei Complementar nº 97/1999 e no Decreto nº 3.897/2001, em caráter episódico e temporário, em ações de garantia da lei e da ordem, para a
preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, em estreita coordenação com a Secretaria de Segurança Pública, atendendo à solicitação do Governador do Estado.
A 1ª Companhia de Infantaria, seguindo a determinação do Comando da 6ª Região Militar, sediado em Salvador, manterá o máximo de seu efetivo empregado, mobilizando cerca de 170 (cento e setenta) homens e 13 (treze) viaturas, sendo algumas descaracterizas, realizando ações de patrulhamento ostensivo nas principais vias da cidade e ocupando pontos considerados estratégicos, para contribuir com a manutenção da Ordem Pública na cidade de Paulo Afonso.
Qualquer denuncia poderá ser realizada através dos telefones:
(075) 99714779 e (075) 32813142.
ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI MAJOR
Comandante da 1ª Companhia de Infantaria
EXÉRCITO BRASILEIRO
Braço Forte Mão Amiga
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

Diretório Municipal de Paulo Afonso aprova candidatura própria a prefeito para as eleições 2012

Considerando a deliberação do IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores de 2011, que decidiu pelo lançamento de candidaturas do partido nos principais municípios brasileiros nas eleições municipais de 2012;

Considerando a importância social, política e econômica de Paulo Afonso, município estratégico e o mais importante da 10ª região;
Considerando as discussões realizadas em várias reuniões e encontros promovidos em 2011;
Considerando a atual conjuntura e a intenção histórica do PT de eleger o prefeito da nossa cidade;
Considerando ainda o fato de que quatro nomes do partido colocam-se como pré-candidatos a prefeito;
O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores resolve:
Aprovar o lançamento de candidatura própria a prefeito em nosso município;
Aprovar a elaboração do Plano de Governo para o município de Paulo Afonso, a ser discutido com os filiados do partido, além da participação da sociedade civil organizada;
Aprovar, em consonância com a deliberação do Diretório Nacional do PT, que até o dia 30 de março será definido se o partido escolherá o seu pré-candidato por meio de prévias ou no encontro municipal de filiados;
Aprovar a divulgação dos nomes dos pré-candidatos a prefeito do PT, que são: Fernando Dultra, Raimundinho, Marileide Brasil e Francisco Araújo (Chico da Chesf).
Paulo Afonso, 04 de fevereiro de 2012.
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

5.2.12

A greve da Polícia Militar no Estado vem atormentando a população baiana e, especialmente, a residente em Salvador, maior centro urbano com mais de 3 milhões de habitantes, onde em poucos dias houve saques, arrombamento de estabelecimentos comerciais, bloqueios de vias públicas e aumento no número de homicídios, 70 entre os dias 01 e 04, o que representa um acréscimo 126% em relação ao mesmo período da semana anterior (entre 25 e 28.01), segundo dados levantados pelo UOL.

Dados divulgados pelo jornal Correio da Bahia dão conta que somente na madrugada deste domingo, 05.02, um supermercado, uma loja de roupas de moda praia e uma unidade da Borges Calçados foram saqueadas no bairro de Fazenda Grande do Retiro. As lojas, localizadas na Travessa Avenida Bahia e na Rua Melo Morais Filho foram arrombadas e saqueadas por volta das 3h30 de hoje. A Cesta do Povo do Largo do Japão, no bairro da Liberdade, também foi objeto de vandalismo.

Eventos pré-carnavalescos que aconteceriam em Salvador foram suspensos por falta de segurança e os prejuízos do comércio e da indústria de eventos já são consideráveis.

Na esteira de Salvador aderiram ao movimento paredista unidades militares de mais 32 cidades do Estado,segundo a Associação dos Policiais e Bombeiros da Bahia –ASPRA. Na cidade de Barreiras estabelecimentos bancários e a sede de uma TV foram depredados.Em Paulo Afonso com a adesão ao movimento a segurança pública preventiva está sendo feitacargo do Exército Nacional e da Guarda Municipal.

O direito de greve é garantido aos empregados e funcionários públicos com a regulamentação que é dada pela Lei nº. 7.783, de 28.06.1989, onde se define os serviços essenciais.

Ao servidor público militar não é dado o direito de greve, embora tramite no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº. 5.237/2001. A CF no art. 142, § 3º, ao tratar da segurança nacional proíbe ao militar a sindicalização e a greve, sendo que no art. 144, § 5º, se diz que a polícia militar e corpo de bombeiro são responsáveis nas cidades e nos Estados-membros da Federação pelo policiamento ostensivo e preventivo, caracterizando as instituiçõescomo forças auxiliares e reserva do Exercito e todos estão sujeitos aos princípios da subordinação e hierarquia. A Polícia Militar e os Bombeiros estão subordinados ao Governador do Estado.

No atual movimento grevista dos policiais militares a doutrina Dilma já deu sua cara na Bahia, o que foi revelado pelo Governador do Estado em pronunciamento à televisão. Integrantes da Força Nacional já desembarcaram em Salvador para manter a segurança pública preventiva, juntamente com o Ministro da Justiça e outras autoridades federais. No dia de hoje, 05.02.2012, comando especial da Polícia Federal desembarcou em Salvador para cumprir os mandados de prisão já expedidos.

Sabidamente a violência que sempre foi alta na Bahia e era mascarada, depois da posse de Wagner passou a ser mostrada pela imprensa e temos até jornal com noticiário policial na 1ª página que se espremer sai sangue. Nas administrações de Lula foram feitos investimentos na área da segurança público e tudo que Wagner acresceu as Polícias ainda não é o suficiente para suprir as necessidades.

Não temos dúvidas que valorizar o policial militar com soldos compatíveis, treinamentos e equipando-o é indispensável, mesmo porque, a baixa remuneração propicia condutas incompatíveis.

Na briga entre as ondas e o rochedo quem sofre são as ostras.

Se a preocupação maior é com a cidade de Salvador e região metropolitana, não se tem idéia do que poderá acontecer no interior do Estado. Nem a Força Nacional, o Exército ou a Policial Federal terá condições de dar a segurança devida em todas as cidades e povoados do Estado, o que poderá provocar um pânico nas populações. Até agora em Paulo Afonso não há notícias de saques, arrombamentos de residências e estabelecimentos comerciais que poderá vir acontecer. Os proprietários de supermercados estão receosos.

Leio na imprensa que o Dr. Pantoja revogou todos os Alvarás expedidos para realização de festas e eventos na cidade de Paulo Afonso, o que vejo com certa reserva, já que o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços é da competência do Município, entendendo o sentido da medida pelo fato de que não ser possívelavaliar o que aconteceria com as realizações e participação de possíveis infiltrações em ano eleitoral. Surpreendentemente em Salvador,estabelecimentos já foram incendiados e não se levou qualquer objeto, o que não se afina com saques realizados pela população.

De uma ou outra forma a população do Estado não poderá ficar a mercê da violência já registrada em Salvador, Feira de Santana e outras cidades de idêntico porte.

À proporção que tomou o movimento paredista dos policiais militares preocupa e muito mais em ano eleitoral. Será preciso separar as reivindicações justas e possíveis de atendimento em curto prazo, sem perder o princípio da autoridade.

É preciso não esquecer que a segurança Pública é da responsabilidade do Estado e que as Forças de Segurança, auxiliares ou não são o próprio Estado que tem a obrigação de garantir a vida dos cidadãos e seu patrimônio. Esperamos que os integrantes da Polícia Militar em grevenão permitam que infiltrados ou pessoas descomprometidas promovam a desordem na ânsia de dar maior proporção ao evento ou extrair dividendos políticos.

Paulo Afonso, 05 de fevereiro de 2012.

Fernando Montalvão é colunista do Site Notícias do Sertão. montalvao@montalvao.adv.br.

Tit. do escrit. Montalvão Advogados Associados.
Dos doze mandatos um já foi cumprido durante a madrugada de hoje.
Acaba de desembarca em Salvador (BA) Policiais da Força Tática Nacional ligados a Policia Federal para cumprir os 11 mandatos de prisão que restam contra os policias que são acusados por incitar a violência contra a população baiana.
Na madrugada foi preso Alvin Silva. Ele é acusado de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público (viaturas). O próprio comandante da COPPA, major Nilton Machado, foi quem efetuou a prisão e o encaminhou para a Polícia do Exército. Além dos crimes, o policial vai passar por um processo administrativo na própria corporação.
No primeiro dia de motim, estava em Ilhéus, e lá vi, bem de perto, a tática do pânico se espalhar. Fiquei, como muita gente, indignado. Absolutamente solidário à pauta legítima dos policiais, não poderia concordar com intransigência em mesa de negociação e muito menos com a substituição dos argumentos pelas armas. Escrevi, seguindo recomendação de Ordep Serra, porque era inevitável. Mas antes de publicar, parei, pedi opiniões e resolvi manter profundidade de periscópio antes de opinar sobre assunto tão delicado, enquanto observo a evolução dos acontecimentos e o debate nas redes sociais. Num belíssimo começo de manhã de domingo, arrumada a casa, depois de três dias em viagem de trabalho, sirvo-me dessa Luz na escolha das palavras. Caminho em terreno minado. Muito menos adjetivo que o irado texto original, mas ainda mais incisivo ao botar o dedo em algumas feridas pelo visto ainda não cicatrizadas.

Para começo de conversa, vamos deixar de lado um certo saudosismo tolo porque nem aqui, nem em lugar algum há mais lugar para ditadores de província. A história pode e deve inspirar a literatura, como jornalismo ou como ficção, em seus mais variados gêneros e formatos. Mas como ciência humana, está ai para nos oferecer a oportunidade de reflexão sobre nossa caminhada civilizatória. Já apanhamos bastante – e no sentido literal, apanhamos dessa PM – para nos sentirmos capazes de fazer as instituições funcionarem minimamente por aqui. A sociedade baiana pode, tranquilamente, abandonar a idéia do chicote como régua para medir o tamanho dos seus líderes. Não se trata aqui de defender o governador em mandato, nem de acusar quem já partiu. Trata-se de abjurar a idéia folclorizada e superada de um painho que nos resolva os problemas. O de agora não será resolvido a murros na mesa, mas é risível qualquer tentativa de desconectá-lo dos fatos de 2001 e 1991.

A sublevação do presente decorre da falência daquele método mediocrizante, prova de que autoridade não se constitui sobre autoritarismo. Anos depois da ruína do “império”, a Bahia tem que enfrentar os muitos esqueletos do armário da Segurança Pública. Melhor fazê-lo com a seriedade exigida pelo tema.
As circunstâncias do movimento liderado pela celebridade instantânea do momento, Marco Prisco, levam a um curioso encontro entre anarquistas, militantes esquerdistas e a autêntica burguesia conservadora da Província da Bahia. Somente posso supor desinformação neste último segmento, movido muito mais por seus interesses de classe, embora a eles se somem os alegres emergentes, inebriados com a sensação de pertencer ao topo. Falo de pessoas que têm computador em casa com banda (mais ou menos!) larga e animam redes sociais. As razões do encontro estão muito mais na oportunidade dos fatos, do que na coincidência de uma posição política.

O debate sério e potencialmente produtivo sobre segurança pública recomenda, na mesma medida, contundência e ponderação. A contaminação ameaça tirar-nos a chance de tratar o assunto em profundidade de forma a livrar a sociedade da hipótese bizarra reviver, daqui mais uns dez anos os fatos de hoje.

Gostaria de ter certeza de que o Estado, representado pelo Ministério Público, terá boas e irrefutáveis provas, coletadas em regular inquérito policial, sobre a autoria dos fatos de autêntico banditismo testemunhados por todos. Porque respeitado o devido processo legal, assegurado amplo e irrestrito direito de defesa, lugar de bandido é na cadeia. Mas... O líder da Aspra nega qualquer participação naquilo, e, em seu favor, o benefício da dúvida. Só não pode eximir-se da responsabilidade de outros fatos, não menos graves.

A sede do Legislativo foi militarmente ocupada. O movimento tem uma hierarquia e o seu comandante desfila pelo Palácio Luis Eduardo Magalhães vestido em colete balístico, escoltado por guarda pessoal armada até os dentes. Como “vitória” do movimento, ele tende a nacionalizar-se, a começar pelo Rio de Janeiro. Num banquete dantesco, incrível ver tanta gente a fim de uns peixinhos fritos no mar em chamas.

Quando um policial recebe seu distintivo e sua arma, já passou por formação específica e antes disso por um concurso. Antes do concurso, certamente sabia dos riscos e das condições reais da carreira policial. Distintivo e arma. Distintivo...

Algo que distingue, que destaca, que simboliza a autoridade conferida a quem fez e faz por merecer confiança – no caso, a confiança de usar uma arma letal em nome da sociedade e em sua defesa. Tanto maior a adesão e a duração do motim, maior será a ferida deixada no modelo de aparelho de segurança pública vigente. Não tenho convicção formada, mas a quebra da hierarquia e da disciplina, base da doutrina militar, coloca a necessidade imperiosa de discutir esse modelo em profundidade. Chegou a hora de desmilitarizar a segurança pública? Se um dia foi garantia de estabilidade, justamente por causa da rigidez de conduta afiançada pela doutrina, o movimento liderado por Prisco escancara as vísceras do sistema e dá voz a quem defende o fim das PMs.

O movimento armado de agora tem que ser o último. A sociedade não pode armar quem seja capaz de decidir romper o juramento feito quando bem entender e deixar as ruas de ponta a cabeça. Quem vai pagar o prejuízo dos vendedores ambulantes que não puderam sair com suas guias? Quem vai compensar as baianas, os botecos, os bares, os restaurantes, as casas noturnas? Quem vai indenizar o comércio fechado e saqueado? Quem vai pagar a conta pelo transtorno? Quem vai pagar o custo da mobilização militar deflagrada para manter um mínimo de ordem? Vejo agora há pouco nos sites da cidade que o grande líder do “movimento” faz um gesto e diminui a pauta: quer agora apenas a anistia e o pagamento da GAP-5. Precisava criar o caos para isso?
Ernesto Maques é Jornalista.

4.2.12

A Justiça expediu no final da manhã deste sábado (4) um mandado de reintegração de posse para recuperar as 16 viaturas apreendidas ilegalmente por manifestantes ligados à Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares do Estado Bahia (ASPRA), em um dos acessos à Assembleia Legislativa da Bahia, localizada no Centro Administrativo. Parte delas já foi retirada e o cumprimento da ordem judicial segue até que todas sejam retomadas pelo Governo baiano. Além da apreensão ilegal, os PMs manifestantes da ASPRA também furaram os pneus de algumas das viaturas.
O governador Jaques Wagner esteve na Base Aérea de Salvador nesta manhã de sábado (4), onde desembarcou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Os dois se reuniram com o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos Nardi, a secretária nacional de Segurança Pública Regina Miki, o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante geral da Polícia Militar (PM), coronel Alfredo Castro, e outras autoridades civis e militares.

Para o governador, a presença do ministro e demais autoridades é uma demonstração da postura do governo federal em relação ao que está acontecendo na Bahia. “A democracia é território do império da lei, seja qual for o conteúdo da demanda apresentada. Não podemos admitir que aqueles que são remunerados para dar paz e tranquilidade para o povo baiano se transformem no contrário, e eu falo de uma minoria. A maioria da Polícia Militar da Bahia, uma instituição quase bicentenária, quer ter melhores condições de trabalho, mas não pode comungar com a quebra da disciplina, da hierarquia, com a ameaça de arma em punho à população e com o esbulho do patrimônio público e privado”.

Os praças da PM baiana já acumulam, de acordo com Wagner, em cinco anos de governo, perto de 60% de reajuste, o que representa um ganho real de cerca de 35%. “Este ano, quando nem todos os governadores e nem o governo federal garantiram o reajuste linear igual ao da inflação do ano passado, nós já garantimos na Bahia um reajuste de 6,5%”.

O governador destacou o esforço do Estado na incorporação de 9 mil homens ao contingente da PM nos últimos cinco anos, na renovação da frota e na melhoria das condições de trabalho, que, para ele, ainda não são as ideais. “Continuarei, como sempre foi a minha postura, aberto à negociação, mas eu não posso ser governado por policiais militares de arma em punho. Isso é a subversão completa do estado democrático de direito. Espero que a ampla maioria da PM retorne tranquilamente à normalidade e vamos continuar, como em outros anos, negociando para a melhoria salarial e das condições de trabalho”. (Secom/BA)
Com a Greve dos policiais a segurança está sendo feita pela força militar.
O clima na cidade é de tranqüilidade ate o momento. Segundo informações de policiais a paisana que encontramos no centro, não houve nada fora que normalmente ocorre em Paulo Afonso. Eles permaneceram com o movimento grevista, “ate que todas as reivindicações sejam atendidas pelo governo”, disse um deles.
No Bairro Tancredo Neves, o exército é quem está fazendo a patrulha das ruas, para garantir a segurança da localidade. Da mesma forma, no centro da cidade, carros são vistos circulando com efetivo de soldados, prontos para agir, caso seja necessário.

3.2.12

Na noite desta sexta-feira (3), o governador Jaques Wagner fez um pronunciamento em rede estadual de rádio e TV para apresentar as providências que o Governo da Bahia adotou e está dando continuidade para conter os atos de vandalismo que se espalharam pelo estado, a partir da ação de uma associação não reconhecida de policiais militares.

Entre as medidas adotadas, reforçam a segurança pública estadual 2.350 militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. Neste sábado (4), se somarão a este contingente mais 600 homens. Wagner também conclamou todos os profissionais da Policia Militar a retomarem a normalidade dos seus trabalhos.

O governador afirmou que as famílias baianas podem ficar tranquilas. “Estamos tomando todas as providências para garantir a segurança dos nossos cidadãos”. Segundo Wagner, o governo agiu imediatamente e com todo rigor “para conter as ações de um grupo de policiais que, usando métodos condenáveis e difundindo o medo na população, chegou a causar desordem em alguns pontos do nosso estado”. Ele disse que não aceita que “um pequeno grupo, de forma irresponsável, cometa atos de desordem para assustar a população”.

Clique aqui e confira a íntegra do pronunciamento do governador

De acordo com o governador, a partir de uma solicitação direta à presidenta Dilma Rousseff desembarcaram na Bahia, na quinta-feira (3), os primeiros contingentes da Força Nacional de Segurança que, juntamente com as Forças Armadas, já estão nas ruas para garantir a paz. “Não esperava outra atitude da nossa presidenta Dilma, defensora da democracia como eu”. Wagner disse que não se pode conviver com o movimento decretado ilegal pela Justiça baiana e que 12 mandatos de prisão foram emitidos.

Sobre as negociações com as associações que têm legitimidade para representar a corporação, o Wagner afirmou que o Governo sempre esteve aberto para o diálogo. “Foi com democracia que garantimos conquistas importantes como o aumento real do salário, investimos na compra de quase três mil viaturas e mais de 9 mil homens foram incorporados ao efetivo policial”.

O governador enfatizou ainda que os gestores estaduais, ele inclusive, têm a consciência de que é preciso melhorar as condições de trabalho das polícias. “Vamos seguir em frente trabalhando com muita determinação para garantir a segurança pública e a tranquilidade do povo baiano”. Para o governador, “a PM do estado da Bahia, centenária milícia de bravos e defensora da paz, não pode se transformar num instrumento de intimidação e desordem”. (Secom/BA)
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