Será realizado em Paulo Afonso o II Ciclo de Palestras
de Direitos Trabalhistas, Políticos e Sociais, nos dias 28 e 29 deste mês, das
19 às 22 h. Aberto aos estudantes, professores e profissionais do Direito e à
sociedade regional em geral, o evento será gratuito e terá certificação de 8
horas.
O evento, coordenado pelo Professor Mestre José
Ivaldo, será realizado pelas turmas de Direitos Humanos, Direito do Trabalho II
e Direito Constitucional II, do Colegiado de Direito da Universidade do Estado
da Bahia (Uneb), Campus VIII. As inscrições estão sendo feitas através do site, ou na
própria Uneb. As atividades serão realizadas no auditório do CDTA Uneb, no
prédio Caminho das Águas (antiga Escola Parque), localizado na Rua do
Gangorrra, 503, Vila Operária - Chesf (defronte ao Estádio Ruberleno de
Oliveira).
No dia 28 será proferida a palestra “Trabalho escravo
e retrocesso na legislação trabalhista”, pelo Dr. Admar Fontes Júnior, bacharel
em Direito e pós-graduado em Direito Público, coordenador do Núcleo de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, da Secretaria de
Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia. Logo após, será a
vez do Deputado Estadual e ex-sindicalista Paulo Rangel, que falará sobre os “Desafios do Movimento Sindical em tempos de
retrocessos trabalhistas”. Na oportunidade será dado informe sobre a luta
contra a privatização da Chesf.
Já no dia
seguinte, o Dr. Fernando Montalvão, Advogado, especialista em Direito Público,
ex-presidente da OAB Paulo Afonso e ex-Procurador-Geral do Município de Paulo
Afonso, tratará do tema “A crise entre STF e Congresso Nacional: Garantias do
Poder Legislativo, Impunidade Parlamentar e Ativismo Político do Poder
Judiciário”. Em seguida, o tema “Desconstrução das políticas ambientais e dos
direitos de povos e comunidades tradicionais”, será abordado pelo Sr. Aldo
Carvalho da Silva, Assessor Especial do Instituto de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos –INEMA, membro da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos
e Comunidades Tradicionais – CESPCT, ex-Secretário de Serviços Públicos e Meio
Ambiente do Município de Paulo Afonso.
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