O Brasil é um celeiro de
artistas das diversas manifestações culturais. Do cinema a música. Da pintura ao
cordelista. Da arte barroca ao artesanato. Do teatro ao circo. Das quadrilhas
no São João ao folclore. Todas estas e mais manifestações culturais no país são
feitas por pessoas e cada uma delas tem nome e sobrenome. São os artistas
brasileiros.
Agora, diante do momento em
que o Brasil está vivendo com a pandemia da Covid-19 (Coronavírus), muitas dessas
pessoas deixaram de trabalhar e precisam sobreviver. São artistas de rua, de
bares, de bandas em cidades do interior, do circo, são Artistas. São milhões de
pessoas, que como tantas outras, agora precisam que a PL 1075/2020, que dispõe
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de
isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de
6 de fevereiro de 2020, seja aprovada.
O Projeto de Lei dispõe que “os
trabalhadores informais no setor cultural será garantida complementação mensal
de renda no valor de um salário mínimo, para aqueles cujos rendimentos médios
comprovados de 1º de janeiro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020 sejam até 2
(dois) salários mínimos, desde que preencham os requisitos”, bastando
comprovação de suas atividades.
É a garantia de que enquanto durar
o isolamento social, os artistas que precisam desse apoio possam receber os benefícios
da Lei. Por isto, nós precisamos mobilizar a sociedade e em especial, toda a
classe artística, pela aprovação na Câmara Federal.
Para isto, entre em contato
com os deputados e deputadas federais e peçam a cada um que vote favoravelmente
ao projeto de lei. A hora é de mobilização de todos em benéfico da classe artística
brasileira. Pois como já disse o poeta Caetano Veloso, “gente é pra brilhar,
não pra morrer de fome”.
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