1.12.18

Justiça Estadual da Bahia determina reintegração de posse e povo Tuxá corre risco de despejo



O povo Tuxá da Aldeia Mãe, Terra Indígena D’zorobabé, questiona se a Justiça Estadual tem competência para atuar no caso. Território está em processo de demarcação pela Funai.

A Ilha de D’zorobabé era morada dos troncos velhos. Um chão sagrado para os Tuxá, povo que habita a região do município de Rodelas, sertão baiano. Com o avanço das águas que formaram o Lago de Itaparica, no final da década de 1980, para abastecer a Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, a ilha acabou inundada. Pouco mais de 20 anos depois, em 2010, os Tuxá retomaram um pequeno pedaço de terra, com cerca de sete hectares, localizado na frente da vastidão de água onde nas profundezas está, como uma Atlântida perdida, a Ilha de D’zorobabé.

Para além do simbolismo desta retomada, há uma demanda de demarcação territorial, encaminhada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que em nada serviu para impedir uma decisão da Justiça Estadual da Bahia pela reintegração de posse e o despejo dos Tuxá da Aldeia Mãe, que vivem nesta ‘nova’ D’zorobabé. “Fomos surpreendidos. Vamos permanecer na terra tradicional. Decidimos não sair e tomar as medidas cabíveis”, afirma Izaraty Tuxá.

“A Justiça Estadual não tem competência para atuar num caso que é de exclusividade da Justiça Federal”, diz Dinamã Tuxá

Na decisão publicada no dia 22 de novembro, o juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento deu um prazo de 15 dias para que os Tuxá se manifestassem; do contrário, o despejo deverá ocorrer à revelia. Nesta ação, o grupo de impetrantes reivindicam que estão na terra há 200 anos. Para os indígenas, a Justiça Estadual “não tem competência para atuar num caso que é de exclusividade da Justiça Federal. Comunicamos o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União”, diz Dinamã Tuxá.


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