O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a
Delegacia de Defesa do Consumidor (Decom) estão realizando a Operação Dias das
Crianças com o objetivo de retirar do mercado brinquedos irregulares, sem o
Selo de Certificação do Inmetro, que podem causar acidentes. A fiscalização
mais intensificada acontece nessa semana que antecede as comemorações do Dia
das Crianças (12/10), alertando pais e responsáveis para a necessidade de
comprar brinquedos seguros. Até o momento, já foram recolhidos três mil
brinquedos irregulares. A Operação Conjunta prossegue intensa, neste período
até o dia 12, mas o Ibametro mantém a fiscalização de brinquedos ativa ao longo
do ano.
A ação acontece na capital e interior do Estado, percorrendo
lojas e supermercados, de ruas e de shoppings centers. As empresas foram
autuadas e vão pagar multas que podem chegar até a R$ 1,5 milhão, se
considerados fatores agravantes, como a reincidência. O Ibametro realiza a
Operação como órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria
Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE).
“Quando o assunto é a segurança das crianças, nós, que somos
pais, precisamos manter a vigilância redobrada. É importante exigir o Selo do
Inmetro, pois indica que o produto passou por testes de segurança e está apto
para o consumo de determinada faixa etária, sem riscos de acidentes”, orienta o
diretor-geral do Ibametro Randerson Leal.
O hand spinner foi o campeão das apreensões, representando
em torno de 70% dos brinquedos irregulares apreendidos. Nova sensação entre as
crianças, o brinquedo é perigoso por conter diversas pontas e rolamentos. O
Inmetro identificou acidentes envolvendo o produto, no exterior, relacionados
ao engasgamento com a ingestão de partes pequenas, em especial, dos rolamentos.
A fiscalização apreendeu também armas de brinquedos que dão
choque elétrico no contato com a pele e o ioiô bol, brinquedo proibido no
Brasil devido ao risco de estrangulamento, entre outros. Os produtos
irregulares serão incinerados de modo apropriado, conforme determina a
legislação em vigor.
Denúncias da comercialização do brinquedo sem o Selo do
Inmetro devem ser feitas à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-071-1888.
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