Após a coleta e análise em laboratório
de 34 tipos de artigos escolares, O instituto Baiano de Metrologia e Qualidade
(Ibametro) tranquiliza os pais sobre a qualidade dos produtos comercializados
no mercado formal. Órgão delegado do Inmetro na Bahia, o Instituto não tem
autorização para fiscalização do comércio informal. “Por isso aconselhamos a
compra do material em estabelecimentos que passam por vistoria contínua. É mais
seguro e o consumidor pode exigir a nota fiscal para eventuais reclamações que
devem ser feitas a nossa ouvidoria pelo 0800-0711888”, destacou o diretor-geral
do Ibametro, Randerson Leal.
Do total de 34 itens coletados na
Operação Volta às Aulas, apenas dois foram reprovados: uma marca de papel filme
autoadesivo e uma marca de clips. Foram analisadas ainda marcas diversas de
produtos como: papel A4, cola, tintas guache, giz de cera, massas de modelar,
envelopes e percevejos (tachinhas).
A fiscalização aconteceu de 16 a 20 de
janeiro, em Salvador e em alguns municípios do interior onde o Ibametro tem
Agência Regional, a exemplo de Barreiras. O objetivo foi verificar se os
itens estão sendo vendidos na quantidade correta, conforme indicado na
embalagem, evitando prejuízos ao consumidor. O Ibametro é também uma autarquia
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e tem como missão apoiar o
fortalecimento da economia baiana.
O diretor explica que a Portaria
Inmetro 481/2010, estabelece que o comércio varejista só pode vender artigos
escolares certificados pelo Inmetro. “Fique de olho nas embalagens. Confira o
selo do Inmetro. Materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas
adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua
portuguesa sobre fabricante, importador, composição e seapresentam algum tipo
de risco ao consumidor”, orienta Randerson Leal.
No caso dos produtos reprovados, o
Instituto emitiu autos de infração e os fabricantes têm prazo de 10 dias para
apresentar a defesa. Não sendo acatada a defesa, o órgão aplica a multa que
varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, levando em conta os critérios de reincidência,
porte físico, grau de irregularidade e se houve tentativa de impedimento da
fiscalização.
Nenhum comentário:
Postar um comentário