23.10.17

II Ciclo de Palestras de Direitos Trabalhistas, Políticos e Sociais.


Será realizado em Paulo Afonso o II Ciclo de Palestras de Direitos Trabalhistas, Políticos e Sociais, nos dias 28 e 29 deste mês, das 19 às 22 h. Aberto aos estudantes, professores e profissionais do Direito e à sociedade regional em geral, o evento será gratuito e terá certificação de 8 horas.

O evento, coordenado pelo Professor Mestre José Ivaldo, será realizado pelas turmas de Direitos Humanos, Direito do Trabalho II e Direito Constitucional II, do Colegiado de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus VIII. As inscrições estão sendo feitas através do site, ou na própria Uneb. As atividades serão realizadas no auditório do CDTA Uneb, no prédio Caminho das Águas (antiga Escola Parque), localizado na Rua do Gangorrra, 503, Vila Operária - Chesf (defronte ao Estádio Ruberleno de Oliveira).

No dia 28 será proferida a palestra “Trabalho escravo e retrocesso na legislação trabalhista”, pelo Dr. Admar Fontes Júnior, bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Público, coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia. Logo após, será a vez do Deputado Estadual e ex-sindicalista Paulo Rangel, que falará sobre os “Desafios do Movimento Sindical em tempos de retrocessos trabalhistas”. Na oportunidade será dado informe sobre a luta contra a privatização da Chesf.

Já no dia seguinte, o Dr. Fernando Montalvão, Advogado, especialista em Direito Público, ex-presidente da OAB Paulo Afonso e ex-Procurador-Geral do Município de Paulo Afonso, tratará do tema “A crise entre STF e Congresso Nacional: Garantias do Poder Legislativo, Impunidade Parlamentar e Ativismo Político do Poder Judiciário”. Em seguida, o tema “Desconstrução das políticas ambientais e dos direitos de povos e comunidades tradicionais”, será abordado pelo Sr. Aldo Carvalho da Silva, Assessor Especial do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –INEMA, membro da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais – CESPCT, ex-Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Paulo Afonso.

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