31.1.12

Vereadores podem perder o mandado por infidelidade partidária

Desde o dia 25 de janeiro, quarta-feira, começaram a ser notificados os quatro vereadores de Cícero Dantas acionados na justiça eleitoral, e podem perder os seus respectivos mandatos por infidelidade partidária. Os vereadores têm um prazo de cinco dias, da data que foram notificados, para apresentarem suas respectivas justificativas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A ação por perda de mandato eletivo foi impetrada pelo diretório do PV (Partido Verde) de Cícero Dantas e pelo próprio Ministério Público. No processo é ressaltado o que determina e prever o Supremo Tribunal Federal (STF) “que os mandatos pertencem aos partidos em caso de desfiliação”. Fato que aconteceu com quatro vereadores de Cícero Dantas. (Banzaê News)

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