8.12.16

A República inaugurada em 1988 está de joelhos.

A crise institucional está instalada, e o País à beira do caos. Crise alimentada por um STF irresponsável, um Congresso sem representatividade e impopular, e a presidência da República chefiada por um presidente ilegítimo, frágil e tíbio. Todas as condições estão dadas para o impasse em que afinal nos metemos.
A economia se deteriora a olhos vistos. A recessão transmuda-se em depressão e não há perspectiva de restauração no curto prazo. A promessa de recuperação econômica realizou-se como fraude: informa o IBGE que o PIB encolheu 2,9% no terceiro trimestre, dando continuidade a uma sequência de dez meses de queda.
Pela sétima vez são reduzidas as projeções do PIB. Devemos chegar ao final do ano com uma retração de 3,43%. Nenhum setor da economia está respondendo aos paliativos governamentais. Os investimentos privados, cuja atração era o passaporte para todas as maldades, caíram 29%. O BNDES reduziu seu desembolso em 35%.
Com exceção do agronegócio, o quadro geral é de redução da atividade econômica em todas as áreas e setores, com destaque para a o setor industrial, o que mais sofre na depressão. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, o desemprego em dezembro é de 12% e tende a continuar em alta. A burguesia industrial dá sinais de inquietação, pois já vê no final do túnel um Brasil próximo da tragédia grega, afundado na depressão, a outra face de nossa inépcia e da opção neoliberal pela inserção subordinada na globalização.
A federação se esfacela com a falência generalizada de Estados e municípios. Minas Gerais e Rio Grande do Sul já declararam ‘calamidade financeira’; no Rio de Janeiro a crise, aguda, é financeira, administrativa e moral e caminha para a convulsão social, fomentado pela falência da administração pública, mas alimentada igualmente por uma repressão policial que lembra os piores momentos da ditadura militar.
Para 2017, a indústria paulista prevê uma nova leva de 150 mil desempregados. O desemprego cresce em nível assustador em todo o país e a resposta do governo é aumentar o arrocho: reforma da Previdência, penalizando o trabalhador, ‘flexibilização’ da CLT, terceirização, redução dos investimentos por 20 anos. É o fracasso rotundo do reajuste.
O plano político, reflexo, é igualmente desolador: a crise dos Poderes e das instituições se faz acompanhar pela crise dos partidos e da representação. Em seis meses uma presidente da República, eleita, é substituída, pelo Congresso, por um presidente sem voto, seis ministros de Estado são demitidos por corrupção (e na raia mais dois esperam sua vez, um deles já com seus bens bloqueados pela Justiça), o presidente da Câmara é afastado pelo STF que também afastou de suas funções, em decisão pelo menos polêmica, o presidente do Senado Federal, para logo restituí-lo de modo também pouco ortodoxo, separando o cargo de presidente do Senado da pessoa do sr. Calheiros, para fim de avaliação dos critérios de moralidade e probidade administrativa. Quando o círculo se fechará?
A preeminência do Judiciário, em sua fase de protagonismo populista, não encontra freios na esfera da legalidade, pois não há mais poderes que lhe possam fazer face. Corre solto como potro selvagem no campo limpo, sem rédeas, sem limites, num trote de ziguezagues. O STF, outrora guardião da Constituição, é o primeiro a ofendê-la.
Outrora guardião da ordem, é o primeiro a instaurar a insegurança jurídica, com seguidas decisões temerárias, de discutível fundamento constitucional, e seus membros se dão ao luxo de, entre uma vilegiatura e outra, uma viagem e outra, um passeio e outro, um convescote e outro, uma palestra aqui outra acolá, um chopp no shopping da moda, palestras nas entidades patronais, tudo fora de Brasília, se digladiarem, em plenário e na troca de farpas em entrevistas à imprensa que os incensa e os inebria.
A política, o espaço legítimo e próprio para a construção dos consensos, foi judicializada, depois de desmoralizada como instrumento de realização do bem comum. A direita grita morte à política, anatematizada como responsável pela crise, estrutural, cevada por séculos de exploração de um capitalismo predador, pelo reinado de uma classe dominante alheia aos interesses de seu país e de sua gente.   
Esse quadro de acefalia, disfunção administrativa e conflito entre os poderes, assentado sobre uma crise econômica das mais graves, é inédito em toda a história recente e indica o esgotamento da República inaugurada pela espezinhada (até pelo STF!) Constituição de 1988.
O regime está de joelhos. Não se trata mais de intentar a salvação do doente terminal, mas de estabelecer sua sucessão mediante uma repactuação, difícil, dificílima mas ingente e urgente em país dividido politicamente, no qual as forças em antagonismo são levadas ao paroxismo.
As lideranças políticas nacionais sobreviventes, de todos os matizes, precisam agir enquanto há o que fazer. São chamadas a negociar e construir, para além das divergências de hoje – se pretendem salvar-se salvando a via política – um programa de transição, desta para uma nova república, sem ruptura democrática. É o que o país pede, a crise exige, porque os riscos institucionais são a realidade cotidiana de nossos dias.  
Toda e qualquer alternativa, de curto a médio prazos, porém, passa pela eleição direta antecipada do presidente da República. Só ela emprestará legitimidade, e só um líder ungido pela vontade da soberania popular poderá reconciliar o país e conduzi-lo na longa travessia que se avizinha, sem indicar ainda porto seguro.
Se a eleição direta é conditio sine qua non para a saída institucional, a questão que a realidade põe de manifesto é como chegar a ela preservando a ordem constitucional desafiada pelo Judiciário judicante, pelo Executivo inepto, pelo Legislativo desapartado da sociedade. Como realizar eleições realmente livres e limpas sem um reforma eleitoral profunda, sem a democratização dos meios de comunicação de massas, e como realizar tudo isso com esse Congresso, esse que temos? 
Para tanto é fundamental abrir o diálogo entre contrários, retirar da pauta propostas econômicas e sociais não legitimadas pelo voto popular, para que possa ser construído um ambiente próprio ao entendimento.
Uma vez mais, para o nosso campo a alternativa está nas ruas. Na mobilização popular. Foi a mobilização popular que impôs à ditadura a Anistia, foi a mobilização popular que implodiu o Colégio Eleitoral que a ditadura criara para eleger seu delfim em 1984. Foi o povo nas ruas que assegurou a convocação da Constituinte. Mas, antes, é preciso ganhar as ruas, pois hoje a direita também nelas se manifesta, clamando por retrocessos inimagináveis há pouco tempo.
A tarefa fundamental que hoje se coloca para as forças progressistas é assegurar, até como instrumento para solução da crise, a continuidade da ordem democrática.

Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia.


Prefeitos lançam candidatura de Luciano Pinheiro para presidente da UPB.

Um grupo suprapartidário formado por mais de 100 prefeitos eleitos decidiu nesta quarta-feira (07), durante o encontro da União dos Prefeitos da Bahia em Guarajuba, lançar o nome do prefeito eleito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), para presidir a entidade. A decisão foi tomada em oposição ao lançamento da candidatura do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD).

"Minha candidatura foi lançada porque a grande maioria dos prefeitos não foi ouvida pelo grupo de Eures. Os prefeitos não puderam opinar, nem fazer reivindicações junto ao outro grupo. Tenho o apoio de mais de 100 prefeitos eleitos de todas as regiões da Bahia que querem o municipalismo democrático na UPB", afirmou Luciano.

Entre os prefeitos que já declararam apoio à candidatura de Luciano estão Adriano Lima (Serrinha), Joaquim Neto (Alagoinhas), Manuel Rocha (Coribe), Lindomar Dantas (Uauá), Luciano da Locar (Jacobina), Carlos Germano (São Gonçalo dos Campos), Thiancle (Castro Alves) e Vera da Saúde (Maragogipe).


A eleição da UPB acontecerá no final do mês de janeiro de 2017. Até lá, o grupo de Luciano irá se articular para formar uma chapa vitoriosa, capaz de garantir representatividade para prefeitos de todas as regiões da Bahia.

Valmir diz que "reforma da previdência é continuação do golpe contra o povo".

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 287/2016), que trata da ‘reforma da previdência’, foi alvo de críticas do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) nesta quarta-feira (7). Durante discurso na Câmara Federal, o petista baiano disse que a proposta retira direitos do povo trabalhador do Brasil. “O governo golpista de Michel Temer envia uma medida que visa a retirada de direitos do povo. A reforma da previdência é mais um ataque sem precedentes, que reduz o valor das aposentadorias e pensões pagas tanto no setor público, quanto no setor privado, ao mesmo tempo que aumenta o tempo em que os trabalhadores e trabalhadoras permanecem no mercado de trabalho”, pontua.

De acordo com Assunção, a PEC penaliza diretamente quem possui renda mais baixa, ou seja, os mais pobres do país. “A reforma muda as regras da previdência, exigindo ao menos 25 anos de trabalho para quem quiser ter o direito ao benefício. No entanto, para que o trabalhador e a trabalhadora consigam a integralidade de suas aposentadorias, o tempo de trabalho aumenta, chegando a casos absurdos. Considerando a expectativa de vida do brasileiro medida pelo IBGE [2015], de 75,2 anos, há possibilidade de a pessoa morrer sem conseguir usufruir dos seus direitos previdenciários. Basta que o início da contribuição se dê aos 27 anos de idade e que essa pessoa nunca passe por períodos de desemprego, ou de trabalho informal”, completa.

Valmir ressalta que duas categorias são especialmente afetadas, os trabalhadores rurais, que teriam praticamente sua aposentadoria extinta. “Temer quer que os segurados especiais sejam igualados aos mesmos critérios dos trabalhadores urbanos, com idade mínima, desconsiderando que o trabalho do campo e na pesca provocam um desgaste físico muito maior. Outra categoria são as mulheres, cuja jornada de trabalho ampliada em relação aos homens é completamente desconsiderada pelo núcleo duro golpista”, critica.

O deputado federal ainda cutucou os políticos corruptos e disse que esta proposta não atinge os seus formuladores. “Tanto Temer, quanto Padilha – da Casa Civil – são aposentados desde os 55 e 53 anos, respectivamente. E certamente não foi pelo trabalho desenvolvido, mas por privilégios adquiridos: o primeiro por ser ex-procurador do estado de São Paulo e goza de direitos e o segundo na condição de ex-deputado federal. O pacote de maldades ainda se estende aos idosos e as pessoas com deficiência. Ao desvincular o Benefício de Prestação Continuada [BPC] do salário mínimo, ao elevar a idade exigida ao acesso a este benefício para 70 anos, Temer que impor as pessoas ao trabalho por mais tempo ainda”.


O BPC garante o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar inferior a 25% do salário mínimo. “Pelo visto, a boa tirada das redes sociais, de que será necessária a certidão de óbito para a aposentadoria, não será apenas uma piada, mas realidade. O nosso trabalho de denúncia e pressão contra o trator que Temer quer passar por cima de direitos fundamentais será permanente. O PT, as centrais sindicais e os principais movimentos sociais do país já se manifestaram contrários a esta proposta, que fere princípios básicos conquistados na Constituição Brasileira. Temer, mais uma vez, joga nas costas do povo a manutenção de privilégios de setores elitistas do país”.

Rui entrega creche, sistema de abastecimento de água e equipamentos agrícolas em Bonito.

Nesta sexta-feira (9), o governador Rui Costa viaja para Bonito, no centro sul baiano, onde entrega obras de abastecimento de água, equipamentos agrícolas e creche. A partir das 9h30, Rui entrega o sistema de abastecimento de água que vai beneficiar os cinco mil moradores das localidades de Catuaba, Catuabinha, Alto Bonito e Lagoa do Alívio; entrega 13 microtratores para entidades da agricultura familiar de sete municípios do Território da Chapada Diamantina e inaugura uma creche no distrito de Catuaba. A solenidade ocorre na creche que será entregue pelo governo baiano, localizada na Rua Pedro Soares, no distrito de Catuaba.

Ibametro participa do 2° Encontro Nacional dos Institutos de Pesos e Medidas em Brasília.

Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - Ibametro participou, dia 7, do 2° Encontro Nacional dos Institutos de Pesos e Medidas (IPEMs), em Brasília. Na pauta, o planejamento estratégico dos órgãos delegados do Inmetro para 2017. No evento, o Ibametro, que é o órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), se destacou com a escolha do diretor-geral do Instituto, Randerson Leal, para presidir a Câmara Setorial de Avaliação da Conformidade da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro (RBMLQ-I).
“O Ibametro é reconhecido por sua expertise na área da qualidade. Na Câmara, vamos investir esforços para que a população baiana e brasileira tenham um mercado com produtos cada vez mais seguros, contribuindo para a redução dos acidentes de consumo”, ressalta o gestor. Produtos inseguros podem oferecer riscos à saúde e à segurança das pessoas.
Notícia boa para o Nordeste -  Pedro Paulo de Carvalho Neto, que ocupava o cargo de diretor-presidente doInstituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE) tomou posse, durante o Encontro, como o novo responsável pela Coordenação Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (Cored). Um representante do nordeste na Cored possibilita um maior destaque da região o âmbito nacional da Rede.
Sobre o Encontro - O evento, que reúne dirigentes dos 26 órgãos delegados, membros da RBMLQ-I, discutiu ainda temas como o cumprimento de metas nas atividades de fiscalização; o restabelecimento do cumprimento dos convênios e repasse dos recursos contingenciados pelo Governo Federal, a liberação dos investimentos na RBMLQ-I e a flexibilização do Plano de Aplicação de Recursos, entre outros assuntos.

A RBMLQ-I é o braço executivo do Inmetro em todo o território nacional. Esta estrutura descentralizada do Inmetro vem garantindo a execução das atividades no âmbito da metrologia legal e da avaliação da conformidade em todo o país.

6.12.16

O especialista das redes sociais.

Eu hoje me deparai, mais uma vez, com um tipo de pessoas que infestam grupos de bate-papos em diversos meios de comunicação utilizados na rede mundial de internet. Grupos de mensagens, apps – aplicativos diversos, lá estão eles para darem suas opiniões “balizadas” e com tamanha segurança, que os mais desavisados entram no debate.

Quando o assunto é o Partido dos Trabalhadores, aí é que os “especialistas” emitem as suas opiniões. Eles tem argumentos convincentes e usam um vocábulo “variado”. Que vão do Ladrão, Bandido, Corrupto, Vergonha, Canalha... Isso serve para Lula, Renan, Moro, Serra, Dirceu, Dilma, Gilmar Mendes, Paulo Henrique Amorim, Reinaldo Azevedo, Roger, Zé de Abreu, e o mais novo agraciado com os epítetos, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio. Que resolveu, em decisão monocrática, expulsar o presidente do Senado, Calheiros, por ter feito pagamentos, através da empresa Mendes Junior, a uma ex-namorada.

Se o assunto é a politica, ele dá a sua opinião. Seca no Nordeste, ele sabe porque ocorre a solução. Queda de avião, ele é especialista no assunto. Enchente, lá está ele dando pitaco. Economia, sabe mais que qualquer um. Afinal, eles são especialistas em tudo.

Mas, os especialistas não discutem os assuntos. Não querem saber o que levou Aurélio a afastar Renan. Não discutem se é Certo ou errada a decisão vinda do supremo. Não se vê debate sobre o “crime” de que o presidente do senado está sendo acusado. Nada disso se lê! A turma que sabe de tudo sobre tudo, parece não ter tempo a perder com leituras e busca de conhecimento para o debate. Eles usam palavras que normalmente são ditadas por “jornalistas” de direita ou de esquerda. A verdade é a que menos importa nessa guerra de desinformação, e é a primeira a ser morta. Os especialistas, quando não falam, postam imagens de emoticons, achando que estão sendo divertidos. Mas é nessas horas que os especialistas mostram seus grandes argumentos, ou a falta deles. 

3.12.16

Fidel Castro, o Quixote que deu certo. (Artigo de Roberto Amaral)

Fidel, com seus erros e seus méritos, abraçou o império da realidade objetiva e entrou para a história.

Em Santa Clara, cubanos fazem homenagem a Fidel nesta quinta-feira 1º
O ancião alquebrado que acaba de nos deixar venceu todos os adversários com os quais se defrontou, e sempre em condições extremamente desvantajosas, e nenhum deles era moinho de vento, pois todos inimigos ferocíssimos, riquíssimos, e o mais perigoso de todos, o império norte-americano, armado com modernos escudos, lanças e mesmo garras e dentes atômicos.
Fidel Castro, que o processo histórico transformaria no principal líder latino-americano do século XX, líder libertário da relevância de Ho Chi Minh e Nelson Mandela, foi, para os oprimidos de todos os continentes, para o grande universo dos subdesenvolvidos e particularmente para nós, latino-americanos, uma luz, uma esperança, animando vontades e ajudando a realizar sonhos de libertação nacional.
Aquele bastião de pé dizia que a luta continuava.
Com sua partida, encerra-se a saga dos heróis cervantinos da Revolução Cubana, Fidel, Camilo Cienfuegos – que não conheceu o poder – e Ernesto ‘Che’ Guevara, que desprezou o poder e o repouso do guerreiro: deixou saudade e saiu de cena admirado pelo que não conseguiu fazer; sua imagem é icone de amigos e adversários, multiplicada pelo sistema que não conseguiu abalar.
Fidel, com seus erros e seus méritos, foi o amálgama da tríade, pois era o sonho sem limites, era a mística revolucionária, mas era igualmente a práxis consciente de quem, sem renunciar ao sonho e mesmo à aventura, dá os braços ao império da realidade objetiva.
A partir de Cuba – ilha irrelevante do ponto de vista econômico, com seus 11 milhões de habitantes e 109.884 km2  de extensão (menor do que o Ceará) em face de gigantes como o Brasil e os EUA –, Fidel cumpriu, por décadas, com imensos sacrifícios para seu povo, o papel de esteio da luta anticolonialista e anti-imperialista, indispensável para a construção de um mundo socialmente menos injusto. Em quase toda a África os soldados cubanos estiveram lutando – Angola é o exemplo mais relevante – em defesa dos processos de libertação nacional.
Como poucos líderes revolucionários, Fidel sobreviveu à sua obra e morreu como vencedor, e, como todos os vitoriosos longevos pagaria alto preço no julgamento de seus contemporâneos. Ainda aguarda o crivo da história.
Venceu antes de tudo a ditadura luciferina de Fulgencio Batista, o criminoso desvairado, sem limites, encerrando décadas de assassinatos, torturas e toda sorte de barbárie. Venceu reiteradas vezes o poderosíssimo império americano, distante apenas 150 quilômetros de sua costa: venceu o general Dwight Eisenhower, o primeiro presidente a decretar embargo comercial contra Cuba (1960), venceu John F. Kennedy e a invasão da Baía dos Porcos (1961), venceu Richard Nixon e 634 tentativas de assassinato comandadas pela CIA (O Globo, 27/11/2016); venceu todos os presidentes americanos contemporâneos a ele – todos seus adversários e todos tentando a destruição do projeto cubano de regime socialista, bem como tentando sua eliminação física.
Cuba e Fidel, a partir de certo momento uma unidade, sobreviveram à queda do Muro de Berlim, à debacle da União Soviética e à transição da China para o capitalismo de Estado. Sobreviveram  à Guerra Fria e à chantagem do conflito atômico. Sobreviveram ao cerco das ditaduras latino-americanas instaladas em nosso continente pelos Estados Unidos nos anos 1960-1970.
Cuba, enfim, superou mais de 50 anos de cerco político-econômico (em 1962 os americanos decretam embargo econômico total à Ilha), diplomático e militar da maior potência do mundo, sobreviveu à crise do socialismo real e à globalização. Derrotou as oligarquias, os insurgentes, os sabotadores internos e externos.
Ao funeral de Fidel – liderança que os cubanos dividem com parcelas significativas das grandes massas de nossos países –, comparecerá um povo respeitado, soberano e solidário, orgulhoso de sua trajetória e consciente de seu papel na história. Este, seu legado.
Com a exceção da revolução de 1917, e ao lado certamente da Guerra do Vietnã, nenhum outro processo social terá influenciado tanto o mundo, e principalmente nosso continente, quanto a revolução cubana e nenhum líder exerceu tanto fascínio entre as multidões de jovens esperançosos quanto Fidel.
Nenhum líder permaneceu no pódio por tanto tempo, e não conheço outra identificação tão profunda, tão íntima entre o líder e sua gente, entre a história do líder e a história de seu país. E muito raramente um líder terá sido tão sujeito da história, artesão dos fatos, cinzelando as circunstâncias.
A Cuba de hoje resolveu problemas que ainda se agravam em países relativamente ricos, como o nosso: erradicou a miséria e o analfabetismo, universalizou o acesso à saúde de qualidade (apontado ao mundo pela OMS como exemplo a ser seguido) e à educação. A Cuba que Fidel Castro, Camilo Cienfuegos e Ernesto “Che” Guevara libertaram no réveillon de 1958-1959, porém, era, naquele então, apenas o maior prostíbulo do Caribe, balneário de gângsters controlado pela máfia e pelo tráfico, país sem economia própria, sem indústria, limitado à monocultura do açúcar.
Ícone da luta anti-imperialista, ícone da revolução em nosso continente, e de uma revolução socialista, símbolo da preeminência da vontade política sobrelevando às teorizações, Fidel Castro, líder de uma revolução impossível que no entanto se fez real, foi o grande nome de minha geração que em 1960 ingressava na universidade.
Cuba era a nossa Dulcineia, a ínsula que o sonho do cavaleiro nos prometia. Cuba era uma esperança, sua resistência, sua sobrevivência valiam como o certificado de que eram possíveis e viáveis todos os nossos sonhos de jovens socialistas que logo seriam chamados para o enfrentamento da ditadura militar instalada em 1964.
Visitei Cuba por diversas vezes, em tempo de bonança e em tempos de “período especial” – assim chamado aquele que se sucedeu ao suicídio da União Soviética. Visitei Cuba como dirigente político, quando, com Jamil Haddad, estava incumbido da tarefa de reorganizar o Partido Socialista Brasileiro, que consignava em seu programa o compromisso com a defesa da Revolução Cubana.
Foram muitas as delegações trocadas entre o PSB – então um partido de esquerda – e o Partido Comunista Cubano. Conheci e convivi com seus principais líderes. Em algumas oportunidades pude viajar por suas províncias, conversar com sua gente, visitar suas escolas e universidades, seus centros cívicos, conviver com seus estudantes e intelectuais, dialogar, debater, discutir. Testemunhei suas dificuldades e pude acompanhar a dedicação majoritária em torno do grande projeto.
As circunstâncias me ensejaram vários encontros – longas conversas, sem hora para começar e sem hora para terminar – com o “Comandante”, em Brasília, em São Paulo e principalmente em Havana. No primeiro desses encontros, Fidel disputou com o senador Jamil Haddad, então presidente do PSB, quem mais conhecia o programa siderúrgico brasileiro.
Visitei a Ilha outras vezes para participar de congressos e seminários diversos. Na última vez que estivemos juntos, eu integrava uma delegação de escritores e políticos brasileiros que comparecia ao um congresso latino-americano. Nosso bate-papo começou por volta das 22h e só terminou em torno das 4-5 horas da manhã. Nesse encontro, Fidel teve a oportunidade de discorrer, para uma plateia espantada, sobre o quadro político de cada um de nossos países. E ele, só ele assim, grande parte do tempo falando de pé.
Sem maiores ilusões quanto à supremacia da práxis, nos chamava a atenção para os dias vindouros, difíceis, dizia ele para nossa surpresa coletiva, a reclamar de todos, militantes de esquerda, muita reflexão, muita produção teórica. Muita recuperação das lições da História. Aquele homem, por excelência homem de ação e chefe de Estado nos ditava a lição de Engels: “Não poderemos prever o futuro senão quando tivermos compreendido o passado”.
Permito-me reproduzir aqui algumas palavras do prefácio que tive a honra e o prazer de escrever para o belo livro de Cláudia Furiati (Fidel Castro – Uma biografia consentida):
“Montado no Rocinante que as circunstâncias lhe permitiram, à frente de pequeno exército de desvairados, vestido apenas na armadura de uma paixão desenfreada por sua Dulcineia, Fidel é um Quixote moderno, o cavaleiro da triste figura, apólogo da alma ocidental que deu certo, derrotando não moinhos de vento, mas dragões verdadeiros, os quis, porém, vencidos, renascem para a luta, e o líder cubano, tanto quanto o herói cervantino, não conhece a paz, mas sua Dulcineia permanece preservada. Não economizou sonhos, dores e meios”.

Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia.

Projeto Bahia Território Esportivo movimenta escolas de Itabuna.


Foto: João Ubaldo/Sudesb

Alunos de 16 escolas da rede municipal de Itabuna e quatro escolas da rede particular terão uma programação diferenciada entre domingo (4) e a próxima sexta-feira (9), nos períodos matutino e vespertino. Trata-se do projeto ‘Bahia Território Esportivo’, lançado pelo Governo do Estado, que está levando diversas atividades esportivas gratuitas a cidades baianas. 

As ações do projeto iniciam com clínicas nas escolas, com abordagem sobre a história dos Jogos Olímpicos, dando maior enfoque para as Olimpíadas e Paraolimpíadas Rio 2016. Também nas clínicas são passadas informações sobre modalidades olímpicas como judô, luta olímpica e badminton. 

“É muito importante aproximar os jovens do esporte. Vamos poder incluir pessoas que assistiram os jogos na TV e não tiveram a oportunidade de participar de nenhum evento da Olimpíada. O esporte educa e proporciona inclusão social”, afirma o diretor-geral da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), Elias Dourado. 

A atividade também é desenvolvida na Arena Esportiva, que em Itabuna será montada na Praça Rio Cachoeira, com início de funcionamento na quarta (7). A partir deste dia, o público poderá praticar modalidades como tênis de mesa, basquete, handebol, atletismo e badminton e modalidades paraolímpicas.

As aulas serão ministradas por profissionais de educação física e instrutores capacitados, com apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação. O Bahia Território Esportivo já passou por Salvador e Vitória da Conquista. Depois de Itabuna, o projeto segue para Camaçari (de 10 a 16/12, das 9h às 17h) e Juazeiro (de 17 a 23/12, das 9h às 17h).

Grupo de Trabalho para acompanhar eficiência ganha servidores concursados..

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, determinou novas nomeações de candidatos aprovados no concurso regido pelo edital nº 01/2014.
Os novos servidores vão atuar exclusivamente no Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de acompanhar a execução de medidas para melhoria dos resultados em termos de eficiência, produtividade e qualidade da prestação jurisdicional do 1º. Grau.

Rui inaugura unidade que amplia serviços da Polícia Técnica em Itapetinga.


 Fotos: Manu Dias/GOVBA

A população de Itapetinga, município localizado a 562 quilômetros de Salvador, e de mais 12 cidades da região (aproximadamente 300 mil habitantes) contam com mais três serviços disponibilizados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Na manhã desta sexta-feira (2), o governador Rui Costa inaugurou, junto com o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, a nova sede da Coordenação Regional de Polícia Técnica (CRPT) de Itapetinga. 

Necropsias, exames para identificação de drogas (maconha e cocaína) e de carros adulterados são as novidades oferecidas. Estes serviços eram feitos em Vitória da Conquista, distante 100 quilômetros. Além da celeridade na confecção dos laudos, a nova CRPT desafogará as demandas na unidade vizinha. O investimento do governo baiano na estrutura da unidade foi de R$ 2,17 milhões.

“É um prédio novo para atender melhor a população da região. Os novos serviços são essenciais, já que antes as pessoas tinham que se deslocar para outras cidades. O funcionamento aqui no município auxilia nos procedimentos em casos de acidentes de carro, por exemplo, além de outras demandas realizadas pela Polícia Técnica”, explicou Rui. 

Promessa de emprego pelo WhatsApp não cumprida gera indenização.

Uma empresa de pneus foi condenada a indenizar trabalhadora que recebeu promessa de emprego pelo WhatsApp, mas foi surpreendida posteriormente com a notícia de que a vaga não estava mais disponível. O juiz da 2ª vara do Trabalho de Rondonópolis/MT, Paulo Barrionuevo, fixou em R$ 6 mil a indenização por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais.
A autora alega que trabalhava em uma empresa de decorações havia quase um ano, quando um conhecido a contatou pelo WhatsApp, oferecendo uma vaga de emprego em empresa de pneus, da qual se tornara gestor regional. Após as conversas pelo aplicativo, a trabalhadora foi entrevistada pelo gerente da empresa na presença do gestor, que informou o valor do salário e a jornada de trabalho e que a contratação seria efetivada em 30 dias.
O gestor, então, a orientou a pedir demissão no emprego em que estava e, ao ser questionado quanto à certeza da futura contratação, garantiu que ela iniciaria as atividades no próximo mês.
Para o magistrado, o procedimento adotado pela empresa, por intermédio dos prepostos, "caracterizou abuso de direito e violação da boa-fé objetiva, pois os atos praticados pelos mesmos a induziram - sem dúvida - a acreditar na contratação ao quadro funcional da ré, sendo que a frustração da contratação gerou-lhe danos, estando configurado, por conseguinte, o ato ilícito".
"A comprovação do dano moral, no caso de uma expectativa considerável de contratação que acaba frustrada, prescinde da prova dos seus efeitos indesejados, a exemplo da dor, angústia e sofrimento, porquanto são afetos à esfera subjetiva do indivíduo supostamente lesionado, sendo presumido que o trabalhador vítima de abuso de direito do empregador, que não o contratou sem qualquer justificativa plausível, após ter criado uma considerável expectativa de contratação, tenha seu direito da personalidade violado."

Do migalhas.com.br no Badaró.



Militantes petistas consolidam Movimento OPTEI durante encontro em São Paulo

Os militantes petistas das correntes internas Esquerda Popular Socialista (EPS) e Novo Rumo consolidaram, durante debates do seminário político neste final de semana, o Movimento OPTEI – que busca mudar a gestão do partido no país se aproximando dos movimentos sociais, sindicais e populares. A atividade na capital paulista debateu ainda a conjuntura e organização para o 6º Congresso do PT, que acontece em abril de 2017. Os petistas também encaminharam a construção de uma comissão nacional para dialogar com outras forças que também desejam fazer a movimentação de disputa do PT em novos marcos. “Criamos uma comissão que construirá a política a ser apresentada durante o congresso do ano que vem e temos uma linha de defesa ao ex-presidente Lula”, salienta o deputado federal Valmir Assunção, um dos nomes da EPS na Bahia.

Para o grupo de políticos da Bahia, um breve resumo das ações impopulares de governo de Michel Temer (PMDB) foi o bastante para iniciar uma resolução interna com diretrizes para os embates políticos de agora em diante. “O ajuste sem precedentes que está sendo executado pelo governo federal exige uma resposta à altura das organizações sociais e dos partidos progressistas”, pontua Assunção, ao lado do membro da direção nacional do MTST, Guilherme Boulos, e da direção nacional do MST, João Paulo Rodrigues. O senador carioca, Lindbergh Farias (PT), um dos nomes para assumir a presidência do PT nacional, esteve no seminário e fez uma intervenção relacionada à luta contra a PEC 55 no Senado e manifestação organizada para o dia 29, sobre como as políticas apresentadas pelo governo golpista só irão aumentar a recessão e o desemprego. 

“A direita não tem projeto para o Brasil, não pensa o Brasil enquanto nação e, por isso, que os ataques ao PT têm chegado a níveis absurdos”. Na avaliação de Farias, “a direita sabe que só o PT tem condições de reorganizar o estado brasileiro, garantindo direitos sociais, educação, saúde, emprego e renda”. Para a secretária de Movimentos Populares do PT na Bahia, Danielle Ferreira, foi com a ajuda do poder econômico, de setores da mídia e do judiciário, “ que o governo ilegítimo está cumprindo o papel de algoz de direitos sociais dos trabalhadores brasileiros”. 


“Através de medidas como a emenda constitucional que congela por 20 anos os gastos públicos, e a proposta de reforma da previdência - que deve ser apresentada ainda este ano, o golpista do Temer tenta cumprir a sua parte no acordo espúrio com a elite econômica, que resultou no impeachment de Dilma”, completa Ferreira. As duas tendências do PT apontam que o partido não pode perder a legitimidade como protagonista na oposição. Para os petistas, é preciso ter coragem de realizar uma ampla revisão na forma de financiamento de suas campanhas eleitorais e reafirmar a defesa incondicional do financiamento público. 

1.12.16

Rui sanciona lei que cria bolsa de estímulo para professores.

Professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio terão direito à Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe, de acordo com lei sancionada pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (1º). O projeto do Executivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia e a lei que institui a bolsa será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (2). O valor do benefício será de R$ 1.600 para o professor com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga horária de 20 horas. 

“Ao longo de quase dois anos de gestão, tenho destacado que a educação é uma das minhas prioridades, e isso tem sido comprovado com ações concretas do Governo. Essa é mais uma ação que tem como objetivo valorizar os professores, criando condições para que eles possam prolongar sua permanência dentro das escolas. É uma contribuição a mais para a construção do futuro dos nossos jovens”, comentou o governador Rui Costa. 

De acordo com a lei, o benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem poderão ser contemplados. 

O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades. A percepção da bolsa não implicará na suspensão de alguma vantagem ou benefício recebido pelo servidor, a exemplo do Abono de Permanência, instituído pela Emenda Constitucional n° 41/03.

Ministério libera recursos para prevenção de incêndios na Chapada.

Montante é fruto de emenda parlamentar da senadora Lídice da Mata.

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretária Nacional de Defesa Civil (Sedec), liberou recursos da ordem de R$ 500 mil para ações de combate e prevenção de incêndios na Chapada Diamantina. O montante foi indicado pela senadora Lídice da Mata, por meio de emenda parlamentar e será executado pelo Governo do Estado, via Superintendência da Defesa Civil.

Com a verba, serão adquiridos equipamentos de rádio para implantação de um, sistema de comunicação de voz, bem como a realização de cursos de capacitação de brigadistas voluntários, para atuar na prevenção, controle e monitoramento de queimadas irregulares e incêndios florestais na região. 

De acordo com a senadora Lídice da Mata, a iniciativa prevê uma forte articulação entre os órgãos públicos e a sociedade civil para encontrar soluções viáveis capazes de diminuir a incidência dos focos de incêndios e assim combatê-los. “Mais 400 mil baianos de 24 municipios da Chapada Diamantina serão beneficiados”, explicou.


O superintendente estadual da Defesa Civil, Rodrigo Hita, contou que o sistema de comunicação terá dez estações de rádio VHF e dez repetidoras, o que facilitará as providências com mais agilidade. 

Campeã mundial de karatê é recebida pelo governador Rui Costa.

Com apenas 13 anos, a karateca Leonarda Alves já possui um impressionante currículo. Ela é bicampeã mundial, bicampeã pan-americana, tetracampeã brasileira em kumitê e tricampeã na modalidade catar, além acumular vitórias em diversas competições estaduais. O governador Rui Costa recebeu a atleta e a parabenizou pelas conquistas nesta quinta-feira (1º), na Governadoria, em Salvador.

A jovem de olhar compenetrado faz grandes planos e já vive a expectativa por novas conquistas. “É uma sensação muito boa vencer um mundial, ainda mais sendo tão jovem. Eu sei que estou estimulando outras pessoas a praticarem o esporte. Pessoalmente, eu quero melhorar cada vez mais. Espero conseguir participar das próximas Olimpíadas, mas, se a oportunidade não vier agora, eu vou seguir estudando e treinando para continuar fazendo o que eu amo”, afirma.

Aluna do 8º ano do Colégio da Polícia Militar, Leonarda se destaca também com boas notas. A mãe da karateca, Daniele Bispo, acredita que a concentração adquirida com o esporte tem ajudado nos estudos. “O esporte traz mais disciplina e mais foco. Ela sempre foi uma aluna muito boa e está ainda melhor. Toda mãe quer o melhor para os filhos e é um conforto saber que além do talento para o esporte, ela mantém a seriedade na escola”.

Presente no encontro na Governadoria, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes, destaca a importância do esporte como ferramenta de transformação social. “O esporte tem uma importância extraordinária. O governador Rui Costa acredita que o esporte é um fator de inclusão e desenvolvimento humano e tem feito um esforço muito grande para que essa política de esporte se consolide cada vez mais. Um dos fatores para o excelente desempenho que o nosso estado teve nas últimas Olimpíadas é o incentivo que o Governo da Bahia tem dado ao esporte”.


De acordo com o treinador de Leonarda, Wangnecy Dias, que também já trabalhou com outros jovens atletas no projeto ‘Karatê do Saber: Guerreiros do Rio Sena’, da Policia Militar, as lições aprendidas com o karatê são mantidas por toda a vida. “Basta um estimulo para que esses jovens possam ir longe. Respeito e perseverança são ensinamentos que eles carregam para sempre. Ainda que não sigam uma carreira profissional no esporte, eles evoluem e se tornam pessoas de melhores”

Núcleo de Precatórios acelera trâmites com uso de novas tecnologias.

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia inaugurou um serviço de comunicação com advogados e procuradores, dos município e do Estado, pela rede social ‘WhatsApp’, pertencente ao mesmo grupo que controla o Facebook.
Mensagens são enviadas por servidores que, após a certificação da recepção do conteúdo, registram os textos para conferência e monitoramento por parte do núcleo e também das partes interessadas.
Satisfeita com o resultado da iniciativa, a juíza Verônica Ramiro, coordenadora do núcleo, entende que a inovação com uso da tecnologia pode dar mais celeridade e confiabilidade aos trâmites no núcleo de precatórios.
A ideia de usar o WhatsApp atende ao princípio de inovação, defendido pelo principal pesquisador de internet no mundo, Manuel Castells, de Barcelona, ao proferir palestra em Salvador.

Segundo o pesquisador, a inovação é constante para quem quer usar a internet como ferramenta utilizada para o bem comum, como resultado do armazenamento de dados em larga escala, comunicação instantânea permanente com interatividade.

Ibametro apreende um total de 124 balanças irregulares em feiras livres na capital e interior do Estado.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa que a Operação Conjunta Balança Legal apreendeu mais nove (09) balanças irregulares nas feiras livres de municípios da região do Oeste. As balanças não tinham aprovação de modelo do Inmetro e muitas delas estavam com marcas de fabricantes falsificadas. Entre os municípios fiscalizados estão: Novo Horizonte, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Ipupiara, Oliveira dos Brejinhos e Ibotirama.

A fiscalização, deflagrada em junho em Salvador, já recolheu 124 equipamentos, sendo 97 nas feiras do interior (Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis, Itapetinga e Itororó) e 27 nas feiras da capital baiana. 

“Esses instrumentos não têm nenhuma confiabilidade metrológica porque não passaram por controle metrológico podendo causar prejuízos ao consumidor e ao próprio detentor do instrumento”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Ele acrescenta ainda que as equipes de fiscalização trabalham intensamente para retirar esses equipamentos do mercado visando proteger o consumidor e punir os comerciantes de má fé, que estão sendo notificados, bem como estão sujeitos ao pagamento de multas.

Sobre a Operação Balança Legal - O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar as irregularidades, produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras cidades para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.

A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99

Resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.

Governo vai fazer busca ativa dos candidatos do programa Primeiro Emprego.

Os ex-alunos de cursos profissionalizantes formados em 2015 serão procurados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre), para preencher as vagas do programa Primeiro Emprego, lançado pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (30). Para a seleção, o único critério será o ranking de notas obtidas pelos estudantes no ensino médio.

Inicialmente, são oferecidas 9 mil vagas no serviço público, para os anos de 2017 e 2018, além das vagas ofertadas por empresas da iniciativa privada. Nesta quarta (30), o governador também anunciou o lançamento, em janeiro, do programa Mais Futuro, para concessão de bolsas a universitários que estudam longe de casa.

“Tudo o que nós desejamos é dar oportunidade para a nossa juventude, sinalizar em alto e bom som que tem uma mão estendida do Estado da Bahia para todos os jovens que se dedicarem aos estudos. Nós já temos cerca de 20 empresas com contratos assinados e eu tenho certeza de que daqui a um ano nós bateremos as nossas metas, tanto nas vagas no serviço público como no setor privado”, afirmou Rui.

O secretário da Setre, Álvaro Gomes, ressalta a forma de seleção, feita de acordo com o desempenho escolar. “A relação com o ranking é publicada no Diário Oficial, pela Secretaria da Educação do Estado, e a Setre se encarrega de entrar em contato com todos esses jovens e convocá-los para que eles possam ocupar a vaga”.

Bruno Ribeiro, 19 anos, mora no município de Mundo Novo e já entregou a documentação para ser contratado. “Eu fiz curso técnico em Informática e espero que este programa vá para frente, dando oportunidade para muitos jovens. Eu já distribuí muito currículo, mas as empresas têm medo de contratar quem não tem experiência. Agora, com este primeiro emprego, está tudo certo”.

Carteira assinada e plano de saúde

Ao conquistar a vaga, intermediada pela Setre, os egressos terão carteira de trabalho assinada e todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no Estado, já as empresas particulares têm a prerrogativa de definir se haverá a continuidade do contrato. A remuneração nas instituições privadas será a partir de um salário mínimo. Nos órgãos estaduais, o contemplado terá salário mínimo, plano de saúde (Planserv) e vale-transporte.

Programa Mais Futuro


Sobre o Mais Futuro, Rui ressaltou que “é um programa para quem está cursando o nível superior. Ele representa uma bolsa de estudos até o quinto semestre, com dois valores. Quem mora a até 100 quilômetros da faculdade vai receber R$ 300 mensais. Quem mora a mais de 100 quilômetros vai receber R$ 600 mensais. E a partir do sexto semestre, sai a bolsa e entra o estágio, onde o jovem vai combinar a remuneração com a aprendizagem”.

Um conto no quarto. (Do Livro: Quando o Amor Incomoda)


Deitados na cama, ela de súbito pediu:

- Vamos fazer um conto?

Surpreso, ri ao ouvir ela pedir para abrir o Word. Eu nuca tinha escrito algo assim. E para deixar a situação mais engraçada, ela me pede para tabular o texto.

- Margem esquerda, 3.

Foi o primeiro desentendimento para que o conto fosse feito a quatro mãos. Claro que só eu escrevia e ela ficava calada. Vez ou outra dava um pitaco. E qualquer movimento dela eu ia interpretando-o e colocando no texto.

- Esse conto, só você escrevendo, vai sair do jeito que você quer. Não está engraçado. Assim não tem como publicar.

E eu bolando de rir com a situação. E ela reclamando ao meu pé do ouvido. E foi aí que eu resolvi continuar escrevendo sozinho. Lembrei do dia que comprei umas flores, a pedido de um amigo, para levar a sua paquera. Ela ficou sabendo disso.
Você, amigo, já deve ter sido cobrado por ela de nunca ter dado um buquê de flores.

- Nenhuma flor você me deu, imagina um buquê.

Eu não sei porque "cabrunco" a mulher, de uma hora para outra, do nada, como se tivesse tido um estalo na cabeça, resolve falar que nunca recebeu flores na vida. E a conversa rapaz, é enjoada. Começa pela manhã, logo que você acorda, vai durante a tarde como se fosse um LP arranhado e entra pela noite. Até que o pobre coitado já esgotado e sem paciência resolve dizer.

- Pelo amor de Deus, como uma praga de uma flor vai conseguir te deixar ainda mais feliz?

E ela começa a botar a cara de quem não está gostando do rumo que a conversa começa a tomar.

- Todo marido que quer agradar a mulher dá flores a ela.

Nesse momento, passa como um relâmpago imagens de milhares de amigos, dos da infância, até os atuais, e eu não me lembro de um único que tenha feito o gesto que ela tanto insiste em afirmar.

- Tá faltando comida em casa?

- Não!

- Os meninos estão sem roupas?

- Não!

As contas, água, luz, telefone, internet, mercado, o escambau estão atrasadas?

- Claro que Não!

- Então, me diz porque uma zorra de uma flor é mais importante do que o nosso amor?

Ela olha, já com lagrimas nos olhos, e sapeca de lá:

- Você é um insensível, não sabe agradar a mulher que tem.

Duas horas depois e, mesmo eu tendo entrado no bainheiro, sentado na mesa e jantado, visto o jornal na TV, só quando começa a novela é que ela se cala. Mas antes ainda diz:

- É por isso que hoje em dia casamentos estão se acabando.

Ela senta para ver a novela e o silêncio surge no ambiente. Bem que deveria ter um canal 24 só com novelas.

Eu nunca vou compreender as mulheres. Elas se apegam a cada coisa. E não percebem que o amor que existe dentro dos homens é muito mais forte que a morte de uma flor para satisfazer uma sensação de felicidade momentânea e passageira. O Homem ama. Simples assim. Sem precisar de penduricalhos para viver intensamente o seu sentimento. O amor de um homem por sua mulher, é puro. Mas quando ele se azoa...

Terminei de escrever. Olhei para o relógio, vi que já estava chegando a meia noite. Desliguei o notbook, fiz minhas orações agradecendo a Deus por mais um dia e pedindo por familiares e amigos. Deitei e dormi o sono dos anjos.

Dimas Roque.

28.11.16

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