Os deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre
Padilha (PT-SP) apresentaram requerimento para que a Câmara de Deputados cobre
oficialmente do Ministério da Saúde a decretação de Estado de Emergência em
Saúde Pública devido ao desastre do derramamento de óleo nas praias do Nordeste
do país. O requerimento 339/19, que será votado na Comissão de Seguridade
Social e Família (CSSF) nesta quarta-feira (6), baseia o pedido na nota pública
do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da Universidade Federal
da Bahia (PPGSAT/FMB/UFBA), que detalha como os componentes químicos voláteis
do petróleo cru podem afetar a saúde de mais de 144 mil pescadores do Nordeste.
“Os riscos toxicológicos envolvidos são graves, agudos e
crônicos, com atenção especial para frações tóxicas do petróleo que podem levar
à morte por intoxicação (...) Entre os componentes mais tóxicos estão o
benzeno, tolueno e xileno. O benzeno é uma substância química cancerígena, pode
causar má formação fetal e patologias graves e potencialmente fatais como
câncer e aplasia de medula”, alerta a nota, que também foi endossada pela
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
O deputado Jorge Solla salienta que uma ação emergencial do
Ministério da Saúde é fundamental para mapear todas as pessoas que participaram
dos mutirões voluntários de limpeza das praias e monitorar suas condições de
saúde, bem como para evitar que novas pessoas tenham exposição indevida. “É
preciso também iniciar imediatamente o controle sanitário e de segurança alimentar
com relação ao pescado. Recebemos com muita preocupação ainda o relato de uma
pessoa que saiu de um banho de mar aparentemente limpo, em Ilhéus, mas seu
corpo foi queimado pelo óleo. E os profissionais de saúde estão sem orientação
de como proceder, as secretarias de saúde não sabem que informação repassar à
população”, destaca Solla.
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