26.4.18

SecultBA celebra TAC com projetos da primeira chamada do Edital de Mobilidade Artística Cultural

     Proponentes dos projetos contemplados assinarão os termos nesta sexta-feira (27)

Os proponentes selecionados na primeira chamada do Edital de Mobilidade Artística e Cultural para execução de atividades em 2018 irão assinar Termo de Acordo de Compromisso (TAC) nesta sexta-feira (27), às 15h. As assinaturas ocorrerão na sede da Secretaria de Cultura da Bahia, localizada na Praça Thomé de Souza, Centro.

São realizadas até três chamadas por ano para o Edital de Mobilidade Artística e Cultura. O valor investido nesta chamada é de mais de R$ 250 mil, distribuídos entre projetos de Intercâmbio e Difusão, Residência Artística e Formação Cultural, para atividades que podem ocorrer fora do estado ou país. Foram aprovadas onze propostas nas áreas de música, artes visuais e plásticas, teatro, dança, cinema, manifestações culturais tradicionais e circo. O valor limite de apoio por proposta é de até R$ 50 mil para as linhas de Intercâmbio e Difusão e até R$ 25 mil para projetos de Residência Artística e de Formação Artística e Cultural.

Para Alexandre Simões, Superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, o edital de Mobilidade Artística Cultural se destaca por potencializar a fruição e o trânsito dos artistas, produtores e fazedores de cultura da Bahia. “É um edital que diretamente agrega a formação dos agentes culturais e contribui para que o celeiro cultural baiano, em suas diversas formas e segmentos, possam transitar pelo mundo”. O edital potencializa que artistas, produtores e agentes culturais realizem diálogos interculturais a partir de ações, cursos e/ou atividades que aconteçam fora do estado e do país.

Os critérios estabelecidos para a seleção das propostas consideraram os seguintes aspectos: a) Relevância da atividade a ser realizada; b) Adequação do projeto ao histórico de atuação do candidato; c) Relevância do evento e/ou da entidade parceira para a área cultural em que se insere; d) Contribuição do projeto para a difusão e valorização da produção cultural da Bahia; e) Consonância com os objetivos de apoio à mobilidade.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em quatro linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.

9ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico começa nesta quinta-feira, dia 26


Começa nesta quinta-feira, dia 26, no Shopping Centre Lapa, em Salvador, a 9ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico. Realizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), a ação segue até sábado (28), na Praça de Eventos do Piso L1 do Shopping, sempre das 9 às 20h.

Serviços como cadastro e intermediação de mão de obra; emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), dias 26 e 27; orientações previdenciárias, sindicais, trabalhistas, judiciárias e psicológicas; palestras; esclarecimento sobre saúde e segurança no trabalho; informações sobre violência contra a mulher, autonomia e empoderamento; e atividades culturais e artísticas serão oferecidas durante os três dias do evento.

A abertura oficial acontece hoje, dia 26, às 18h, e contará a presença do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Vicente Neto, dentre outras autoridades.

“O principal objetivo do evento é sensibilizar a sociedade, para que possa compreender que o trabalho doméstico, assim como qualquer outra ocupação, precisa ser um trabalho digno. Durante o evento, serão disponibilizados: palestras, serviços e informações acerca dos direitos e deveres das trabalhadoras domésticas e empregadoras”, ressaltou o secretário.

A 9ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico conta com a parceria das seguintes instituições: secretarias estaduais da Saúde; de Promoção da Igualdade Racial; e de Políticas para as Mulheres; Sindicato dos Trabalhadores Domésticos; União de Negras e Negros pela Igualdade; Fundação Pedro Calmon; Shopping Center Lapa; Unijorge; Superintendência Regional do Trabalho da Bahia; Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas; Fundacentro; Organização Internacional do Trabalho; Fundo de Promoção do Trabalho Decente; Ministério Público do Trabalho; Solidarity Center; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região-BA; e Instituto Nacional do Seguro Social.

O VELÓRIO DO JUIZECO! (Por Francisco Costa)


Vale a leitura !

Pessoas próximas ao satã de Curitiba estão nos dando conta que toda aquela empáfia do táti bi Tati está indo de ralo, com o moço abatido, mal humorado, sentindo-se com dias contados e holofotes apagados.
A farsa da Lava Jato está definitivamente demolida, desmascarada, de bunda de fora, esperando apenas as pás dos coveiros e as coroas, Ana Amélia, Marta Suplicy e Carmem Lúcia.
O filósofo do não vem ao caso se sabe prestes a um julgamento na ONU, com a mídia internacional toda lhe apontando os dedos: parcial, venal, partidário, tendencioso... Coroado pelas autoridades norte-americanas: é gente nossa!
O marido da ele mora comigo entrou no inferno astral, na conjugação de Gilmar Mendes, que está com todo o depoimento de Tacla Durán, pronto para jogar na mesa do STF, com os advogados de Lula rastreando os falsificados recibos das obras inexistentes no embromex do Guarujá.
O pastor Dalagnol, o do Puto Point, já deu linha na pipa e sumiu, e nem a Globo se lembra mais da sua laranjinha togada, já no bagaço, pronta para o coxo dos porcos.
Marco Aurélio o de nome de imperador mas só sinistro do STF acatou ADC do PC do B e vai levar a plenário.
O Anão do Jaburu viaja, vai ficar uma semana fora e pode ser que a economia melhore.
O sucessor seria o Porquinho Botafogo, mas se assumir se torna inelegível e perde a boquinha do foro privilegiado, providenciando uma viagem também, passando a bola para o terceiro na sucessão, o Índio da tribo do Senado, mas que também é candidato e, para não perder a mesma boquinha do Porquinho, vai viajar também, passando a bola para o quarto na sucessão, a musa do Bahamas, em Sampa, chiqueiro eleitoral do Santo, tão cotado para presidente quanto Bolsonaro para o generalato.
Com o licenciamento da presidente do STF , Sai Tranqueira Federal, quem assume, no rodízio das cadeiras, é o Lewandowski que, ao contrário do que pensam os bolsonaristas, não é parente do Tchaikowsky, disposto a fazer andar a pauta do STF, já que Carminha vai sair de cima.
Enquanto isso começaram os boicotes aos produtos brasileiros, começando pela União Européia, recusando os frangos brasileiros, sob a desculpa de que estão com salmonelas, de maneira que Holliday, magno Malta e Katiguiri permanecerão no Brasil.
Já Requião fará um pronunciamento às tropas, denunciando a entrega do país, chamando os das fardas ao nacionalismo e ao compromisso com a pátria, para desespero dos generais de pijamas, nos clubes militares, coçando as hemorróidas e jogando dominó, com saudades da Ditadura, já que agora com a ditamole.
Enquanto tudo isso acontece Lula continua concentrado, esperando o momento do jogo principal começar, com o término dessa preliminar de amadores, que está quase terminando, com o Eterno Presidente na situação da coca cola: conhecida no mundo todo, com quem não conhece querendo provar.
A semana começa num dia de São Jorge, o Santo Guerreiro dos católicos, Ogum, entre os irmãos de crença afro brasileira, orixá da guerra, apontando para tempestades, com fortes rajadas de ventos e trovoadas.

Francisco Costa.

25.4.18

Produtores rurais de Medeiros Neto recebem 60 mil peixes

O programa de peixamento da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura da Bahia do Estado (Seagri), continua impulsionando a piscicultura no interior baiano. Nesta quinta-feira (26), piscicultores de Medeiros Neto (a 747 km de Salvador) serão beneficiados com 60 mil alevinos (peixes jovens) de tambaquis. 
Representantes da prefeitura de Medeiros Neto receberão os peixes, produzidos pela Bahia Pesca, na estação de piscicultura de Joanes II (Barragem de Joanes II, Rodovia BA 093), às 8h. Os servidores ficarão responsáveis por fazer a distribuição dos alevinos para 60 famílias pré-selecionadas pela gestão municipal.
“São famílias de pequenos produtores que já têm a capacidade técnica para criar os peixes, mas que não tinham recursos suficientes para obter os alevinos. Agora, com a doação, eles podem dar início aos seus processos produtivos e aumentar sua renda ou garantir comida na mesa”, explica o gerente de operações da Bahia Pesca, Antônio Laborda.

Há 54 anos… A mais longeva ditadura de nossa história

O clima de hoje lembra o vivido nas vésperas do golpe de 1964, que dividiu o país e abriu espaço para a violência. Antes da ruptura, a conflagração
Completaram-se, no último 1º de abril, 54 anos da implantação da mais longeva ditadura de nossa história, com todo o seu acervo de tragédias sociais e individuais, e profundo atraso político. Suas consequências ainda se fazem sentir, pois estão na raiz dos dramas de nossos dias, cujo desfecho  não podemos divisar: em alguns momentos a ‘luz no fim do túnel’ nos enche de esperanças; noutros sugere um trem na contramão.
Lamentavelmente, os regimes autoritários e as ditaduras não são fenômenos estranhos à República, marcada por insurreições militares e golpes de Estado, manifestações exacerbadas de um  autoritarismo larvar cujas fontes remontam à Colônia e ao escravismo de séculos, construtor da ideologia da casa-grande, profundamente presente em nossa vida política e em nossa vida social, e mesmo nas relações interpessoais.
A própria República é obra de um golpe de Estado construído na caserna, e sua consolidação fez-se dependente de outro golpe, sustentado pela espada  de Floriano Peixoto. Assim se firmou a República oligárquico-agrária, sem povo e sem eleitores, que sobreviveria até a ‘revolução de 1930’. Antes, porém, viveria o país a insurreição de 1922 (Levante do Forte de Copacabana), e os dois 5 de julho que desembocariam na Coluna Prestes (1924).
E, na sequência de 1930, o levante paulista de 1932, o levante comunista de 1935, a implantação da ditadura do ‘Estado Novo’, o putsch integralista de 1938 e, fechando o ciclo, o golpe que detonou a ditadura e levou Vargas para seu exílio na estância Santos Reis em 1945.
É a história do ‘tenentismo’ que se estende até o regime de 1964, quando seus líderes já eram generais, almirantes e brigadeiros.  No seu currículo constam ainda a deposição e suicídio de Vargas em 1954, o golpe e contragolpe de 1955, a crise de 1961 e a implantação casuística do Parlamentarismo, de vida breve. A história da República tem sido a história da preeminência dos militares sobre a política e a vida institucional.
O clima de hoje muito lembra aqueles vividos nas vésperas do golpe de 1964, dividindo o país e abrindo espaço para a violência. É sempre assim. Antes da ruptura propriamente dita, a conflagração. Os  conflitos exacerbados em 1963 foram a preparação ideológica da ditadura militar.
Os anos difíceis que se instalam com as jornadas de 2013, de que se apropriou a direita com seu aparato midiático, abrem as rotas que levariam ao golpe de 2016 e à instauração do regime de exceção jurídica que não sabemos se será declarado perempto com as eleições de 2018. O precedente histórico não é animador.
Esse viés autoritário, cultivado pela casa-grande desde a Colônia, é servido à população pelos aparelhos ideológicos do Estado a serviço dos interesses de nossas elites perversas. Nesta  faina destaca-se o papel dos meios de comunicação de massa, a quem se pode tributar, hoje, a maior responsabilidade pelo clima de violência que pervade a política.
Em 1964 os militares e seus associados – na política e no ‘mercado’– encerraram o ciclo da Constituição democrática de 1946, enquanto a consolidação do impeachment de 2016 declarou perempto o ciclo iniciado com a ‘Constituição cidadã’ de Ulisses Guimarães, que culminara com a ascensão e queda do lulismo.
Talvez sejam os dias correntes a boa oportunidade para tentarmos antecipar o que podem ser os tempos vindouros. As lições colhidas dos fatos que não se repetem podem orientar estratégias e corrigir táticas, principalmente quando o distanciamento histórico favorece a análise fria.
Naqueles anos hoje distantes, os anos do pré-golpe e do golpe de 1º de abril,  poucos viram para além da superfície, e assim muitos ignoraram a conspiração que se desenvolvia nos subterrâneos da caserna em  interlocução com a ordem econômica, o Congresso e os meios de comunicação,  para logo estampar-se à luz do dia.
De outra parte, uma vez mais, a continuidade e segurança do governo popular se havia deslocado das ruas para os acordos políticos de cúpula. O povo continuava percebido como  elemento tático numa estratégia que se resolveria fora das ruas.
Não obstante os elementos fornecidos pela realidade palpável, não eram poucos, então, os que transferiam da mobilização popular  para o ‘dispositivo militar do general Assis Brasil’,  chefe da Casa Militar de Jango, a defesa do governo, das ‘reformas de base’ e da ascensão das massas.
Nesta linha pontificava o antigo capitão Luiz Carlos Prestes, secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro.
No dia 17 de março de 1964, para uma plateia que lotava o auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o antigo Cavaleiro da Esperança, após dissertar sobre ‘a formação popular do Exército brasileiro’, anunciou, com o respaldo de sua biografia, a impossibilidade de um golpe militar no Brasil. E quando este se efetivou, muitos o viram como ‘apenas mais uma quartelada’, como as outras  que haviam pontuado a República de 46. Passaria logo.
A história que se segue é conhecida.
Do golpe de 1964 muito se pode afirmar, menos a surpresa, defendido que foi abertamente  pela grande imprensa, preparando sua recepção e animando as manifestações dos adversários do governo e de suas teses.
O pretenso combate à corrupção de 2013-2016 era, em 1963-1964, a denúncia de suposta  corrupção e  de infiltração comunista no governo João Goulart, dando conta das conspirações de toda ordem, militares e civis igualmente conjurados, e, hoje documentalmente comprovada, a arquitetura do Departamento de Estado dos EUA, para quem Goulart, se não era comunista, estava a serviço do comunismo, o que dava no mesmo, segundo Washington. Vivíamos o auge da Guerra Fria e poucos meses nos separavam da crise dos mísseis estocados em Cuba pela União Soviética, incidente que por muito pouco não nos levou ao suicídio nuclear.
A conspiração, aliás, já se iniciara e era visível  desde a posse de Goulart,  como em suas memórias registra sem peias o Marechal Denis, líder da trinca militar que em agosto de 1961 tentara impedir a posse do vice-presidente constitucional, chamado ao posto pela renúncia do presidente Jânio Quadros.
Hoje também já se sabe que a articulação que culminou com a deposição de Dilma Rousseff já era maquinada nos idos de 2013, a onda preparadora do levante de 2015, com sua inédita carga de violência, deixando  para trás os piores momentos de 1963.
Nas duas oportunidades os golpes foram precedidos de grandes mobilizações populares e, ainda em ambos, o leitmotiv unificador da conspiração era, fundamentalmente,  a resistência da casa-grande à ascensão político-econômica das grandes massas, naquela altura representada pelo varguismo, em nossos dias pelo lulismo.
Os  golpes de 1964 e de 2016 guardam parentesco que precisa ser posto de manifesto. Ambos foram precedidos de mobilizações populares  carregadas de atos de violência que expunham a genealogia fascista. Em 1964 importava  aos seus verdadeiros formuladores algo muito além da mera deposição de Jango e esse seu caráter profundo só ficou claro aos analistas em 1965, com o Ato Institucional n. 2, baixado pelo presidente que havia jurado a Constituição e prometido defender a democracia.
O significado de 2013 não foi compreendido em seu primeiro momento, e os sismógrafos dos especialistas  não perceberam o real significado do impeachment, aquele que se revelaria pelo governo que a ele se segue..
O difícil não está na identificação dos fatos expostos e vividos, mas na arte ou ciência da prospecção social, aquela que revela a realidade ainda em gestação, ou seja, a serpente ainda no ovo.
Em 1964 muitos não lograram antever o significado e os objetivos da ditadura, nem seu largo e profundo mando de 21 anos. Carlos Lacerda, sua principal voz civil, e Juscelino Kubitschek, que votaria no marechal Castello Branco, primeiro ditador, apostaram, olhando para trás,  na transitoriedade do novo regime, e logo engrossariam  a lista de suas vítimas.
Se não nos foi possível antever a gestação da irrupção popular de 2013, também faltou clareza à esquerda quanto a deposição da presidente Dilma Rousseff, apenas o passo necessário para  defenestrar o lulismo, a grande operação de nossos dias.
O ovo da serpente, este é o título da obra-prima de Ingmar Bergman. Quem já assistiu, assista de novo. Quem ainda não o viu, corra para ver. Está no YouTube.
Roberto Amaral

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Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

24.4.18

Prefeito de Paripiranga é multado pelo TCM



O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (24/04), julgou parcialmente procedente a denúncia contra o prefeito de Paripiranga, Justino das Virgens Neto, por irregularidade na contratação direta de empresa para prestação de serviços de locação de máquina retroescavadeira com operador, ao custo de R$170 mil, no exercício de 2017. O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, aplicou multa no valor de R$ 3 mil ao gestor pela irregularidade.

A relatoria considerou que os documentos encaminhados não comprovaram a existência de situação de emergência ou de calamidade pública, alegados inicialmente pelo prefeito, não sendo possível assim a utilização da dispensa de licitação. O gestor também não comprovou o porque considerou mais vantajoso a contratação da empresa para locação de máquina pelo valor de R$170 mil, uma vez que, o próprio município já possui esse bem, no valor de R$174.965,00, sendo necessária apenas a contratação do operador.

Cabe recurso da decisão.

Governo do Estado investe mais de R$ 15 milhões em bolsas para estudantes universitários pelo Programa Mais Futuro



O Mais Futuro, maior programa estadual de assistência estudantil, chega ao segundo ano, com investimento total de R$15.220.900,00. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, a iniciativa busca garantir a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas quatro universidades estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UESB). Até o momento, foram atendidos 8.303 estudantes que recebem bolsas de auxílio permanência, de R$ 300 ou R$ 600, ou vagas de estágio, percebendo R$ 550, em órgãos públicos e privados.      

O secretário da Educação, Walter Pinheiro, destaca a importância do programa que segue a estratégia política do Estado de proporcionar o aprendizado e preparação do estudante até sua entrada no mundo do trabalho. “Estamos desenvolvendo um eixo pedagógico voltado para um novo perfil de oferta na educação. É proporcionar ao estudante da educação básica optar pelo que mais se identifica, seja na arte, cultura, ciência, empreendedorismo, curso técnico ou universidade. Então, o Mais Futuro vem garantir que o aluno saia do Ensino Médio e tenha a garantia de poder cursar e finalizar o Ensino Superior, principalmente para os de baixa renda, que por muitos motivos acabam abandonando a universidade. Com o programa, o Governo do Estado está garantindo esse direito aos jovens que optam pelo nível superior”, afirma.

A estudante do 6º semestre, do curso de Biologia, Helena Dantas, 27 anos, da Universidade Estadual do Sul da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista, é uma das beneficiada e fala sobre a importância do Mais Futuro para sua vida. “O surgimento do Mais Futuro me deu a oportunidade de continuar na universidade. Moro no município de Livramento de Nossa Senhora, a 206 km, e estava passando por dificuldades financeiras, porque meu pai tinha ficado desempregado e não tinha a quem recorrer, apesar dos sacrifícios que já vinha fazendo para me ajudar. Com a bolsa de R$600 estou podendo garantir minha permanência, cobrindo custos de moradia e ajudar no dia a dia do curso”, contou.

Já a estudante Quetilen Souza, 20, 2º semestre de Fonoaudiologia, na Universidade Estadual da Bahia (UNEB), em Salvador, destacou que sem o Mais Futuro seria muito difícil a sua permanência na UNEB. “Acho que um dos grandes benefícios é podermos seguir sem uma dependência dos pais. Minha família não tem muitas condições e a bolsa ajuda a poupá-los de mais esse custo. Com o auxílio, divido um aluguel com outras colegas e ainda utilizo para adquirir materiais para as disciplinas. Sou muito grata porque vim de Botuporã, a 712 Km, perto da divisa com Minas Gerais, e tenho a condição de estudar em Salvador no curso que escolhi para minha profissão”, ressaltou.         

Inscrição - Para participar do Mais Futuro, o estudante precisa estar devidamente matriculado, frequentando a universidade e ter cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). A inscrição é aberta, sempre no final e início de cada semestre, e deve ser feita pelo site www.maisfuturo.educacao.ba.gov.br. Existem três tipos de auxílio permanência: Básico, de R$300, para estudantes que residem a menos de 100 km da universidade; Moradia, de R$600, para estudantes que residem a mais de 100 km da universidade; e Complementar, caso o aluno receba algum auxílio da universidade ou prefeitura, por exemplo, que é complementado com a diferença pelo Mais Futuro.

Além do auxílio permanência, que é oferecido até 2/3 do curso, o estudante também pode optar pelo estágio, segundo explica o coordenador do Programa Mais Futuro, José Carlos Sodré, da Secretaria da Educação. “O estudante tem esta opção a partir da publicação de editais. O estudante que já realizou 2/3 do curso, não tem mais direito à bolsa de permanência, mas o programa Mais Futuro dá a opção de ele ingressar em um estágio que vai lhe proporcionar uma renda para finalizar a universidade”, elucida Sodré, ao ressaltar que, após a homologação dos pedidos do auxílio pela Secretaria da Educação, os bancos avaliam os documentos via Receita Federal para verificar a veracidade. “Caso haja alguma incongruência nos documentos ou o candidato tenha alguma pendência, como no título de eleitor ou militar, por exemplo, o auxílio fica retido até que ele resolva essas questões”, acrescentou.

Trio Metá Metá e oficina de soundsystem com Edbrass encerram projeto no Lálá Multie

       

     O LáláB – Pague Minha Pauta realizou 40 shows e 4 oficinas  com o apoio financeiro do Fundo de Cultura

O projeto LáláB – Pague Minha Pauta chega à sua última semana de atividades com duas apresentações da banda Metá Metá e uma oficina voltada para as práticas de seletor, ritmo e poesia, com o artista sonoro e produtor cultural Edbrass.

Com o apoio financeiro do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, mecanismo de fomento das secretarias da Fazenda e de Cultura do Estado da Bahia, por meio do Edital de Dinamização de Espaços Culturais, o projeto realizou 40 shows e quatro oficinas entre os meses de janeiro e abril no Lálá Multiespaço, no Rio Vermelho. As ações têm realização do Lálá com produção da Maré Produções Culturais.

Últimas apresentações – O trio Metá Metá encerra os shows do projeto LáláB – Pague Minha Pauta com apresentações na quinta (26) e na sexta-feira (27), às 21h. O grupo apresenta seu terceiro álbum, MM3, que traz fortes influências da África do Norte, de países como Marrocos, Etiópia, Niger e Mali. O álbum foi gravado ao vivo e traz em sua sonoridade muita flexibilidade, dinâmica e improvisação, buscando ser fiel à sensação de êxtase, catarse e transe que o grupo transmite em seus shows.

Os ingressos, que custam R$10 e R$5 (meia), começaram a ser vendidos na sexta-feira (20), no horário de funcionamento da casa: sextas, às 19h; sábados, às 17h.

Oficina – No sábado (28), das 10h às 18h, o músico EdBrass Brasil realiza no Lálá a oficina “Sound System: Práticas de Seletor, Ritmo e Poesia”. A atividade é voltada para artistas da voz e da palavra, seletores e escritores, e terá seis horas de duração, com um intervalo para almoço, e 15 vagas disponíveis.

A oficina propõe uma vivência em torno das práticas de canto falado, que remete às origens dos sound systems jamaicanos e que se espalhou pelos diversos gêneros da música periférica contemporânea, como dub, rap e funk. A metodologia inclui uma contextualização histórica desses gêneros, o papel exercido pelo seletor e o mestre de cerimônias, e culmina numa prática em que cada participante é convidado a compartilhar seus escritos, cantos e ideias sobre a estética proposta.

Os interessados devem se inscrever através do e-mail contato@mareproducoesculturais.com.br, enviando nome, idade, telefone, breve currículo e texto de 05 linhas sobre o que motiva a participação na oficina. As inscrições podem ser feitas até dia 27 de abril, às 12h. Os selecionados receberão confirmação através do e-mail.

Uma jam session com os participantes, no mesmo dia, às 22h, encerra o projeto projeto LáláB – Pague Minha Pauta.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br

Serviço

LÁLÁB – PAGUE MINHA PAUTA

Metá Metá
Quando: 26 e 27 de abril (quinta e sexta), 21h
Quanto: R$10 e R$5 (meia)
Onde: Lálá Multiespaço - Rua da Paciência, 329, Rio Vermelho.

Bahiafarma inicia fornecimento de insulinas para o SUS

Primeiros lotes do medicamento começam a chegar aos postos de saúde nos próximos dias; laboratório público baiano deve responder por metade da demanda anual do Ministério da Saúde

A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, inicia nesta semana o fornecimento de insulinas para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Os primeiros lotes do medicamento, usado para controle da Diabetes, devem chegar aos postos de saúde nos próximos dias. O procedimento marca a primeira etapa do processo de transferência de tecnologia que vai tornar o Brasil um dos poucos países a dominar o processo de fabricação de insulina, um dos medicamentos mais utilizados no mundo – e considerado estratégico pelo Ministério da Saúde.

A compra do medicamento, por parte do ministério, foi publicada no último dia 16, no Diário Oficial da União, concretizando a redistribuição dos projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para produção de insulina no País, que havia sido definida por meio da Portaria número 551, publicada no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de 2017. Pelo documento, a Bahiafarma passa a ser responsável pelo fornecimento de 50% da demanda de insulinas do ministério e passa a fornecer para o SUS as insulinas de maior uso: a Regular (R) e a de ação prolongada, NPH.

Para a produção das insulinas, a Bahiafarma tem como parceiro tecnológico o laboratório ucraniano Indar, dentro do regime de PDPs. “É uma empresa que atua exclusivamente em pesquisa e produção de insulinas há mais de 15 anos e é reconhecida por utilizar tecnologias inovadoras, além de realizar operações em diversos países”, ressalta o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.

A PDP entre Bahiafarma e Indar prevê a instalação da fábrica de insulinas na região metropolitana de Salvador. “Uma fábrica de insulinas é uma unidade de alta tecnologia, que poucos laboratórios detêm, e estamos dando todos os passos para atingir a excelência na instalação desta unidade”, afirma o executivo. “A Indar tem todo o know-how para auxiliar-nos neste processo, que vai resultar na mudança de patamar da indústria farmacêutica no Norte-Nordeste brasileiro, com atração e formação de mão-de-obra altamente qualificada.”


Fábrica

O protocolo para a instalação da fábrica na Bahia foi assinada entre o governador da Bahia, Rui Costa, a presidente da Indar, Liubov Viktoriyna Vyshnevska, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e Ronaldo Dias, em agosto do ano passado. “É um acordo bom para a saúde dos brasileiros e bom para a economia brasileira”, disse Rui Costa, à época. “Com a fábrica, o Ministério da Saúde passa a fazer a aquisição [da insulina] por um preço muito menor, facilitando assim o acesso a esse medicamento para milhares de portadores de Diabetes.”

De acordo com pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, o número de brasileiros diagnosticados com Diabetes cresceu 61,8% entre 2006 e 2016, passando de 5,5% para 8,9% da população. Somente os portadores de Diabetes tipo 1, dependentes regulares de insulina, são mais de 600 mil brasileiros. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, no mundo, cerca de 10% dos adultos têm a doença. “A construção dessa fábrica fará história na saúde pública do Brasil”, avalia o secretário Fábio Vilas-Boas, ressaltando a possibilidade de ampliação do acesso à insulina pelo povo brasileiro.

Para Ronaldo Dias, a parceria internacional “concretiza a política do governador Rui Costa de promover a industrialização do Estado” e amplia, ainda mais, a oportunidade de produtos que podem ser acessados pelo SUS. A previsão é que a planta industrial comece a operar em 40 meses. “Além disso, a unidade produtiva vai poder dar segurança de fornecimento e estabilidade de preços das insulinas ao sistema”, acrescenta.


Segurança

A maior estabilidade de preços futuros e a segurança no abastecimento são considerados fatores estratégicos para o esforço público brasileiro de adquirir a tecnologia para a produção própria de insulinas, por meio das PDPs. “Como um dos maiores mercados consumidores do medicamento no mundo, o Brasil não pode ficar dependente do fornecimento internacional – nem pode ficar exposto às variações de preços praticados pelos grandes controladores globais da produção de insulina”, pondera Dias.

As PDPs promovidas no Brasil pelo Ministério da Saúde baseiam-se em projetos nos quais foram avaliados, prioritariamente, a qualidade da insulina produzida, a capacidade de atender a demanda do SUS pelo medicamento e os processos de transferência de tecnologia. No caso da parceria entre Indar e Bahiafarma, o projeto deriva da parceria entre Fiocruz e Indar, iniciada em meados da década de 2000, na qual tanto a qualidade do produto quanto a logística de entrega já foram comprovadas após dez anos de fornecimento contínuo de insulina pelo laboratório ucraniano ao SUS.

Além disso, durante o período, a Indar cumpriu todos os requisitos regulatórios vigentes no Brasil, a exemplo das renovações regulares tanto do certificado de Boas Práticas de Fabricação (BPF) quanto dos registros de produto. Os documentos são emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é mundialmente reconhecida pelos altos padrões regulatórios adotados. A Indar também conta com reconhecimento internacional de suas atividades, exportando seus produtos para mais de 15 países.

“A redistribuição das PDPs de insulina e a consequente construção de uma fábrica do medicamento no Nordeste brasileiro também representam um marco para a saúde pública do Brasil, por incorporar ao sistema fábricas de altíssima tecnologia, dominada por poucos países, e pelo potencial de reconfigurar o Complexo Industrial da Saúde do Brasil, ao incentivar a descentralização produtiva de medicamentos e insumos para a saúde”, explica Ronaldo Dias.

A planta de fabricação de insulinas da Bahiafarma passará a ser a primeira unidade de produção de imunobiológicos no Nordeste, levando tecnologia e desenvolvimento para uma região historicamente negligenciada pelas indústrias do setor e fomentando tanto a formação de mão-de-obra altamente qualificada quanto a atração de outras empresas da cadeia produtiva de insumos para a saúde. A fábrica marcará também a reentrada do Brasil no rol de países produtores de insulina, o único do Hemisfério Sul.


Bahiafarma

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) é um laboratório farmacêutico público que tem como objetivos desenvolver e fornecer produtos, serviços e inovação tecnológica para a saúde pública do Brasil, bem como minimizar a dependência do Estado da Bahia da importação de produtos e tecnologia, atuando de forma competitiva e econômica para o Sistema Único de Saúde (SUS). Integra a administração pública indireta do Poder Executivo do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

23.4.18

Agressor é preso depois de descumpri medida e ameaçar mulher.


William Santos teve a prisão preventiva decretada e foi preso novamente neste fim de semana

Poucas semanas depois de ganhar liberdade condicional, William Almeida Santos, o Frango, de 26 anos, foi preso novamente, neste fim de semana, por investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Brotas, depois de descumprir uma medida protetiva e ameaçar a ex-companheira.

De acordo com a delegada Heleneci Nascimento, William chegou a ser preso em dezembro do ano passado por agredir a companheira, mas após ser libertado passou a rondar a casa da ex-mulher e ameaça-la de morte. A vítima procurou a unidade especializada e a Justiça lhe concedeu uma pedida protetiva contra o agressor.

William teve a prisão preventiva decretada e foi preso novamente neste fim de semana. Ele deverá ser encaminhado ao sistema prisional. Está é a décima prisão efetuada pela Deam, em 2018, por cumprimento de mandado.

Por Caroline Araújo.

Governador Rui Costa anunciou a construção de uma Vila Olímpica em Paulo Afonso.


Na sexta-feira, 20, o Governador da Bahia, Rui Costa, esteve na cidade de Paulo Afonso para assinar ordens de serviços das obras de construção da Policlínica tipo II, da construção a instalação da UTI – Unidade de Terapia Intensiva no hospital municipal entregou 3.524 Cadastros Ambientais Rurais, autorizou o início das obras das obras de implantação e recuperação do sistema de dessalinização nos municípios de Pedro Alexandre, Santa Brígida, Coronel João Sá, Abaré e Jeremoabo do Programa Água Doce.

Rui ainda autorizou a SEDUR/CONDER celebrar convênio com a Prefeitura de Paulo Afonso para Pavimentação em paralelepípedo de ruas nos bairros Seriema, Moxotó e Clériston Andrade.

Logo após o evento que aconteceu o Bairro Tancredo Neves com a presença de milhares de pessoas, o governador concedeu, no 20º Batalhão de Policia, uma entrevista para um pool de rádios da região ele anunciou que a cidade vai receber uma Vila Olímpica. A construção será na área do Batalhão de Policia que tem terreno suficiente e sem uso para que seja implantada no local.


Rui lembrou que com a Vila Olímpica “nós poderemos ter um atleta da cidade em Olimpíadas”, assim como já aconteceu na última quando O canoísta baiano Isaquias Queiroz, 22, ganhou três medalhas em uma Olimpíada.

22.4.18

Zé Dirceu não deve se entregar para ser preso.



Em caso de nova decretação de prisão contra o Petista e ex-ministro Zé Dirceu, a militância manda avisar que é contra a sua apresentação para cumprir a pena.

Não se sabe ao certo quem teria convencido o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva a se entregar à polícia federal naquele 07 de abril de 2018, ou se foi decisão do próprio. Seja lá de quem tenha sido, foi um erro. A hora é de resistência contra o Golpe que tomou o Brasil e não parece ter boa vontade de que as regras jurídicas retornem tão logo ao país.

De dentro da cadeia Lula manda cartaz. Mas nós precisamos de lideranças que mobilizem o povo a ir às ruas para protestar. Nós precisamos de sindicalistas que anunciem greve geral e não de um dia que mais parece feriado. Nós precisamos de alguém, que mesmo descumprindo uma ordem judicial de prisão, se torne a figura central do movimento de rebeldia que está nos fazendo falta.

Zé Dirceu não deve se entregar para ser preso e cumprir a prisão. Ele deve buscar o quanto antes uma embaixada e pedir asilo como perseguido político. De lá, ou em caso de deportação, deve comandar a resistência contra o golpe. Preso, ele não terá a força que tem hoje junto a militância. Não vamos nos enganar com essa história de que um dia ou outro, a justiça será feita e todas as falsas acusações vão ser retiradas, e Zé Dirceu, e Lula vão sair pela porta da frente da cadeia. Isso não vai acontecer. O golpe é para lhes anular politicamente, é para destruir o Partido dos Trabalhadores, é para colocar a pobreza em seu “devido lugar”, de onde não deveria ter saído nunca. É assim que a pequena elite brasileira pensa.

“Se fosse na Argentina haveria um terremoto social”. Quando o Prémio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, fez essa declaração, me veio à mente o que os meios de comunicação estão fazendo com a prisão do Lula. Ao retirar o ex-presidente das pautas diárias, eles trabalham articulados para desmobilizar a militância de esquerda que está indo as ruas pedir a liberdade do preso político Luís Inácio. Se milhões e milhões não foram ainda as ruas exigir que ele seja solto, o que pode acontecer com o passar dos meses e a intransigência do STF – Superior Tribunal Federal, que se nega votar a ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade? Essa ação poderá revisar o entendimento da corte.

Por isso digo, a resistência pode ser feita de fora da prisão. Entregar-se será mais um erro cometido, se somando ao de Lula que deveria ter resistido no Sindicato dos metalúrgicos e denunciado ao mundo, através de imagens e declarações, o que está acontecendo aqui no Brasil. A luta é o caminho para a mobilização, é a alternativa a ser buscada. Zé Dirceu livre é o ponto de luz nessa escuridão política e jurídica que se tornou o Brasil.

Eu fico com a fala do Dirceu, “Ninguém vai nos calar. Ninguém nos calará. Nós vamos lutar. Eu luto em quaisquer condições. Para isso eu sobrevivi. Minha voz e minha escrita vai continuar lutando”. Mas eu quero ele em liberdade para mobilizar a resistência contra o golpe.