Município de Glória realiza Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Glória na Bahia, por meio do Departamento de Cultura, realizou na manhã de terça-feira (04), a Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo para a sociedade civil, em especial os fazedores de cultura no Centro de Cultura local.

Seguindo os caminhos da construção democrática de suas ações, a Prefeitura vem buscando a contribuição da classe artística e da sociedade em geral atuante no meio cultural, por meio de escutas públicas.

“É importante destacar que, a participação de todos os fazedores de cultura e produtores culturais de Glória nas escultas, não garantem o dinheiro da Lei Paulo Gustavo, mas é essencial e obrigatório o cadastro junto ao departamento de cultura. Só assim, todos poderão participar e concorrer aos editais que serão lançados, disse Danilo Souza Silva”.

A Prefeitura irá encaminhar o projeto para o Ministério da Cultura para ser analisado. Só depois de aprovado acontece o envio do recurso. A partir daí, serão abertos os editais para inscrição dos projetos, execução e pagamento. Sendo assim, a contribuição da sociedade civil é importante para que haja o planejamento e execução democrática da destinação dos recursos.

 

O que é a Lei Paulo Gustavo?

É a Lei Complementar n° 195, de 2022, criada para incentivar a cultura.

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