29.11.12

ESPECIAL ROYALTIES: ENTREVISTA DE ANTÔNIO GALDINO DA SILVA.


Para falar da importância da conquista dos royalties da energia hidrelétrica, entrevistaremos hoje Antonio Galdino da Silva, professor, jornalista, radialista, escritor, historiador, ex-Diretor do Departamento de Turismo da Prefeitura de Paulo Afonso e ex-presidente do Conselho Municipal de Turismo, proprietário e editor da Folha Sertaneja e do site Folha Sertaneja On Line,.


P- Na época da campanha dos royalties você desempenhava que atividade ou função?

Galdino: Nesse tempo eu trabalhava na CHESF como professor. Era professor de português da Escola Rural, e pouco tempo depois, fui trabalhar na área de comunicação da própria CHESF. Eu já tinha lançado naquele período um jornal chamado Jornal de Paulo Afonso, mas que teve uma vida pequena, durou pouco tempo. Mas nós já tínhamos um jornal e já tínhamos alguma influência e já tínhamos utilidade na área de comunicação na cidade. Colaborávamos com uma rádio local, a Rádio Bahia Nordeste, onde eu tinha um programa de entrevista chamado Microfone Aberto. E nesse programa eu tive a oportunidade de entrevistar personalidades da cidade, políticos, empresários, enfim, pessoas da comunidade de Paulo Afonso e visitantes.

P- Você acompanhou o movimento em favor dos royalties de energia hidrelétrica?

Galdino: Eu acompanhei, testemunhei e apoiei também, indiretamente, e diretamente, com alguns artigos. Eu defendi a campanha dos royalties, mesmo sem estar envolvido na comissão, ou entre aquelas pessoas que estavam mais à frente da campanha, porque eu acreditei na importância dos royalties para o desenvolvimento do município. E até comparava, na época, a ações semelhantes da Petrobrás. Onde ela cavava seus poços, deixava sempre um lucro. Eu me lembro bem que, na época, a gente comparou isso com uma cidade baiana, parece que era São Francisco do Conde, onde tinha um prefeito que toda a semana apresentava uma obra e dizia: “próxima semana tem mais”. E essa cidade, embora sem muita expressão, recebia um altíssimo valor de royalties da Petrobrás.

P- E como é que se deu esse movimento”?

Galdino: Eu lembro que foi positivo. Pelo que eu me lembro, não ocorreu muita resistência, não ocorreram muitos fatores contrários. Até porque as pessoas entenderam que os royalties iriam trazer benefícios para a cidade. A campanha também estava respaldada no fato de que o movimento, embora nascido em Paulo Afonso, se espalhava pela região toda. Beneficiaria também outros municípios, que tiveram suas terras inundadas por conta das construções das barragens.

P- Você sabe informar se antes da promulgação da Constituição de 1988 a CHESF pagava algum imposto, taxa ou contribuição ao município?

Galdino: Não, acho que não. Eu tenho quase certeza que a CHESF não desembolsava nada, tanto é que gerou algumas cobranças. A participação da CHESF era de colaboração que uma grande empresa pode prestar, apoio social, apoio a alguns eventos na cidade, alguma coisa... Mas disponibilização de recursos, efetivamente, para o município, eu acredito que não existiu não. Eu acredito que a CHESF nunca pagou nada para Paulo Afonso ou qualquer outro município antes da Constituição de 1988.

Esse foi o fator preponderante para o surgimento do movimento de reivindicação dos royalties. Acho que isso fez com que as pessoas se mobilizassem em prol da campanha dos royalties.

P- E você lembra-se de algumas pessoas que participaram dessa campanha?

Galdino: Eu me lembro do ex-prefeito Zé Ivaldo, que encabeçou o movimento, e do grupo que acompanhava o prefeito na época, que lutou muito por isso, e merece as honras da vitória, da conquista dos royalties, que permite aos municípios como Paulo Afonso se beneficiarem do resultado. Ele foi muito corajoso, enfrentou algumas lideranças que achavam que o interesse era mais político, pessoal, partidário. Algumas pessoas que realmente não tinham essa visão de futuro. Infelizmente aqui em Paulo Afonso, como em outras cidades do interior, a visão de algumas pessoas é muito limitada ao momento atual, ao interesse político, ao interesse pessoal de uma ou outra pessoa. Não têm essa visão, não vêem o que poderá acontecer no futuro.


P- Lembra-se de alguém que tenha se posicionado contra a campanha dos royalties?

Galdino: Não me lembro... Acho que se houve alguém contrário, então foi alguém da própria CHESF, talvez até por orientação da diretoria. Porque ia perder recursos. Isso, de certa forma é um desconforto e ninguém quer perder dinheiro, recursos. Os royalties não foram uma perda, mas às vezes entendem assim. Mas eu não me recordo, assim, de pessoas agressivamente contra, pelo menos não me lembro agora.

P- Em sua opinião, quais foram os impactos positivos que a construção das usinas causou em Paulo Afonso e no seu entorno?

Galdino: Positivo foi o próprio desenvolvimento regional, a partir da construção da CHESF. Você sabe que Paulo Afonso era um povoadozinho, um lugar pequeno como outros daqui da região. E a chegada da CHESF trouxe uma leva de milhares de pessoas. Houve um tempo que a CHESF tinha no seu quadro de pessoal onze mil funcionários aqui em Paulo Afonso, por conta da construção das barragens. Uma vez implantada, a CHESF gerou dezenas, milhares de empregos, e, através da construção de uma seqüência de barragens, permaneceu gerando emprego durante, pelo menos, cinqüenta anos em Paulo Afonso, Xingó e Itaparica.

A CHESF se instalou em 1948. Em 49 começaram as obras. A primeira usina foi inaugurada em 1955. 15 de Janeiro de 1955. A partir daí, com a geração de energia, cidades inteiras foram nascendo. Santa Brígida veio daí. Então outras cidades foram surgindo... A própria Paulo Afonso também. A cidade só foi emancipada em 1958. A presença da CHESF possibilitou o surgimento e o crescimento de cidades como Paulo Afonso, que é hoje um pólo regional, com mais de cento e dez mil habitantes.

P- E quais foram os impactos negativos causados pelas usinas?

Galdino: Bom, o primeiro impacto é a própria construção da barragem em si. No momento em que se constrói a barragem você muda todo o curso do rio, você altera a própria estrutura do rio, você prejudica a pesca, os peixes não têm como subir a barragem para a piracema. E não tem mais cachoeira para subir. Outro impacto também muito negativo, que foi acontecendo ao longo dos anos, foi o alagamento de terras férteis, das poucas manchas boas para a agricultura. E o terceiro, que eu considero o mais delicado, o mais grave, foi inundar cidades. Você tem que mudar todo um padrão de vida, uma estrutura criada há séculos, muitos anos atrás. E mudar de lugar, simplesmente, e criar uma cultura diferente é muito complicado.

Há o impacto econômico, financeiro, mas há, sobretudo, o impacto social. O ex-prefeito de Glória, Zé Ferreira, já falecido, chegou naquela cidade em 1939. E ali tinha uns terrenos com centenas de coqueiros, e de repente tudo isso foi parar debaixo d’água. Glória era uma cidade centenária, com famílias centenárias, de várias gerações, que viviam ali. Instalaram-se ali, criaram toda uma estrutura... E tudo isso está debaixo d’água desde então. Isso tem um valor muito maior do que a perda financeira de um “pé-de-pau”, entende?

Tem uma coisa que eu observei nas minhas caminhadas pela região: a construção das agrovilas. Foram construídas as agrovilas num estilo moderno de vida, o que é o ideal. Só que não levaram em conta a cultura das pessoas daquela época. Que aconteceu? Nos primeiros projetos das agrovilas, e é até uma curiosidade isso, as casas eram construídas com o banheiro interno. E a população da região rural não aceitou. Então, eles tiveram que refazer o projeto, fazer a casa com o sanitário e o banheiro externos. São impactos culturais violentos.

Outra coisa que causou impacto foram as mudanças provocadas pelas indenizações. No momento em que indenizaram sua roça, seu pedacinho de terra, o agricultor se via com tanto dinheiro na mão, dinheiro que ele nunca teve, que não sabia bem o que fazer. Alguns compraram três coisas básicas: uma caminhoneta, uma espingarda doze e uma antena parabólica. Aí veio a cachaça, a música sertaneja, a música estrangeira, essas coisas. Passaram a assistir dentro de casa Michael Jackson, filmes americanos, não sei o quê mais, costumes de vida dos Estados Unidos. É um impacto violento. Ele não foi preparado pra aquela mudança brusca. Porque se você ligar a parabólica você tem trinta canais, então você vai ver coisa que você nunca viu. Dificilmente vai
surgir ali um violeiro, um tocador, um artista voltado para a cultura local, porque agora ele só quer saber de axé, etc.

P- Você vê outros impactos negativos provocados pelas barragens?

Galdino: Sim. A perda da Cachoeira de Paulo Afonso. Esse é um impacto bastante forte. A perda da cachoeira é a maior de todas as perdas, principalmente por ser um patrimônio natural da humanidade. A Cachoeira de Paulo Afonso já teve vazão de dezoito mil metros cúbicos por segundo. Quer dizer, oito, nove vezes a vazão que hoje as usinas precisam pra funcionar. Houve um tempo em que, durante alguns dias, aquelas pontes de acesso à ilha do urubu ficaram interditadas, porque a água passava por cima das pontes. Era muita água. E de repente você não tem mais nada! Entende? Então a Cachoeira de Paulo Afonso foi uma perda grande. Não existe uma palavra capaz de expressar o quanto foi ruim.

Um trabalho feito pelo pesquisador Alejandro Luiz, realizado a pedido da Chesf, através do engenheiro João Paulo, considerou a cachoeira de Paulo Afonso, que na época ainda tinha vazões boas, como o mais forte atrativo turístico da região. E ele afirmou que se a CHESF recuperasse a cachoeira, ela possivelmente ganharia um prêmio da Unesco, por recuperar um patrimônio natural de nível internacional.

Eu tive a oportunidade de fazer a proposta de reabertura temporária da cachoeira na minha monografia, e depois em um projeto que foi encaminhado pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através do prefeito Raimundo Caires e do Secretário Municipal de Turismo, Zé Ivaldo, para o diretor da Chesf, João Bosco, e para a Agência Nacional de Águas – ANA. Esta é a única cachoeira do mundo que pode ser programada. É só o técnico abrir a comporta e você tem água. Só que há uma resistência, que precisa ser quebrada, uma visão tecnicista, de que não se pode perder um megawatt de energia. E a perda, se houver, é pequena em relação ao benefício. Até porque hoje, com a construção da barragem de Xingó, as águas que saírem pela cachoeira vão continuar no leito do rio, vão pelo cânion e vão chegar a Xingó. Então não vejo como algo impossível de ser feito. É uma questão de um pouco de boa vontade, com aplicação de uma tecnologia que permita isso, num período maior ou menor de tempo.

P- Como é que você avalia a importância dos royalties para Paulo Afonso e demais municípios brasileiros afetados por construções desse tipo?

Galdino: É de uma importância muito grande. Os royalties passaram a ser um instrumento de gestão do município. E os valores não são pequenos, são valores bastante expressivos, para usar em saneamento, pavimentação, obras, etc. Então a cidade que tem os royalties, tem um beneficio para se planejar, para execução de determinadas obras que os royalties cobrem, sem o sufoco de ficar com um pires na mão pedindo ao Governo Federal, ao deputado sicrano que apresente uma emenda qualquer. Então eu acho excepcional, até porque possibilita a independência do município. Para que com a independência o município se sinta mais autônomo, mais dono de si, dono do
seu nariz, não vai ter que depender de fulano para fazer o calçamento de uma rua.

A receita da prefeitura aumentou muito com o recebimento dos royalties. Eles representam um percentual razoável do orçamento do município e um volume significativo para desenvolver obras grandes. Ninguém quer perder os royalties! Pergunte a alguém se quer perder os royalties! Quem recebeu, quem está recebendo, não quer perder. Pelo contrário, a gente sabe que há uma choradeira - vamos usar essa expressão - quando esses royalties diminuem um pouquinho, quando o valor não é o esperado. Quando cai o valor, a chiadeira é grande. Eu tenho acompanhado isso, já vi isso algumas vezes.

P- Você acredita que os royalties contribuem para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental de Paulo Afonso?

Galdino: Contribuem, desde que sejam bem administrados pelos gestores, como têm sido. Se os recursos forem destinados para os fins que a lei determina com certeza vão trazer benefícios, porque, pelo que eu entendo, a finalidade dos royalties é melhorar os aspectos de infra-estrutura, saneamento, meio ambiente. No momento em que você faz o calçamento de uma rua você melhorou, porque a condição de vida ali melhorou um pouquinho, até valorizou economicamente os imóveis. Uma sugestão minha é que parte dos royalties possam ser utilizados para ajudar na recuperação dos lagos, como forma de contribuir ainda mais para minorar os impactos ambientais provocados pelas barragens.

O município tem hoje uma outra feição, uma aparência bem melhorada. A cidade está bonita e organizada, as ruas são asfaltadas, não há esgotos a céu aberto, belas praças, muitos jardins, ruas limpas, etc. Se você comparar a cidade antes e depois dos royalties, vai ver que era bem diferente. Hoje você tem Paulo Afonso quase 100% asfaltada, e as ruas que não são asfaltadas têm calçamento. Claro que não é só graças aos recursos dos royalties, mas certamente eles contribuíram muito.

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