15.6.19



Está circulando em grupos de whatsaap texto em que sita o Site do Conjur como sendo a fonte desta matéria. Informamos que ao fazermos a busca, não encontramos a matéria.

Segue abaixo:

"Segundo fonte que não quis se identificar, o procurador Diogo Castor de Mattos teria vazado as mensagens de Deltan e Moro para se safar de uma "prensa" que Dallagnol estaria armando para o escritório de seus irmãos Analice e Rodrigo Castor de Mattos.

Rodrigo atuava em conjunto com o irmão para extorquir os acusados da lava jato, utilizando o expediente das "delações premiadas" para faturar alto em cima de dinheiro oriundo de corrupção.

O esquema chegava até a 2ª instância no TRF-4 através do primo de ambos, o subprocurador Maurício Gotardo Gerum, que participaria do esquema revisando e endossando as sentenças baseadas nas acusações de Diogo.

Diogo era um os procuradores de confiança de Deltan Dallagnol, recebendo informações privilegiadas e com acesso a decisões antecipadas de Moro, repassava as informações para o irmão chantagear e extorquir os acusados que seu escritório defendia.

A desfaçatez foi tão grande que que STF pediu publicamente que pedir que a Procuradoria-Geral da República investigasse a relação entre os irmãos, sob alegação de corrupção na operação lava-jato.

Alguns acusados como João Santana e Palocci, foram pressionados a rescindir contrato com escritorio do advogado Roberto Batochio e forçados a "contratar" o escritório de Rodrigo Castor de Mattos.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, após o esquema vir a tona, as atuações passaram a ser clandestinas e continuaram até o Diogo pedir afastamento da Lava Jato em abril de 2019. Até então, somente no caso  do Palocci o escritório de advocacia da família mattos teria faturado mais de 30 milhões de reais.

Em março houve um atrito muito forte entre Diogo e a Advogada Anna Carolina Noronha, filha do presidente do STJ João Otavio Noronha, que passaram a denunciar publicamente as irregularidades praticadas pela família Castor de Mattos.

Ao que tudo indica, ao manchar a reputação da operação lava-jato Diogo e Rodrigo teriam sido pressionados e ameaçados por outros procuradores da operação e, copiaram todas as mensagens do grupo como forma de se proteger caso fossem "fritados"
publicamente por seus pares da Lava-Jato.

A ambição dos irmãos cresceu com a possibilidade de participarem da gestão da fundação bilionária que Dallagnol e Castor tentaram criar com fundos da Petrobrás, Diogo está sendo investigado pelo polêmico acordo extrajudicial firmado pelo MP.

Após discussão com Dallagnol, que o teria acusdo de ser o responsável pela acordo da fundação ter sido negado pelo STF, Diogo estaria acuado, ansioso e preocupado com o que poderia acontecer com ele e seus irmãos.

Com medo de serem desmascarados e descartados, os irmãos teriam facilitado o arquivo para o intercept publicar, dessa forma os holofotes sairiam de cima deles diretamente para as cabeças de Moro e Dallagnol.

Outra possível motivação é que Diogo teria sido obrigado a pedir seu afastamento da operação contra sua vontade e agora estaria vazando as mensagens como forma de retaliação. Caso não pedisse o afastamente ele teria sido fritado junto com o irmão.

A coincidência de datas é bastante sugestiva, Diogo pede afastamento em abril e poucas semanas depois o Intercept recebe um gigantesco vazamento que veio a luz.

O "ponto de virada" que teria levado Diogo a vazar as mensagens teria sido a reclamação disciplinar aberta contra ele pelo Dias Toffoli na corregedoria nacional do MP, após manifestação de Diogo publicada no site "O Antagonista".

Enquanto Moro tenta criar uma cortina de fumaça sobre um hacker que nunca existiu, internamente começa uma nova "caça as bruxas" dentro da lava-jato, onde todos começam a desconfiar uns dos outros numa avalanche que ninguém sabe onde vai terminar.

Até o momento o vazamento prejudicou somente as principais figuras da operação, porém não vazou nenhuma mensagem dos irmãos Diogo e Rodrigo, justamente os que faziam o "serviço sujo" através das delações premiadas e eram o "elo frágil" que já estava prestes a ser fritado.

Fontes:

https://www.conjur.com.br/2019-abr-14/cnmp-abre-reclamacao-disciplinar-diogo-castor-mattos

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/03/raquel-dodge-abre-crise-com-procuradores-depois-de-enquadrar-lava-jato.shtml

https://apublica.org/2018/05/de-cada-lado-do-balcao-um-castor-de-mattos/

Tudo em família: procurador que poderia rever a Lava Jato é primo de um dos acusadores
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/tudo-em-familia-procurador-que-poderia-rever-a-lava-jato-e-primo-de-um-dos-acusadores-de-lula-por-joaquim-de-carvalho/

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/filha-do-presidente-do-stj-ataca-procurador-da-lava-jato-moleque-inconsequente/

https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/defesa-lula-alega-suspeicao-procurador-denunciou

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI299813,101048-Procurador+Diogo+Castor+de+Mattos+sai+da+forcatarefa+da+Lava+Jato

https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/04/06/procurador-diogo-castor-pede-desligamento-da-forca-tarefa-da-lava-jato.ghtml

https://contraponto.jor.br/procurador-diogo-castor-se-afasta-da-lava-jato/"

14.6.19



Saiu ontem as notas das avaliações institucionais e média geral do semestre da Fasete – Faculdade Sete de Setembro. Alguns estudantes estão reclamando que as que foram publicadas no portal acadêmico, onde cada um tem acesso via internet, não estão batendo.

Mas, o problema maior está em uma pontuação bônus referente a participação do SENFFA (Semana de Enfermagem da Fasete). Para quem participasse do evento, havia um ponto bônus, o que parece não ter acontecido. Alguns dos alunos por este motivo foram para as provas finais.

Eles reclamam que entraram em contato com as Coordenações dos cursos e não obtiveram resposta para uma solução. Professores também teriam sidos contatados. Alguns sequer teriam respondido as mensagens. Hoje, 14, pela manhã, os alunos ligaram para a Secretaria Acadêmica da Faculdade, mas não obtiveram sucesso. Receberam a informação que funcionaria somente a partir da tarde.

Nós entramos em contato com a Comunicação da Fasete, em seguida nos enviou a nota abaixo.


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em virtude das reclamações dos acadêmicos de Enfermagem da FASETE em relação à nota da média geral do semestre letivo 2019.1, a Coordenação do Curso de Bacharelado em Enfermagem informa:

A pontuação bônus, de 1,0 (um) ponto na média da segunda etapa, já foi incluída na nota de todos os alunos que participaram e fizeram a entrega do relatório até o dia 24 de maio de 2019. Vale salientar que, a pontuação bônus, conforme avisado previamente, só foi concedida para os alunos que fizeram a entrega do relatório na data estabelecida.

“Entretanto, tiveram alunos que, mesmo com a pontuação extra, não atingiram a média para aprovação, sendo necessário a realização da prova final. Destaco ainda que, foi realizada a reunião do Conselho de Curso no dia 11 de junho de 2019, onde todos os casos de alunos que não atingiram a média necessária para aprovação nas disciplinas foram avaliados pelos professores do Curso”, explicou a coordenadora do curso, profa. Daniely Gama.

Com relação ao horário de atendimento ao discente, destacamos que este é um horário fixo de funcionamento, divulgado em todas os canais de comunicação da Instituição. Assim, informamos que esta Instituição de Ensino Superior (IES) tem seu horário de funcionamento nos turnos vespertino e noturno.

A IES comprometida com o processo de comunicação, salienta que seus professores e coordenadores não possuem autonomia para se utilizar de meios de comunicação não oficiais, desta maneira, declaramos que as dúvidas existentes deverão ser tratadas através de meios oficiais e pessoalmente, no setor competente.




Veja o que diz o governador Rui Costa sobre a reforma da Previdência

Existe um ponto que precisa ficar muito claro: a Bahia trabalha e torce para que o País dê certo. E eu tenho certeza de que o Nordeste também. A reforma precisa ser boa para os estados e proteger os mais pobres. Os governadores do Nordeste participaram de várias reuniões e continuam abertos para novas discussões, mas não baixarão a cabeça ou aceitarão qualquer tipo de chantagem ou pressão. A previdência é um assunto sério e não pode ser discutida em tom de palanque eleitoral ou mesmo com preconceito. O Brasil é um só. Nossa atitude não é de traição ao povo mais pobre.


Nesta sexta-feira (dia 14), o governador Rui Costa estará no município de Presidente Jânio Quadros, sudoeste do estado, para entrega de obras e anúncio de novas ações. Às 9h, Rui participará da inauguração do Instituto Educacional Agenor Alves de Oliveira, no bairro Primavera. Depois, seguirá para a Praça Alípio Ferreira, onde fará a entrega da implantação dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água das localidades de Lagoa de Dentro Dois e de Fazenda Jardim.

Outro Sistema Simplificado de Abastecimento de Água vai beneficiar os moradores das localidades de Vereda da Onça, Pedra Redonda e Fazenda Melancia. O governador também fará a inauguração simbólica além da ampliação e melhorias da Estação de Tratamento de Água (ETA) no Sistema de Abastecimento Integrado de Água de Maetinga e Presidente Jânio Quadros.

Também será inaugurada a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Avenida Nações Unidas. Rui vai ainda autorizar a celebração de convênio com produtores da região, no âmbito do Projeto Bahia Produtiva (edital Socioambientais Quilombolas). Ele também vai assinar ordem de construção do Centro de Comercialização de Animais do município. Antes de retornar a Salvador, o governador visitará o Colégio Estadual Eraldo Tinoco.


O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia (Conerh/BA) realizou na quarta-feira (13), a 41ª reunião ordinária do órgão colegiado. O encontro contou com a presença do secretário do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, e da diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles. Entre as pautas discutidas, destacam-se as apresentações da proposta dos Planos de Bacias do rio Grande e Corrente e sobre o Enquadramento dos rios das Bacias Recôncavo Norte e Rio das Contas.

Na reunião, o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio, falou da importância e os desafios na elaboração do escopo dos planos de Bacias Hidrográficas do rio Grande e Corrente, localizadas no oeste do estado e que possuem atividades agrícolas muito intensas, além de alguns conflitos entre usuários de água já estabelecidos. Topázio destacou que essas propostas de planos de Bacias servem também de experiência por tratar os próximos planos a serem realizados, de maneira independente e respeitando suas especificidades.

Sobre a proposta de Enquadramento dos rios das Bacias Recôncavo Norte e Rio das Contas, o Inema apresentou o projeto ao colegiado. “Esse momento é importante para aproximarmos os atores sociais envolvidos nesse processo, para que todos tenham conhecimento do que já foi realizado, quais as estratégias adotadas, e o que ainda falta para finalizar a proposta de enquadramento”, explicou Bernardo Santos, consultor do Consórcio Águas da Bahia.

“Vale destacar que o enquadramento é um instrumento de planejamento que visa garantir que a qualidade da água seja compatível com a sua demanda, previsto na Política Nacional dos Recursos Hídricos e também na Política Estadual de Recursos Hídricos da Bahia. Instrumento que tem uma relação direta com o licenciamento ambiental e na outorga de licenciamento de afluentes”, finaliza Bernardo.

A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e foi coordenada pela secretária executiva dos Colegiados Ambientais da Sema, Mariana Mascarenhas. Na ocasião, foram aprovadas as atas da última reunião, bem como foi apresentado o planejamento das ações das Câmaras Técnicas para os próximos meses, além de outras demandas administrativas do colegiado.

O Conerh é um órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos, tendo por finalidade formular, em caráter suplementar, a Política Estadual de Recursos Hídricos.


A coleção “Eu Vim da Bahia” foi recebida pela Escola Municipal Professor Aristides Novis.


Alunos da Escola Municipal Professor Aristides Novis, no bairro Campinas de Brotas, em Salvador, receberam nesta quarta-feira (12), o projeto “O que tem atrás da porta?”, com contação de histórias da literatura africana, negra brasileira e indígena. Na oportunidade, o projeto entregou à unidade escolar a coleção de livros infanto-juvenis “Eu Vim da Bahia”, doada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA).


Com patrocínio da Braskem e do Governo do Estado, por meio do Fazcultura, a coleção reúne seis publicações literárias que contam as trajetórias de vida de importantes personagens da cultura baiana: Tia Ciata, Theodoro Sampaio, Ana Nery, Milton Santos, Castro Alves e Anísio Teixeira. As obras foram escritas por Mabel Velloso, Ayêska Paulafreitas, Neide Cortizo, Lena Lois, Adelice Souza e Maria Antônia Ramos Coutinho.


“Para a escola é de suma importância acolher este projeto, que estimula o hábito de ler durante a infância. Estamos felizes em receber a coleção que ficará em nossa sala de leitura”, destaca a diretora da escola, Bárbara Ribeiro.


Entre as 100 crianças que participaram da atividade estavam Iara Santos, de 10 anos, e Luís Felipe Reis, de 9 anos, alunos do quarto ano do Ensino Fundamental.  Atentos às histórias contadas pela idealizadora do projeto, a pedagoga e escritora Helena Vitória dos Santos, eles aprovaram a iniciativa. “A programação de hoje aqui do colégio foi muito boa e nos divertimos bastante. Queremos que tenha mais atividades assim”, afirmaram os estudantes.


Outras escolas da Região Metropolitana de Salvador também receberão o projeto e os livros da coleção. “Precisamos agregar mais valor a leitura, principalmente entre as crianças, que precisam desse referencial do que é ser baianas, nordestinas. Por isso, vejo essa atividade como essencial, já que elas levam todo o aprendizado para suas casas e podem compartilhar com outros amigos e colegas”, reforça a idealizadora do projeto.


Em conjunto com a contação de histórias e a entrega dos livros, a Escola Municipal Professor Aristides Novis recebeu também outras iniciativas de promoção da leitura: a oficina “Quantos Mundos Encantados Cabem em Nós”, organizada pelo projeto Revivart e a biblioteca móvel Livr’Andante.


Fazcultura – Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.


Os serviços de odontologia, oferecidos pela Feira Cidadã, vão ser prestados em São Miguel das Matas até terça-feira (18). Na ocasião, os moradores do município poderão fazer tratamentos como limpeza de dente, canal, obturações, próteses, dentre outros.

Para Tainara da Silva a presença desse serviço na cidade representou uma economia superior a R$ 500, “pois eu fiz limpeza, Raio X e um canal, que eu já tinha visto o preço numa clínica particular e era R$500 só o canal”.

Outra que saiu satisfeita da Feira Cidadã, que fica na cidade até esta sexta-feira (14), realizando, além de serviços odontológicos, exames de ultrassonografia, eletrocardiograma e Raio X, foi a moradora da zona rural, Maria do Carmo de Jesus. Ela conta que conseguiu fazer os exames de imagem e a “prótese dentária que eu tanto precisava, pois a minha já estava quebrada há mais de dois anos”, pontuou a paciente.

Para o prefeito José Renato Curvelo, essa feira foi um presente para o município, que acabou de comemorar 128 anos de emancipação. Ele ressaltou que a iniciativa do governo do Estado contribui muito com os municípios, sobretudo os menores que, na maioria das vezes, têm que levar seus pacientes para os grandes centros.

A secretária de Saúde de São Miguel das Matas, Maria Cremilda de Oliveira, ressaltou a importância da feira para o município. "Essa ação vai nos permitir zerar a fila dos exames que foram ofertados nesses dois dias. E o melhor de tudo, é que temos pacientes registrados no sistema de lista única para cirurgias eletivas e, muitos dos exames que estão sendo oferecidos aqui são pré operatórios, o que adianta para os pacientes”.

E a secretária aproveitou a oportunidade para elogiar outro projeto do governo do Estado - as policlínicas, resultado dos consórcios de Saúde, que estão levando exames de alta complexidade e consultas de diversas especialidades para o interior. De acordo com ela, para se ter uma ideia, “antes das policlínicas nós realizávamos cerca de oito ressonâncias por ano, depois da Policlinica, aqui da nossa região (Santo Antônio de Jesus), nós realizamos 18 ressonâncias por mês”.

Feira Cidadã - A iniciativa é realizada através da parceria entre as Voluntárias Sociais e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com objetivo de levar serviços de saúde aos municípios do interior. A 17ª etapa da feira vai ocorrer nos dias 11 e 12 de julho, em Jequié.

Nesta etapa serão oferecidos: mamografia; atendimento odontológico; consulta com oftalmologista; triagem para cirurgia de catarata com doação dos óculos; ultrassonografias de mama, abdome total, tireoide, vias urinárias, próstata via abdominal, partes moles e transvaginal; eletrocardiograma; raio-X de tórax.

Além dos serviços relacionados, a população ainda contará com a oferta de cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica), histerectomia, colecistectomia, pois o projeto Mutirão de Cirurgias, lançado em 2016, passou a integrar a Feira Cidadã. Quem tiver o indicativo para um desses procedimentos, é só levar todos os exames pré-operatórios, que sairá de lá com a cirurgia marcada.

O município também disponibiliza serviços de saúde durante a Feira como orientação nutricional, teste rápido, preventivo, aferição de pressão arterial, glicemia, imunização, dentre outros.

Para serem atendidos, todos os pacientes devem levar carteira de identidade, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Na oportunidade, também é possível retirar a segunda via da Carteira de Identidade (RG). O coordenador da Feira Cidadã, Edvaldo Gomes, explicou que a feira é estruturada com os serviços de maior demanda de cada município.

13.6.19


 

Necropolis, curta-metragem de zumbis produzido e gravado na região do Vale do São Francisco, foi selecionado para o 9º CineFantasy (Festival Internacional de Cinema Fantástico). O festival acontece de 03 a 08 de setembro no Museu da Imagem e do Som em São Paulo (MIS SP), e tem o objetivo de incentivar, debater e divulgar o cinema fantástico e seu universo.


Necropolis foi um dos 96 selecionados, dentre os 1.001 inscritos do 9º CineFantasy. A trama sertaneja narra a história de Milena, única sobrevivente de um ambiente devastado por uma infecção causada por um fungo. Em meio a um mundo caótico, Milena precisa lutar para continuar trilhando a sua jornada.


curta de zumbis é uma produção totalmente regional. Além de ser estrelado por uma atriz juazeirense, Ruthe Maciel, o elenco que compõe a trama também é do Vale do São Francisco. A realizadora, NU7 Produções, foi criada e desenvolve suas produções também na região.


"Estou muito entusiasmado com a seleção de Necropolis para o Festival Internacional do Cinefantasy. A produção foi muito delicada, mas o retorno nos deixa muito contente. É um prazer levar as visualidades de Juazeiro e Petrolina para os grandes pólos de audiovisual
 e poder, também, mostrar a qualidade do potencial artístico da nossa região" disse Ítalo Duarte, diretor e roteirista.


Este ano o 9º CineFantasy presta uma homenagem a Zé do Caixão, considerado o maior ícone do cinema de horror do Brasil.



Assista aos trailers de Necropolis aqui.

12.6.19



A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem (11), por unanimidade, o projeto de lei que institui o Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Bahia (FET-BA). O objetivo do fundo é dar suporte à execução das ações e serviços, bem como atendimento, apoio técnico e financeiro, relativos à Política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, em regime de financiamento compartilhado.


O FET-BA reunirá recursos provenientes de fontes diversas, entre elas o Fundo de Amparo ao Trabalhador; a Lei Orçamentária Anual; convênios, contratos ou acordos firmados com órgãos ou entidades públicas ou privadas; e doações, auxílios, contribuições e destinações de multas arrecadadas por sentenças judiciais.


Vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o fundo será orientado, fiscalizado e controlado pelo Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda.


Os recursos serão aplicados em ações como intermediação de mão de obra, qualificação profissional, assistência a trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão, fomento ao empreendedorismo e apoio ao trabalhador autônomo.


“O Fundo Estadual do Trabalho é fundamental para a continuidade e ampliação das políticas públicas do segmento no estado, ainda mais com o desmonte e esvaziamento dessa política na esfera do governo federal”, avalia o titular da Setre, Davidson Magalhães.

11.6.19



O aplicativo de mensagens Russo, Telegram, é muito popular entre aqueles que buscam segurança na internet. Ele surgiu com a promessa de suas mensagens já mais poderiam ser acessadas por meio. Garantia total anonimato para casos, até, de justiça. Com sua criptografia de ponta-a-ponta, além da ferramenta de chats secretos.

Esta semana o aplicativo foi envolvido em uma grande polêmica. O Site The Interecept, do jornalista americano Glenn Greenwald, publicou matérias com conversas entre juiz e promotores da operação Lava Jato. E o telegrama seria o espaço onde teriam acontecido.
As conversas, nada republicanas, entre membros da justiça do Paraná vieram a público e macularam a imagem de segurança do aplicativo.

Ontem, 10, os responsáveis pelo Telegram emitiram nota em que garantem a segurança dos bate-papos. Eles informam que a criptografia do aplicativo protege as mensagens desde quando elas passam pelas linhas de comunicação e mesmo quando estão na nuvem.

Chama a atenção na nota a informação de que nos 6 anos de existência, o Telegram compartilhou 0 bytes de dados com terceiros. E que a China, Irã e Rússia estão atualmente estão bloqueando o aplicativo porque não puderam acessar os dados do usuário. Neste período, ainda segunda a nota, nenhuma maneira de minar a criptografia do Telegram foi descoberta, apesar do escrutínio pesado.

Então dica a pergunta: se o telegrama afirma em nota que não teve invasão de seu sistema por Hacker, quem vazou o material que está sendo exposto no Site The Intercept?





Nunca na história desse país um governo foi montado em bases tão questionáveis como o que está sendo feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. A lista de pessoas acusadas de terem praticados crimes, de estarem sendo processadas pela justiça é grande. Mas o que chama a atenção é que o discurso na campanha era o da moralidade e contra a corrupção. Sobrou só os áudios, e a realidade é outra. E os “criminosos” estão ocupando espaço muito perto do gabinete presidencial.

Se comprovadas todas as informações que já foram publicadas pelo Site The Intercept, nós estaremos diante do maior escândalo jurídico político na história do Brasil. As poucas mensagens que já foram publicadas, mostram um conluio de membros do judiciário brasileiro para interferir politicamente nos destinos da nação.

Mas confesso que não são as informações que as mensagens trazem que me assusta. O que me deixou indignado é perceber que, se tudo for comprovado, temos uma quadrilha organizada que interferiu deliberadamente e fraudou o resultado final das eleições.

Parte do judiciário brasileiro envolvido em uma trama criminosa. E, se verdade for, eles tinham a certeza de que nada lhes aconteceria.

O ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Dentan Dallagnou, pegos por um “hacker”. A que se provar isto. Estão desnudados de suas imagens de idoneidade. Com eles, estão outros tantos. Todos ligados a conhecida operação Lava jato. O complô teria acontecido para, afastar do processo eleitoral e prender o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Ele está hoje na sede da polícia federal na cidade de Curitiba.

Hoje, promotores por todas as cidades do Brasil atuam como um poder, não eleito, sem um único voto popular, como prefeito de direito. Procuradores estaduais que obrigam governadores e prefeitos a assinarem TACs – termos de Ajustes de Conduta rodos os dias. Mas quem deu este poder, sem votos, a estas pessoas? Foi a constituição e leis aprovadas que visavam um aprimoramento das instituições. Mas eles foram longe demais.

A justiça brasileira não tem quem a fiscalize. E os órgãos de “fiscalização” internos quase nunca pune os erros de seus membros.

Se provado que essa turma trabalhou em conjunto para prender o maior líder político mundial da atualidade sem provas, não restará outra alternativa ao que restou de justiça no Brasil que não seja, a abertura de processo contra todos eles por formação de quadrilha e traição à pátria. Seus atos ajudaram na ideia da venda do patrimônio público a empresas estrangeiras.

Para que não haja maior contaminação dos processos e dos que deverão ser abertos contra essa turma, todos devem ser afastados de suas funções imediatamente. Caso isto não aconteça, toda a justiça brasileira será cumplice.



O desenvolvimento produtivo do estado foi discutido nesta segunda-feira (10), durante a mesa programática do Plano Plurianual (PPA 2020-2023), realizada no auditório da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan). Durante todo o dia, técnicos da Seplan e de diversas secretarias estaduais estiveram reunidos no evento que se constitui como uma das etapas de construção do PPA, documento que estabelece as principais diretrizes para as políticas públicas, programas e obras do Governo do Estado para os próximos quatro anos.

O eixo do desenvolvimento produtivo no PPA visa o fortalecimento da econômica baiana, por meio da ampliação, modernização e adensamento da matriz produtiva, busca por maior competitividade, integração aos mercados, desconcentração e diversificação da atividade econômica com destaque à promoção da economia do esporte, do turismo, da economia criativa e do empreendedorismo, bem como, valorizando as potencialidades dos territórios.  

A Assessora de Planejamento e Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Lêda Souza, ressaltou a importância da transversalidade e complementariedade das ações de promoção do desenvolvimento produtivo. Para ela, as ações voltadas à captação de recursos, atração de indústrias, fomento às empresas de tecnologia, a exemplo das Startups e a  promoção dos Arranjos Produtivos Locais (APL), estão entre as prioridades da SDE enquanto estratégia de desenvolvimento econômico do estado.

As mesas programáticas têm como objetivo discutir o alinhamento entre os instrumentos de planejamento e os planos estratégicos organizacionais de cada Secretaria, com a integração dos compromissos pactuados. A partir daí, a Seplan, juntamente com as demais secretarias, fará um desenho inicial das metas, dos compromissos e indicadores do PPA 2020/2023.

Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos.

Depois de plenárias promovidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o PPA Participativo 2020-2023 do Governo do Estado foi lançado pelo Governador Rui Costa e pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, no dia 5 de abril. O PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e tem o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria da Educação do Estado, assinou com representantes do Fórum das Associação dos Docentes das Universidades Estaduais (Fórum das AD's – UNEB, UEFS e UESB), na noite desta segunda-feira (10), um termo de compromisso objetivando o fim da greve nas universidades estaduais. Também participaram da mesa de negociação, membros da Comissão de Educação e o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).


No documento, ficaram pactuados, de forma consensual, que o Governo do Estado, após o fim da greve, enviará Projeto de Lei para a ALBA com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, permitindo até 900 promoções. Também serão garantidos recursos da ordem de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em Investimentos.


Outro ponto acordado foi o pagamento dos salários mediante reposição das aulas, devendo o plano de reposição ser submetido a Reitoria da Instituição de Ensino e à Secretaria da Administração do Estado (SAEB). A proposta é que se a greve acabar até dia 14 de junho, o Estado garantirá o pagamento integral do salário do mês de junho/2019 e mediante execução do plano de reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o mês de julho, e, em sequência, os dias de greve do mês de abril serão pagos no mês de agosto mediante execução do plano de reposição de aulas.


Além disso, até 72 horas após o encerramento da greve, será instalada uma nova mesa para negociação de outros pontos colocados pelas AD'S envolvendo as outras secretarias de Estado, a exemplo da Fazenda (SEFAZ) e Administração (SAEB).


O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destaca os avanços da negociação. “A intermediação da ALBA foi muito importante desde o início, com a presença do líder do governo e da Comissão de Educação nesta mediação para o acordo assinado aqui. E longe da gente querer extrapolar o nosso papel, nós sabemos que as AD´s irão para as assembleias e, com toda a autonomia, irão pautar e negociar isso com seus pares. Mas, avaliamos este momento de hoje como muito positivo. Acreditamos que este período serviu para ponderar aquilo que a gente acha importante, mas não abrimos mão de reconhecer a importância das universidades para o desenvolvimento da Bahia. Em momento algum, o governador ou qualquer órgão de governo duvidou disso. E estamos confiantes com os pontos pactuados”.


Foto: Suami Dias.

7.6.19



As mudanças na legislação trabalhista, as perspectivas para o movimento sindical e os impactos das inovações tecnológicas no ambiente laboral foram debatidos no seminário “Reestruturação Produtiva e os Novos Desafios do Mundo do Trabalho” realizado nesta quinta-feira (06). A atividade, promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), reuniu organizações trabalhistas, gestores públicos, magistrados, deputados estaduais e outros segmentos da sociedade civil, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.

Perspectiva histórica

O presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, abriu a discussão com uma abordagem histórica sobre o mundo do trabalho. “Estamos em um momento de transição semelhante aos contextos de 1880 e 1930, saindo de uma sociedade industrial para uma sociedade de serviços, assentada fundamentalmente no trabalho imaterial portável. É um cenário que tem seus lados perversos, mas que traz oportunidades e demanda novas formas de representação”, explicou o palestrante.

Quarta revolução

O presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, por sua vez, destacou que estamos vivenciando a quarta revolução industrial, marcada pela utilização de tecnologias que impulsionam o capitalismo financeirizado. “Um dos grandes desafios é a luta pela valorização do trabalho, para que as pessoas estejam preparadas para utilizar a tecnologia. Outra questão importante é a diminuição da jornada de trabalho, uma vez que os avanços tecnológicos ampliam a produtividade”, disse.

Novo sindicalismo

As transformações profundas no sistema produtivo exigem que os sindicatos se renovem, na visão do diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz. “O movimento sindical deve estar preparado para disputar um novo tipo de regulação, estabelecendo um patamar de direitos de proteção laboral e sistemas de proteção mais geral. De um lado, a riqueza produzida precisa ser distribuída de forma mais justa, com melhores salários e melhores condições de trabalho; do outro, as políticas sociais precisam oferecer proteção universal e que ajude no desenvolvimento econômico social”, ressaltou durante o seminário.

Para o secretário de Relações Internacionais da Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB), Nivaldo Santana, o momento é dramático. “Além do desemprego e da precarização, os trabalhadores estão enfrentando dificuldades de conviver com esse processo radical de reestruturação produtiva, no qual todas as instituições ligadas ao trabalho estão sendo fragilizadas ou extintas no país. Um debate como esse serve como uma reflexão importante para construirmos diques de contenção contra esses ataques”, resumiu Nivaldo.

De acordo com o titular da Setre, Davidson Magalhães, “o objetivo do seminário foi apresentar um panorama das intensas transformações no mundo do trabalho, oferecendo subsídios para que a Bahia continue avançando nas políticas públicas de geração de emprego e renda”.


A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) recebe, entre os dias 10 e 17 de junho, projetos de atletas, equipes e eventos para o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paraolímpico (FazAtleta). As inscrições serão realizadas na sede da secretaria, localizada no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.  Os interessados devem agendar horário de atendimento pelo telefone (71) 3115-1642.

FazAtleta

Criado em 1999, o programa funciona através da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é dado às empresas situadas na Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivos de atletas, equipes ranqueadas e eventos do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de esporte amador, olímpico e paralímpico.

O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, dentre outros benefícios.

Em 2019, o programa já garantiu apoio a 43 projetos esportivos, com um investimento de R$ 1,5 milhão.

6.6.19



Os nove governadores do Nordeste divulgaram, na noite desta quinta-feira (6), uma carta conjunta direcionada à Presidência da República a respeito do projeto de Reforma da Previdência, do governo federal.

No documento, intitulado 'Há um só Brasil que é de todos os brasileiros', os governadores reconhecem a necessidade de reformas da previdência, tributária e política, mas destacam que "há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público".

Para os governadores, "também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente". A carta pode ser lida nestelink


Na tarde desta quinta-feira (6), o governador Rui Costa recebeu uma comitiva de jornalistas chineses na Governadoria, em Salvador. Na ocasião, a delegação formada por oito profissionais conversou com Rui sobre suas visitas ao país asiático. No encontro, destaque para a recente agenda oficial do governador na China, que resultou em uma série de acordos para investimentos na Bahia.

"Foi uma entrevista importante para divulgar a Bahia e divulgar as parcerias que a Bahia têm buscado com a China. Conhecer outra nação é também uma forma de ajudar nos negócios. Estamos fazendo esse processo de aproximação com jornais, rádios e TVs chineses para que eles possam conhecer um pouco mais da nossa Bahia e possam se interessar em investir no nosso estado", afirmou Rui.

Um dos jornalistas da comitiva, Zhang Junrong destacou que a viagem, a primeira que ele faz para a capital baiana, "está sendo uma experiência excelente. Viemos para conhecer os investimentos chineses aqui e saber as ações de cooperação entre Bahia e China". Além do governador, o grupo deve realizar entrevistas com os secretários estaduais da Segurança Pública, Cultura, Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.

A delegação chinesa está em Salvador desde quarta-feira (5), com o objetivo de conhecer o trabalho da TV e rádios públicas da Bahia. No mês de abril, o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) e o Departamento de Cooperação Internacional da Administração Estatal de Rádio e Televisão da República Popular da China assinaram acordo de cooperação para exibição de conteúdos baianos na China.

Os jornalistas chineses cumprem agenda em Salvador até esta sexta (7). Antes, visitam os principais pontos turísticos da capital baiana.

Foto: Paula Fróes/GOVBA.

5.6.19



O mel 100% orgânico da Flor Nativa, produzido por abelhas africanizadas no entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina da Bahia, é um dos destaques da Naturaltech 2019, que acontece até sábado (08), no Anhembi, em São Paulo.

O mel orgânico vem de 80 apiários georreferenciados ou próximo de áreas de proteção ambiental dos municípios de Palmeiras e Lençóis, de onde surgem floradas delicadas responsáveis pelo aroma suave e sabor único do mel Flor Nativa, premiado em diversos Congressos e Seminários de Apicultura.

As abelhas que produzem o mel da Flor Nativa vivem afastadas do contato com materiais sintéticos e artificiais, o que garante a pureza do mel. A qualidade garantiu à marca a certificação do Instituto Biodinâmico.

Essa é a primeira vez que a Flor Nativa participa da maior feira de produtos saudáveis da América Latina. De acordo com o representante do empreendimento, Pedro Constam, por meio da degustação que será realizada no estande Bahia Produtiva, o público vai se encantar com o mel baiano: “Temos certeza que vamos ampliar o leque de lojas parceiras que queiram comercializar um mel especial, para dar escoamento à safra recorde deste ano”.

A Flor Nativa se junta às outras 16 cooperativas da agricultura familiar da Bahia, que vão expor e comercializar seus produtos na Naturaltech, com o apoio do Governo da Bahia, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de acordo de empréstimo com o Banco Mundial. O estande Bahia Produtiva está localizado na rua F-E/10-11.

Foto: Marcílio Cerqueira/SDR.


A cidade de Aracaju em Sergipe é hoje administrada pelo prefeito Edvaldo Nogueira do PCdoB. Está no seu terceiro mandato. Ele também já esteve vereador e vice-prefeito quando o titular foi Marcelo Déda do Partido dos Trabalhadores, e assumiu a prefeitura com a renúncia de Marcelo Déda, para disputar o governo do estado.

Desde o dia 1º de janeiro de 2017 que vem administrando a cidade com um grupo que também tem, o PMDB e o PSD juntos dando sustentação política a administrativa.

O PT local vem mostrando insatisfação com o tratamento que vem recebendo de Edvaldo. Segundo Silvio Santos, pessoa importante na estrutura interna do partido, a Gestão Edvaldo está abaixo da expectativa. Ele chegou a dar nota 5 ao prefeito. E este tensionamento está levando a uma candidatura própria irremediavelmente. As críticas não são de uma única pessoa, ela está generalizada dentro Partido.

Além dos sinais públicos de afastamento da candidatura Edvaldo a reeleição, o PT mostra claramente que a tendência é a candidatura própria e o nome que mais é citado é o da ex-vice-prefeita e atual vice-governadora Eliane Aquino. E não se enganem que este movimento é coisa de quem está pressionando para obter espaço. A viúva de Marcelo Déda tem a benção de Luís Inácio Lula da Silva. Que recebeu o senador Rogerio Carvalho em Curitiba e deixou claro a sua preferência pela candidatura dela em Aracaju.

Mas, e se ela não topar ser candidata? O PT terá candidato, seja Eliane ou outro nome a prefeitura de Aracaju, isto é, como se diz no Nordeste, “prego batido e ponta virada”.

Mas nenhum partido tem candidato sem que consiga aglutinar em torno de si, um número considerável de forças políticas. E é isto que vem acontecendo. O PT vem mantendo conversa com outros partidos que no passado estiveram em uma aliança em torno de Déda. São eles, PSB, PRB e também o PR. E como disse um Petista sergipano, “o partido terá uma candidata a prefeita e estamos abertos a conversa com as forças políticas de Aracaju”.

A pergunta que fica é, “como o prefeito Edvaldo Nogueira conseguiu perder o apoio de partidos que estiveram com ele na eleição passada?”.


O protagonismo da juventude com as questões socioambientais marcou o segundo dia da Semana do Meio Ambiente, realizado na terça-feira (4), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. Por meio de oficinas, seminários e rodas de diálogos, estudantes da rede pública de ensino debateram a relação do meio ambiente e a juventude e de que maneira eles podem compartilhar saberes e práticas ambientais.

E foi como bem ressaltou a jovem Natália Mostarda, no primeiro dia do evento. "Queremos formar jovens conscientes de seu impacto social e ambiental, capazes de participar das decisões que podem impactar as suas comunidades. Não somos o futuro, somos o agora e precisamos estar atuantes na mudança que queremos para o nosso planeta”, destacou Natália, que é a representante do Engajamundo, organização de liderança jovem que conta com mais de 1.500 jovens nos 27 estados do Brasil.

Para o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, o meio ambiente é uma preocupação urgente, que deve ser pensada hoje na perspectiva de uma ação efetiva de formação de uma consciência de preservação ambiental. "A Semana do Meio Ambiente tem o objetivo de sensibilizar aqueles que podem fazer algo diferente, e o jovem é um ator social importante para colocarmos em práticas as ações socioambientais".

"Falamos aqui em sair um pouco do pensar e partir mais por agir. De pequenas ações do dia a dia que podem fazer grandes diferenças. Que a gente possa replicar sempre ações positivas que proporcione um ambiente mais equilibrado e justo para todos", pontuou a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles.

Também fazendo parte da programação do evento, o Seminário Meio Ambiente em Prática apresentou a pluralidade de ações na gestão ambiental nas áreas de gestão de recursos hídricos, monitoramento de cobertura vegetal, licenciamento ambiental, resgate de animais silvestres, e cadastro estadual florestal de imóveis rurais. A Semana do Meio Ambiente segue até a próxima sexta-feira (7), com diversas atividades relacionadas ao tema, promovidas pelas secretarias estaduais do Meio Ambiente e de Educação, além do Inema.

Juventude e Meio Ambiente

O coletivo Jovem pelo Meio Ambiente foi um exemplo de práticas de grupo de jovens que trabalha com a reinserção da juventude nas decisões políticas ambientais. De acordo com Daniela Rabelo, membro do coletivo no município de Adustina, o grupo vem buscando parcerias para trabalhar nesse sentido da questão ambiental, nas escolas e fora do ambiente escolar. "Queremos conquistar novos espaços para poder decidir quais as políticas públicas que queremos para a juventude e o meio ambiente. Sabemos que os jovens ainda estão um pouco distante desse debate, mas temos as escolas como espaços democráticos para fazer essa discussão socioambiental. Estamos conquistando o protagonismo juvenil na participação das decisões da comunidade escolar, e nela estão incluídas as questões ambientais e de sustentabilidade" finaliza.

Segundo o coordenador de Educação Ambiental da Secretaria Estadual de Educação, Fabio Barbosa, a temática do meio ambiente é instigante para a promoção da participação social dos diversos segmentos etários, e o jovem não está alheio a isso. “Uma prova foi a conferência estadual Infanto-juvenil, realizada em 2018, sendo a Bahia o segundo estado brasileiro com maior números de escolas participantes desse processo. Os jovens estão sensibilizados, eles querem contribuir para a discussão ambiental”, completou.


A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) promove amanhã (06), às 8h30, o seminário "Reestruturação produtiva e os novos desafios do mundo do trabalho".  A atividade, que acontece no Auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, vai debater tendências e oportunidades do mundo do trabalho no Brasil e na Bahia.

Os palestrantes serão o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann; o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz; o presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo; e o secretário de Relações Internacionais da Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB), Nivaldo Santana.

Na pauta do encontro, as recentes mudanças legislativas e os impactos na estrutura do quadro geral do trabalho e emprego brasileiros; os desafios do movimento sindical no contexto de retração das oportunidades de acesso ao mundo do trabalho; e o futuro do emprego diante do intenso processo de automação e robotização da produção, intensificação do rentismo e do uso da inteligência artificial.

O enfrentamento da influenza pelo estado e municípios requer um esforço institucional para a integração entre as ações de vigilância em saúde e os serviços assistenciais, públicos e privados, visando a redução da mortalidade por Influenza, através do diagnóstico e tratamento oportunos e adoção das medidas de controle recomendadas. É com este objetivo, que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), promove no 12 de junho (quarta-feira), uma Capacitação em Manejo Clínico da Influenza.

O treinamento, que acontecerá das 9 às 12 horas, no Auditório Raimundo Perazzo, localizado no Centro de Atenção à Saúde Professor José Maria de Magalhães Neto (CAS), na Avenida ACM, terá como coordenador e palestrante Antonio Bandeira, médico infectologista da Divep. A capacitação é voltada para médicos dos hospitais das redes pública e privada.

As inscrições podem ser feitas até o dia 7, através do link.


Para outras informações, contatar o GT-Influenza/Divep (71) 3116-0042.

4.6.19



Durante o Papo Correia desta terça-feira, 04, em suas redes sociais, o Governador da Bahia Rui Costa, ao responder uma pergunta de uma internauta, disse que a Embasa – Empresa Baiana de Saneamento não será privatizada.

Para Rui o que precisa ser feito é acelerar o abastecimento de águas para as cidades e a instalação de rede coletora de esgotos com a criação de estações de tratamentos, possibilitando, assim, que deixem de ser jogados, in natura, nos rios e lagoas.

Ele ainda lembrou que com falta de recursos suficientes dos governos federal e estadual, a ideia é fazer parcerias público privadas nos projetos. Podendo também ser através de concessão dos serviços e abertura de capital, nos moldes que hoje é feito pela Petrobras.

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