26.12.12

Wagner aposta que 2013 será um ano bem melhor.


Ao analisar o desempenho e a capacidade de investimento do Estado ao longo de 2012, o governador Jaques Wagner aposta que a Bahia vai ter um crescimento que deve ser o dobro da média brasileira. Ele traça um cenário otimista para 2013 e define o atual período como "um ano duro, mas graças a Deus a gente conseguiu ultrapassar". A previsão feita no programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (25) finaliza as edições de 2012 e ainda traz uma mensagem de Boas Festas do gestor para todos os baianos: "Muita paz, muita saúde, muita tranquilidade em família e desejar que 2013 chegue carregado de boas notícias, para que a gente possa ter, cada vez mais, uma Bahia de todos nós".

O programa destaca também os investimentos do Estado nas mais diferentes áreas como saúde, segurança, desenvolvimento social e economia. Outro assunto bastante comentado é o efeito do longo período de estiagem, considerado o mais longo e severo dos últimos 50 anos. "Estamos fazendo muitas obras estruturantes. Estão aí a Adutora do Algodão, para Guanambi, a Adutora do São Francisco, que já está em teste, para a região de Irecê, Pedras Altas...", detalha ao afirmar que além das obras importantes existe a pretensão da construção de novas barragens para reservar ainda mais água, bem como reforçar as ações emergenciais que ajudaram a socorrer o sertanejo: carro-pipa, cestas básicas e bolsa estiagem.

Dinheiro Novo
Para fazer frente aos efeitos da crise da economia internacional em nosso estado, o governador revela a chegada de recursos da ordem R$ 5 bilhões só para investimentos públicos em estradas, hospitais, delegacias e obras estruturantes. "Vou fazer um programa na área de segurança, que é fundamental, de mais de R$ 600 milhões, todo voltado para a melhoria dos equipamentos da segurança pública", frisa ao focar a destinação do dinheiro para o Departamento de Polícia Técnica, as delegacias, inclusive de interior, a renovação mais ainda a frota de veículos e outros investimentos que vão alavancar a economia.

Wagner lembra que o orçamento do ano de 2012 da Bahia caiu a menos R$ 900 milhões no caixa do governo, mas que ainda assim foi possível realizar muitas ações. Contudo, "Imagina esse volume de dinheiro quantas coisas mais que eu poderia ter feito. Mas não reclamo, porque continuamos fazendo estrada, trabalhando nas áreas prioritárias", registra.

Otimismo com pé no chão
Segundo o governador, em 2013 teremos um cenário bem melhor: juros mais baixos, energia 20% mais barata, muita obra pública de estrada, de ferrovia, de porto e outros setores. "É evidente, que a crise na Europa não vai ficar a vida inteira. Daí vem o meu otimismo com o pé no chão. Até porque o governo federal vai diminuir, a partir de janeiro, o custo da energia em mais de 20%, isso é bom para cada um de vocês que está me ouvindo, e é bom também para a economia como um todo, que vão ficar mais competitiva as nossas empresas", enfatiza.

22.12.12

Rosália França luta desesperadamente pela vida.


Rosália França, 34 anos, já se submeteu a duas cirurgias de transplantes total do fígado, a primeira ocorreu, em setembro passado, ficando mais de 60 dias internada na UTI do Hospital Português, em Salvador - Ba. Infelizmente esse procedimento não deu certo, pois houve grande rejeição ao novo órgão. De modo que os medicamentos imunossupressores não solucionaram o grave problema.
Rosália retornou para a lista de espera, sendo submetida, pela segunda vez, a outro transplante total de fígado. Mas que, infelizmente, também não correspondeu.
Sendo relistada para o terceiro transplante, agora cadastrada no Cadastro Nacional de Transplante de Fígado, devido sua necessidade e prioridade, ela conseguiu o terceiro fígado de doador  em óbito, hoje dia 21, ainda internada,  ela foi encaminhada ao Centro Cirúrgico do Hospital Português  sob a responsabilidade do cirurgião Dr. Jorge Bastos, para esse terceiro procedimento.
Rosália tem demonstrado muita força e coragem em defesa de sua vida. Apesar do sofrimento, das inúmeras agulhadas, de diversas marcas de bisturi pelo seu corpo, com cicatrizes enormes, de ter perdido mais de 16 kg, de ter sobrevivido a duas tromboses em suas artérias e de muitas vezes não poder se alimentar, e em certas situações nem poder beber água, às vezes encontra uma possibilidade de sorrir, quando pensa no Natal, mas que não será possível passar em casa.. A família  na presença constante do seu irmão Antonio França, da prima enfermeira Elisangela França, da cunhada Galega tem tentado dar o apoio emocional que ela tanto tem necessitado nesses momentos bem difíceis de sua vida.
Fonte: Fmne.com.br

Primeiro índio a lançar um DVD na MPB, Gean Ramos faz show gratuito em Paulo Afonso .


O cantor, compositor e músico Gean Ramos tem a satisfação de convidá-lo a fazer parte de um momento importante em sua carreira e compartilhar da alegria em ser o primeiro índio a lançar um DVD na MPB. Sua presença no show de Gean em Paulo Afonso é mais do que fundamental, é a sua contribuição à propagação de um talento regional, à afirmação do grande potencial artístico e cultural que possuímos.

Gean Ramos traz em seu repertório a influência do samba, bossa nova, chorinho, música regional, e como filho do povo Pankararu, onde se criou, carrega também em suas composições as características da cultura indígena, a exemplo do toré. Apesar de residir em Jatobá (PE), possui um forte carinho pela cidade de Paulo Afonso, pois foi no Hospital Nair Alves de Souza que veio ao mundo.  E Paulo Afonso também foi a cidade escolhida para ser palco de outra grande concepção, a gravação do seu primeiro DVD, intitulado “Trajetória”, registrado no final de 2011 durante a programação do “Natal no Parque”, na Praça das Mangueiras.

Autodidata, Gean Ramos está sempre em busca de aperfeiçoar seus estudos no canto e no violão. Há 13 anos profissionalmente na música, o novo trabalho é resultado da junção de releituras das músicas do seu primeiro álbum, “Por um Segundo”, com composições inéditas. Após longas temporadas de shows e viagens, o DVD não poderia vir em melhor momento. 

Entre alguns destaques na sua trajetória musical estão os dois anos em que integrou a equipe de música de um transatlântico internacional e o show no maior evento da África no Brasil, o “Explorer South Africa”. Além disso, Gean já passou com sua música por cidades que são verdadeiros pólos culturais do país, como Brasília, Florianópolis, São Paulo, Rio de Janeiro e João Pessoa. Fora isso, o músico se apresentou em programas nacionais de televisão e participou de diversos festivais pelo interior dos estados de Alagoas, Bahia e Pernambuco, tal qual o renomado Festival de Inverno de Garanhuns. 

No próximo dia 29 de dezembro (sábado), acontece mais um marco na carreira do cantor, o lançamento oficial do DVD “Trajetória” em Paulo Afonso. Gean será atração do “Natal no Parque”, evento organizado pela prefeitura da cidade em comemoração às datas festivas de final de ano. Vamos todos celebrar mais uma conquista deste nosso talentoso artista? Confira uma prévia do que Gean Ramos está preparando: http://youtu.be/4yO12rL5Dr4


Show de lançamento do DVD Gean Ramos - Trajetória

Quando? 29 de dezembro (sábado)
Onde? Às 21h na Praça das Mangueiras, Centro de Paulo Afonso (BA)
Marcos Pinheiro - Assessor de Imprensa. 

NATAL E ANO NOVO RECICLANDO E JOGANDO LIXO NO LIXO.



Nesse período do ano em que todos nós estamos comemorando as festas natalinas e a maioria junto com sua família e com os amigos comemorando mais uma data do nascimento do filho de Deus Jesus Cristo e posteriormente comemorando também o ano novo, as vezes não percebemos o quanto produzimos lixo e o quanto sabemos descartar de forma correta.
Em dezembro como é de praxe aumentamos nosso ganho financeiro com a chegada do 13º salário e esse poder financeiro compramos tudo que temos vontade e necessidade também.
Mas não devemos esquecer que também produzimos lixo em grande quantidade e, às vezes descartamos, esse passivo nas ruas e nos jardins.
Devemos consumir sim, pois faz bem em todos os sentidos, mas tenhamos também consciência ambiental na hora de jogar lixo fora, dos pacotes de presentes e outras formas do nosso consumo, pois as vezes degradamos de maneira irreversível num simples descarte e essas consequências poderão vir contra nós.
Mas, Natal é Natal, é festa, é alegria, é família, os amigos, a maneira de rever nossos conceitos, as conquistas e as perspectivas futuras com a chegada do ano novo.
FELIZ NATAL E PRÓSPERO 2013.
Silvano Wanderley – Geógrafo e Mestrando em Gestão e Auditoria Ambiental

18.12.12

Animais estão sendo alimentados com Mandacaru no Nordeste.


E Carros Pipas estão sem abastecer por falta de pagamentos dos governos.
A seca no Nordeste está localizada no que se chama “polígono da seca”. Ela não está acontecendo em toda a região. O que não significa que está sendo menos maligna contra a população e animais. A área envolve parte de oito estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e parte do norte de Minas Gerais.
No povoado “Malhada Grande” na cidade de Paulo Afonso na Bahia a situação é de calamidade. O senhor Sérgio Alcântara está dando pedaços de Mandacaru, que está sendo usada para alimentar aos animais que lhe restam. “Eu já perdi três cabeças de gado e se conseguir alguém que compre as que me restam vou vender. É melhor perder dinheiro do que ver p sofrimento dos animais” disse ele.
Outro fator que está comprometendo a situação da população da região é a falta de programas sustentáveis no abastecimento de água. Continua a política do Carro Pipa, que este ano vem tendo dificuldades no seu programo. O exército está há quatro meses sem realizar o pagamento aos donos dos carros, comprometendo assim o abastecimento das localidades da zona rural.

17.12.12

Alagoas: Inaugurado campus da IFAL.


O Instituto Federal de Alagoas (IFAL) inaugura nesta quinta-feira (20), às 10h30, um conceito moderno de educação profissional em Alagoas. Trata-se da entrega do Câmpus Piranhas, no município localizado no alto sertão alagoano, a 290 quilômetros de Maceió que será o primeiro de uma série de onze campi do programa de expansão da instituição federal de ensino que está sendo construída em todas as regiões do estado. Com uma área de aproximadamente, 60 mil metro quadrado, no bairro de Xingó, foi erguida a unidade de ensino do IFAL, de acordo com os novos parâmetros arquitetônicos e com o objetivo de mudar, para melhor, a realidade socioeconômica do alto sertão alagoano, no que se refere à implantação de uma educação profissional voltada para geração de emprego e renda concentrada naquele municípios e nas cidades circunvizinhas.
O Câmpus Piranhas foi construído onde, antes, funcionou o Clube Atalaia, vinculado à Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco). São 14 blocos construídos, além de mais um de apoio pedagógico, um auditório com capacidade para 240 pessoas, biblioteca, cinco salas de empreendedorismo, dois laboratórios, sendo um do curso técnico agroindústria e outro do curso de agroecologia, estacionamento  com 70 vagas para veículos, quadra esportiva iluminada, piscina semi-olímpica com vestiários e banheiros, sala de coordenação, elevador para deficientes e sistema de monitoramento. Toda a estrutura do prédio atende aos requisitos do programa Brasil Profissionalizante.
As obras do Câmpus Piranhas começaram no segundo semestre de 2010, depois da assinatura da ordem de serviço entre o Instituto Federal de Alagoas, Prefeitura de Piranhas e Chesf. O Câmpus funcionou, de forma provisória, até o início deste ano, no prédio da Uneal (Universidade Estadual de Alagoas), ocasião em que os alunos foram transferidos para as novas salas de aula recém-construídas.
Para o reitor do IFAL, Sérgio Teixeira, “o câmpus inaugurado, não se trata apenas de uma escola, mas de um centro de referência de educação profissional que será responsável por ações afirmativas, como a inclusão social e por novas perspectivas, do ponto de vista econômico. Por isso, nós entendemos o desejo da população em ver um empreendimento tão importante ser concretizado no seu município”, disse o reitor.
Além do município de Piranhas serão beneficiados com câmpus do IFAL, nos próximos dois anos, as cidades de Arapiraca, Batalha, Penedo, Maragogi, Murici, São Miguel dos Campos, União dos Palmares, Murici, Coruripe e Santana do Ipanema.
Ascom – Ifal.

Moradores de Paulo Afonso são capacitados a serem Articuladores do Projeto de Mobilização Social para a Prevenção da Dengue.


Atualmente Paulo Afonso vem sofrendo com elevados números de casos de dengue, apresentando um aumento de 140,7% com relação ao mesmo período de 2011. Por isso, o Projeto de Mobilização Social através de sua equipe técnica, esteve no município realizando atividades intensas junto a moradores dos dez bairros que apresentam os maiores índices de casos de dengue.
Com o diferencial de contar com a participação popular ativa, e a busca de uma corresponsabilidade entre os diversos atores da sociedade, nos dias 12/12 e 13/12, diversas ações de mobilização social aconteceram no município. No dia, 12/12, os Coordenadores Municipais, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), participaram de uma reunião com oPrefeito Anilton Bastos em seu gabinete, momento destinado a uma troca de conhecimento e prestação de conta das ações desenvolvidas pelo município. No mesmo período, as equipes de Coordenadores e da FLEM dividiram-se para realizar uma reunião com o Secretário de Saúde, Kleilson Barbosa.
Dia 13/12, a Faculdade Sete de Setembro (FASETE), parceira da mobilização, recebeu 40 pessoas que participaram da Oficina de Capacitação dos Articuladores. Durante a manhã, os articuladores foram apresentados à proposta do projeto, seguido de uma dinâmica de integração. No período da tarde, os Articuladores realizaram o Plano de Ação dos Bairros, seguido do treinamento do SISMOB (Sistema de Informação da Mobilização Social), grande diferencial da Mobilização. Por fim, houve a entrega dos certificados de participação da oficina, certificado este assinado pelo Secretário de Saúde do Estado, Dr. Jorge Solla.
Felipe Bezerra - ASCOM FLEM.

Videoconferência orienta gestores de 34 municípios na submissão de projetos para o Fundo de Cultura 2013.


Dando continuidade às oficinas de orientação para inscrição nos 19 Editais Setoriais e Demanda Espontânea do Fundo de Cultura da Bahia 2013, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA) realiza, na próxima quarta-feira (19), a videoconferência A CULTURA DA BAHIA QUEM FAZ É VOCÊ - EDITAIS 2013: Orientações para inscrição via Sistema e via Correios, que será transmitida via internet para 34 municípios da Bahia através do programa Rede Educação: www.iat.educacao.ba.gov.br.

Na programação, a qual será iniciada às 9h, consta apresentação dos Editais 2013 e do Sistema de Informação de Indicadores Culturais, além de simulação de cadastro de proposta e cada etapa do processo via Sistema Clique Fomento. Na parte da tarde, a partir das 14h, o tempo será reservado à interação com o público para esclarecimento de dúvidas pontuais.

As cidades contempladas com a transmissão são: Salvador (IAT – LED Auditório I e II), Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Pitangas, Piritiba, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bomfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Valença.
Ascom/Secult.

O SUPREMO E A PERDA DE MANDATO. (Fernando Montalvão)


Embora já um tanto “démodé” (palavra francesa que siginifica fora de mora) a ação penal nº. 470 como a chamava o ex-ministro e graças a Deus ex-ministro Carlos Aires de Brito, também conhecida como a ação do mensalão, no gosto mais refinado dos ultraconservadores, ela vai chegando aos estertores e ainda levará tempo para acontecer o último suspiro. No dia de hoje teve mais um capítulo, a declaração de perda do mandato dos deputados ali condenados, caso de João Paulo da Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, depois do voto do Ministro Celso de Mello. Disse-se até que a ação chegou ao seu final.
Mesmo com a as condenações já proferidas a ação comportará ainda recursos internos e pela complexidade da matéria, o número de réus a as penas dadas levará tempo ainda para se dizer que a ação transitou em julgado. Já se falou antes de transitada em julgado a ação, em recolhimento celular dos condenados, além da decisão do ministro relator de recolher passaportes dos réus.
Nos últimos dias se acentuou o debate entre Ministros do STF e o Presidente da Câmara dos Deputados que defende que o ato de cassação do deputado condenado era da competência privativa da Casa Legislativa, enquanto para alguns ministros do STF, a maioria, o STF tem competência de declarar a perda do mandato do parlamentar. O fato é que se estabeleceu um conflito institucional sobre o tema e que terá ainda desdobramentos.
Uma das consequências da condenação penal com restrição da liberdade, efeito, é a perda da função pública, cuja previsão decorre do art. 92, I, do Código penal, porém a declaração da perda do mandato decorrente da condenação criminal, dependerá do transito em julgado da ação, e isso é da competência privativa da Câmara dos Deputados, no caso particular, previsão do art. 55, § 3º, da Constituição Federal, não comportando tal ato declaratório competência ao STF que assim procedendo, ofende o princípio da divisão entre os poderes da República encontrado no art. 2º da CF.
Sobre a intenção do STF cassar mandato de parlamentar, o jurista paulista Dalmo Dallari se pronunciou:
“Para o jurista e professor da Universidade de São Paulo Dalmo Dallari, uma determinação do Supremo nesse sentido seria inconstitucional. “Se o Supremo fizesse isso, criaria um embaraço jurídico extremo”, avaliou. Dallari explicou à Agência Brasil que, nesse caso, o Supremo pode apenas comunicar ao Parlamento que entende que a condenação é caso de cassação de mandato. “A Constituição assegura que a última palavra é do Parlamento, qualquer decisão contrária a isso caberia recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse.”.
Nos últimos anos o STF tem extrapolado seus poderes e vem interferindo sistematicamente nos poderes do Congresso Nacional e por vezes do Poder Executivo. Às vezes a intenção é de administrar o Brasil como se Poder Executivo também fosse ou fosse o STF um supra poder.
Se eu for perguntado sobre a AP 470 ou Ação do Mensalão e a pergunta dependerá se o perguntador é contra Lula ou não, eu responderei que acho tudo isso um saco na melhor lição do bom roqueiro Raul Seixas, como é chato é ir zoológico dar pipoca aos macacos.
Para alguns embebidos na imprensa ultraconservadora e menos avisados se dirá que o STF deu um grande exemplo a Nação no combate a corrupção e enaltecerá o Ministro Joaquim Barbosa como o grande benfeitor da ética e da moral e da moralidade administrativa que até já teve nome sondado em pesquisa de opinião sobre a futura eleição presidencial.
Demostenes Torres era Senador da República e grande defensor da ética e da moral administrativa e de repente ficou como o rei, nu, um homem comum como qualquer outro.
O Ministro Joaquim Barbosa é um filho das políticas de Lula, não simplesmente pelo fato de que sua nomeação coube ao ex-presidente Lula, porém, quando Lula procurou assegurar a todos os brasileiros a acessibilidade teve a sensibilidade de levar ao STF um homem de cor, coisa jamais pensada para os liberais do DEM-PSDB. O STF era reservado apenas aos filhos mais abastados da falida elite político-econômica brasileira e isso foi rompido por Lula e só Carolina não viu.
No plano didático poderá se dizer que o STF com o julgamento da AP 470 igualou todos perante a letra da lei já que são réus ali até ex-ministros e deputados federais. No plano jurídico ao se acolher “Autoria e domínio do fato” (Täterschaft und Tatherrschaft) sepultou toda nossa construção doutrinária a e jurisprudencial e doravante não se sabe ao certo como serão os novos julgamentos. Noutra incerteza, ao não desdobrar o julgamento para quem não tivesse foro privilegiado o STF contrariou todo o seu entendimento anterior. O problema era com a condenação de ex-próceres da República, por certo, atingir a reputação de Lula ficaria manchada. Ledo engano.
O julgamento da AP 470 é o resultado final de uma tentativa golpista contra o ex-presidente Lula em seu primeiro governo que não deu certo, cujo crime a ele imputado é o de lesa pátria quando garantiu que os pobres do Brasil ascendessem a partir da melhor distribuição da riqueza nacional, da geração de emprego e renda, do acesso ao mercado de trabalho e de consumo e ao ensino público, cujas igualdades se tornaram na maior ameaça aos defensores do sentimento liberal.
Programou-se como nunca o julgamento da AP 470 a coincidir com as eleições municipais de 2012 e interferir no resultado eleitoral de São Paulo com repercussão nas eleições subsequentes de Governador e Presidente da República. A intenção era ligar o nome do ex-presidente Lula a atos de corrupção em seu governo ou não e agora quando estourou o caso da Operação Porto Seguro um colunista de um jornal de televisão ligou o ex-presidente com lençóis, supostamente por um affaire no escritório da Presidência da República em SP.
Mesmo com a AP 470, a ação do mensalão, e as tentativas de ligar o nome do ex-presidente Lula a escândalos administrativos nada disso tem influenciado a opinião pública e os milhões de brasileiros beneficiados pela nova política econômica a partir do governo Lula manifestam todo dia que se candidatos à presidência o ex-presidente Lula ou a Presidente Dilma, qualquer deles ganhará as eleições com folga ainda no primeiro turno.
Foi com a AP 470 que se tomou conhecimento que o Min. Fux percorreu corredores pedindo a mundos e fundos apoio a sua candidatura para ministro do STF. Um desdobramento da AP 470 poderia muito bem culminar em pedido de impeachment.
NOTA DE PESAR. O sentiomento é de consternação. Faleceu na cidade de Recife e foi sepultada em Glória a adorável Dona Ceci, mãe de janinho e de Jane, irmã de Alda e sogra de Petronio Vereador. Ceci e o Cel. Antonio Lourenço de Carvalho em Jeremoabo foram às pessoas mais educadas que eu conheci.
FRASE: "Cada suspensão arbitrária da ordem constitucional prepara surpresas ainda mais temerosas contra a existência definitiva das instituições." Rui Barbosa.
Paulo Afonso, 17 de dezembro de 2012.
Fernando Montalvão.
Escritório Montalvão Advogados Associados.

Show de Damares em Canindé foi o que teve mais público ate hoje na cidade.


Com pregação e louvor a Deus, ela contagiou as pessoas.
No sábado (15) a cantora evangélica Damares esteve em Canindé de São Francisco e fez um Show de louvor para o maior público que já teve na cidade. O Forrodromo ficou lotado de fieis evangélicos e católicos, para cantar as músicas da cantora.
A cantora se tornou conhecida no mundo gospel brasileiro no ano de 2008, quando lançou o álbum Apocalipse, que vendeu mais de 600 mil cópias, incluindo a canção "Sabor de Mel", que se tornou febre nas rádios do segmento. Em Sergipe ela foi apresentada pelo Pastor Heleno, que há anos vem fazendo shows em praças com a cantora e realizando o sonho dos fieis que tem Damares uma pessoa especial a louvar o nome de Deus.
Na sexta-feira ela fez show na cidade de Aracaju e também lotou a praça onde aconteceu o evento.
O prefeito eleito Heleno Silva promete que no ano que vem, tanto os evangélicos quanto os católicos poderão ter na cidade os grandes cantores de músicas gospel.

14.12.12

Em reunião, comerciantes de Canindé pedem ajuda para festa de fim de ano ao Prefeito Heleno Silva.


Ontem (13) o prefeito eleito de Canindé de São Francisco se reuniu com representantes do comercio local. Eles estão muito preocupados com o anuncio feito pela atual administração de que não ira fazer a festa para a população no final do ano. Segundo Carlinhos da Pricilic, um dos representantes presentes, o comércio ficará em dificuldades caso se confirme mesmo.
Estiveram presentes na reunião o presidente da Câmara de Vereadores Pank, os vereadores Adriano de Bonfim, Edmilson da Olaria, Juarez Santos e Luciano do Capim Grosso.
Os comerciantes pediram que Heleno os ajudasse com a realização de uma festa no último dia do ano. Para eles, as pessoas da cidade precisam ser motivadas para que comprem no comércio local e isto só acontece quando há um evento acontecendo.
Heleno disse ouviu a todos atentamente e disse que fará contato com o governador do estado para que possa ajudar neste pleito. Ele ainda lembrou a todos que não pode fazer despesas como prefeito, mas que está sensibilizado com o pedido e que fará o possível para ajudar aos comerciantes e a população naquilo que puder ser feito.
O prefeito eleito reafirmou que a partir do próximo ano serão feitos em Canindé grandes eventos “para a população e para atrair os turistas”. Com festas na cidade o dinheiro arrecadado circulará no comércio e assim a cidade entrará no ciclo de desenvolvimento que ele quer. Além das obras de estrutura já anunciadas por Heleno Silva.

Voto Eletrônico: Hacker revela no Rio como fraudou as eleições de 2012.


Um novo caminho para fraudar as eleições informatizadas brasileiras foi apresentado ontem (10/12) para as mais de 100 pessoas que lotaram durante três horas e meia o auditório da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (SEAERJ), na Rua do Russel n° 1, no decorrer do seminário “A urna eletrônica é confiável?”, promovido pelos institutos de estudos políticos das seções fluminense do Partido da República (PR), o Instituto Republicano; e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini.
Acompanhado por um especialista em transmissão de dados, Reinaldo Mendonça, e de um delegado de polícia, Alexandre Neto, um jovem hacker de 19 anos, identificado apenas como Rangel por questões de segurança, mostrou como -- através de acesso ilegal e privilegiado à intranet da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro, sob a responsabilidade técnica da empresa Oi – interceptou os dados alimentadores do sistema de totalização e, após o retardo do envio desses dados aos computadores da Justiça Eleitoral, modificou resultados beneficiando candidatos em detrimento de outros - sem nada ser oficialmente detectado.
“A gente entra na rede da Justiça Eleitoral quando os resultados estão sendo transmitidos para a totalização e depois que 50% dos dados já foram transmitidos, atuamos. Modificamos resultados mesmo quando a totalização está prestes a ser fechada”, explicou Rangel, ao detalhar em linhas gerais como atuava para fraudar resultados.
O depoimento do hacker – disposto a colaborar com as autoridades – foi chocante até para os palestrantes convidados para o seminário, como a Dra. Maria Aparecida Cortiz, advogada que há dez anos representa o PDT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assuntos relacionados à urna eletrônica; o professor da Ciência da Computação da Universidade de Brasília, Pedro Antônio Dourado de Rezende, que estuda as fragilidades do voto eletrônico no Brasil, também há mais de dez anos; e o jornalista Osvaldo Maneschy, coordenador e organizador do livro Burla Eletrônica, escrito em 2002 ao término do primeiro seminário independente sobre o sistema eletrônico de votação em uso no país desde 1996.
Rangel, que está vivendo sob proteção policial e já prestou depoimento na Polícia Federal, declarou aos presentes que não atuava sozinho: fazia parte de pequeno grupo que – através de acessos privilegiados à rede de dados da Oi – alterava votações antes que elas fossem oficialmente computadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A fraude, acrescentou, era feita em beneficio de políticos com base eleitoral na Região dos Lagos – sendo um dos beneficiários diretos dela, ele o citou explicitamente, o atual presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Paulo Melo (PMDB). A deputada Clarissa Garotinho, que também fazia parte da mesa, depois de dirigir algumas perguntas a Rangel - afirmou que se informará mais sobre o assunto e não pretende deixar a denúncia de Rangel cair no vazio.
Fernando Peregrino, coordenador do seminário, por sua vez, cobrou providências:
“Um crime grave foi cometido nas eleições municipais deste ano, Rangel o está denunciando com todas as letras - mas infelizmente até agora a Polícia Federal não tem dado a este caso a importância que ele merece porque ele atinge a essência da própria democracia no Brasil, o voto dos brasileiros” – argumentou Peregrino.
Por ordem de apresentação, falaram no seminário o presidente da FLB-AP, que fez um histórico do voto no Brasil desde a República Velha até os dias de hoje, passando pela tentativa de fraudar a eleição de Brizola no Rio de Janeiro em 1982 e a informatização total do processo, a partir do recadastramento eleitoral de 1986.
A Dra. Maria Aparecida Cortiz, por sua vez, relatou as dificuldades para fiscalizar o processo eleitoral por conta das barreiras criadas pela própria Justiça Eleitoral; citando, em seguida, casos concretos de fraudes ocorridas em diversas partes do país – todos abafados pela Justiça Eleitoral. Detalhou fatos ocorridos em Londrina (PR), em Guadalupe (PI), na Bahia e no Maranhão, entre outros.
Já o professor Pedro Rezende, especialista em Ciência da Computação, professor de criptografia da Universidade de Brasília (UnB), mostrou o trabalho permanente do TSE em “blindar” as urnas em uso no país, que na opinião deles são 100% seguras. Para Rezende, porém, elas são "ultrapassadas e inseguras". Ele as comparou com sistemas de outros países, mais confiáveis, especialmente as urnas eletrônicas de terceira geração usadas em algumas províncias argentinas, que além de imprimirem o voto, ainda registram digitalmente o mesmo voto em um chip embutido na cédula, criando uma dupla segurança.
Encerrando a parte acadêmica do seminário, falou o professor Luiz Felipe, da Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que em 1992, no segundo Governo Brizola, implantou a Internet no Rio de Janeiro junto com o próprio Fernando Peregrino, que, na época, presidia a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj). Luis Felipe reforçou a idéia de que é necessário aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro - hoje inseguro, na sua opinião.
O relato de Rangel – precedido pela exposição do especialista em redes de dados, Reinaldo, que mostrou como ocorre a fraude dentro da intranet, que a Justiça Eleitoral garante ser segura e inexpugnável – foi o ponto alto do seminário.
Peregrino informou que o seminário será transformado em livro e tema de um documentário que com certeza dará origem a outros encontros sobre o mesmo assunto - ano que vem. Disse ainda estar disposto a levar a denuncia de Rangel as últimas consequências e já se considerava um militante pela transparência das eleições brasileiras: “Estamos aqui comprometidos com a transparência do sistema eletrônico de votação e com a democracia no Brasil”, concluiu. (OM)
Camaçari, Bahia, 12 de Dezembro de 2012,
Douglas Rocha - Consultor Eleitoral
Ascom/OM/Apio Gomes.

10.12.12

Regivaldo Coriolano inaugura novos gabinetes para os vereadores.


Ele deixará a presidência em janeiro de 2013.
Hoje (10) pela manhã o atual presidente da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso na Bahia inaugurou novos gabinetes para os vereadores. A obra foi feita em sua gestão e é considerada por muitos como sendo a “marca” da gestão dele.
Regivaldo quando assumiu a presidência da casa, recebeu um legado de escândalos deixado pelo ex-presidente Antônio Alexandre. Acusado pelos próprios vereadores de desvio de conduta. Com a chegada do atual presidente, a casa legislativa voltou a ter uma imagem de seriedade junto à população e autoridades. E o responsável por tal feito foi Coriolano.
Durante sua permanência na presidência Regivaldo conseguiu junto à maioria dos vereadores, imprimir o que ele mesmo define como sendo “a honestidade acima de tudo”. Este talvez seja o seu maior legado na presidência da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso.

O Mestre Zé Ivaldo defendeu “O direito que emerge das águas”.


Em sua dissertação para o Mestrado da Uneb.
Em 1985 a cidade de Paulo Afonso elegeu um jovem para administrar a prefeitura do município. Era ele José Ivaldo de Brito Ferreira, mais conhecido pela população como Zé Ivaldo. Ele trouxe consigo para boa parte dos cargos outros moços como ele. Eleito com uma votação que não deixou qualquer duvida do apoio que teve do povo para se tornar, naquele momento, o prefeito mais jovem do país.
Irrequieto, Zé Ivaldo foi o primeiro político na cidade que teve coragem de cobrar da Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco o pagamento de impostos pela produção de energia. Foi dele a idéia da Campanha “Zero é o quanto a Chesf paga pela energia gerada em Paulo Afonso”. Que terminou por ser a principal campanha que levou o congresso nacional a aprovar na Constituinte de 1988 o artigo em que assegurou o pagamento de royalties. No artigo 20 ficou definido que são bens da União os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva. E definiu no inciso 1º que é assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.
Hoje na Uneb – Universidade do Estado da Bahia, mais uma vez Zé Ivaldo relembrou a luta travada por ele e aquela juventude que mudou a história política e social de Paulo Afonso ao falar sobre “as barragens de Paulo Afonso e a invenção dos royalties”. Mostrou a importância que aquela luta teve para o município. Identificou os impactos sociais que as barragens construídas para a geração de energia tiveram e investigou a natureza jurídica dos royalties. Relembrou a ajuda dada pelo então deputado federal Fernando Santana que encampou a idéia e foi o responsável pela apresentação da proposta na constituinte.
Participaram da banca examinadora Juracy Marques, Sérgio Augusto Malta e Guiomar Inez Germani. Aprovada tese, Zé Ivaldo agora é Mestre e já pensa em escrever um livro contando a saga, dele e daquela juventude quem em 1985 fez-se realizar um sonho, o pagamento de impostos pela empresa Chesf que ate hoje tem um debito incalculável com as populações das localidades onde interferiu, transferindo comunidades e modificando as estruturas sociais dos povos.

9.12.12

ESPECIAL ROYALTIES: ENTREVISTA DE JOSÉ IVANDRO DE BRITO FERREIRA.


Para falar sobre a importância dos royalties de energia hidroelétrica, hoje entrevistaremos José Ivandro de Brito Ferreira, participou ativamente da campanha pela conquista dos royalties de energia hidrelétrica. Vendedor, blogueiro e militante político, ele foi presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Paulo Afonso – Unespa, e dirigente da Associação dos Moradores do Bairro Tancredo Neves. Foi, ainda, secretário municipal da Prefeitura de Paulo Afonso, tendo ocupado as pastas de serviços urbanos, de obras, de ação comunitária e de chefia de gabinete, no governo de José Ivaldo, de 1986 a 1988, e ocupou a assessoria de comunicação e a ouvidoria, no governo de Raimundo Caires, de 2005 a 2008.

P- Como o Sr. viu esse movimento, a campanha do royalties em Paulo Afonso?

José Ivandro- Esse movimento representou muito para Paulo Afonso, tanto do ponto de vista econômico, pelo aporte de recursos que o município passou a receber após a criação deste dispositivo, como também pelo fator político. O movimento pelos royalties foi uma nova emancipação, que, aliada à nova divisão dos recursos federais, representou o fim da peregrinação de “Pires na Mão” pelos corredores dos órgãos estaduais e federais. Mas foi também a independência política, a quebra dos grilhões que prendiam as administrações municipais aos interesses da Chesf.

P-O Sr. (a) lembra de como se deu o movimento?

José Ivandro- Paulo Afonso é a cidade que gera riqueza para todos os cantos do nordeste. Aqui haviam duas cidades, dois mundos diferentes: o acampamento da Chesf, com água tratada, rede de esgoto, energia elétrica e iluminação pública por todo canto, ruas pavimentadas, clubes sociais, cinemas, escolas de alto padrão e segurança armada. Essa parte privilegiada da cidade mantida pela Chesf, era cercada por um muro que a separava da outra parte, a parte pobre, que tinha muito pouco ou quase nada. A Prefeitura não tinha recursos suficientes para prover os serviços necessários e muito menos podia fazer investimentos em pavimentação, iluminação publica ou saneamento básico.

Essa injustiça nos indignava e dessa indignação surgiu a ideia de Zé Ivaldo, ainda como liderança estudantil e depois como vereador, de que a Chesf deveria retribuir com impostos para o município, a riqueza aqui gerada, e que, como já fazia a Petrobras com os municípios produtores de petróleo, deveria pagar Royalties pela produção de energia gerada em nosso município.

Essa foi a principal bandeira defendida por Zé Ivaldo em sua campanha a Prefeito de Paulo Afonso no ano de 1985. Eleito, Zé Ivaldo passou a trabalhar em busca da viabilização do seu projeto, e com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, vislumbrou ali a grande oportunidade para garantir os recursos que a cidade tanto precisava.
Num primeiro momento a campanha foi conduzida de forma a inserir na constituição uma emenda popular através da coleta de assinaturas. Houve grande participação popular e foram coletadas milhares de assinaturas, mas enfrentávamos um adversário forte e muito poderoso. A Chesf usou toda a sua força e poder para combater a iniciativa popular, ameaçou funcionários e espalhou boatos de que a empresa perderia seu poder de investimento, que a energia ficaria mais cara, que seus funcionários que moravam no acampamento passariam a pagar conta de energia. A empresa pressionou prefeitos e vereadores, e até comerciantes e empresários com quem mantinha relações comerciais, das cidades que seriam beneficiadas com a medida para não aderirem ao movimento.

Diante de toda essa pressão e com o risco de não atingir o numero mínimo de assinaturas para inclusão da emenda popular, o prefeito Zé Ivaldo resolveu abrir uma nova frente e buscou o apoio de deputados constituintes para apresentação da emenda, encontrando no Deputado Federal Fernando Santana, do PCB, o apoio que precisava. Fernando Santana comprou a briga e apresentou a emenda na Assembleia Nacional Constituinte. A emenda foi aprovada e incorporada ao texto da nova Constituição.

P- O Sr. sabe informar se antes da promulgação da Constituição Federal, em 1988, a Chesf pagava algum imposto, taxa ou contribuição ao Município?

José Ivandro- Nada. Nem o IPTU (Imposto Territorial Urbano) era pago até então. Zero era o que a Chesf pagava a Paulo Afonso pela imensa produção energética realizada no município.
Antes de Zé Ivaldo assumir a prefeitura, a Chesf, quando era do seu interesse ajudava o interventor de plantão (Paulo Afonso era Área de Segurança Nacional) cedendo máquinas e/ou equipamentos para serviços temporários. Quando Zé Ivaldo assumiu e começou a cobrar da empresa a sua imensa dívida social com o município todas as portas se fecharam. A Chesf negou à Prefeitura até o uso da máquina de cópias heliográficas da empresa, onde eram tiradas as cópias dos projetos de engenharia e arquitetura do município, única num raio de mais de 200 quilômetros. A solução foi usar da criatividade e construir artesanalmente uma máquina heliográfica que, embora não tivesse a mesma qualidade, foi de muita utilidade para o trabalho das secretarias de obras e planejamento.

P- Em sua opinião, qual foi o fator preponderante para criação do movimento de reivindicação dos royalties?

José Ivandro- O desejo de lutar contra a injustiça praticada até então, quando a Chesf explorava os recursos dos municípios e não dava nada de volta à comunidade local.
A riqueza produzida de nada valia para o lugar de onde ela era extraída. Zero era o que a Chesf pagava para aquelas populações atingidas de alguma maneira pelo processo de produção energética.

P- O Sr. lembra-se de pessoas que efetivamente se envolveram nessa campanha? E os que foram contrários?
José Ivandro- O prefeito Zé Ivaldo, autor da idéia, sua equipe de governo, lideranças como Dimas Roque, o ex-prefeito Otaviano Leandro de Morais, além de diversos chesfianos corajosos, que não se submeteram a posição tomada pela empresa e apoiaram a luta assinando e coletando assinaturas, mesmo sob a ameaça da diretoria da empresa, da toda-poderosa Chesf.

Dos políticos locais, adversários do prefeito, com exceção do vereador Evandro Paiva, que fez discursos na câmara em defesa da causa, a maioria pressionada pela empresa e com o medo de um possível crescimento político do prefeito, ou não participou do movimento, se omitindo, ou foram contrários fazendo coro com as atitudes terroristas da diretoria da empresa. O pior adversário foi o então diretor de engenharia da Chesf (da qual foi posteriormente presidente) José Carlos Aleluia, que combateu veementemente a idéia, tendo inclusive orientado seus subordinados a trabalhar contra a proposta, ameaçando os funcionários e chefes de setor para que não aderissem ao movimento, sob pena de represálias da companhia. Este depois, já como deputado federal, tentou figurar como defensor dos royalties. O ex-prefeito Luiz de Deus não se manifestou publicamente.

P- Em sua opinião, a construção das usinas, mais notadamente a da Usina PA IV, causou impactos positivos em Paulo Afonso e no seu entorno?

José Ivandro- Entendo que havia a necessidade da construção das hidrelétricas e a sua importância para o desenvolvimento econômico e social da região e do país. No entanto para Paulo Afonso o impacto da Construção de PA IV era positivo apenas em curto prazo, somente com a geração de emprego e apenas durante o período das obras. Claro que todo o complexo hidrelétrico da Chesf foi benéfico para a cidade, mas havia desde o projeto de PA I uma política clara da companhia de não alavancar o desenvolvimento da cidade e do seu entorno, e isso impediu um crescimento maior e mais acelerado de toda a região. Muita gente atribui a essa política da empresa os empecilhos criados para a instalação em Paulo Afonso de fábricas diversas. Dizem que a Chesf temia o aumento do preço da mão de obra, que era extremamente barata à época.

P- E quais foram os impactos negativos que a implantação das Usinas causou em Paulo Afonso?

José Ivandro- Obras gigantescas como estas causam verdadeiros desastres ambientais. Na época ainda não se tinha a preocupação que se tem hoje com a preservação do meio ambiente e isso foi péssimo.

A Chesf praticamente se apossava das propriedades, não pagava o justo por elas e muitas vezes sequer indenizava as famílias. No caso de PA IV, por exemplo, centenas de famílias foram retiradas a força de suas propriedades e jogadas ao léu em um terreno reservado para este fim, sem nenhuma infraestrutura, sem casa para morar, sem comida, sem água e sem luz. Muitos destes reassentados foram obrigados a viver embaixo de árvores, de mulungus e algarobas, até que pudessem construir barracos para abrigar suas famílias.

P- Como o avalia a importância dos royalties de hidrelétricas para os municípios brasileiros afetados por construções desse tipo, mais especificamente para Paulo Afonso?

José Ivandro- É de extrema importância, já que essas grandes obras atraem para esses municípios milhares de novos moradores, muitas vezes mais gente do que a população original, e isso acarreta a necessidade de grandes investimentos para que o município seja capaz de atender a demanda que esse aumento populacional exige. Na verdade a compensação aos municípios atingidos por barragens deveria começar antes mesmo do inicio das obras, pois a partir do inicio delas, a demanda por serviços publico já aumenta imensamente.
No caso de Paulo Afonso, cidade que nasceu em razão da construção das Usinas, a compensação financeira, foi, e é, fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população. São duas realidades completamente distintas, a Paulo Afonso de antes e a nova cidade depois dos royalties. A receita de Paulo Afonso aumentou muito. Os royalties injetam hoje quase R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) mensais nos cofres do município.

P-O Sr.(a) acredita que a receita da compensação financeira contribuiu/contribui para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Município? Acredita que contribuiu/contribui significativamente para melhorar a cidade?

José Ivandro- A Receita advinda do pagamento dos royalties é uma das três maiores fontes de recursos do município, junto com o ICMS e o FPM, que aumentaram bastante após a nova Constituição, em razão de outra luta importante da qual o prefeito Zé Ivaldo e nós participamos ativamente, luta que resultou na elevação da fatia da receita do bolo tributário para os municípios que passou de 3%, até 1988, para algo em torno de 15%.
Eu avalio que os royalties ajudaram em muito a melhorar a cidade, a torná-la melhor, mais bonita, mais agradável. Os royalties contribuíram sobremaneira para o desenvolvimento social e econômico do município de Paulo Afonso. Os investimentos em pavimentação, eletrificação, iluminação pública, estradas e transportes, as grandes obras realizadas, e, ainda a construção de barragens, aguadas, poços e estradas vicinais nos povoados, a construção de casas populares, praças e quadras poliesportivas foram feitas com esses recursos.
Tudo isso gerou emprego, gerou renda, movimentou a economia local e proporcionou enorme melhoria para a qualidade de vida da população.
Já do ponto de vista ambiental ainda falta muito, mas algum avanço foi obtido: a coleta de lixo melhorou, com a aquisição e contratação de equipamentos e veículos e foi implantada uma central de separação de lixo para a reciclagem, maior e mais moderna do que a que nós havíamos implantado; a rede de saneamento que antes existia apenas na área da ilha, incompleta, e alguma coisa em alguns bairros, foi ampliada para quase toda a cidade. E isso foi feito com recursos municipais. Só agora é que a Embasa passou a atuar em saneamento, com a reestruturação da rede coletora e implantação de estações de tratamento de esgotos. 

7.12.12

Nossos artistas já não são mais os mesmo.

Enquanto as necessidades do povo só aumentam.
Não muito distante em nosso tempo, a maioria dos nossos artistas eram engajados na luta política do país. Para que nós pudéssemos ter liberdade e igualdade de condições sociais, muitos deles comprometeram suas carreiras e partiram para a defesa do povo mais pobre e contra a ditadura vigente no Brasil. Os textos para teatro, as composições que eram feitas traziam mensagens que, ou denunciavam as atrocidades cometidas pelos militares, ou falavam da condição de vida que a maioria da sociedade passava. Enquanto poucos se lambuzavam nos palácios. Era o tempo em que “engajamento” era defender que todos os Brasileiros tivessem os direitos iguais.
Chico Buarque teve sua obra diretamente vinculada às causas sociais e de denúncia. Oscar Niemeyer teve que se refugiar na Europa, deixando para traz um legado em arquitetura. Grupos foram extintos, artistas perseguidos, mas mesmo com todo o sofrimento que eles passaram, não arredaram o pé da luta.
Com o principio do fim da ditadura, aqueles que não estavam à frente dessa vanguarda artística, se juntaram e criaram um verdadeiro exercito onde o campo de batalha se tornou os shows em praças públicas das grandes capitais. Era o momento em que “mostrar a cara” tinha se tornado Clin. Não importando se muitos, naqueles dias, só apareceram por oportunismo e para ter seus nomes expostos na mídia. Todos eram bem vindos e o engajamento de todos era ate necessário para o bem da maioria da população.
Hoje, graças a Deus, já não temos mais um poder ditatorial cometendo crimes em nome da “democracia”. Agora somos livres. Podemos pensar e expressar nossos sentimentos, sem o medo de que a policia virá nos prender e dar sumiço em nossas vidas. Muitos ficaram pelo caminho, muitos deram a vida para que hoje nós possamos viver livres e felizes. A estes mártires devemos render homenagens.
Hoje a nossa luta é para que o nosso povo, do Norte, do Sul, do Sudeste e do Nordeste tenha o direito de ter investimentos feitos pelo governo Federal e estadual. Que eles possam nos dar as condições para que os prejuízos causados pela geada, que recebe grandes investimentos quando acontece, e que as enchentes no sudeste recebam investimentos e a população seja socorrida quando precisam, mas que a seca que castiga o nordeste, mata o gado de fome e pela falta da água, deixando o sertanejo de cócoras implorando nas prefeituras por um carro pipa em sua porta, que se acabe já com essa indústria que humilha a todos os sertanejos.
Nós hoje precisamos de um, um único artista que se disponha a falar em nome desses excluídos, marginalizados e explorados. É a você, cantor, cantora, musico, compositor, ator, atriz, apresentador, apresentadora, artista popular, jornalista, tu que tem o poder de mobilizar a sociedade, colocar o dedo na ferida, denunciar o abandono porque o povo passa. Sim, é você! Nós precisamos da sua voz, do seu texto, da sua imagem, do seu engajamento para salvar da morte, o gado e o povo do sertão nordestino, que abandonado pelos governos, só tem a você para pedir ajuda. É hora de você ir às ruas e praças, pedir, solicitar, reivindicar e exigir dos governos as soluções imediatas para este povo que está morrendo. Nosso povo precisa de você.

6.12.12

Anseios, ações e resultados.


Sem dúvida, o tema mais recorrente em editoriais e artigos, desde outubro, tem sido análises pragmáticas a respeito das eleições - salvo quando surgem novos casos de corrupção, que já são praxes habituais em via de regra. Exceção é para os que não praticam essas iniquidades. Aponta-se o saldo de hoje e articulam-se pretensos vencedores das eleições de 2014.
Inegavelmente, nomes como o de Eduardo Campos e Aécio Neves estão em evidência e avançam com suas peças no tabuleiro político, uma vez que obtiveram destaque nas disputas municipais. Entretanto, o fator preponderante para o agora não é discutir ou prognosticar o que haverá de acontecer daqui a dois anos. Vislumbrar tão somente o futuro é refutar viver o presente na sua plenitude. Muitos fatos ocorrerão e a atual conjuntura passará por rearranjos, seja atendendo interesses partidários, seja buscando a manutenção do poder.
É tempo, sim, de sensibilizar-se de fato aos anseios do povo - que depositou confiança e credibilidade nas urnas- e atenuar ou até mesmo sanar os déficits estruturais da engrenagem do desenvolvimento. Torna-se condição fundamental, aos prefeitos eleitos, afinco e compromisso contumaz para por em prática medidas efetivas que alcem o Brasil como um país verdadeiramente competitivo. Apesar de estarmos entre os cinquenta países mais competitivos do mundo, exatamente o 48º, desfrutamos da condição coadjuvante, na qual poderíamos ser protagonistas.
Portanto, essa tem de ser a diretriz dos gestores municipais, estaduais e federal. Necessitamos explorar ao máximo o potencial do país e convergir todas as energias em prol do benefício coletivo. A maré está ao nosso favor. Precisamos aproveitar. Não é prudente ter como pauta prioritária jogos e cenas políticas. Pelo contrário, a sociedade almeja resultados, mas precisa deixar a cumplicidade tolerante e compreensiva de lado para exigir ações imediatas. Não é tempo para firulas e vaidades. Teremos de ser atores participativos no processo de progresso, fiscalizando e pondo as rédeas no prumo de nossas cidades e, consequentemente, do Brasil.
Enfim, se não mudarmos o foco, ficaremos fadados às práticas político-eleitoreiro que vem cada vez mais enojando o povo. Mas, há sempre a esperança no fim do túnel. E a perspectiva de avanço passa pelas boas escolhas, à medida que os administradores públicos preferirem meritocracia a fatiamento de cargos, sem dúvida, trilharemos um novo futuro. É esperar pra ver.
Tiago Almeida Fonseca Nunes.

ESPECIAL ROYALTIES: ENTREVISTA COM CARLOS COVA.


Carlos Luiz da Silva Cova, ex-secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Paulo Afonso, fala sobre a importância dos royalties para Paulo Afonso. Cova foi Diretor do Departamento de Receitas no governo de Luiz de Deus no Período de 1989 a 1992, foi Secretario de Finanças no primeiro governo de Anilton Bastos Pereira de 1993 a 1996, foi secretario de Administração e Finanças durante dois mandatos de Paulo de Deus, nos anos de 1997 a 2004. Hoje ocupa o cargo de Diretor do Departamento de Compras. Na época da campanha dos royalties trabalhava na Chesf como técnico do laboratório de análises clínicas.
P- Como foi a participação do senhor na campanha pelos royalties desenvolvida pelo Prefeito da época, o Sr José Ivaldo?
Cova- Na época da campanha dos royalties, ao tomar conhecimento, me limitei apenas a assinar a lista de apoio que corria na cidade.
P- Como o Sr. viu a campanha dos royalties? Considerou que era uma luta justa?
Cova- A campanha dos royalties foi vista por mim como um movimento justo, como uma forma de dotar Paulo Afonso de recursos necessários para seu progresso na região.
P- Lembra como se deu o movimento?
Cova- Lembro-me de sua divulgação pelos meios de publicidade falada e escrita, incentivando a comunidade a assinar o manifesto pela conquista dos royalties.
P- O Sr. sabe informar se antes da promulgação da Constituição Federal. em 1988, a Chesf pagava algum imposto, taxa ou contribuição ao Município, ou repassava algum recurso de outra forma?
Cova- Na época da campanha eu era omisso às questões políticas do Município e, por isso, não sei informar se a Chesf contribuía de alguma forma para o município. Porém, pessoas que trabalharam na época, informaram-me que a empresa pagava anualmente a Taxa de Licença de Localização e Funcionamento, além de repassar aos cofres públicos o ISS, imposto que ela retinha das empresas que lhes prestavam serviços.
P- Em sua opinião, qual foi o fator preponderante que motivou a campanha dos royalties?
Cova- O fato da Chesf ocupar grande parte do território do Município para a formação dos lagos ou reservatórios para suas usinas foi o motivo da criação do movimento para a reivindicação dos royalties, e tendo outros municípios já conquistados este direito relativo ao petróleo, certamente motivou bem mais esta campanha.
P- O senhor lembra quem foram as pessoas que se envolveram nesta campanha?
Cova – Além do Prefeito José Ivaldo, não recordo de outras pessoas que tenham participado da campanha dos Royalties, porque na ocasião não estava envolvido no processo político da cidade.
P- Na sua opinião, a construção das usinas hidrelétricas, notadamente a da Usina PA IV, causou impactos positivos em Paulo Afonso?
Cova- Certamente que a criação das usinas causou impactos positivos para Paulo Afonso e em seu entorno. Esta construção proporcionou a criação de empregos diretos e indiretos na Chesf, proporcionou ao município opções de negócios, atraindo pessoas das cidades circunvizinhas e evidentemente expandindo a cidade economicamente.
P- E impactos negativos? Quais foram eles?
Cova- Na minha opinião os impactos negativos foram mínimos, considerando que a Chesf conduziu o seu projeto de implantação das usinas de forma responsável, com moradia, assistência médica e educacional.
P- Como o Sr. avalia a importância dos royalties de hidrelétricas para os municípios brasileiros afetados por construções desse tipo, mais especificamente para Paulo Afonso?
Cova- Inegavelmente, os royalties constituíram-se numa nova alternativa de receita para os municípios, melhorando sua infra-estrutura. E para Paulo Afonso foi fundamental, sendo que no período que ocupei o cargo de secretário de finanças de Paulo Afonso, entre 1992 e 2004, os royalties, junto ao ICMS e o FPM, foram as maiores receitas do Município, desvinculadas da saúde e da educação.
P- Com o advento dos royalties, o Sr. acha que a receita municipal aumentou muito ou pouco em relação ao período anterior?
Cova- De qualquer forma, o advento dos royalties representou um aumento substancial na receita. Embora com restrições no seu uso, foi fundamental para dar a Paulo Afonso uma nova cara na sua infra-estrutura.
P- A receita da compensação financeira (royalties) contribuiu e contribui para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Município?
Cova- É claro que os royalties, mesmo com sua aplicação restrita à infra-estrutura, meio-ambiente e desenvolvimento econômico, deixou livres as outras receitas para aplicação no social. Certamente os royalties têm contribuído para melhorar a cidade.
P- Os royalties contribuíram para amenizar os impactos socioeconômicos e ambientais causados pelas usinas?
Cova- Eu acho que os royalties serviram para amenizar os impactos socioeconômicos e ambientais causados pelas usinas. Os impactos negativos foram mínimos em relação aos benefícios que foram gerados. O município segue o seu programa de aplicação regular na área de saneamento básico, meio ambiente, rodovias, energia, etc.
P- O Sr. considera que tais recursos são aplicados pelos gestores na mitigação dos impactos citados?
Cova- Tenho certeza que em nosso município o gestor tem aplicado os recursos para a sua finalidade específica. Sabemos que, dentro das limitações, têm-se feito o que é possível, mas, se houvesse mais recursos certamente o custo/benefício seria bem melhor.
P- O que representa os royalties, em termos financeiros para o município?
Cova- Segundo dados colhidos no balancete de 2011, a receita total de Paulo Afonso foi de R$ 176.600.028,40, assim distribuído em percentual: ICMS 23 %, FPM 17%, FUNDEP 16%, SUS 15% e Royalties 10%.
P- A receita dos royalties tem sido aplicada em que tipo de despesas? Tem sido destinada ao meio ambiente?
Cova – De acordo com a legislação vigente o município não pode pagar folha de pessoal e dívidas com recursos dos royalties. A sua aplicação está sendo concentrada mais em infra-estrutura, como saneamento básico, pavimentação, construção e energização. Existe também um departamento onde está inserido o orçamento destinando a aplicação nas ações do meio ambiente.

5.12.12

Divina Valeria se apresenta neste sábado em Paulo Afonso.


Atriz talentosa, ela fará seu show no Restaurante Gato Risonho.
Com apresentações na Europa e Ásia, a Divina Valeria já está em Paulo Afonso para a sua primeira apresentação na cidade. O Show acontecerá neste sábado (08) no restaurante Gato Risonho e quem desejar ver uma das melhores performances artistas, basta ir ao local e conferir.
“Uma artista do mundo”, este é o nome do show que a Divina Valeria vem se apresentando pelos palcos do mundo. Ela vem de uma turnê que passou pela Argentina e Uruguai.
Ela em uma conversa descontraída com o Site e relembrou a sua chegada a Salvador, quando fez suas primeiras apresentações em blocos de carnaval. Quando nem se pensava na atual Axé Music. Que segundo Valeria, “está longe do que era produzido na musicalidade baiana”. Quando ela conheceu Vinicius de Moraes no Bairro de Itapoã, de quem foi amiga.
Ao conversar com ela, se percebe que o palco é o seu mundo. Conversar com Valeria é como está diante de uma estrela 24h por dia. E ir ao seu show é a certeza de que o público sairá da mesmice musical atual. A quem for, um belo espetáculo o espera.

Morreu Oscar Niemeyer.


POLICIA REALIZA A 1ª CORRIDA RÚSTICA DO 20º BPM.


Com o objetivo de valorizar e proporcionar um momento de saúde, lazer e descontração ao nosso público interno e população em geral, o 20º Batalhão/Paulo Afonso, realizará a I Corrida Rústica, que marcará o encerramento das comemorações do 16º aniversário de criação da Unidade. A corrida acontecerá no dia 16 de dezembro (domingo), às 08h, saindo da Sede do 20º BPM.
Poderão participar todos que realizarem suas inscrições doando 1kg de alimento não perecível que será doado a uma instituição de caridade. Durante o percurso os participantes contarão com a presença de uma equipe dos Corpos de Bombeiros e da 1ª Cia de Infantaria, para atender qualquer eventualidade durante o evento.
As premiações e outras informações sobre a Corrida serão disponibilizadas no ato da inscrição.
Locais para inscrições:

1- 20º Batalhão de Polícia Militar;
2- PCTran;
3- Sede da 2ª Cia PM/Praça do BTN II;
4- Sede da 3ª Cia PM/Jeremoabo.