Dimas Roque: Câmara cassa o vereador.

17.11.09

Câmara cassa o vereador.

O vereador Lutero Ponce (PMDB) teve o mandato cassado ontem por quebra de decoro parlamentar numa sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal de Cuiabá.

Depois de 90 dias de trabalho, a Comissão Processante, criada para investigar o suposto desvio de R$ 7,5 milhões dos cofres do Legislativo cuiabano, deu parecer favorável à cassação. As fraudes ocorreram entre os anos de 2007 e 2008, quando o parlamentar presidiu a Casa.

Numa sessão que durou aproximadamente nove horas, Lutero foi o segundo vereador da história da Câmara de Cuiabá a perder o mandato, apenas três meses após a cassação de Ralf Leite (PRTB) por quebra de decoro parlamentar, depois de ter se envolvido num escândalo com um travesti menor de idade.

Lutero estava em seu segundo mandato na Câmara de Cuiabá. Assume sua vaga o suplente Arnaldo Penha. Dos 19 vereadores, 14 acompanharam o parecer da Comissão e votaram pela perda do mandato, quatro votaram pela absolvição e uma abstenção. (Acompanhe no quadro os votos dos vereadores).

A principal referência para o trabalho da comissão foi o inquérito produzido pela Delegacia Fazendária, que culminou no indiciamento de Lutero pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, fraude em licitação, fraude em documento público e fraude em documento particular. O peemedebista é acusado de comandar um esquema de fraudes em licitações e aquisições na Câmara.

O relator do processo, vereador Lúdio Cabral (PT), citou como referencia um episódio de 2008, quando o então presidente da Casa comprou mais de R$ 4 mil em caixas de sucos. “Contando que tivemos dois meses de recesso parlamentar, a Câmara consumiu 22 caixas de sucos por dia”, exemplificou o vereador.

Outro caso relatado foi o emprego de R$ 130 mil para o conserto da central telefônica da Casa. Segundo o relatório, Lutero “permitiu e facilitou enriquecimento pessoal”.

Durante a fase de instrução do processo, o vereador acusado prestou depoimentos em oitivas, assim como empresários e servidores da Câmara, acusados de envolvimento no esquema.

A defesa de Lutero, representada pelo advogado Paulo Taques, sustenta que a CPI tem cunho meramente político. O principal argumento é a origem das acusações. As investigações da Delegacia Fazendária só tiveram início depois de uma auditoria interna encomendada pelo atual presidente, Deucimar Silva (PP), que apontou o rombo.

Um fato curioso foi à falta de consenso entre os membros da Comissão, formada por Francisco Vuolo (PR), Lúdio Cabral e Lueci Ramos (PSDB), presidente, relator e membro, respectivamente. Enquanto o parecer da comissão foi pela cassação, Lueci fez seu voto em separado, e sugeriu a absolvição de Lutero Ponce.

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