Juízes
criminais do Tribunal de Justiça da Bahia iniciam nesta segunda-feira (23) um
esforço concentrado para analisar aproximadamente 8 mil processos de presos
provisórios no estado.
Estão envolvidos na
iniciativa 211 magistrados que atuam nas varas criminais. Todos irão
"promover a revisão da legalidade da manutenção das prisões provisórias, a
agilização no julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de
liberdade e análise de benefícios relativos à execução penal", conforme o
artigo 1º da Portaria Cojunta que instituiu o mutirão carcerário.
Os trabalhos seguem até 20
de abril de 2017, sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização
do Sistema Carcerário (GMF), com a colaboração das assessorias especiais da
Presidência, das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, e
com o suporte da Diretora de Primeiro Grau.
Em Salvador, juízes de
outras unidades juidiciais, especialmente designados pela Presidência do
Tribunal de Justiça da Bahia para atuarem no mutirãoo, se reúnem, nesta
segunda-feira (23), para traçar a logística de trabalho.
Nesta primeira etapa, este
grupo de juízes vai analisar 1,4mil
processo de presos provisórios de comarcas do interior.
"Será
uma feita uma análise prévia dos processos. As audiências, se necessárias,
serão realizadas ainda durante o mutirão", explica o juiz Antonio Faiçal,
coordenador do GMF.
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