Programa possibilita que o cidadão escolha no site do
programa duas instituições: uma da área social e outra da área de saúde. Além
disso, o cidadão concorre a prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1
milhão
Os cidadãos de Paulo Afonso que aderirem à Nota Premiada
Bahia concorrerão a prêmios de até R$ 1 milhão e ainda irão compartilhar suas
notas fiscais eletrônicas com instituições locais participantes do programa Sua
Nota é um Show de Solidariedade. O primeiro passo é fazer o cadastro no site, escolhendo para apoiar uma instituição da área
social e outra da área de saúde. A partir daí, para concorrer aos prêmios e
compartilhar as notas com as instituições selecionadas, basta solicitar que o
CPF cadastrado previamente seja adicionado a cada compra realizada em
estabelecimentos comerciais de toda a Bahia que emitam a Nota Fiscal do
Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Quem se cadastrar e adotar o hábito de inserir o CPF na nota
eletrônica concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil, que começarão a ser
sorteados a partir de fevereiro, e a prêmios especiais de R$ 1 milhão, o
primeiro dos quais com sorteio previsto para 20 de junho.
Ao todo, o município de Paulo Afonso conta com três
instituições participantes, todas na área social: Apae - Paulo Afonso; Fundação
de Amparo ao Menor de Paulo Afonso; e Lar da Criança Vicentina. Para conhecer
as instituições e escolher qual apoiar, o cidadão deve pesquisar no site doprograma, que apresenta a lista completa dos
participantes por município e/ou área de atuação.
As instituições beneficentes que ainda não participam do Sua
Nota é um Show de Solidariedade podem preencher o formulário de cadastramento
eletrônico no site, clicando no botão “Educação fiscal”, em
seguida no banner “Sua Nota é um Show de Solidariedade” e, na página do
programa, acessando o link “3ª fase”. Para esclarecimento de dúvidas a
respeito, ligar para o 0800 071 0071.
Sua Nota é um Show de Solidariedade
Uma das mais importantes novidades trazidas pela Nota
Premiada Bahia é o compartilhamento online dos documentos fiscais eletrônicos
emitidos em qualquer parte do Estado com as instituições que integram o
programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Ao contrário do que acontecia com
os cupons em papel, que exigiam das instituições uma logística complexa e
custos altos para implantação de urnas em um número restrito de
estabelecimentos, com a NFC-e a doação passa a acontecer de forma automática a
cada compra em que o CPF cadastrado for incluído na nota.
Cada instituição passa a ter a sua própria urna digital,
inteiramente online. Isso será especialmente benéfico para as pequenas
instituições, que poderão ser apoiadas por pessoas de todo o Estado, sem
restrições territoriais e financeiras. O cidadão de Paulo Afonso poderá doar
suas notas para as instituições conterrâneas mesmo que esteja em viagem ou não
resida no município. Esse modelo de doação já foi posto em prática com êxito em
outros estados, que também têm programas de apoio a instituições sociais
mediante doação de notas fiscais.
Quadradinho
“Este é um programa em que todos ganham. O cidadão
concorrerá a prêmios, as instituições sociais terão um modelo mais simples de
recolhimento das notas fiscais, totalmente online, e o Governo terá a parceria
da população que, ao exigir a nota no momento da compra, irá contribuir com as
ações de combate à sonegação fiscal, reduzindo a concorrência desleal e
promovendo justiça fiscal e social”, afirma o secretário da Fazenda do Estado,
Manoel Vitório.
Ele explica que a NFC-e, documento fiscal que deve ser
solicitado na hora da compra, é de fácil identificação por possuir um QR Code,
código de barras bidimensional com formato quadrado característico. A Nota
Fiscal do Consumidor Eletrônica, que vem sempre com o quadradinho impresso, já
é uma realidade no país e em breve irá substituir completamente o cupom fiscal.
Loteria Federal
Todas as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no
sistema serão convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que
poderão ser conferidos no site da Nota Premiada, sempre antes da realização dos
sorteios. Os bilhetes vencedores serão conhecidos com base nos sorteios da
Loteria Federal. Para os prêmios mensais, serão considerados os sorteios
realizados na segunda quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também
serão definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.
A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá
direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas.
Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de
compras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente
entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo será de 45
bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil.
São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma
dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão
terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15
bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$
400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$
1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45
para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.
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