Bahia, Comunicação Social e a Revolução Tardia.

O caráter republicano e democrático do governo Wagner pode ser traduzido emblematicamente na criação de marcos institucionais de comunicação com a sociedade. Do nobre significado de “coisa pública”, do latim res publica, surge um novo paradigma com a Bahia de Todos Nós, lastreada pelo compromisso com a transparência, o direito à informação e a relação ética e independente entre Estado e os meios de comunicação.

O Portal Transparência Bahia inaugurou em nosso estado o controle social dos gastos públicos, uma ferramenta simples de acesso a informações de receitas, despesas e investimentos em todas as áreas de governo. O que no passado foi negado até para os representantes do Legislativo, hoje está às mãos de qualquer cidadão, na internet; é clicar e obter os dados contábeis do Estado ou saber os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esta conquista deve ser compreendida em sua dimensão histórica: a comunidade baiana não admitirá mais um retrocesso no que tange ao acesso a estes dados e, nesse sentido, este governo é um divisor de águas.

A democratização e o cuidado com o bem público também pautam agora a relação entre Estado e os meios de comunicação. Há critérios objetivos no emprego dos recursos da comunicação oficial, sem discriminar ou perseguir nenhum veículo, resistindo claramente ao seu uso como instrumento de barganha ou de retaliação.

Como democratizar a comunicação é condição para democratizar o Estado da Bahia, o Governo do Estado, por meio da Assessoria Geral de Comunicação Social - Agecom e do Instituto de Radiodifusão Educativa - Irdeb, prossegue no diálogo com a sociedade, promovendo diversas iniciativas que vão ao encontro desta premissa.

Voltado para os comunicadores comunitários, o Seminário Comunicador Comunitário discutiu o rádio como instrumento para o desenvolvimento territorial e a construção da cidadania, enquanto o I Encontro de Formação em Comunicação Comunitária do Semi-Árido apresentou pesquisa de diagnóstico da comunicação naquele território. Além disso, o mesmo público participou do Programa Ondas Livres, tem como objetivo qualificar as políticas públicas de comunicação no estado.

A Bahia saiu na frente, sendo referência para o País na condução do processo de debates com a sociedade sobre a área, e realizou a I Conferência Estadual de Comunicação em 2008, garantindo etapas em 08 regionais e uma etapa estadual em Salvador. A experiência baiana foi importante para criar condições objetivas para a primeira Conferência Nacional de Comunicação do governo Lula a acontecer em dezembro deste ano. E já está prevista a etapa estadual desta a ser realizada em 14 e 15 de novembro em Salvador.

Todas estas iniciativas - que buscam a democratização das comunicações, o aprofundamento das instituições e dos princípios republicanos - combinadas com a elevação do índice de desenvolvimento humano (IDH) no nosso estado reforçam o processo de transformação social, uma revolução democrática por que passa a Bahia.

O governo Wagner, o PT e os partidos aliados estão construindo uma era de mudanças capaz de solucionar problemas históricos e modernos do desenvolvimento capitalista na Bahia, como as heranças da escravidão, da opressão de mulheres e das populações indígenas, a marginalização social, a concentração das informações e do poder.

É apenas o início de uma tardia revolução democrática. Vamos resgatar as tradições de luta do povo baiano e inscrevê-las nas novas culturas libertárias, na consciência ecológica e nos desafios do século XXI.

Por Herbert Florence.

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