10.2.17

Acervo do presidente é pessoal após mandato, diz FHC em depoimento a Moro.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que a troca de presentes entre nações é um procedimento normal.
Em videoconferência, ele explicou que enquanto o presidente está no cargo, quem se encarrega de cuidar dos objetos é o Itamaraty.
No entanto, de acordo com uma lei federal, após o mandato o acervo passa a ser pessoal, mas ainda continua tendo interesse público.
FHC falou na condição de testemunha de defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, réu em processo que investiga contratos da OAS com a Petrobras e também a contratação de um depósito para guardar os bens presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao indicar FHC como testemunha de defesa, a intenção dos advogados do presidente do Instituto Lula era justamente mostrar que ex-presidentes recebem e guardam presentes, e que essas práticas são normais.
Na audiência, Fernando Henrique ainda explicou que o acervo de cada ex-presidente precisa ser mantido pelos ex-mandatários, gerando, assim, demandas pessoais de depósito. Ele diz ainda que depois que o presidente deixa o cargo, é obrigado a manter todos os objetos adquiridos e, para isso, FHC esclareceu que atualmente faz uso da Lei Rouanet.
Depois dele, quem prestou depoimento foi o ex-reitor da Uniban Heitor Pinto e Silva Filho. Ele foi chamado para falar sobre um convite que fez ao ex-presidente Lula para fazer um museu em um andar da universidade, em São Bernardo do Campo.
Ainda falaram ao juiz Sérgio Moro, Danielle Ardaillon, que trabalha com FHC, Valentina Caran, Jair Saponari e Edson Granero.

Nenhum comentário: