Oposição faz oposição a si mesma. Talvez, seja essa a melhor maneira de definir a mudança de comportamento dos parlamentares que compõem a base de oposição ao governo Jaques Wagner nesta terça-feira (16) pela manhã. Após acusar a bancada de governo de marca duas audiências concomitantes para tratar do balanço das secretarias de Saúde e Fazenda, a bancada de oposição reclamou para os holofotes da imprensa por ter tido o seu pedido atendido pelo líder do governo, Waldenor Pereira (PT), que entrou em contato com o secretário Jorge Solla para remarcar a data da audiência. Sendo assim, o único sabatinado da manhã foi o secretário Carlos Martins (Fazenda).

Não satisfeito pela manobra da bancada de governo, que acabou por despolitizar o caráter das audiências ao atender pedido da bancada de oposição, o deputado estadual Carlos Gaban (DEM) vociferou contra a ausência do secretário Jorge Solla.

O deputado federal Edson Duarte lançou hoje, dia 13, o seu novo site www.edsonduartepv.com.br no Encontro da Direção Estadual do Partido Verde, em Ilhéus. Mais moderno e com uma nova roupagem, o site traz mais informação e interatividade aos internautas.

Além de matérias jornalísticas relacionadas ao Meio Ambiente, à política e a tudo que for de interesse do cidadão, o site traz links para as redes de relacionamento como o Twitter, Orkut e Facebook, o que permite um acesso direto com as atividades e opiniões do deputado.

O Encontro Regional do Partido Verde contou também com a presença do pré-candidato do partido ao Governo, Luiz Bassuma, e com o presidente do PV na Bahia, Ivanilson Gomes.

13 de março de 2010

Ass. Comunicação.

DEU NA VEJA.

De Lauro Jardim:

De acordo com informações já do conhecimento do partido, o PSDB saiu-se mal em uma pesquisa nacional de intenção de voto a ser divulgada na quarta-feira. Ela mostra um empate técnico de José Serra e Dilma Rousseff, mas com a petista 1 ponto porcentual à frente. A pesquisa foi feita entre 5 e 10 de março com 2 002 pessoas em 142 municípios.

Outra pesquisa, desta vez encomendada pelo PT, foi levada ao Planalto na sexta-feira. Deu pela primeira vez Dilma Rousseff 3 pontos à frente de José Serra.

Do Blog do Noblat.

A Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, unidade da Secretaria de Cultura do Estado – SECULT, realiza mais uma iniciativa no propósito de estreitar a relação com artistas, grupos e produtores culturais e cooperar para a formação de indivíduos mais atuantes na realidade cultural do Estado. A série de Videoconferências da FUNCEB 2010 vai promover, entre os meses de março e junho deste ano, encontros entre as diretorias da Fundação e representantes das áreas artísticas a elas relacionadas, bem como a apresentação de editais lançados, com orientações específicas para as inscrições. As sessões, que são gratuitas e abertas a quaisquer interessados, serão feitas a partir do auditório do Instituto Anísio Teixeira – IAT, em parceria com a Secretaria de Educação – SEC, de onde os palestrantes poderão dialogar com participantes presentes no local ou em uma das salas de transmissão localizadas em 30 municípios. O público também poderá assistir às videoconferências e enviar perguntas pela internet, através do endereço http://ead.sec.ba.gov.br/media.

Ninguém tira essa de Dilma Roussef. O governador do Paraná, Roberto requião, do PMDB, já decidiu apoiar a candidata lulo-petista à presidência.

O isolamento equivale ao suicídio político. Na corrida para evitar o cárcere de idéias e interesses, as três vias políticas em evidência na Bahia adiantam o passo para tirar a corda do pescoço de alguns e colocar em outros. PT, DEM e PMDB não medem esforços para aumentar o arco de alianças em torno das suas respectivas candidaturas na conquista pelo Palácio de Ondina. O movimento intenso dos bastidores é tamanho que é até difícil separar o que é camarim do que é palco. A máxima do período é agregar para ganhar, porque, quem empurra não aglutina.

Após a morte do senador Antônio Carlos Magalhães, ruiu um muro de diferenças entre personagens e grupos, anteriormente confinados a determinadas condutas e pensamentos. Isso possibilitou a aproximação de atores inimagináveis, bem como a separação de figuras que eram tidas como inseparáveis no passado. Mas, não é só. O argumento republicano do governador Jaques Wagner, desde o início do governo, preparou o terreno para o atual cenário de livre troca de gestos e alianças. Aparou as arestas internas do seu partido e minimizou as diferenças locais de cada município à querelas pessoais, de pouca serventia ao bem comum da população. Em 2006, Wagner comeu poeira o suficiente para apagar, em três anos, o risco no chão que separava carlistas e anti-carlistas.

É evidente que uns ganharam mais, como o próprio campo encabeçado por Wagner; enquanto outros ganharam menos, como o ministro Geddel Vieira Lima. Mas, quem definitivamente só perdeu foi o grupo liderado pelo presidente do DEM, o ex-governador Paulo Souto. Aos soluços, corre o estado para minimizar a debandada de aliados para os braços dos adversários. O DEM que tinha 153 prefeituras em 2005, diminuiu para 44 municípios, em 2008. Por outro lado, o PMDB manteve a estabilidade, já que encolheu apenas 3%, e o PT cresceu 152% nas eleições de 2008. Em 2005, o PT elegeu 27 prefeitos, 69 em 2008. O PMDB, em 2005, elegeu 117 prefeitos, já em 2008 elegeu 113. Isso significa que, além de perder (e muito) tamanho e espaço no pleito de 2008, o DEM ainda lamenta a saída de grandes puxadores de voto, a exemplo do deputado federal Fernando de Fabinho.

Apesar de afirmar que não escreve um livro de história, mas, o futuro da Bahia, o governador Jaques Wagner deixa claro que conhece bem os escombros da política brasileira e baiana. Em 1955, JK subtraiu numa manobra decisiva, que estimulou os integralistas do PRP a lançar Plínio Salgado, tirando votos da direita que iriam fatalmente para seu adversário em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. JK teria perdido se a direita tivesse votado em Juarez Távora. Na Bahia da época, em 1954, ascende ao governo baiano uma coligação de forças até então rivais, reunidas por obra de Getúlio Vargas: a UDN juracisista, o PTB getulista e uma dissidência do PSD, liderada por Antônio Balbino, eleito, assim, governador, depois de ter o capital político inflado por Vargas. A coligação derrotada reunia a fina flor da elite do Recôncavo e notórios políticos, inclusive o então governador Régis Pacheco, e seu antecessor, Octávio Mangabeira. Somar, portanto, é diminuir do outro lado.

Em 2006, na Bahia, Wagner reuniu a oposição histórica, atraindo legendas como PMDB, PDT e PPS para dentro deste bloco. Também soube aproveitar o período mais adiante, após a morte do senador. A falta de alinhamento entre a ala soutista e do deputado federal ACM Neto gerou desconforto ao senador César Borges, que decidiu sair do grupo denominado de carlista para ingressar no PR e assumir concomitantemente a direção regional do partido.

As alianças, ora, programáticas e estratégicas; ora, pragmáticas e táticas, encontram fôlego no sistema democrático, que por si só não combina com isolamento, o que propicia composições e aproximações. A partir deste princípio, ergue-se um debate que extrapola o velho revanchismo “nós contra ele”, que deflagra, finalmente, uma reflexão sobre o que é esquerda e direita, variações e o novo consenso da política baiana.

*Sócrates Santana é jornalista e colunista do Site Notícias do Sertão.

Pelos detalhes inusitados de “MENSALÃO das DIÁRIAS”, só está faltando o uso da cueca e meia para guardar dinheiro público.

O Último escândalo a sacudir o noticiário político brasileiro foi oMensalão dos Democratas de Brasília, liderado pelo governador do Distrito Federal, Roberto Arruda. Além da corrupção, o caso lembra o que está acontecendo na Câmara de vereadores de Paulo Afonso, pelos detalhes inusitados de “MENSALÃO das DIÁRIAS”, só está faltando o uso da cueca e meia para guardar dinheiro público.

Tornou-se público e notório a indginação e repúdio da população sobre a divulgação pela imprensa de Paulo Afonso, de matéria sobre “diárias” caracterizando um verdadeiro Mensalão de Diárias, sobre um suposto pagamento indevido de diárias, a funcionários da Câmara Municipal de Paulo Afonso, segundo como consta em denúncias feitas em sites da cidade. Ocorre que tais fatos se comprovados caracterizam crimes de responsabilidade e evidencia lesividade ao patrimônio público, permitindo assim que pairem dúvidas sobre a legalidade no pleno exercício de gerenciamento do orçamento público da Câmara Municipal de Paulo Afonso.

Evidentemente que se tratam de quantias avantajadas as diárias pagas aos funcionários, para uma instituição legislativa a quem compete tão somente o custeio da própria entidade. Esses valores invocam, ao menos, uma prestação de contas à população de Paulo Afonso, na sua maioria pobre e insatisfeita.
Um outro absurdo é notificação enviada pela (ASCAM) Assessoria de comunicação da Câmara de vereadores de Paulo Afonso, o presidente reafirma que tais fatos são verídicos e reafirmando a negligência com a coisa pública, tratando-se de um erro de digitação. Entende-se que os fatos transcorridos ferem a legislação em Vigor e rasga a Constituição Federal.

Esquivando-se sorrateiramente de prestar esclarecimentos efetivos a população, o presidente remete ao cidadão comum à suspeita inevitável, da ocorrência de insuficiência de desempenho ou de improbidade administrativa no interior da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, dois comportamentos repudiados pelo PCdoB bem como pelo Direito Público e que maculam de forma indelével a integridade, a honradez e a credibilidade de qualquer instituição. É certo lembrar que o repasse de diária ao funcionário no exercício da função pública é legal, bem como o recebimento deste pelo legislativo. Entretanto, ocorre aqui uma lamentável confirmação do ditado popular de que "nem tudo o que é legal é moral", especialmente quando informações elementares são sonegadas à população.

É sabido que as práticas supra-informadas contrariam a Lei Orgânica da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, caracterizando infração político – administrativa. Se comprovado os fatos, o presidente da casa esmaga também o Art.11. da Lei 8.429/92 que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:

O PCdoB repudia fortemente esse flagelo com a coisa pública, e espera que essa epidemia “Mensaleira” seja banida do meio político de Paulo Afonso, esperando se que bancada de oposição analisem os atos e fatos com serenidade e eficácia a fim de instaurar uma CPI e havendo irregularidades ou ilicitudes, a realização de uma auditoria e o afastamento temporária do Presidente da Câmara para garantia da investigação, lembrando nesta ocasião, o venerável Rui Barbosa

"O homem público é o homem da confiança dos seus concidadãos, o de quem eles esperam a ciência e o conselho, a honestidade a lisura, e a lealdade; é o vigia da lei, o amigo da justiça, o sacerdote do civismo".

Paulo Afonso, 12 de Março de 2010.

Presidente Municipal do PCdoB.