Em sua dissertação para o Mestrado da Uneb.
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Em 1985 a cidade de Paulo Afonso elegeu um jovem para
administrar a prefeitura do município. Era ele José Ivaldo de Brito Ferreira,
mais conhecido pela população como Zé Ivaldo. Ele trouxe consigo para boa parte
dos cargos outros moços como ele. Eleito com uma votação que não deixou
qualquer duvida do apoio que teve do povo para se tornar, naquele momento, o
prefeito mais jovem do país.
Irrequieto, Zé Ivaldo foi o primeiro político na cidade que
teve coragem de cobrar da Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco o
pagamento de impostos pela produção de energia. Foi dele a idéia da Campanha “Zero
é o quanto a Chesf paga pela energia gerada em Paulo Afonso”. Que terminou por
ser a principal campanha que levou o congresso nacional a aprovar na Constituinte
de 1988 o artigo em que assegurou o pagamento de royalties. No artigo 20 ficou
definido que são bens da União os recursos naturais da plataforma continental e
da zona econômica exclusiva. E definiu no inciso 1º que é assegurada, nos
termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a
órgãos da administração direta da União, participação no resultado da
exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de
geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo
território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica
exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.
Hoje na Uneb – Universidade do Estado da Bahia, mais uma vez
Zé Ivaldo relembrou a luta travada por ele e aquela juventude que mudou a
história política e social de Paulo Afonso ao falar sobre “as barragens de
Paulo Afonso e a invenção dos royalties”. Mostrou a importância que aquela luta
teve para o município. Identificou os impactos sociais que as barragens construídas
para a geração de energia tiveram e investigou a natureza jurídica dos
royalties. Relembrou a ajuda dada pelo então deputado federal Fernando Santana
que encampou a idéia e foi o responsável pela apresentação da proposta na
constituinte.
Participaram da banca examinadora Juracy Marques, Sérgio
Augusto Malta e Guiomar Inez Germani. Aprovada tese, Zé Ivaldo agora é Mestre e
já pensa em escrever um livro contando a saga, dele e daquela juventude quem em
1985 fez-se realizar um sonho, o pagamento de impostos pela empresa Chesf que
ate hoje tem um debito incalculável com as populações das localidades onde
interferiu, transferindo comunidades e modificando as estruturas sociais dos
povos.
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