Baiano é o que menos confia na Justiça.

Um estudo inédito elaborado pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) identificou que o baiano é o que mais desconfia da Justiça de seu Estado. A pesquisa mediu o Índice de Confiança no Judiciário (ICJBrasil) nas sete principais regiões metropolitanas do País, que abrigam 1/3 da população nacional. Enquanto a Região Metropolitana de Salvador (RMS), que comporta 12 cidades, está em último, com um índice de 63 pontos, a de Porto Alegre está em primeiro, com 67, numa contagem que vai de zero a cem. A média nacional foi de 65 pontos.

Para se chegar aos resultados divulgados nesta terça, 01, em São Paulo, foram entrevistadas 1.636 pessoas, sendo 104 na capital baiana, entre abril e junho deste ano. A pesquisa agora passa a ser trimestral.

Para a diretora-executiva do Departamento de Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Neide de Sordi, presente ao lançamento, os índices seguem a mesma tendência da “percepção” do órgão. Dados estatísticos divulgados mês passado pelo CNJ revelam o baixo investimento do TJ-BA na informatização de procedimentos e o número reduzido de funcionários e juízes.

Outras causas para o baixo rendimento do Judiciário baiano foram a divulgação de casos de possíveis vendas de sentenças por parte de juízes e desembargadores, revelados pela Operação Janus, além de intervenções do CNJ.

Começa corrida pela mudança de partido antes das Eleições 2010.

Pelo menos oito deputados estaduais devem mudar de legenda até o dia 2 de outubro, um ano antes das próximas eleições, que é o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para troca partidária.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (sem partido), vai se definir entre o PDT e o PSB até sexta-feira. Com ele, devem ir mais três deputados: João Bonfim (DEM), Emério Resedá (PSDB) e Paulo Câmara (PTB). Mas, no PDT, há resistência em aceitar na legenda os acompanhantes do presidente. Fato é que Nilo, Resedá e Câmara não terão problemas com suas legendas atuais ou de origem, pois todas liberam os parlamentares para seguir o novo rumo sem o risco de terem de enfrentar ação de perda de mandato com base na regra de fidelidade partidária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .

Segundo o especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim, a resolução 22.610/08, do TSE, no artigo primeiro, define os critérios de justa causa para a mudança de partido, entre os quais alteração do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Ao contrário dos deputados acima, João Bonfim, caso mude de legenda, enfrentará ação do DEM requerendo a perda do seu mandato. O deputado explica que, na verdade, ele foi expulso pela executiva de Guanambi do partido, em 2006, que visou impedi-lo de disputar convenção partidária para concorrer às eleições municipais. Mas, conforme Bonfim, depois de se aproximar da base do governador Jaques Wagner, ele foi surpreendido por decisão da Executiva Estadual, que, em ação na Justiça, anulou a decisão da municipal. “Foi um dano irreparável que eu sofri. Eu vou entrar na Justiça com ação de declaração de justa causa. Não vou continuar filiado a um partido com o qual não tenho mais uma relação de confiança”, destacou.

Do Site A Tarde.

Indicadas por Fernando Montalvão.