Dimas Roque: 01/01/2013 - 02/01/2013

28.1.13

VELHO TEMA TÃO BANAL. (Fernando Montalvão)


Na última 5ª feira enquanto me deslocava para Jeremoabo, sintonizava a RBN no horário reservado a J. Matos (Tico de João de Brito - Tico, aquele abraço) que tratava sobre o nepotismo e fazia referencias ao caso do município de Conde e a matéria de “Dedé Montalvão” sobre a situação de Jeremoabo. Enquanto ouvia os comentários, cá com meus botões e pelo tema ciclicamente ser tratada, recorri à letra da música Chuvas de Verão extraindo: “Repetem velhos temas tão banais.”
A cada quatro anos o nepotismo é discutido nos Municípios brasileiros. Empossado o novo ou a nova prefeita de cara, ele ou ela, nomeia irmãos, sobrinhos, marido ou mulher e isso causa discussão nas esquinas, barbearias, pontos de conversas. Quem é adversário lança os cães e quem for partidário dirá que ao vencedor as batatas.
Particularmente tratei do nepotismo no direito brasileiro ao comentar sobre a RES nº. 07 do CNJ no artigo sob o título “O CNJ E NEPOTISMO NO JUDICIÁRIO” que foi vastamente difundido por sites jurídicos na internet e citado em artigos de doutrinas de vários autores e em teses universitárias, para meu conforto.
Não há uma norma expressa na Constituição Federal de 1988 que vede a nomeação de parentes na estrutura administrativa de cada ente federativo, tratando o legislador constitucional, genericamente, no caput do art. 37, apenas dos princípios da moralidade e da impessoalidade, o que por si só dada sua subjetividade não são capazes de enfeixar a matéria e delimitar o alcance.
Como vivemos no sistema federativo e “A República Federativa do Brasil, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”, fica reservado a cada ente federativo dentro de sua competência constitucional reservada, tratar do impedimento da nomeação de parentes de dirigentes estatais.
Na verdade, no Brasil, temos vários textos legislativos proibindo a nomeação de pessoas em cargos ou funções sob direção de parentes, que não são aplicados genericamente por não resultar de uma norma constitucional. Aliás, nos diversos Estatutos dos Servidores Públicos Civis da União, Estados e Municípios encontramos norma proibitiva da nomeação de pessoas para cargos ou funções, sob direção de parentes, cuja norma nunca foi prestigiada.
Quando foi editada a RES nº. 07 do CNJ – Conselho Nacional da Justiça – houve uma grita dos Tribunais Estaduais onde a regra foi sempre de prestigiar os parentes dos dirigentes das Cortes e Desembargadores como forma de enriquecimento da família de cada integrante com os cofres públicos. Mesmo os fins levados em questão na RES 07 do CNJ, até hoje defendo que somente uma norma constitucional poderá impedir a prática do nepotismo no Brasil, até mesmo depois, da Súmula Vinculante nº. 13 do STF, por não possuir o STF competência originária para legislar.
A RES nº. 07 do CNJ foi objeto de várias ações e em diversos juízos, até que o STF que há muito tempo vem substituindo ou concorrendo com o Poder Legislativo e com a Presidência da República nas funções constitucionais desta, resolveu editar a Súmula Vinculante nº. 13 com a finalidade de estabelecer regra de alcance nacional, proibindo a prática do nepotismo entre nós, cuja Súmula tem a seguinte redação:
Súmula Vinculante nº 13 - A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de
servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
No Brasil as construções legislativas do Poder Originário, o Congresso Nacional, ou as decorrentes de invasão de competência, quando a norma resulta de criação do STF, é como aquela ponte que “leva do nada para coisa nenhuma”. Quando o STF disse que as condições ali elencadas viola a Constituição, não indicou a norma constitucional violada e nem sequer se nomeou os princípios, tratando também da coisa genericamente, como também, ali, não encontramos exceção na aplicação da Súmula.
Outra grande dificuldade do operador do direito no Brasil é interpretar o que foi escrito, pois, não raro, nem quem escreveu uma norma sabe o que ela expressa, ou se escreve uma norma sem clareza e sem objetivar o seu alcance, como aconteceu com a Súmula Vinculante nº. 13.
Pela redação da Súmula Vinculante nº. 13 a proibição deveria ser entendida como regra geral, incidente sobre todos os entes federativos e respectivos dirigentes e para desgosto de muitos, os próprios Ministros do STF ao explicarem o alcance do enunciado deram interpretação restritiva a proibição, excluindo da proibição a nomeação feita pelo Presidente da República, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal e Prefeitos para cargos de natureza política, como Ministros, Secretários Estaduais e Municipais, embora na redação da Súmula não se tratasse em nenhum momento de regra de exceção.
Para desgosto de muitos, os Ministros do STF desdisseram o que disseram. Segundo eles, a norma proibitiva não alcança os Chefes dos Poderes Executivos. Segundo o então ministro Carlos Ayres Britto (notícia extraída do G1), a súmula do nepotismo não atinge o Presidente da República e seus ministros, os governadores de Estado e seus secretários e os prefeitos e seus secretários. Ou seja, o presidente poderia nomear parentes para um ministério, sem que a medida fosse considerada nepotismo. "A filosofia da decisão é a de que o governante tem direito de compor livremente os cargos de governo", afirmou Britto.
O Ministro Gilmar Mendes, do STF ao indeferir medida liminar na Reclamação Constitucional nº. 14316, onde se reclamava contra a nomeação de 04 parentes do prefeito de Porto Real – RJ, Jorge Serfiotis, para ocupar secretarias municipais, em sua decisão, destacou:
“..a jurisprudência deste Supremo “é no sentido de que a nomeação de parentes para o exercício de cargos de natureza política não viola o enunciado da Súmula Vinculante 13”.
Mesmo com a Súmula Vinculante nº. 13 o Ministério Público de SP ingressou com Ação Civil Pública contra a nomeação da mulher do prefeito de Taubaté, Luciana Flores Peixoto, para o cargo de diretora do Departamento de Ação Social (DAS), ação acolhida pela juíza da Comarca. Exonerada ela por força da determinação judicial, foi ela novamente nomeada para o cargo da presidência do Fundo Social de Solidariedade (Fussta), com nova ação ministerial e nova exoneração por determinação judicial. O Município ingressou com pedido de SL 1513 no STJ e o Min. Ari Pargendler indeferiu a liminar pretendida.
Noutro caso, o MP de SP entrou com ação civil por ato de improbidade administrativa na Vara Distrital de Salto de Pirapora para declarar a nulidade das nomeações de duas filhas do prefeito, sob a alegação de improbidade administrativa e suposta prática de nepotismo.
Segundo o MP, após nomear uma das filhas para assumir a chefia da Diretoria da Promoção Social e Habitação da cidade, o prefeito nomeou outra filha e alterou o quadro do funcionalismo local por meio da Lei Complementar Municipal 3/2009. A norma, defende o MP, “alterou a nomenclatura de Diretoria para Secretaria, em seus artigos 17 e 18”, do quadro do funcionalismo local, o que teria sido feito “não por acaso, poucos meses depois da edição da Súmula Vinculante 13 e de ser prolatada a decisão pelo STF no sentido de que não haveria nepotismo em cargo de Secretaria”, que teria natureza política, e não administrativa.
Em antecipação de tutela e na sentença, a Juíza declarou a inconstitucionalidade da lei Municipal e determinou a exoneração das filhas do Prefeito. O Município entrou com uma Reclamação Constitucional nº. 15040, e o Min. do STF Teori Zavascki negou a liminar.
O fato é que na interpretação dada a Súmula Vinculante nº. 13 do STF, no entendimento dos próprios Ministros da Corte, é que em se tratando da vida administrativa municipal o Prefeito Municipal poderá nomear para cargos de natureza política, Secretários Municipais, seus próprios parentes, irmãos, sobrinhos, marido ou mulher, sem violar a Constituição Federal.
Nada impede que a interpretação do STF quanto ao alcance da Súmula Vinculante nº. 13, de futuro, venha ser alterada em face da composição da Corte que vem se alterando, contudo, até agora, pela interpretação dada pelo STF, mesmo sendo imoral, cada Prefeito poderá nomear seus parentes de chuá, desde que seja para Secretário Municipal, cargo de natureza política, não comportando a nomeação para cargos outros.
Como o tema nepotismo envolve outras situações, como o nepotismo cruzado, aqui o limite foi à liberdade do prefeito de nomear seus parentes para todos os cargos de secretário, embora, seja bom lembrar, como vem acontecendo em São Paulo, mesmo com a Súmula Vinculante nº. 13, promotores de Justiça vem demandando ações civis públicas para obter a exoneração dos parentes de prefeitos nomeados como secretários.
Alguns textos legais , entre outros, vedando o nepotismo entre nós: LEI N. 5.010, de 05.05.1966, art. 72; Lei Federal nº. 8.112/90, art. 117; Lei n° 8.443, 16.07.1992, art. 76; Lei nº. 9.421/96, art. 10; LC Nº 73, 10.02.1993, art. 51; Lei 8.625, de 12,02.1993; LC 75, de 20.05.1993, art. 293.
FRASE DA SEMANA. “Vamos construir um governo que é responsável pelo povo e aceitar nossas responsabilidades como cidadãos para fazer nosso governo ser responsável”. Barack Obama.
Paulo Afonso, 28 de janeiro de 2013.
Fernando Montalvão (montalvao@montalvao.adv.br)
Montalvão Advogados Associados.

25.1.13

Prefeito da cala boca ao PT e ele cala.

Por muito tempo se propagou, entre os “petistas” ligados ao deputado estadual Paulo Rangel, que com o apoio a reeleição do prefeito Anilton Bastos, o partido teria espaço reservado na sala da casa. O que na verdade se vê, e isto eu já falei por diversas vezes aqui, é o partido dos trabalhadores em Paulo Afonso na Bahia submerso em ilusões que foram vendidas ao longo da disputa anterior ao pleito. Para que a legenda oficialmente desse apoio a Anilton se mentiu tanto, se vendeu tanta fumaça, se enganou tanto a alguns que conseguiram levar o nome do partido dos trabalhadores a sentar na mesma cadeira que o DEM – Democratas. O danado disso é que ate agora não identifiquei quem está no colo de quem. E ai veio à reeleição e Anilton conseguiu por ampla maioria permanecer no cargo. Mesmo que judicialmente ele esteja tendo problemas por causa do processo movido pelos aprovados no concurso público da cidade. E o que os “petistas” esperavam, já que acreditaram no que o deputado disse, era que alguém fosse nomeado secretário de uma pasta importante no governo. E ai veio, aos 48 minutos, já na prorrogação, a nomeação de um nome do partido para a Secretária de Relações Institucionais. E eu te pergunto, você sabe para que servirá mesmo isto? No mínimo a pessoa indicada tem que ser da estrita confiança do prefeito e é quem deveria fazer a interlocação entre o poder executivo, legislativo e a classe política. Mas pelo que ouço falar, ate o momento não acontece e ainda dizem que nunca ira acontecer. O PT recebeu o cargo de “rainha da Inglaterra”. Recebeu um cala boca e se calou.

22.1.13

SecultBa orienta para inscrições no edital Pontinhos de Cultura.

Dúvidas podem ser tiradas nos Centros de Cultura da SecultBA no município de Salvador.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia realizará atendimentos presenciais, com o objetivo de tirar dúvidas e dar mais informações aos proponentes sobre o edital Pontinhos de Cultura, que prevê premiação de ações de estímulo, transmissão e preservação da Cultura da Infância e da Adolescência.  Os encontros de orientação ocorrerão no próximo dia 24, na Sala de Leitura do Centro de Cultura de Plataforma (das 18 às 20 h) e no dia 29 no Cine Teatro Solar Boa Vista (das 17 às 19h), na Casa da Música (das 18:30 às 20:30) e no Espaço Cultural Alagados (das 18:30 às 20:30).
As inscrições para participação no edital estão abertas desde o dia 17 de dezembro e vão até o dia 14 de fevereiro de 2013. Podem participar entidades sem fins lucrativos, como Associações, Sindicatos, Escolas Comunitárias, Cooperativas, Fundações, OSCIPs, Organizações Sociais, dentre outras que atuem com propostas sociais, culturais, artísticas e educacionais relacionadas à infância e à adolescência, que residam ou estejam estabelecidas no local da ação proposta há, pelo menos, 01 (um) ano. Serão premiadas 70 instituições com o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) cada uma.
O edital Pontinhos de Cultura está sendo lançado pela primeira vez pela SecultBA, é uma parceria com o Ministério da Cultura (MinC), que já desenvolve esta iniciativa no país. Para Cláudia Vasconcelos, diretora de Cidadania Cultural da Secult/BA, faz-se necessária a construção de políticas culturais que reconheçam e estimulem a cultura da infância e adolescência para a formação de um novo Brasil. “A cultura da infância e da adolescência se expressa através da criatividade, das brincadeiras, das falas e invenções, sentimentos, gostos e todos os modos de ser, fazer e estar no mundo”, afirma.

Wagner revela que empresários chineses virão à Bahia consolidar investimentos.


No programa Conversa com o Governador desta semana, gravado no aeroporto de Pequim, na China, o governador Jaques Wagner anunciou a vinda de empresários chineses à Bahia, no início de março, para consolidar os investimentos no Estado, negociados durante a viagem. “Eu percebi que há um grande interesse dos chineses de investir no Brasil. Sobre as duas missões centrais, a PetroChina e a Foton, eu digo que saímos daqui com elas consolidadas, além de todos os outros contatos que fizemos”, afirma o governador.
“A própria embaixada disse que poucas vezes viu uma missão brasilei ra com tanta intensidade de encontros e contatos de trabalho”, diz Wagner. Para ele, o interesse e as constantes negociações colocam a Bahia numa posição de destaque perante o mundo empresarial chinês. “A China é a segunda maior economia do mundo e entendeu que não pode só exportar. É preciso levar empresas para fora da China e eu creio que a gente só tem a ganhar com essa relação que estamos desenvolvendo desde o começo do governo”.
Segundo o governador, a implantação da JAC Motors é um exemplo deste esforço baiano, assim como o investimento chinês no segmento da soja, no oeste do estado. “A Foton e a Bonco Bras são mais dois investimentos consolidados”, ressalta. A Bonco é uma subsidiária da PetroChina, uma das duas maiores petroleiras chinesas, e produz ferramentas para exploração de petróleo em terra e em mar. “Eles estão decididos a se instalar na Bahia. Já separamos um terreno. Precisam acabar de desenvolver o projeto e depois começar a construção da unidade fabril na região de Cama çari/Dias D’Ávila. Então, essa foi uma conquista importante”.
O programa desta semana traz informações sobre outras empresas que manifestaram interesse de investir no estado. “Tivemos encontro também com uma mineradora interessada em investir, esse foi um contato inicial. Uma petroquímica está interessada em vir para o Brasil e para a Bahia, e foi outro contato inicial. Fizemos contato com a Beiqi, uma empresa automobilística da capital, Pequim, fundada em 2010, mas já com uma perspectiva de se transformar na maior produtora de automóveis daqui. Eles têm planos para 2015 se instalarem no Brasil e nós colocamos a Bahia na dianteira desse processo”, afirma o governador.
Wagner diz que o polo automotivo baiano está se consolidando. “Tem a Foton, que vai instalar na Bahia uma montadora do ônibus e de caminhões e, possivelmente, mais tarde, de automóveis. Já temos a JAC Motors, a Ford, há mais tempo. Portanto, esse é um passo extremamente importante para a geração de emprego e desenvolvimento do nosso estado”.
O governador informa que se reuniu com representantes de empresas que já estão em atividade no estado. “Tive uma conversa com o pessoal de Chongqing, que está investindo em uma processadora de soja na região de Barreiras. De Chongqing, que é uma cidade extremamente importante aqui da China, conquistamos um novo investimento na área de fibra de vidro e fibra de carbono. Tivemos um encontro com o ministro responsável pela Agência de Desenvolvimento da China e marcamos vários contatos, inclusive visita da equipe dele à Bahia”.

Brasil avança na regulamentação de pagamentos e transferências por celular.


Depois da massificação do dinheiro de plástico, os populares cartões de crédito, os brasileiros começam a descobrir o uso do celular como plataforma para transações financeiras. A novidade da vez poderá ser a criação de um sistema de pagamentos e transferências por meio do celular que dispensa o usuário de possuir conta em banco.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) é autor do projeto  (PLS 635/2011) com objetivo de regulamentar o Sistema de Pagamento Móvel (SPM), que tramita desde 2011 e atualmente está na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
O essencial é facilitar o acesso aos servi=7os financeiros de pessoas que hoje estão fora do sistema bancário. Para isso,  Pinheiro sugere a instituição do sistema de pagamentos e transferências de valores monetários por meio de dispositivos móveis, que reunirá empresas criadas exclusivamente para ofertar os serviços por celular.
Poderão se candidatar à atividade, por exemplo, subsidiárias das empresas de telefonia ou das próprias instituições financeiras. Elas terão de formar uma câmara para atuar na compensação e liquidação das operações e, ainda, credenciar estabelecimentos onde os usuários farão saques.
Os clientes do sistema farão depósitos em contas virtuais movimentadas por meio de seus aparelhos celulares, como explica Walter Pinheiro na proposta. Além de transferências, pagamentos e saques, elas poderão ainda adquirir créditos para uso no celular.
O senador afirma que o sistema poderá reduzir os custos das transações financeiras. Por isso, ele diz acreditar no aumento da inclusão econômica de pessoas ainda segregadas por um sistema financeiro a seu ver “elitista” , voltado para a alta renda. Além das tarifas e juros elevados, o senador aponta ainda o reduzido alcance geográfico do sistema atual, o que é mais um incentivo à inovação que defende.
"Assim, um morador de uma pequena cidade do interior do país ou um trabalhador de baixa renda poderá receber dinheiro, fazer pagamentos e transferências de valores sem precisar se deslocar para caixas eletrônicos ou agências bancárias de localidades distantes", argumenta.
Walter Pinheiro observa ainda que, na atualidade, o Brasil já conta com mais de 250 milhões de telefones celulares, 80% deles funcionando no sistema pré-pago. Como disse em recente pronunciamento, o acesso é geral e disseminado por todas as classes sociais, o que coopera para a viabilidade do novo sistema. Ele afirmou ainda que isso já é realidade em diversos países, como no Quênia e nas Filipinas.

Dimus e Ipac criam programação para estimular visita aos museus da Bahia.

Museus vinculados à Diretoria de Museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (DIMUS/IPAC) apresentam uma série de exposições que podem ser conferidas gratuitamente. Mostras de arte africana, de arte popular, arte sacra são exemplos do que podem ser vistos. Um rico e prazeroso mergulho na nossa história da formação do povo brasileiro. Confira a programação em:http://www.cultura.ba.gov.br.

Programa de capacitação em audiovisual na Venezuela aceita bolsistas.

O programa de capacitação em audiovisual Cinescope, que acontecerá entre os dias 8 e 12 de abril, na cidade de Mérida, na Venezuela, está com inscrições abertas. É possível solicitar bolsas para participação no programa até o dia 6 de fevereiro. O Cinescope se dividirá em dois módulos: um presencial, exclusivo para bolsistas do Programa Ibermedia, focado em estratégias específicas para os projetos inscritos, e uma conferência que versará sobre estruturas de mercado, políticas públicas, distribuição independente, festivais como plataforma de promoção, gestão de direitos e sustentabilidade. Leia maiswww.ancine.gov.br.

20.1.13

OS EFEITOS DA ESTIAGEM E A PERDA DE BIODIVERSIDADE DA CAATINGA


Nunca se viu uma estiagem tão prolongada e vivenciada pelo sertanejo no semiárido nordestino, onde a maioria do rebanho foi perdida devido à falta de água e agora pela ausência de alimento natural, decorrente da seca que está assolando e dizimando até mesmo a flora tipicamente catingueira, que por sua vez, é uma flora de alto poder de resistência à falta de água, mas com uma estiagem de prolongada não está mais resistindo aos efeitos da estiagem e estão secando.
Há um estudo em andamento sobre a perda de biodiversidade catingueira, com base nessa estiagem, em alguns locais da região catingueira, onde está sendo detectado e, visualizado cenas nunca vista antes, com facheiros, mandacarus, faveleiros e outras espécies que tem por constituição suportar sol e calor em grande intensidade, estarem secos e sumindo da região, devido à temperatura fora do normal.
O gado na região está sendo aos poucos reduzido em toda região do semiárido e o que presenciamos ao longo da pesquisa e visita na região é a grande quantidade destes animais expostos ao chão sem vida e sem perspectiva de rumo para outra localidade no afã de destituir o destino certo e cruel que é morrer de fome e sede.
A expectativa de chuvas no nordeste aparece de forma esperançosa, mas não podemos ser mais otimistas pelos próximos dias e meses, ao que parece, mas vamos confiar na providência divina e esperar que chova mais para que possamos ver minimizado o sofrimento do caboclo e dos animais que estão sofrendo com essa estiagem prologada e consequentemente mostrando um cenário a cada dia mais devastador e cruel para o sertanejo e a região.
Até agora em uma pesquisa preliminarmente realizada o sertão perdeu em torno de 15% de sua biodiversidade, numa clara demonstração de que em breve não teremos como repor o que foi degradado, e que haverá mais e mais processos de desertificação no semiárido nordestino.
Silvano Wanderley – Geógrafo / Mestrando em Gestão e Auditoria Ambiental.

19.1.13

JEREMOABO EM CRISE. (Fernando Montalvão)


1. INTERDIÇÃO DO LATICÍNIO DO ENTRONCAMENTO.

Por mais que se tenham esperanças em mudanças positivas para Jeremoabo mais ficamos estarrecidos com as omissões e as crises moral e ética dos responsáveis pela coisa pública. Depois da posse dos novos governantes municipais no último dia 1º, somente ontem (17.01) estive em Jeremoabo para acompanhar uma audiência judicial que seria realizada e fiquei chocado com a notícia da interdição de um Laticínio localizado no bairro do Entroncamento e a decisão da Prefeita Municipal de desafiar as autoridades judiciárias e se colocar acima do bem e do mal.

Segundo me foi noticiado o IBAMA interditou por 180 dias o Laticínio até quando se procedesse a reformas que assegurem o controle do meio-ambiente sem danos. A boca miúda o que se comentava é que autoridade municipal teria promovido denúncias para preservação de interesses próprios.

A situação de Jeremoabo é caótica. Os responsáveis pela coisa pública ao longo dos tempos se revelaram, na maioria das vezes, incompetentes, e nunca trataram de construir políticas públicas visando o bem estar social. A preocupação é com os recursos do FUNDEB, FPM e de programas diversas e o direcionamento dos recursos destinados ao povo em proveito próprio.

A interdição mesmo parcial do Laticínio em pleno período de seca repercute negativamente para o Município, causando desemprego e gerando mais crise social. Não fossem os programas do Governo Federal de sustentação da população pobre e os pagamentos feitos pela Previdência Social aos rurícolas a situação seria mais terrível ainda do que a apresentada.

O Laticínio interditado era responsável por mais de 40 empregos diretos e a sua produção estimada de consumo era de mais de 55.000 litros de leite por semana, gerando rendas para os produtores de leite e atividades outras. Além dos empregos diretos existiam os empregos indiretos e um número acentuado de pessoas auferia rendas com o transporte de leite do produtor para o laticínio, atividades que também restaram prejudicadas.

O soro extraído do leite que supostamente deu causa a interdição do estabelecimento, diariamente era recolhido por criadores de porcos e gado vacum para sustentação dos rebanhos, beneficiando-se produtores os mais diversos rincões do Município.

É evidente que o prejuízo para a economia local é terrível e isso pouco importa para os dirigentes municipais que apostam na miséria do povo e os descaminhos praticados.

O mais grave é que de um momento para outro os produtores de leite que forneciam para o Laticínio perderam o seu comprador e o leite diariamente produzido ficou jogado as favas, e ai se apresentou um lado mais obscuro e perverso.

Sem o Laticínio comprador restaria aos produtores de leite fornecer a Natville, empresa radicada em Nossa Senhora da Glória, no Estado de Sergipe, que por sua vez fechou a possibilidade, condicionando que o leite produzido em Jeremoabo lhe fosse vendido por
intermédio do atual Secretário de Agricultura do Município, o ex-prefeito Lula, que introduz em Jeremoabo a chamada parceria público-privada.

Não sei a motivação da interdição do Laticínio e não posso dizer se há razões técnicas para tanto ou não. Se razão houver, e creio que há, caberia a Secretaria da Agricultura do Município procurar uma solução negociada, mantendo o Laticínio em funcionamento e garantindo a mão de obra empregada, com medidas paliativas capazes de minorar os efeitos danosos ao meio ambiente, até que o Estabelecimento realizasse as obras exigidas pelo Órgão Fiscalizador.

Lastimavelmente, na briga entre as ondas e o rochedo quem sofre são as ostras.

Pelo seu passado defendi a candidatura de Lula a Prefeito nas últimas eleições que preferiu uma aliança com o ex-prefeito Tista para eleição de Anabel. A esposa de Lula é a vice-prefeita e Lula agora é o Secretário de Agricultura e estão compensados. Como comerciante de leite Lula tem uma ótica diversa do produtor rural e deveria atentar para o lado perverso desta parceria público-privado.

2. DESAFIANDO O PODER JUDICÁRIO.

Quando o ex-prefeito Tista assumiu a gestão municipal depois de eleito começou a sua caça as bruxas e elegeu com o seus desafetos Gilson Santos Andrade, Esaú Bonfim de Sá e João Batista Matos que tinham recebido na administração Spencer a permissão, mediante contrato, para comercializar carne no novo Mercado Público. Gilson era ligado politicamente a Spencer e nas eleições subsequentes com mais Célia e Tistinha se alinhara com Deri e isso é imperdoável para quem se entende dono do poder.

Para restabelecer o direito líquido e certo dos permissionários, na época, em nome deles, ingressei com mandado de segurança contra ato do então prefeito Tista, obtendo provimento liminar para garantir a permanência de Gilson e os outros no mercado Público, decisão proferida pelo do Dr. Roque Ruy Barbosa, então Juiz de Direito da Comarca, nos autos de nº. 2770045-0/2009. Como o então Prefeito orientado por uma subprocuradora Michele Varjão não cumpriu a ordem judicial, solicitamos junto ao Tribunal de Justiça a Intervenção no Município e a então Presidente do TJBA, Dra. Telma Brito, concedeu ao ex-prefeito o prazo de 30 dias para cumprir a decisão do juiz da Comarca, ou seria decretada a intervenção. Finalmente a ordem foi cumprida.

Posteriormente, o Dr. Leonardo, também Juiz da Comarca, julgando o mérito do mandado de segurança, ratificou a liminar concedida pelo Dr. Roque e julgou procedente o Mandado de segurança, garantido a permanecia de Gilson e os outros nos boxes do mercado público, situação ainda mantida. Insatisfeito, o Município recorreu da sentença e o recurso de apelação tramita no Tribunal, sob nº. 0000926-16.2009.8.05.0142, relator o Des. Gesivaldo Nascimento Britto. Enquanto isso, a Prefeita Municipal tem que obedecer às ordens judiciais e manter a situação judicialmente assegurada, com Gilson comercializando no Boxe 01 do mercado Público da Carne.

Na última 4ª feira Gilson esteve em minha residência em Paulo Afonso me dizendo que a Subprocuradora da Prefeitura iria tirá-lo do Boxe quando lhe informei que as decisões estavam mantidas e a Prefeita Anabel não iria tirá-lo a força sob pena de cometer de
crime de responsabilidade e de improbidade administrativa, além do Município ficar mais uma vez passivo de Intervenção. Isso é o que eu imaginava.

Na manhã de ontem antes da audiência, no Fórum, fui procurado por Gilson que me disse que ao chegar ao box do Mercado público pela manhã onde comercializava carne não encontrara os seus equipamentos, não sabia sequer para onde tinham sido levados e já tinha outra pessoa no lugar.

Estarrecido e incrédulo fui até o mercado Público e no Box 0001-B que era ocupado por Gilson já havia outra pessoa, João Dantas Sobrinho, conhecido por como João de Zeca, pessoa da confiança direta do marido da Prefeita e que tivera participação ativa na eleição dela.

Não posso acreditar que ainda em janeiro, recém-empossada, Anabel se coloque acima da lei e pretenda abertamente tripudiar do Poder Judiciário. Ou ela autoriza aos trouxas o cometimento de besteiras ou as trouxas estão fazendo ela de trouxa. É bom lembrar ao terro de Jeremoabo, Dra. Michele Varjão, que até Zé Dirceu, um ex-ministro foi condenando a prisão.

Embora tivesse a intenção de dedicar parte do meu tempo para leitura e redações jurídicas, vejo que é impossível se colocar a margem do que acontece em Jeremoabo.

Paulo Afonso, 18 de janeiro de 2013.

Fernando Montalvão.
Escrit. Montalvão Advogados Associados.
montalvao@montalvao.adv.br

17.1.13

Heleno Silva desabafa: “é hora de agir com o coração, não somente com a técnica”.


Foto: Luiz Carlos Moreira.

Técnicos do governo de Sergipe que fazem parte do Comitê Estadual de Combate à Seca estiveram reunidos na manhã de hoje (17) para avaliar as ações que estão sendo realizadas para diminuir os efeitos da longa estiagem que atinge 19 municípios que decretaram situação de emergência. A reunião aconteceu no auditório da Pronese, em Aracaju, e contou com a presença de 15 prefeitos da região, secretários municipais, vereadores e produtores rurais. 

O encontro foi conduzido pelo secretário de Estado da Agricultura, José Sobral, que listou as medidas colocadas em prática e os projetos do governo para combater a seca a médio e longo prazo. Mais uma vez os sertanejos, entre políticos e agricultores, puderam expor a difícil situação que enfrentam devido à falta d’água. A economia da região, concentrada principalmente na produção agrícola e leiteira, praticamente acabou. 

O prefeito de Canindé de São Francisco, Heleno Silva, advertiu da necessidade urgente de ser encontrada uma solução imediata para a falta de água para o consumo dos animais. De acordo com ele, mesmo com toda a estiagem, o abastecimento humano ainda está sendo realizado pela DESO ou através dos carros-pipa, mas água para o rebanho não existe. 

“Nós temos que cuidar do nosso rebanho sob pena de produzirmos bolsões de pobreza e de miséria na região. É preciso que o governo autorize a DESO, de imediato, a abastecer as barragens, os tanques e os açudes próximos às adutoras. Ou se faz isso ou se acaba a região. É hora de agirmos com o coração, não só com a técnica. Lá em Canindé, eu tenho condições e não estou deixando meu povo se acabar de fome e de sede, mas os outros municípios não têm essa mesma condição. E o que é que eles vão fazer?”, questionou o prefeito. 

Heleno Silva citou como exemplo uma barragem localizada no povoado de Santa Rosa do Ermírio que, se a Deso encher, a carrada de água, que hoje custa R$ 250,00, cairá para R$ 50,00. “No povoado Capim Grosso, se a gente encher uma barragem que fica a 50 metros da caixa d’água, economiza 25 quilômetros até a beira do rio. Em Vaca Serrada, o prefeito Tonhão de Monte Alegre já disse que se estiver cheia, vai representar um alívio para milhares de famílias. Então é preciso agir, agora”, conclamou. 

A coordenação do Comitê listou as principais reivindicações apresentadas durante a reunião para buscar, junto aos órgãos dos governos estadual e federal, colocá-las em prática. Entre os pedidos apresentados estão: distribuição de ração e água para os animais; retorno do programa do leite; recuperação de poços artesianos através da Cohidro; aquisição de milho pela Conab para ser pago em leite com carência de um ano após a normalização das chuvas, e outros.


Ascom/Canindé-SE.

16.1.13

PAPAI NOEL DOS CORREIOS DE PAULO AFONSO EM PARCERIA COM O 20º BATALHÃO


O 20º Batalhão de Polícia Militar, sempre procurando participar dos projetos sociais desenvolvidos na cidade de Paulo Afonso – BA, em parceria com os correios, realizou na última terça-feira, dia 15/01/2013, uma emocionante entrega de presentes a crianças do povoado de São José. Esse trabalho foi uma continuação projeto desenvolvido pelos Correios, através do qual crianças de todo o país enviam carta ao Papai Noel, solicitando presentes de Natal.

Como nem todas as cartas puderam ser atendidas durante o período natalino e como muitos policiais militares voluntariamente “adotaram” cartas e doaram presentes, o 20º BPM resolveu fazer uma parceria com os Correios e ir entregar alguns desses presentes no Colégio Castro Alves, localizado no Povoado São José, do município de Paulo Afonso.

Representando o Comando da Unidade estavam o Maj PM Reinaldo Silva Fernandes - Subcomandante e a Ten PM Joelma de Miranda Vasques, os quais realizaram a entrega dos presentes na presença da Diretora do Colégio, a Srª. Dalva Melo, juntamente com sua equipe, para alegria e comemoração das crianças presenteadas e familiares.

14.1.13

BABAQUICE DE SEMPRE. (Fernando Montalvão)


Todo final de ano a babaquice é a de sempre. A mídia faz a retrospectiva dos fatos mais marcantes que aconteceu no ano findo e são ouvidas pessoas sobre o que deverá acontecer no ano novo e as previsões são sempre as mesmas como que morrerá uma pessoa de expressão, novas catástrofes decorrentes de chuvas, furações, terremotos, guerras tribais e nacionalistas acontecerão, e assim por diante. Na televisão médicos e nutricionistas são ouvidos e dirão o que fazer para amenizar as ressacas do natal e do réveillon, como tomar líquido, se alimentar com frutas e muito repouso.

Enquanto o natal é uma festa tipicamente familiar, o réveillon tem suas próprias características e a tendência é de que as pessoas procurem lugares mais abertos, em casas de familiar ou não, e quando soa a meia-noite as pessoas trocam abraços e dirão uns para o outro feliz ano. É sempre assim e nas primeiras horas do dia imediato estará havendo um desmoronamento em algum morro carioca.

Reunir os bons fluidos no réveillon é de extrema importância para as pessoas. Acreditar cada vez mais nas pessoas é o melhor remédio contra a incompreensão, à intolerância e a violência. Gonzaguinha na letra “O Que É, O Que É” já nos ensinava:

Ah meu Deus! Eu sei, eu sei Que a vida devia ser Bem melhor e será Mas isso não impede Que eu repita É bonita, é bonita E é bonita...

O ano de 2012 foi de holofotes para o STF no julgamento do mensalão e seus heróis, mesmo como Macunaíma, herói sem caráter. Barbosa, ora no exercício da Presidência, se tornou o Wyatt Berry Stapp Earp, o fazedor da justiça, mesmo quando se faz justiça sem regras estabelecidas ou fora das regras estabelecidas. Se o julgamento do mensalão soou para os políticos como uma ameaça permanente, quando os critérios ali adotados recair sobre o cidadão comum se apresentará como castigos ilegítimos.

Como o ano de 2012 foi um ano eleitoral, no último dia primeiro tomaram posse os prefeitos eleitos e reeleitos. Os reeleitos anunciam como regra uma pequena reforma como troca de nomes e a mesma filosofia, e os eleitos baixarão decretos suspendendo promoções, concessão de férias e licenças, pagamentos de obrigações contraídas pelo Município na gestão anterior e, finalmente, dirão que encontraram uma Prefeitura como terra arrasada, sem nada. A babaquice de sempre.

Difícil é a situação de minha Jeremoabo. Há décadas vem sendo acentuada a sua decadência e os próximos 04 anos será de pavor.

Na eleição da mesa da Câmara se o Prefeito eleito não teve uma maioria consistente a descartar os insatisfeitos sem riscos, sempre haverá tentativa de candidatos independentes ou de oposição de ocupar a Presidência da Câmara e a moeda mais comum é o vil metal e negociações de cargos para os diversos vereadores. Muitas vezes quando obtida a maioria os vereadores em número suficiente ficarão trancafiados em hotéis, fazendas ou chácaras e somente aparecerão no dia da votação.

Não é a babaquice de cada final de ano que deverá nos desestimular a acreditar nos homens, no seu sentimento de solidariedade e nas instituições. Há um descrédito na classe política que não é um sentimento particular da sociedade brasileiro, fato comum a todas as Nações, mas devemos entender que ainda temos políticos republicanos que se armam das ideias e desprezam as vantagens pessoais, são poucos, é claro.

O que não é possível acreditar é nos políticos que devotam como objeto de vida à vantagem pessoal e que trocam de partidos ou de grupos como se troca de camisa a um simples sinal de vantagem. Aliás, se for para citar nome em cada comunidade haverá um como o que se conhece.

O que eu sei que não vai mudar é a oposição da Veja, da Globo e do Estado de São Paulo ao governo Dilma e ao ex-presidente Lula. Se me perguntar o que fazer para andar com um pouco de lixo eu responderei: “Compre a revista Veja, enrole e coloque debaixo do braço.”

FRASE. "Ninguém quer ser condenado à escuridão e ao silêncio. Todos querem ser olhados e ouvidos debaixo dos refletores." Pedro Juan Gutiérrez.
Paulo Afonso, 13 de janeiro de 2013.
Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br
Montalvão advogados Associados.

13.1.13

Locutor Giuliano Ribeiro está desaparecido desde ontem.


Ontem, 12, foi a estréia do programa Balaio na Rádio Delmiro FM. Apresentado por Giuliano Ribeiro, Jorge Papapá e Luiz Anhanguera. Com uma temática jovem, eles buscam durante duas horas entreterem os ouvintes dos estados de Alagoas, Bahia, Sergipe Pernambuco. E parece que conseguiram o primeiro objetivo.
Durante o programa foram entrevistados os cantores baianos, Magary Lord, que gravou a música tema, e Tuca Fernandes, ex- Gremmias não bate corner. Os dois lembraram histórias de composições e da carreira de cada um.
Mas um fato estranho aconteceu no dia de ontem. É que após o final do programa, várias pessoas deveriam retornar ao município baiano de Paulo Afonso. Todos voltaram menos Giuliano Ribeiro, que disse que só retornaria a noite. Ele é gerente da rádio. Depois disso, a última notícia é de que eleficou na rádio e retornaria a noite, mas isto não aconteceu.
Sem notícias, a família de Giuliano pede a quem souber de algo sobre ele neste momento, que entre em contado pelo telefone 75 9141.7132.
*Atualização: Giuliano está em Delmiro Gouveia e, segundo um amigo, o telefone celular descarregou e ele teria ficado impossibilitado de dar notícias. 14.01.2013 a 01h e 21minu..

SANEAMENTO BÁSICO: DEVERES E OBRIGAÇÕES DA GESTÃO PÚBLICA.


Segundo IBGE, mais de 70% dos municípios não têm política de saneamento e 48,7% não fiscalizam qualidade da água e consequentemente crescem a cada dia danos a saúde pública.
Dados inéditos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 71,8% dos municípios não possuíam, em 2011, uma política municipal de saneamento básico. A estatística corresponde a 3.995 cidades que não respeitam a Lei Nacional de Saneamento Básico, aprovada em 2007.
A maioria (60,5%) não tinha acompanhamento algum quanto às licenças de esgotamento sanitário, além da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e do abastecimento de água. Em quase metade das cidades do país (47,8%), não há órgão de fiscalização da qualidade da água. (IBGE2010).
Ora, com essas informações, o que pretendemos aqui pontuar é que o quadro ainda é assustador e preocupante, vez que a maioria dos gestores da maioria dos 5.656 municípios do Brasil, não atentaram para as vertentes da Lei 11.445/07, do Plano Nacional de Saneamento Básico, onde 85% das cidades brasileiras possuem menos de 20 mil habitantes, mas que concorrem com uma situação de miserabilidade social no campo do saneamento com outros países de baixo desenvolvimento.
E não temos que passar por isso, pois o Governo Federal tem propostas e projetos prontos em contrapartida ou não para que os municípios se adequem e implantem um modelo de saneamento básico para sua população.
A hora de cobrar é agora dos gestores, a implantação de um modelo de saneamento básico bem como a inserção de obras de melhoria contínua, poderá trazer de imediato saúde e perspectiva de vida maior e com qualidade, pois somente uma população sócio ambientalmente servida de saneamento básico terá um IDH bem melhor, com nossas crianças e nossos idosos tendo adquirindo maior qualidade em sua localidade e longe de doenças provenientes da falta de saneamento básico.
Silvano Wanderley.

Canindé: Saiu a programação do Carnaval 2013.


O prefeito Heleno Silva anunciou a programação do Carnaval 2013. O evento começará oficialmente no dia 07 de fevereiro. Em entrevista concedida hoje, 13, ele e o secretário de turismo Hélcio Eduardo falaram das atrações que vão animar os foliões durante o período momesco.


Na programação foram confirmadas as presenças das atrações Magary Lord, Marreta É Massa, Maysa Reis, Carla Peres, Julinho Porradão, Cid Natureza, Trem de Pouso, Fogo na Saia Elétrico e Os Sungas, na programação do Carnaval de Canindé.
O prefeito afirmou que o município investe no carnaval para que a população possa brincar, mas que o evento servirá também para atrair os milhares de turistas que visitam Canindé. Está sendo pensada uma grande estrutura para receber as atrações. Hélcio disse que ações nas áreas de segurança são prioridade, para garantir uma boa festa para todos.
Heleno Silva também falou durante a entrevista que o município ira ter um camarote no pré-caju. A ação de marketing servirá para divulgar o turismo e a festa do carnaval da cidade.
O tema será “Carnaval solidário”. E estão sendo pensadas ações sociais para todos nos dois pólos do Carnaval, Prainha e Forrodromo.
Programação:
07/02 – quinta-feira
16h - Carnaval da Melhor Idade - Clube Altemar Dutra.
20h - Desfile Escolha Rainha do Carnaval 2013, Rei Momo e Fantasias – Maisa Reis.
00h - Saída do Bloco Zé Pereira com uma Orquestra de Frevo.

08/02 - sexta-feira
21h - Bloco da Prevenção – Marreta É Massa.

09/02 – sábado
Forrodromo.
21h – Bloco dos Quiabos com a Banda Ed City.
22h - Boate Itinerante – DJ Cafu.
00h – 5 Elementos.
02h – Magary Lord.

10/02 – domingo – Prainha
11h – DiSambar.
15h – Maysa Reis.

Forrodromo.
21h – Bloco da Pipoca - Fantasmão.
22h - Boate Itinerante – DJ Cafu.
23h - Fogo na Saia Elétrico
01h – Banda Cintura Fina Elétrico.
02h e 30min – Flavinho e os Barões.

11/02 – segunda-feira – Prainha.
11h – Banda Nababos - Prainha.
15h – Julinho Porradão.
17h – As Virgens do Sertão com Siwei.

Forrodromo.
22h - Boate Itinerante – DJ Cafu.
22h - Bloco Da Pipoca Naire.
01h – Rojão Diferente.
02h – Trem de Pouso.

Prainha.
12/02 – terça-feira
11h – Acadêmicos da Bahia.
15h – Cid Natureza.
17h – Bloco Pirulito – Carla Peres.

Forrodromo.
22h - Boate Itinerante – DJ Cafu
21h – Os Kebras.
23h – Os Sungas.

Ascom/Canindé-SE.

11.1.13

Prefeitos discutem ações emergenciais para combate à seca no Sertão.


A pior seca dos últimos 50 anos. Foi com esse alerta que o prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva, abriu o 1º Encontro dos prefeitos do Semi-Árido sergipano, realizado no próprio município de Canindé. A ideia da reunião, de acordo com ele, foi a de pautar reivindicações comuns à região para levá-las aos governos federal e estadual para pedir mais ajuda com ações de combate à estiagem. Atualmente, 18 municípios sergipanos estão em situação de emergência, totalizando cerca de 113 mil pessoas atingidas, diretamente, pela seca.

Heleno Silva também sugeriu a criação de um fórum permanente, com reuniões periódicas nos municípios da região, para avaliar os efeitos da seca e o que está sendo em cada cidade para combate as suas consequências. O prefeito de Canindé advertiu para a queda brusca da produção de leite (em torno de 60%), que é considerado o grande ouro do sertão. “A nossa situação está muito difícil. As obras anunciadas pelo governo federal se esbarram na burocracia e não chegam ao Sertão. Estamos aqui juntos para dizer a Sergipe que os prefeitos do Alto Sertão estão pedindo ajuda ao seu povo”, advertiu.
“Temos que agir rápido para que a unidade matriz produtiva do Sertão, que é a agropecuária, não entre em colapso, pois caso contrário, vamos viver dias terríveis na nossa região”, completou. Heleno Silva propôs, o quanto mais rápido possível, uma audiência com o governador Marcelo Déda, “para que olho no olho e, se for necessário irmos a Brasília, falarmos com o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, para buscar ajuda urgente para o nosso povo”.
Antônio Fernandes Rodrigues, o “Tonhão”, prefeito de Monte Alegre, reforçou o quadro preocupante apresentado por Heleno Silva. Ele chamou a atenção que a seca não acontece somente agora, mas se repete todos os anos devido ao fator climático natural da região. “A seca não é nenhuma novidade. Nós governantes, temos que encontrar soluções para que o nosso povo sofra menos”, disse.
Como proposta, ele sugeriu à DESO que realize uma vazão na adutora que passa próximo à barragem do povoado Vaca Serrada para que ela abasteça não só o município de Monte Alegre, mas também Porto da Folha e Poço Redondo. “Temos também os animais que estão morrendo de sede. Em Monte Alegre, temos um parque público onde a maioria dos criados está pegando água nesse açude para o rebanho, e dentro de algumas semanas, essa água vai acabar”, relatou.
José Erivaldo, conhecido como Neno, produtor rural de Nossa Senhora da Glória, lembrou que em 2007, na primeira reunião do orçamento participativo do governo estadual em seu município, pediu à então secretária Lúcia Falcon (Planejamento), para a implementação de políticas estruturantes de recursos hídricos. De acordo com ele, a produção de leite, que era de 800 mil litros por dia, diminuiu para 150, 170 mil litros. “Isso representava uma injeção de R$ 25 milhões por mês na economia da região. Hoje, a situação é caótica e preocupante. Ou fazemos alguma coisa, ou o Alto Sertão será a nova região citrícola de Sergipe, que já foi a mais rica do Estado e, devido à crise da laranja, hoje seu povo enfrenta a mazela e miséria”, enfatizou.

O deputado federal Valadares Filho assumiu o compromisso de ainda no final desse mês, marcar uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para levar o documento aprovado no encontro, e assim solicitar ações não só emergenciais, mas também continuadas.

Ao final da reunião, os prefeitos apontaram reivindicações mais urgentes ao governo estadual e também formaram uma comissão provisória para a criação de uma associação de municípios do Alto Sertão. Também ficou definido a realização de uma outra reunião, com todos os 18 prefeitos, e com a presença do governador Marcelo Déda, para a discussão de questões emergenciais.  Entre os principais pleitos apresentados estarão:

Duplicar o número de caminhões-pipa em cada município em situação de emergência;
Discutir com a DESO a vazão das adutoras para o enchimento de barragens na região;
Solicitar à COHIDRO a escavação de mais poços artesianos;
Pedir ao governo estadual a ampliação na limpeza das barragens e açudes;
Duplicar o número de cestas básicas;
Retornar programa do governo estadual de limpeza de tanques individuais;
Discutir a execução de dívidas dos agricultores rurais junto ao Banco do Nordeste.
Além de Heleno Silva e Tonhão de Monte Alegre, estiveram presentes os prefeitos Verônica Santos Moura (Nossa Senhora Aparecida), Roberto Araújo (Poço Redondo), Jonas Oliveira Santos (Feira Nova), Antônio Andrade (Gararu), Chico dos Correios (Nossa Senhora da Glória), Dr. Abílio (Porto da Folha) e José Nicarcio de Aragão (Graccho Cardoso,). Também participaram o secretário de Estado da Agricultura, José Sobral, o deputado federal Valadares Filho, o deputado estadual João Daniel, além de técnicos do governo, produtores rurais, vereadores e lideranças comunitárias da região.
Fonte: Empauta

10.1.13

Neste Sábado estréia o BALAIO - um Programa diferente na Delmiro FM.


Estréia neste sábado (12) na Rádio Delmiro FM 89,9 um novo programa na sua grade. O Balaio será veiculado ao vivo todos os sábados, das 14 às 16h, apresentado pelo Radialista Giuliano Ribeiro, pelo Cantor e Compositor Jorge Papapá e pelo Administrador de Empresas Luiz Anhanguera.
Faz parte da equipe os repórteres Zuca com informações de Paulo Afonso e Ary Gil de Salvador (BA), direto das ruas de Delmiro Gouveia (AL) Didjo e o internacional Irlandês Tô Indo. É claro que nos bastidores existe uma equipe fantástica de colaboradores.
O programa BALAIO busca atingir todo público, principalmente aquele interessado em informação, cultura, músicas, poesia, prêmios e diversão. Músicos, compositores, artistas, sociedade civil organizada, educadores, estudantes, jovens e empreendedores.

O programa Balaio chega com a proposta de estimular a produção cultural em todos os seus aspectos, desenvolver a produção cultural entre a população e dar visibilidade e “auditibilidade” a artistas emergentes de Paulo Afonso, Delmiro Gouveia e de toda a nossa região.

Também é interesse do programa desenvolver Gincana e Festival de música e poesia onde os artistas possam mostrar suas produções junto ao público e produzir um CD (Compact Disc) ao final do Festival com as músicas escolhidas pelos ouvintes.

Grade do Programa

Notícias da cena cultural, opinião, novidades, participação do ouvinte;

Entrevistas e opiniões de compositores, poetas e artistas;

Biografia e relatos sobre ícones da nossa música atual e do passado;

Ligação direta com o ouvinte e sorteios de brindes e muita diversão.

O poeta Jotalunas e os cantores Amilton Leonardo, Jonhy Sutac e Magary Lord serão os convidados do primeiro programa.

O programa dará vez e voz aos talentos da nossa região, agora é só entrar no Balaio e boa sorte!