Racionamento de água, incompetência e o Arco Metropolitano.


O Brasil detém, sozinho, 16% do total das reservas de água doce do planeta. Possui em seu território o maior rio e o segundo maior aquífero subterrâneo do mundo. Além de apresentar índices recordes de chuva. Mesmo assim suas maiores cidades sofrem racionamento, pois o Brasil não usa nem 1% do seu potencial de água doce e as grandes metrópoles enfrentam colapso no abastecimento deste bem tão precioso.
A explicação é uma só: o mau gerenciamento dos recursos hídricos pelo poder público – em todas as esferas de atuação. Não há proteção das nascentes, que sofrem com o desmatamento, e nem dos reservatórios naturais. Os rios estão degradados; os índices de perda de água nas empresas são assustadores; há um desperdício muito grande por parte da população, e na agricultura, onde ocorre mais de 70% do consumo, ainda se utiliza tecnologias do século passado – tudo contribui para o desperdício de água e o consumo excessivo de energia.
Obviamente a mercantilização da água tem provocado situações surrealistas. As empresas de água vão muito bem do ponto de vista financeiro, todavia a população acaba sofrendo as consequências de políticas voltadas a satisfazer os interesses dos acionistas (geralmente minoritários nas companhias), ávidos por dividendos crescentes.
Vejamos o caso da Compesa – Companhia Pernambucana de Saneamento – que se ocupa com acesso à água e com o esgotamento sanitário em praticamente todos os municípios do Estado de Pernambuco.
Criada em 29 de julho de 1971, pela lei estadual no 6307, é uma empresa de economia mista de direito privado, vinculada ao Governo do Estado de Pernambuco por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos. Tem como acionista majoritário o próprio Governo do Estado, que detém pouco menos de 80% das ações da companhia.
O desempenho financeiro da Compesa é “cantado em verso e prosa” pelos seus gestores. Apresentando faturamento crescente nos últimos anos, hoje, mais de 1 bilhão de reais anuais. Além de lucro líquido em torno de 100 milhões de reais, praticamente quatro vezes os resultados obtidos em 2010.
Mesmo com estes resultados financeiros, e os investimentos crescentes que passaram de R$ 35 milhões em 2010 para R$ 735 milhões em 2013, o nível de atendimento a população é sofrível. Há décadas, Recife e sua região metropolitana sofrem com o desabastecimento/ racionamento de água, e com um saneamento deplorável, justificando os altos índices de doenças em sua população, transmitidas em grande parte pela falta de esgotamento sanitário.
Um exemplo da má gestão diz respeito ao índice de perdas. Enquanto a média nacional de desperdício de água tratada, devido às perdas por vazamento, é de 35% (muito superior à média de países europeus e o Japão, que é inferior a 5%), em Recife as perdas chegam a mais de 50%.
Com a justificativa de aumentar a base de investimentos e de permitir maiores investimentos, tentativas de privatização pelos governos estaduais já ocorreram. Foram rechaçadas pela população depois do exemplo desastroso ocorrido após a privatização da Companhia Energética de Pernambuco, a Celpe, em 2000.
Iniciamos 2015, e mais uma vez os problemas de fornecimento de água em Pernambuco se tornam críticos, como se já não fossem. A chamada crise hídrica atinge em cheio a capital pernambucana e sua região metropolitana, sem obviamente levar em conta o problema crônico que convive os municípios do agreste e do serão. Diante de reservatórios com pouca armazenagem de água, o governo estadual finalmente acorda para o problema.
A primeira atitude dos gestores, diante da própria incompetência, foi culpar São Pedro pela escassez das chuvas. Como o Santo não pode se defender, fica fácil esta transferência de responsabilidade. A segunda atitude, para mostrar serviço, foi apontar soluções imediatistas, como a construção de novas barragens e a transposição de águas, demonstrando sua incapacidade no planejamento de ações preventivas e mesmo corretivas, que com certeza minimizariam em muito os sacrifícios impostos à população.
O que fica evidente com a tragédia que se abate sobre mais de 110 municípios pernambucanos (2/3 do total), incluídos os da região metropolitana, tem origem no descaso e na falta de responsabilidade socioambiental daqueles que que ocupam cargos de governo.
No caso especifico da região metropolitana do Recife, o único reservatório no Litoral Norte que alimenta a Região Metropolitana do Recife é a barragem de Botafogo, que atualmente conta com menos de 15% de sua capacidade. Mesmo sendo uma área de proteção ambiental, protegida por lei, o entorno da barragem vem sendo desmatado há anos, com a cumplicidade dos órgãos públicos. Agora se verifica que, mesmo para precipitações consideradas normais na região, o nível de água do reservatório já não se recupera como antes.
Uma das medidas a médio prazo, das mais sensatas neste caso, seria o reflorestamento e a proteção do entorno da barragem e das nascentes que alimentam o sistema Botafogo. Ao invés disso lemos nos jornais a sanha economicista na discussão do trajeto do Arco Metropolitano. Sem dúvida um empreendimento inconteste diante do caos urbano existente hoje nesta região, e que irá minimizar o trafego na BR 101 e no grande Recife.
Alguns gestores ligados a interesses econômicos propõem um trajeto para o Arco Metropolitano que irá cortar justamente as nascentes que alimentam o Sistema Botafogo, fazendo com que a rodovia passe próximo à barragem, aumentando assim a especulação imobiliária e a ocupação do solo.
Existe em tudo isso um desejo implícito dos gestores de plantão em tornar a vida dos cidadãos cada vez mais difícil e insuportável. Contra isso a única solução é a mobilização e a pressão popular, que ao longo da história da humanidade tem se mostrado o único caminho da transformação. É como se diz, “unidos, venceremos!”.


Heitor Scalambrini Costa - Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

José Agripino é acusado de receber propina.

Em áudio divulgado na tarde de hoje pelo Ministério Público ao anunciar denúncia contra Delavam Melo, o ex-deputado João Faustino, morto em janeiro de 2014, aparece em diálogo com George Olímpio. Trata-se do primeiro áudio.

Os dois falam sobre o fim da inspeção veicular no início do governo Rosalba Ciarlini.  George espera que João possa abrir as portas junto ao governo a partir de Carlos Augusto Rosado, marido da então governadora.  Na conversa, falam sobre a propina de R$ 1 milhão 150 mil paga a José Agrino Maia.

A conversa é na casa de João e foi gravada por George.  Conversam sobre uma negociação entre Carlos Augusto Rosado e João.

Diz João: “Haveria uma participação do consórcio na campanha e até uma participação mensal depois da campanha”
Carlos Augusto teria respondido: “Essa participação mensal, eu dispenso”
João continua: “Ele [Carlos Augusto] diz que se lembra, sabe das negociações que Zé Agripino fez, sabe que você se comprometeu”
George: “Fora a negociação, daquele dinheiro, tem uma parte que foi dada. (…)e mais cento e cinquenta. Eu dei uma parte por último, que ele me pediu, eu dei por último.  150, um cheque, que ele pegou dinheiro daquele rapaz, que fica lá na tevê, na Tropical”
João: “Sei, sei, o sobrinho dele, Tarcísio”
George: “Tarcisinho, que vence em setembro o cheque. Mais 150, no final da campanha ele disse assim: ‘George, eu preciso de você’”

João: “Você deu R$ 200 mil, não foi?”

“Eu dei R$ 300 mil, em dinheiro.  Marcílio deu R$ 400, Ximbica deu R$ 300”.
150”
George: “Na última semana ele me chamou e disse: ‘George, eu preciso de você’.  Mais 150”
João: “Fora os juros”
George: “Os juros eu já vou pagando. Agora, em Brasília, ele me pediu para pagar o desse mês.  Chega eu fiquei destreinado”.Já na parte final da conversa, depois de discutirem que, no governo, apenas Miguel Josino, então Procurador Geral do Estado, era contrário a uma solução que mantivesse a inspeção, George propõe:
“Não valeria, depois dessa conversa, uma ligação do senador José Agripino para Miguel Josino, nesse sentido? ‘Miguel: defenda a lei, que é um absurdo o que está se dizendo da inconstitucionalidade’”
***
Diz João: “Eu vou falar com José Agripino”, ao que George complementa dando os argumentos em cima de uma lei sobre inspeção veicular semelhante feita pelo Distrito Federal que foi julgada constitucional pelo STF.
Por Daniel Dantas Lemos.

MPF em Jequié/BA ajuíza ação contra prefeito de Santa Inês/BA por improbidade administrativa.

Além disso, o MPF encaminhou recomendações a 44 municípios para evitar o uso de símbolos e imagens, em bens públicos ou entregues pela prefeitura, que caracterizem promoção pessoal.
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa praticada pelo prefeito de Santa Inês/BA, José Afrânio Braga Pinheiro. O órgão também expediu recomendações aos 44 municípios da Subseção Judiciária de Jequié com o intuito de evitar a utilização, em bens públicos ou entregues pela prefeitura, de símbolos e imagens que caracterizem promoção pessoal, como o slogan da gestão municipal, ou que façam referência ao partido político a que é filiado o prefeito.
A ação foi ajuizada porque Pinheiro entregou fardas escolares, adquiridas com recursos públicos no valor de cerca de 23 mil reais, com logotipo e slogan da atual administração, atrelando a imagem dele e de sua gestão à prestação do serviço público e ao fornecimento do material. O fardamento foi comprado com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Salário-Educação.
O Ministério Público Federal entendeu que prefeito violou os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da probidade na administração pública, além do art. 37, §1º, da Constituição Federal, segundo o qual a publicidade de serviços dos órgãos públicos não deve conter símbolos que caracterizem promoção pessoal de autoridades e servidores públicos. “Não se está repreendendo a utilização de símbolo oficial no fardamento escolar de Santa Inês, até porque não é esse o caso. O que configura improbidade – e portanto se ataca nesta ocasião – é o uso de símbolo da gestão municipal do atual prefeito, que se refere à pessoa do prefeito, e não a utilização de símbolos oficiais do município”, consignou-se na ação de improbidade.
O MPF requereu a condenação de Pinheiro nas sanções previstas no art. 12, I, II e III da Lei 8.429/1992 (conhecida como Lei de Improbidade Administrativa), que incluem ressarcimento aos cofres públicos do dano causado ao erário; perda do cargo público que estiver ocupando; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais. O MPF pediu, ainda, que o prefeito entregue aos estudantes da rede municipal de ensino de Santa Inês/BA novo fardamento, utilizando recursos próprios, contendo apenas o símbolo oficial do município.
Recomendações – Para evitar que novos casos como esse aconteçam, o MPF expediu recomendações aos 44 municípios da Subseção Judiciária de Jequié. No documento, encaminhado aos prefeitos, recomenda-se que sejam adotadas as medidas necessárias para evitar a inserção, em bens públicos municipais ou que venham a ser entregues pela Prefeitura (caso do fardamento escolar), de símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de quem quer que seja, a exemplo do slogan da atual gestão (que não se confunde com o brasão oficial ou selo oficial do município), ou que façam alusão ao partido político a que é filiado o Prefeito.
Número para consulta da ação de improbidade na Justiça Federal – Subseção Judiciária de Jequié: 458-94.2015.01.3308.

Governador vai a Porto Seguro nesta quinta-feira.

O governador Rui Costa visita nesta quinta-feira (19), a cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. Às 16h, ele entrega à população de Vera Cruz, as melhorias do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da localidade, que vai beneficiar cerca de cinco mil habitantes. Para ampliação do sistema foram construídos decantadores, filtros, reservatório de reaproveitamento de água e casa de química. A obra recebeu investimentos de R$ 748 mil, próprios da Embasa, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado.

Mendonça Prado visita o Prefeito Heleno Silva.

Na terça-feira de Carnaval o secretário da SSP, Mendonça Prado, visitou a cidade de Canindé do São Francisco e foi recepcionado pelo prefeito Heleno Silva. Na oportunidade Heleno Silva passou para Mendonça Prado números mostrando que Canindé é uma das cidades brasileiras com índices grandes envolvendo acidentes com motos. Situação que onera demais os gostos públicos na saúde.

Plantão registra balanço parcial com mais de 300 procedimentos no Primeiro Grau.

Mais de 300 procedimentos realizados, grande parte deles relacionado a medidas de proteção à mulher, pedidos de habeas-corpus, expedição de liminares e mandados de segurança, bem como delitos mais comuns como porte de substâncias psicoativas proibidas, furtos e roubos.
Este é o balanço parcial do trabalho desenvolvido pelo Plantão Judiciário do Primeiro Grau, que funcionou no Fórum das Famílias, no Campo da Pólvora, bairro de Nazaré, em Salvador, durante o Carnaval. Foram 28 magistrados revezando-se nos sete dias de Carnaval, durante os três turnos.
Os resultados finais da estatística estão previstos para serem divulgados até o final do dia.
De 18 horas de quarta-feira, dia 11, até as 8 horas de hoje, dia 19, o Judiciário não parou para atender ao cidadão. Além do Plantão de Primeiro Grau, também funcionaram o Plantão de Segundo Grau, Plantão de óbitos e os plantões das varas da infância e da juventude.

Não se engane com o preço da gasolina.

Guia para não pagar mico quando falar do preço da gasolina
Conheça sete informações importantes pra não cometer gafes e pagar mico ao falar sobre o preço da gasolina no Brasil

Sidney Braga, GGN

1 - 27% do preço da gasolina é o Imposto ICMS, de responsabilidade do governador do seu Estado. Portanto cobre dele. Fonte:http://www.br.com.br/wps/wcm/connect/portal+de+conteudo/produtos/automotivos/gasolina/como+sao+formados+os+precos+da+gasolina

2 - 6% referem-se a Impostos Federais, tais como CIDE, PIS e COFINS. Aqui você pode e deve cobrar do Governo Federal.

3 - Ao contrário do que dizem por aí, a gasolina do Brasil está longe de estar entre as mais caras do mundo. Após os recentes reajustes, a gasolina brasileira ocupa a posição 73 neste ranking. Fonte:http://pt.globalpetrolprices.com/gasoline_prices/

4 - A gasolina brasileira já esteve entre as 20 mais caras do mundo em 2002. Fonte:http://www.nationmaster.com/country-info/stats/Energy/Gasoline-prices

5 - O custo da matéria prima (petróleo) no preço da gasolina não chega a 20% no Brasil. Além disso, boa parte da matéria prima é nacional, não dependendo do preço do barril no mercado internacional. É por isso que quando o preço do barril subiu, o preço da gasolina brasileira não subiu. Pelo mesmo motivo, quando o preço do barril despencou, o preço da gasolina não acompanhou a queda.

6 - De 95 a 2002, o preço da gasolina teve reajuste de 350% em 8 anos. Média de 44% ao ano. De 2003 a 2015, a gasolina foi reajustada em 45%, média de 3.75% ao ano. Ou seja, o reajuste nos últimos 12 anos foi equivalente a média de 1 ano do período anterior.

7 - Em 1994, era possível comprar 127 litros de gasolina com um salário mínimo. 8 anos depois, em 2002, o poder de compra da gasolina diminuiu e era possível comprar 97 litros do combustível com o salário mínimo. Atualmente, após os reajustes, é possível comprar 220 litros com o mesmo salário mínimo.

Adalberto Coxinha das Neves.

Adalberto Coxinha das Neves
Anos atrás conheci um grande amigo, o Adalberto. Morávamos na mesma rua e estudávamos na mesma escola. Vizinhos de porta. Os anos se passaram e Adalberto cresceu, assim como eu. Hoje, ele é um cara super legal. Um cara descolado, com ideias super “prafrentex”, inovadoras. Ele vai à missa, é um homem de bem, de família. Um exemplo mesmo. Ele não é racista, mas troca de calçada quando vê um negro caminhando em sua direção. Não odeia gays, até têm amigos que são. Seus filhos não serão gays. Seus pais são gays, e de forma incongruente, segundo o próprio, ele “deu certo”.
Ele é contra a corrupção, e mostra-se indignado ante qualquer desvio de verba pública. Vocifera. Adalberto é um democrata, desde que o partido dele esteja no poder, do contrário, segue sendo um democrata, mas golpista, o que na visão dele é a mesma coisa. 
Certa vez, Adalberto passou fome: o motoboy demorou a entregar o seu barquinho de sushi. Claro, o trânsito estava infernal, pois desde 2003 não se pode mais transitar pelas grandes metrópoles; muitos automóveis. “Até pedreiro tem carro”, diz o Adalberto. 

Pra se sentir bem, em dia, com os amigos, ele costuma ir à baladas e coisas do tipo. Veste Gucci, banha-se com Dior. Seu Chow Chow vai à creche e come sucrilhos, um mimo só! Adalberto é fã do David Guetta, e não perde nenhuma rave. Ele fuma maconha o dia inteiro, mas vota na Ana Amélia Lemos. Ele vê na maconha a sua válvula de escape, mas odeia qualquer ideal progressista e de esquerda. Quer a legalização da maconha. Ele gosta de fumar coisa ruim, pagando caro e, assistir de camarote a morte dos negrinhos da favela, afinal, estes merecem estar onde estão. A meritocracia, um dia, há de colocá-los num lugar melhor, mesmo sem saber quando. 

O betinho, como é conhecido pelos mais íntimos, é contra o aborto, mas já mandou abortar três filhos. Não seriam legítimos, pois as crianças seriam, digamos, “bastardas”, já que as mães destes não passavam de... Prostitutas. 

Adalberto odeia o PT. Em sua mente fértil, a corrupção é fato novo, o tal PT a trouxe. O Brasil era muito melhor sem este partido. Sempre fora. Atualmente, ele não mais encontra empregadas domésticas pra limpar o seu quarto. Acabaram-se as festas de fim de semana, pois se cansou de limpar sozinho toda a bagunça.
 
Adalberto vai à marcha do dia 15 de março pedir o “impitiman” de Dilma Rousseff. Ele não aguenta ver a Petrobrás neste caótico estado. Ele anseia por uma estatal mais competitiva, mais “cool”, mais mercantil, mais estadunidense. Ah, Adalberto é nacionalista, é um legítimo brasileiro... Dos Estados Unidos do Brasil, como era em 1967, idos do seu falecido vovô, um partidário da ARENA; aquilo que era partido, aquilo que era, de fato, democracia. Não esta ditadura bolivariana-lulo-comuna-dilmista. Ele quer o impeachment, pois, como todo menino mimado, não sabe perder uma “briga”. O seu salvador da Pátria, Aécio, perdeu o pleito, coitado. Lembro-me de quando jogávamos videogame, ainda adolescentes, e eu o vencia; meu bom deus, ele saía chorando do quarto e pedia socorro a sua zelosa mamãe. Parece que não mudou em nada. Adalberto acredita no futuro da nação com o Michel Temer de Presidente, e o Eduardo Cunha de Vice-Presidente. Acredito que ele não saiba que o seu ídolo, Aécio, não será o novo presidente.
Passado alguns anos, a empresa de seu pai não andava bem, e o patriarca teve de pedir falência. O prodígio, então, teve de abandonar o curso de medicina. Mais tarde, adentrou novamente, mas desta vez pelo ENEM. Acabou formando-se em medicina. Hoje, Adalberto está na Inglaterra fazendo mestrado pelo programa federal Ciência sem Fronteiras, ganhando uns dois mil e quinhentos euros por mês. Suas postagens, diuturnamente, clamam pela saída da Dilma.
A última vez que o vi, foi na fila do Cinemark, portando uma carteira falsa de estudante pra pagar meia entrada. Esse é o meu amigo Adalberto.
Adalberto é um cara legal. Ele só quer o melhor para o Brazil.
Crônica do escritor Fernando Moura.

Abertas inscrições para 1.251 vagas de juiz leigo e conciliador do TJBA.

Estão abertas as inscrições para seleção pública de juiz leigo e conciliador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ao todo são 1.251 vagas, sendo 498 para juiz leigo e 753 para conciliador, com formação de cadastro reserva.
Para conciliador podem concorrer estudantes a partir do sétimo semestre e bacharéis em Direito, Serviço Social, Administração e Psicologia. Para as vagas de juiz leigo, só poderão concorrer advogados com pelo menos dois anos de carreira.

As inscrições vão até o dia 2 de março e são feitas exclusivamente pelo site da Consultec, empresa que venceu a licitação.

Rui Costa pilota simulador de aeronave do voo Feira/Campinas.

O governador Rui Costa, em visita às instalações da Azul Linhas Aéreas, na manhã desta segunda-feira (2), em Campinas (SP), pilotou um simulador do Embraer 190, com as mesmas características da aeronave que começa a operar em Feira de Santana. Durante a simulação, Rui sobrevoou o Rio de Janeiro e desceu no Galeão. Ele foi elogiado pelos instrutores de voo que disseram que Rui tem "mão de piloto".
"É impressionante o contato com a tecnologia utilizada na Uniazul [Universidade da Azul], no treinamento da tripulação e outros profissionais. Tudo é pensado para garantir a segurança e o conforto dos passageiros. Tenho certeza que a parceria entre a Bahia e a Azul será duradoura e boa para todos", disse Rui.
Com embarques de segunda a sexta-feira, a população do segundo município mais populoso do estado será beneficiada com tarifas mais competitivas do que saindo de Salvador, além de poupar tempo com o deslocamento de 116 quilômetros entre Feira e a capital baiana. O trajeto de aproximadamente 1,5 mil quilômetros será percorrido em pouco mais de duas horas.

Logo mais, às 12h16 (horário de Brasília), o governador participa do voo inaugural que sai do Aeroporto de Viracopos para o Terminal João Durval Carneiro, com chegada prevista em Feira de Santana para as 13h30 (horário local).

Vida.

Sem ação a vida é chata.
Sem sorriso a vida é triste.
Sem desejo a vida é fria.
Sem sexo a vida é a morte.

Zé Dirceu: Um líder assassinado diariamente.

Nem mesmo quando ele foi preso durante a realização do 30º congresso da UNE – União Nacional dos Estudantes em Ibiúna, no Estado de São Paulo, deve ter passado que anos depois e durante o estado de democrático de direito seria atacado diariamente, através da imprensa, por denúncias sem o mínimo de realidade factual. José Dirceu de Oliveira e Silva, o Zé Dirceu das lutas estudantis e depois do Partido dos Trabalhadores disse em uma reunião em Brasília, que está seria a quarta vez que ele teria que se reinventar politicamente.
Atacado covardemente, o Comandante, como muitos da base Petista o chama, não precisa de interlocutores para fazer a sua própria defesa. Ele precisa é que seja tratado com justiça pelos seus detratores e acusadores. Coisa que não vem acontecendo, desde que, no passado próximo, teve seu nome ventilado como o sucessor do então Presidente Lula. O que parecia ser o reconhecimento da sua capacidade de articulador político, o tornou em um alvo, da grande imprensa, e daqueles que viam nele, a continuação do projeto de governo da Classe Trabalhadora.
Passado o período mais dramática desta fase atual em que Zé Dirceu se encontra, ele em conversa com companheiros de Partido, ainda mostra estar antenado com tudo o que acontece no país e na América Latina. Fala de economia com propriedade de quem sabe o caminho que o país deve seguir neste no governo da Presidenta Dilma. Aliás, o Comandante faz questão de defender as indicações que foram feitas nesta área.
Ele lembrou que é hora do Partido ser renovado em suas ideias. Isto inclui, o que para quem não vive o PT, ser uma contradição. Mas o novo, é retornar as origens da agremiação. Que foi pensada para ser a condutora de uma revolução social sem o derramamento de sangue. E nestes 12 anos de governança, os mais pobres puderam acender socialmente.
Mas Zé vai enfrentar mais um ataque dos grandes conglomerados de comunicação. Ele é acusado agora, de ter prestado serviço a empresas que estariam envolvidas no chamado escândalo da “Lava jato”. Mas a empresa, sua e de seu irmão, como está sendo divulgada, teria declarado ter mesmo recebido pagamentos e tudo foi declarado no imposto de renda. Então, se foi de forma legal a prestação de serviço, onde estaria o crime? E todos já sabemos! Está no nome do investigado. A imprensa e a justiça não buscam uma prova contra Dirceu. Eles já o condenaram antecipadamente. Assim como fizeram durante o chamado Mensalão. Que sem uma única prova, foi condenado. Fato inédito para a jurisprudência brasileira.

O que a imprensa faz com Zé Dirceu é um crime! Praticado com a conivência de parte da justiça brasileira.
Dimas Roque.

Solidariedade a Enio Barroso. Já foram arrecadadso: R$ 8.486,26 arrecadados.

Segue a campanha em solidariedade a Enio Barroso, blogueiro e histórico militante da esquerda acometido de uma grave distrofia muscular. O Centro Internacional de Restauração Neurológica (Ciren), em Cuba, representa a esperança  de um tratamento que controla o avanço da doença e combate seus sintomas. Por isso, o Barão de Itararé lançou, em parceria com os blogueiros e amigos de Enio Barroso, uma campanha de arrecadação para ajuda-lo.
Até o momento, o valor arrecadado é de R$ 8.486,26 (R$ 4.754 depositados diretamente na conta poupança criada por Enio para a campanha e R$ 3.732,26 via PagSeguro). A ideia da campanha é divulgar semanalmente o montante, seguindo o princípio da transparência e atualizando os amigos e simpatizantes de Enio sobre o andamento da iniciativa.
Vá para Cuba, companheiro!
Nosso amigo e blogueiro Enio Barroso precisa tratar de uma distrofia muscular em estágio avançado. Em Cuba há um tratamento que controla o avanço da doença e ameniza os sintomas já existentes. O tratamento é feito em duas etapas, que ao todo somam 35 dias. Durante todo o tratamento é necessário que ele tenha um acompanhante.
O custo total para a viagem do Enio e do acompanhante ficará em torno de U$ 18.000,00. Nesse valor está incluso passagem aérea ida e volta e hospedagem para duas pessoas, e o tratamento do Enio nas duas fases.
Lançamos essa campanha na expectativa de arrecadar o valor necessário, e assim mandar o Enio para Cuba!
Convidamos todos os blogueiros, ativistas digitais e simpatizantes de Enio a escreverem depoimentos em prol da campanha e compartilharem a causa em suas redes. As doações podem ser feitas em qualquer quantia, tanto via depósito direto na conta poupança de Enio quanto pelo botão do Pagseguro (neste link).
Depósito direto em conta poupança:
Ênio Barroso Filho
104 - Caixa Econômica Federal
CPF 000.831.558-21
Agência 0244 - Casa Verde

Conta Poupança: 013.19636-2

AFINAL QUE PAÍS É ESTE?

Simplificadoramente chamada de ditadura militar, aquela, que nos assolou de 64 a 85, poderia, corretamente, chamar-se ditadura milico-paisana. Para  que se caracterize melhor o regime inaugurado com o golpe de abril de 64, seria errôneo limitá-lo ao espaço dos quartéis. Foram civis os que imploraram pelo golpe, foram civis que formaram o núcleo tecnocrático do regime, foram civis que,   felizes e refestelados no conforto de um partido,  a  ARENA,  o fizeram tão grande que o seu presidente, Francelino Pereira, o chamou de  ¨ maior partido político do ocidente. ¨ Embora aparentemente deslumbrado  com o partido imenso  que comandava, Francelino era um político  suficientemente realista para saber que o gigantismo da ARENA, todavia sem povo, não  poderia assegurar sobrevida a um regime que agonizava. Foi então que começou a  sintonizar o partido com a agenda que o  general presidente Geisel sinalizara:  a  ¨distensão lenta gradual e segura¨ . A idéia  encontrava resistências nos quartéis. Diante de  duvidas sobre a anunciada abertura que jornalistas transformavam em perguntas, Francelino, demonstrando irritação,  desabafou :  ¨Afinal,   que país é este ?
A frase  ganhou manchetes, mereceu discursos , virou título de música,  mas nunca foi  respondida, e desafiou o tempo como  resiliente espécie de questionamento diante das inconstâncias  &n bsp; do povo brasileiro.
Mas afinal que país é este?
Houve farto lacrimejar em face da desdita do brasileiro que foi traficar cocaína na Indonésia, mesmo sabendo que o país insular fuzila sem dó nem piedade quem mexe com drogas, embora seja permissivo em relação aos que mexem com o dinheiro público. O desavisado,  simplório piloto de asa delta, talvez nem soubesse que a Indonésia tem um grau de ¨privatização ¨  do patrimônio público bem mais elevado do que o alcançado por outros países, inclusive o nosso. Archer, o infeliz fuzilado,  se soubesse disso, teria  melhor destino, procurando ligar-se a algum político indonésio, quem sabe, até ao próprio presidente,  tão  orgulhoso dos seus pelotões de fuzilamento, desde que sejam acionados apenas contra traficantes.  Sem correr riscos, ele poderia ter  conseguido muito mais do que a soma obtida com a venda dos 13 quilos de cocaína. Como se sabe, tudo é uma questão de jeito, ou jeitinho.
Pois é, mexemos céus e terras para salvar da execução o brasileiro condenado.  As nossas autoridades  se empenharam tanto nessa tarefa, sem dúvidas humanitária,  aqui   cruzavam  o céu balas perdidas, ocorriam  tiroteios, assaltos, execuções, chacinas. Entre o pedido de clemência para o brasileiro  traficante e a data do fuzilamento,  centenas de brasileiros, na escola, no trabalho, na igreja, andando nas ruas, divertindo-se,  foram fuzilados.
Um cafajeste a quem a sociedade paga para que vista uma farda   mata o jovem surfista Ricardinho.
Ele cavalgava ondas gigantes, famoso no mundo por fazer isso com perfeição. Desafiava, esportivamente, com a alegria esfuziante de sorver a vida,  nos riscos da natureza imponente e indomada. Acostumado a esse tipo de perigo com o qual sabia primorosamente lidar,   o menino das ondas altas,  bondosamente ingênuo,  confiante, nem imaginaria que o perigo morava ao seu lado.  Ao lado estava a putrefação que destrói o tecido social do país. E essa putrefação é a violência associada à  apatia institucional,  cujo resultado perverso é a impunidade.
 Morrem por ano mais de 30 mil pessoas, fuziladas na guerra que tomou conta deste país imenso.
E ninguém se preocupa com isso? Ninguém tenta deter essa sangria  descomunal? O Estado a sociedade, parecem omissos, acomodados, inoperantes  diante da incessante  fuzilaria nossa de todos os dia s.
O cafajeste fardado que matou o menino das ondas  será  expulso da PM, receberá uma pena alta em conseqüência da repercussão do seu crime, ( outros semelhantes ocorrem às centenas todos os dias e não chegam às manchetes) mas, passará no máximo 4 a 5 anos na cadeia.
Afinal, que país é este?
Luiz Eduardo Costa - Jornalista e Ouvidor Geral do Estado de Sergipe.

Gente é pra brilhar


Na correnteza as águas buscam uma saída e direção para o seu curso.
Nas cachoeiras elas desbravam com sua força, e alegram o ambiente.
Mas, é no curso dos rios, sem cachoeiras e correntezas que elas são dominadas.
Seja que tipo de curso você queira seguir na vida, o importante é que não sejas água de barreiro, pois, de tão paradas e sem vida, elas secam com o tempo.
Vir ao mundo e não brilhar, é o mesmo que poço seco.

Dimas Roque,

Governo do Estado garante reajuste do mínimo e do piso do magistério em janeiro


Com o intuito de aumentar a eficiência da máquina pública e permitir serviços de melhor qualidade à população, o governador Flávio Dino determinou a implantação de medidas de valorização dos servidores públicos. O reajuste do piso nacional dos profissionais da educação básica e o reajuste do salário mínimo de 8,8% para todo o funcionalismo público foram as medidas determinadas pelo governador para entrarem em vigor ainda no primeiro mês de gestão.
“Nossa prioridade é valorizar os servidores, por meio do conhecimento, da qualificação, do estímulo à evolução pessoal e profissional”, afirmou o governador Flávio Dino. Outro ponto basilar, segundo ele, é a manutenção do diálogo. “Vamos sempre dialogar com os servidores do Maranhão e discutir melhores condições de trabalho”, completou.
O reajuste de 13,01% no piso nacional dos profissionais da educação básica será pago ua integralidade pelo Governo do Maranhão nos vencimentos do mês de janeiro. Um total de 28.577 profissionais do Grupo Magistério da Educação Básica será contemplado com o reajuste salarial do piso nacional da categoria pelo Governo do Estado. Destes, 27.826 são professores e 751 especialistas em educação.
“Mesmo diante das dificuldades financeiras encontradas, o governador Flávio Dino determinou o pagamento integral do piso à categoria, demonstrando, assim, o compromisso com a educação, que tem papel fundamental na garantia da aprendizagem dos estudantes e, consequentemente, na mudança dos indicadores educacionais do Maranhão”, destacou a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.
O secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, frisou que os ajustes salariais estão bem acima do que foi projetado pela Lei Orçamentária do governo anterior. Segundo ele, a gestão passada havia projetado o reajuste em apenas 8%, mas o governador Flávio Dino determinou que fosse ampliado para 13,01%.
Fonte web:  http://www.ma.gov.br/index.php/agencia/noticias/?id=90553

Via Metropplitana, ordem de serviço sai nesta quarta, 14.

O governador Rui Costa assina nesta quarta-feira (14) a ordem de serviço para construção da Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas, uma ligação entre a Rodovia CIA-Aeroporto (BA-526) e a Estrada do Coco (BA-099) que reduzirá o tráfego na região central do município. A cerimônia será às 9h no Clube da Caixa Econômica, Estrada do Coco, Km-9. Com a nova ligação não será mais necessário passar por dentro de Lauro de Freitas para ter acesso à Linha Verde.

A Via Metropolitana terá 11,2 km e será composta de duas faixas por sentido de tráfego, contará com um avançado sistema de operação e monitoramento das vias. A duração da obra está estimada em 18 meses.

Rui Costa visita escola onde estudou.

O governador Rui Costa visitará a escola onde cursou o Ensino Fundamental, dando continuidade à série de visitas que ele está fazendo às escolas da rede pública. Será a primeira reunião de Rui Costa com a comunidade escolar em Salvador. Segunda dia 12, às 8h, no Colégio Luiz Tarquínio,  na Cidade Baixa em Salvador.

Rui Costa visita escola onde estudou.

O governador Rui Costa visitará a escola onde cursou o Ensino Fundamental, dando continuidade à série de visitas que ele está fazendo às escolas da rede pública. Será a primeira reunião de Rui Costa com a comunidade escolar em Salvador. Segunda dia 12, às 8h, no Colégio Luiz Tarquínio,  na Cidade Baixa em Salvador.

Rui Costa visita escola onde estudou.

O governador Rui Costa visitará a escola onde cursou o Ensino Fundamental, dando continuidade à série de visitas que ele está fazendo às escolas da rede pública. Será a primeira reunião de Rui Costa com a comunidade escolar em Salvador. Segunda dia 12, às 8h, no Colégio Luiz Tarquínio,  na Ribeira.

Até tu Mateus?

Dizem, e eu não sabia, que o Aloysio Nunes já foi o “companheiro Mateus”. Teria ele, segundo o que andam contanto, que no passada se posicionou contra a ditadura militar, de triste história no Brasil. Aí eu fiquei imaginando o que levou uma pessoa a mudar tanto de opinião, enquanto outros ainda permanecem lutando e trabalhando por um país melhor. Não tenho uma resposta única, mas imagino que tenham sido as companhias que ele arrumou. Como diz o dito popular, “mostra-me com quem andas e eu te direi quem és”.
Em um ato fora de qualquer proposito, a não ser o de criar um factoide para ter seu nome lembrado na mídia, Aloyso soltou hoje, 03, uma nota em que pede, “todos os que se opõem ao governo Dilma têm o direito de se unir no Congresso e nas ruas para o combate...”. Patético, é o mínimo a ser dito do rascunho emitido pelo líder do PSDB.
A revolta do senador que foi derrotado por Dilma, é contra o ministro das comunicações Ricardo Berzoini, que propõem o debate da regulação da Mídia. Uma ação destemperada e casada com a declaração do deputado, e candidato a presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que disse que o PMDB, “será radicalmente contra” a proposta do governo Dilma. Há que se perguntar: O PMDB não faz parte da base aliada e tem os melhores e mais importantes ministérios? Então, qual o interesse dele em fazer uma declaração quando ainda é candidato? Nas redes sociais pipocam teorias. A que mais me chamou a atenção foi a de quem Eduardo, agora apoiado por Aloysio, estariam fazendo Lobby em favor dos grandes empresários da mídia no Brasil. Sendo isto verdade, é crime. Quem então irá investigar, e se for comprovado tal desvio, punir?
Se Mateus e o senador derrotado fazem um jogo casado, eles trabalham contra os interesses do povo e na direção do capital

Os pilotos de prova da democracia. (Luiz Eduardo Costa – Jornalista e Ouvidor Geral do Estado de Sergipe)

“No Brasil a democracia é uma plantinha tenra, que necessita de cuidados para não fenecer”.
 A autoria desta  frase é incertamente atribuída a diversos  políticos, mas, o que se te m  bem sabido, é que ela surgiu   após o fim do Estado Novo quando o país atravessava o inseguro período de redemocratização,  A democracia não é uma ¨plantinha  tenra ¨ apenas no Brasil, na verdade, o chamado  talvez um tanto ufanisticamente,  sistema de governo do povo para o povo  e pelo povo, é uma experiência muito recentemente incluída no processo civilizatório de alguns países,  na sua grande maioria ocidentais e desenvolvidos.
A História da humanidade se confunde com as biografias de déspotas, esclarecidos uns poucos, e não esclarecidos, quase todos.
A feição autoritária ou mesmo totalitária é quase a mesma, surgindo desde os primórdios da civilização até o período dito moderno, em que, tendo chegado ao clímax do progresso tecnológico, a humanidade colocou a tecnologia à serviço da sua própria destruição. Por trás das hecatombes dos séculos 19 e 20, estava o germe nefasto da visão totalitária a contaminar a sociedade quando, este ano fez 100 anos, Alemanha, França , Inglaterra  e Rússia se  engalfinharam na guerra que foi a primeira mundial, o Kaiser alemão  e o Tzar russo eram dois autocratas, enquanto a  França e a Inglaterra definiam-se como países democráticos, mas , tanto os russos, e alemães, como os ingleses e franceses foram morrer pela pátria sem saber exatamente porque morriam.
A democracia como idéia e prática efetiva da soberania popular, tem sido apenas um ensaio registrado num curto espaço de tempo, do qual as últimas gerações participaram como se fossem pilotos de prova, sofrendo as consequências de bruscos retrocessos, aqueles riscos representados pelas recorrentes investidas dos sempre inadaptados a esse novíssimo modelo de convivência humana, fundamentada no pluralismo, no voto livre e na igualdade de direitos.
Esses que odeiam a democracia fazem coisas assim, como as manifestações que estão acontecendo em cidades brasileiras, sempre, e felizmente, com menos de cem pessoas pedindo intervenção militar, ou seja, mais uma ditadura. Talvez sonhem com um Jair Bolsonaro alcançando o posto de grande coiceiro da República.
 A democracia tem essa característica singular que é tolerar, ou melhor, assegurar, o pleno direito   de quem deseja sepultá-la.
Resta saber se os que renegam a democracia, vivendo, depois, na ditadura que pediram, teriam o mesmo direito de, arrependidos, clamarem pela volta do regime que ajudaram a suprimir.

Luiz Eduardo Costa – Jornalista e Ouvidor Geral do Estado de Sergipe.

PT pressiona por mais espaço à esquerda no novo ministério.

Longe de representar uma divisão na legenda que conquistou o Palácio do Planalto, nas últimas eleições, a formação do ministério da presidenta reeleita, Dilma Rousseff, tem levado o Partido dos Trabalhadores (PT) a uma reflexão mais acurada de seu papel no conjunto de forças políticas que integrarão a base aliada ao governo, a partir do dia 1º de Janeiro. Em uma análise, o jornalista Breno Altman, diretor de Redação do site Opera Mundi, após considerar a fragilidade do apoio parlamentar à presidenta, aponta a existência de uma clara tentativa de um novo golpe midiático:
“Importantes veículos de comunicação apostam abertamente em transformar a investigação na Petrobrás em carro-chefe de operação que leve à paralisia e ao desgaste da presidente, se possível a seu impedimento”, afirma Altman.
A nova composição do ministério e a disputa por espaço político também guardam novos episódios nos quais quem ganhou e quem perdeu, nas urnas, buscam definir, com nitidez, o contorno de suas aspirações. PT fluminense, que já indicou o deputado Alessandro Molon à secretaria de Comunicação Social, também teria levado o nome do deputado Chico D’Angelo para um posto ainda não definido na Esplanada dos Ministérios.
Matéria completa no Correio do Brasil.

Marco Aurélio Garcia: Reforma política e regulação da mídia só com mobilização da sociedade.

Uma longa entrevista ao site Sul21 por Marco Aurélio Garcia. assessor especial do Planalto, parece dar alguma luz aos planos do novo governo Dilma em relação à reforma política e à regulação da mídia no Brasil. Nesta entrevista, que não mereceu muita repercussão, dada talvez à proximidade do Natal, o assessor, ex-presidente nacional e um dos principais teóricos do PT, além de formulador, juntamente com Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães, da política externa independente, iniciada por Lula e reforçada por Dilma, Marco Aurélio cuida em explicar a posição do governo frente a esses dois temas cruciais para a governança e a soberania brasileira.
(Veja adiante opinião de Tânia Faillace)

Sobre a reforma política, Garcia assinala: “Acho que a reforma política está muito dependente da mobilização da sociedade. O governo terá suas iniciativas, obviamente, mas sem grande mobilização da sociedade não haverá reforma política”. Sobre o projeto respectivo da OAB e da CNBB, com base na coleta de assinaturas, (veja aqui video-entrevista com Marcello Lavanère), ele diz que  ”vamos chegar em um momento onde vai afunilar esse grupo de projetos, permitindo que a gente tenha uma alternativa suficientemente inovadora, mas, ao mesmo tempo, passível de ser aprovada”. O fato de ter sido eleito um Congresso mais conservador, em 2014, ” vai fazer com que nós tenhamos que combinar objetivos mais de fundo, mais gerais, com uma habilidade tática, por assim dizer”.
Igual cuidado é observado quando Marco Aurélio Garcia fala do projeto anunciado pela presidenta da regulação da mídia: “”A presidenta tem insistido que vai fazer isso. Agora, os problemas da comunicação no Brasil não passam exclusivamente por esse mecanismo de regulação. Eu acho que vai ser muito importante, também, que os setores democráticos possam construir os seus instrumentos. Estamos em um período de transição, do ponto de vista global, do que diz respeito aos meios de comunicação. Porque se fala muito que estaria ocorrendo um declínio da imprensa escrita. Eu não acho que seja tanto assim, porque uma pesquisa recente mostrou que cerca de 60% dos conteúdos que estão na blogosfera são conteúdos publicados pelos jornais. O que está ocorrendo é uma espécie de mudança da função dos jornais impressos. Os jornais impressos, que antes eram uma fonte de notícias, hoje, além de serem essa fonte de notícia, de comentários e de, análises, eles passam a ser também uma agência de notícias. Nas rádios, onde a audiência ainda é muito grande, e mesmo na televisão, o que há, de uma certa maneira, é uma repercussão dessa matéria escrita que sai nos jornais e na blogosfera também. Acho que aqueles setores democráticos, que querem construir uma mídia alternativa, vão ter que pensar nessas questões”.
Por: FC Leite Filho do Café na Politica.

EUA e a estratégia de guerra contra Rússia na Ucrânia, (Por José Carlos de Assis)

Os Estados Unidos do Prêmio Nobel da Paz Barak Obama empreendem uma guerra virtual contra a Rússia e preparam obstinadamente uma guerra real para ser travada em território ucraniano. Não importa a inviabilidade dessa aventura militar, do ponto de vista estratégico. O objetivo não é controlar o território ucraniano e “salvá-lo para a democracia”, mas esgotar em combate o poderio russo mediante seu estrangulamento econômico e militar numa guerra convencional em terceiro país. É que nem os lunáticos neoconservadores instalados no Pentágono, no Departamento de Estado e no Conselho de Segurança Nacional proporiam um ataque direto à nação russa, dada sua condição de potência nuclear de primeira linha.
A estratégia central norte-americana é afirmar sua hegemonia mundial a partir da força. É-lhe intolerável a realidade de um mundo apolar ou multipolar em face da presença de um competidor nuclear como a Rússia e de uma potência econômica ascendente como a China, também ameaçadora, a médio prazo,  no campo militar. Para os neoconservadores, a hora de agir é agora, antes que essas forças rivais criem raízes mais profundas. O pretexto ucraniano vem a calhar. Depois de derrubar um governo legítimo e colocar em seu lugar um bando de facínoras, o próximo passo é a incorporação da Ucrânia à OTAN, em aberto desafio à Rússia. Só com muito sangue frio Putin poderá contornar mais essa provocação no quintal da Rússia.
É muito fácil começar uma guerra de grandes proporções na terra dos outros,  sobretudo quando se tem a ilusão de um poder assimétrico em relação ao adversário  e mesmo quando não se tem certeza quanto aos efeitos. É que, uma vez instalado o caos que se segue a uma guerra, não basta ter imensa superioridade miliar para controlar suas consequências. Os Estados Unidos são peritos em começar guerras inacabadas: foi assim na Coreia, no Vietnã, no Iraque, no Afeganistão; mais recentemente insuflaram revoluções no norte da África, que resultaram em dramática carnificina e permanente instabilidade na Líbia e no Egito. Entretanto, quando se trata de conseguir a paz, os Estados Unidos lavam as mãos. Os outros é que cuidem do estrago que provocam, como no Haiti e no Iraque.
É muito fácil entender a estratégia dos chamados neoconservadores americanos que acabaram de colocar agora um representante na principal cadeira no Departamento de Defesa. Querem repetir o processo que levou à exaustão a antiga União Soviética. Dado que Estados Unidos e Rússia estão em virtual paridade nuclear, a solução é levar a Rússia à capitulação através de uma guerra convencional, não em território russo, que arriscaria uma guerra nuclear, mas no território de um terceiro país. Nada melhor, pois, que a Ucrânia.
O objetivo dos neoconservadores é tentar repetir uma estratégia que, embora tendo dado certo na liquidação da União Soviética, não liquidou o Estado russo que estava em seu coração. O Estado socialista desmoronou, mas a nação russa, mesmo ferida, continuou de pé. Putin tratou de recuperá-la por inteiro colocando-a na condição de um estorvo nuclear que limita a vontade de poder ilimitada de Washington. A intenção norte-americana de atacar o governo sírio esbarrou efetivamente no veto russo e chinês. Isso, claramente, expôs a impossibilidade prática do exercício de um poder hegemônico na era nuclear partilhada. Transformado num boneco operado pelos neoconservadores, Obama resolveu “estrangular” a Rússia com embargos econômicos.
Recordemos os passos que levaram à extinção da União Soviética a fim de examinarmos os paralelos atuais. Em meados dos anos 70, foi refundada em Washington por influência do então diretor da CIA, George Bush pai, a ONG denominada “Comitee on the present danger”, ou Comitê para o Perigo Presente (CPD). Tinha como principal objetivo estatutário “levar a União Soviética à rendição, se necessário por meios militares”. Do Comitê faziam parte 60 personalidades notáveis do círculo conservador norte-americano, sendo que o futuro Presidente Ronald Reagan filiou-se à ela pouco antes de eleger-se em 1979. Como Presidente, levou a posições de alto destaque no Departamento de Defesa, no Departamento de Estado e no Conselho de Segurança Nacional 33 integrantes do Comitê.
Em 1985, quando estive na Alemanha para cobrir a reunião dos Sete Grandes, andava por lá o chefe do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, Richard Perle, membro do CPD, fazendo conferências sobre o conceito subjacente ao programa de escudo nuclear, então conhecido como Guerra nas Estrelas, que se baseava no princípio de “guerra nuclear protegida”. Perguntei aos alemães o que achavam daquilo, pois a guerra nuclear “protegida” no contexto de Guerra nas Estrelas implicava a proteção nuclear do território norte-americano, mas não do europeu. Os alemães com quem conversei estavam perplexos. Imagino que estejam perplexos de novo com a marcha forçada pela guerra em território da Ucrânia, que os expõe diretamente às forças militares russas convencionais em seu próprio território.
É importante assinalar que não se tratava apenas de retórica. Diretivas presidenciais de Reagan, na virada do primeiro para o segundo mandato, introduziram mudanças cruciais nos programas de computador que põem em posição de ataque os três sistemas estratégicos baseados em terra, mar e ar das forças nucleares norte-americanas. Através de vazamentos de imprensa, soube-se de mudanças fundamentais  no SIOP (Single Integrated Operational Program, ou Programa Operacional Integrado Único), a parafernália eletrônica capaz de desencadear uma guerra nuclear contra a então União Soviética a partir do teatro europeu.
A principal alteração no SIOP, de acordo com os fragmentos de diretivas presidenciais secretas,  recolhidos e reconstituídos por um cientista canadense, F. Knelman (em “America, God and the Bomb”), consistiu em recuar para oito minutos, pelo princípio do prêmio por resposta rápida, o início de um ataque nuclear total à União Soviética a partir do primeiro alarme. Não se tratava de uma questão acadêmica. Como um hipotético míssil soviético em cruzeiro levaria 36 minutos para mergulhar em território nacional norte-americano (trata-se de míssil disparado de terra: não se menciona a frota indetectável de submarinos nucleares, por expediente elusivo de convencimento), o programa Guerra nas Estrelas só se justifica se houver uma capacidade efetiva de interceptá-lo no meio da trajetória, isto é, no mínimo 18 minutos depois do disparo.
O mesmo tempo é o que levaria um míssil americano disparado de terra para alcançar o míssil hostil na estratosfera. Entretanto, seria necessário um sistema de detecção instantânea do início do ataque. Para qualquer efeito prático, não há possibilidade de alcançar o míssil antes que cruze o ponto médio da trajetória, a não ser de uma base em órbita. O programa Guerra nas Estrelas pretendia pôr bases em órbita, mas até lá seria necessário contar com a boa vontade dos estrategistas soviéticos para não atacarem primeiro. Por isso reduziram o tempo de resposta do SIOP a oito minutos, pelo que ficou limitado a um nível de redundância o processo de checagem para confirmar se um disparo captado na tela de controle eletrônico era um disparo real. Com isso ficamos todos expostos à possibilidade de uma guerra nuclear casual na medida em que o SIOP reagiria automaticamente a uma checagem errada sem tempo de consulta para resposta ao falso ataque do Presidente da República.
O primeiro passo para implementar Guerra nas Estrelas era ignorar o tratado SALT II, que vedava a construção de sistemas antibalísticos por parte de EUA e União Soviética. A lógica do SALT II, jamais aprovado pelo Senado norte-americano mas até então respeitado pelo Executivo, era simples: a dissuasão nuclear só se efetiva na base da autodestruição assegurada por quem iniciar uma guerra nuclear. Se um dos lados conseguir construir um sistema operacional que efetivamente proteja seu território de um contra-ataque nuclear, ele estará livre para desencadear um primeiro ataque sem medo de retaliação. Cientistas de todo mundo, inclusive americanos, questionaram as bases técnicas de Guerra nas Estrelas, mas Reagan, a fim de esgotar a União Soviética numa corrida tecnológica para construir seu próprio escudo, levou Gorbachev a uma posição insustentável por falta de condições econômicas e técnicas para isso.
Foi a combinação de pressão tecnológica, econômica e política norte-americana que levou a União Soviética à autodestruição. É este mesmo caminho que está sendo seguido agora para levar a Rússia à exaustão econômica e à rendição política. Não se trata de teoria conspiratória. Os norte-americanos, conscientes de sua superioridade militar e econômica, nunca escondem suas reais intenções. Seus movimentos são explícitos e claramente apresentados em documentos estratégicos públicos. Assim, eis como a intenção de eliminar qualquer possibilidade de “um novo rival” era colocada em 1992, imediatamente depois da derrota da União Soviética, pelo neoconservador Paul Wolfowitz, do CPD, então Subsecretário da Defesa, no Manual de Planejamento de Defesa:
“Nosso primeiro objetivo é prevenir a re-emergência de um novo rival, seja no território da antiga União Soviética seja em outro lugar, que coloque uma ameaça do tipo que foi colocado pela antiga União Soviética. Isso é uma consideração dominante sublinhando a nova estratégia de defesa regional e requer que previnamos qualquer tentativa de um poder hostil de dominar uma região cujos recursos poderiam, sob controle consolidado, ser suficiente para gerar poder global”.
Essa linha estratégica está sendo trilhada religiosamente no sentido de evitar que a Rússia seja um embaraço para a hegemonia militar absoluta norte-americana, contornando a realidade elidida da virtual paridade nuclear. O SALT II foi revogado, unilateralmente, pelos EUA. Eles se recusam, por outro lado, a fazer um tratado de desmilitarização do espaço.  Assim, é necessário recuar à geopolítica anterior à Guerra Fria para entender os movimentos americanos. De fato, há uma década e meia a possibilidade real de uma guerra na Ucrânia está sendo preparada metodicamente pela OTAN, que agora mesmo acaba de decidir aumentar o comprometimento de orçamento militar de seus membros (2% do PIB) por pressão americana. Desde 1999 que a Organização avança para o Leste. Naquele ano, incluiu a República Checa, a Hungria e a Polônia. Uma segunda expansão se deu em 2004, incluindo Bulgária, Estônia, Latvia, Lituânia, România, Eslováquia e Eslovênia.  Com isso, quase metade dos países atualmente membros da OTAN foram incorporados, rumo ao Leste, depois do fim da URSS. Paralelamente expandia-se para Leste a União Europeia, cujo último movimento seria a tentativa de tomada de posse da Ucrânia. E só não houve a efetiva incorporação da Ucrânia e da Geórgia, formalmente sinalizada na cúpula de Bucareste em 2008, porque dessa vez Putin reagiu pela força, pois se tratava, a seu ver, de colocar uma fortaleza militar hostil no quintal de seu país.
O cerco militar à Rússia segue uma tríplice estratégia: alargamento da OTAN, expansão da União Europeia e promoção da “democracia”, obviamente desconsiderando o risco de uma guerra aberta. Diante do baile estratégico que foi a absorção da Crimeia pela Rússia, com apoio esmagador da população da península, os Estados Unidos se movem na direção da guerra através inicialmente de sanções econômicas, a partir de uma posição forte, recém-conquistada, no campo da energia. Contudo, não nos iludamos. Uma guerra convencional seria de alto interesse norte-americano, desde que ela pudesse esgotar a capacidade militar e econômica russa sem o risco de escalar para uma guerra nuclear. É com essa possibilidade que os neoconservadores contam para iniciar a guerra.
Sabemos, por outro lado, pela experiência histórica, que os Estados Unidos não se preocupam muito em como acabar com guerras. Para eles trata-se de um jogo estratégico para assegurar a afirmação da hegemonia mundial. Por isso, no momento, a única força capaz de parar a máquina de guerra americana é o povo dos Estados Unidos, tocado pela consciência de solidariedade com os bilhões de inocentes do mundo, e eles próprios, que sofreriam as consequência de uma guerra proto-nuclear. É necessário que os inocentes rompam com a passividade, falem e votem. De fato, os Estados Unidos podem esgotar as forças econômicas e militares dos russos numa guerra em território de terceiro. Mas o que acontece com uma potência derrotada, humilhada, sitiada, e não obstante de posse de um imenso arsenal nuclear?
Aos que consideram essa análise exagerada peço que leiam “Foreign Affairs”, uma das mais prestigiosas revistas do estabelecimento norte-americano, em detalhados e esclarecedores artigos sobre a “crise” na Ucrânia, na edição de setembro último. Um deles diz claramente: “a crise na Ucrânia é nossa culpa”, referindo-se aos Estados Unidos. No corpo da matéria vem a narrativa da marcha da OTAN para Leste, em confronto direto com entendimentos anteriores com os russos e sob constantes protestos destes. Ali também se encontra o relato do caos planejado pelo Departamento de Estado e ONGs patrocinadas pelo Governo norte-americano para derrubar o governo legítimo pró-russo de Kiev, colocando em seu lugar um governo que tem pelo menos quatro membros proeminentes neofacistas.
Ainda em termos de medidas provocativas contra a Rússia, destaca-se a monstruosa derrubada do avião comercial MH 17 sobre o Leste da Ucrânia, um típico atentado terrorista que os Estados Unidos pretenderam atribuir a forças pró-russas. Falso. O avião, de que já não se fala mais muito sintomaticamente, foi derrubado por forças do governo de Kiev, conforme denunciou o presidente russo Vladmir Putin, numa reunião internacional, com base em investigações independentes, e com praticamente nula repercussão no Ocidente.
O ânimo dos neoconservadores  norte-americanos para o confronto global com os russos, a partir da economia, ganhou força com a revolução energética representada pela exploração de gás de xisto nos Estados Unidos através de uma das mais criminosas tecnologias do ponto de vista ambiental, o fracting. O sucesso comercial do empreendimento, com rápida expansão de produção de gás e petróleo de xisto, possibilitou atacar o principal pilar da economia russa, grande produtora e exportadora de petróleo e gás, e, simultaneamente, “tranquilizar” os europeus quanto à possibilidade de cessação de suprimento de gás russo à Europa, o qual seria substituído pelo norte-americano.
Não se sabe se os sauditas entraram nesse jogo por razões geopolíticas, evitando reduzir a produção de petróleo para prejudicar os russos, ou por suas próprias razões de tentar inviabilizar economicamente a produção de hidrocarbonetos por fracting. O fato é que também grandes empresas norte-americanas, que investiram pesadamente no petróleo e gás de xisto, estão tendo pesados prejuízos com a redução do preço do petróleo, que agrada mesmo só ao consumidor. Por outro lado, as promessas supostamente infinitas do fracting  se revelaram surpreendentemente  limitadas nos últimos meses:  em Monterey, na Califórnia, reservas de petróleo de xisto antes avaliadas em 13,7 bilhões de barris foram reavaliadas oficialmente para 600 milhões, ou 96% menos. Além disso, a opinião pública norte-americana começa a ser mover contra o fracting: segundo uma pesquisa de opinião recente, em 2008, 48% a 38% dos norte-americanos apoiavam essa tecnologia; em novembro último, 47% a 41% se manifestaram contra. Isso certamente reflete a comprovação inequívoca da destruição ambiental, sobretudo de aquíferos, que essa tecnologia suja provoca no meio ambiente de forma irreversível.
Enquanto o mercado de hidrocarbonetos não sofrer nova reviravolta, refletindo o fracasso da Califórnia, a Rússia, sem dúvida, será penalizada pela estratégia norte-americana de seu estrangulamento econômico. Putin, com sua frieza característica, ponderou que a Rússia é um país autossuficiente e, de qualquer modo, tem meios de retaliação – imaginando certamente um embargo na exportação de gás para a Europa. Uma importante ficha para a Rússia é certamente a China, que já lhe garantiu um contrato de fornecimento de gás por 20 anos no montante de 400 bilhões de dólares, e que tem se alinhado com ela em questões geopolíticas, como no caso da Síria. Contudo, estamos claramente diante de uma escalada.
O novo passo estimulado pelos EUA foi a recente decisão do Parlamento da Ucrânia de renegar sua neutralidade. Note-se que o próprio Kissinger, num artigo recente, assinalou que a solução definitiva para a crise ucraniana, de uma forma aceitável pela Rússia, seria transformar a Ucrânia num país neutro entre a União Europeia/OTAN e a Rússia, como aconteceu com a Finlândia na Guerra Fria. Contudo, Kissinger é um velho conservador lúcido, não um neoconservador alucinado. Os EUA, sob controle destes, indicam que não aceitarão perder mais essa oportunidade de guerra. Tudo indica que forçarão a Rússia a aceitá-la. Com a integração da Ucrânia na OTAN, numa iniciativa indiferente aos milhões de russos e russófilos no Leste do país, a aliança militar ocidental estaria nas costas da Rússia, o que significa ameaça direta a seu território. O mínimo que a Rússia buscaria seria retalhar a Ucrânia com apoio local, o que de uma certa forma foi ensaiado na Crimeia. Seria então uma guerra global em território ucraniano?
E nós, que temos a ver com tudo isso? Os inocentes entre nós acham que os neoconservadores norte-americanos veem com muita naturalidade nossa aproximação, via BRICS, com sua arqui-inimiga Rússia. Acreditam que a gravação das conversas da Presidenta foi mero divertimento. Acham que as tentativas de desestabilização do legítimo Governo brasileiro atual, assim como o reeleito, são fenômenos exclusivamente internos, ou resultantes dos impulsos éticos de alguns tribunais. Pelo fato de termos passado à margem de guerras, e estarmos no centro de um continente  peculiarmente pacífico, nos acostumamos a não pensar geopoliticamente – mesmo porque, na era nuclear, a geopolítica devia estar definitivamente fora de moda. Contudo, querendo ou não, estamos no jogo. Se o preço do petróleo cair abaixo de 40 dólares o barril, a exploração do pré-sal estará inviabilizada. Se os Estados Unidos fizeram a guerra contra a Rússia em território ucraniano, teremos de fazer difíceis escolhas.

José Carlos de Assis - Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.

Bandeiras tarifárias: ataque ao bolso do consumidor. (Heitor Scalambrini)

Mesmo com um sofrível serviço elétrico prestado aos consumidores brasileiros, segundo indicadores de desempenho da própria Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as companhias distribuidoras seguem recebendo as benesses de um capitalismo sem risco.
Nos últimos anos as empresas dependeram de repasses do Tesouro Nacional e de aumentos tarifários bem acima dos índices inflacionários, o que lhes garantiu lucros líquidos e dividendos excepcionais aos seus acionistas, quando comparados com a realidade do país. Tudo para garantir o malfadado equilíbrio econômico-financeiro das empresas – como rezam os “contratos de privatização”. Em nome deste artifício contratual, as empresas têm garantido até a possibilidade de reajustes tarifários extraordinários. E é exatamente isso, segundo a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (ABRADEE), que será solicitado a ANEEL pelas empresas no início de 2015, justificado pela “conjuntura do setor elétrico”.
O que se verifica na pratica é que, mesmo com a qualidade dos serviços prestados se deteriorando, os reajustes nas tarifas aumentam seus valores abusivos, beneficiando empresas ineficientes que deveriam ser cobradas e punidas, e não premiadas.
Mas a tragédia que se abate sobre o consumidor de energia elétrica não acaba ai. A partir de janeiro, haverá uma cobrança adicional nas tarifas, com a implantação das bandeiras tarifárias. Então, além dos reajustes tarifários anuais ordinários (na data da privatização das empresas), cujas estimativas para 2015 apontam percentuais que podem chegar a ser de 3 a 5 vezes superiores à inflação, e da possibilidade de um reajuste extraordinário, se somarão os acréscimos das bandeiras tarifárias.
Este mecanismo indicará como está a situação do parque gerador de energia elétrica do País, utilizando as cores verde, amarela e vermelha. A bandeira verde indicará condições favoráveis de geração, e a tarifa não sofrerá nenhum acréscimo. A bandeira amarela indicará que as condições de geração são menos favoráveis, e a tarifa sofrerá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha indicará as condições mais custosas de geração (uso das usinas térmicas), e a tarifa sofrerá acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos. A ANEEL divulgará mês a mês as bandeiras que estarão em vigor em cada um dos subsistemas que compõem o Sistema Interligado Nacional (SIN).
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consumo médio brasileiro é de 163 kWh/ residência, e a tarifa média para o consumidor residencial é de R$ 400,00/ MWh. Assim, uma conta de R$ 65,20 na bandeira verde subiria para R$ 67,65, ao passar para a bandeira amarela; e para R$ 70,09, no caso da bandeira vermelha. Nestes cálculos não estão sendo levados em conta os encargos e impostos incidentes na tarifa elétrica.
Os valores parecem pouco significativos individualmente, mas considerando que existem 75,2 milhões de unidades consumidoras (sob o regime de bandeiras tarifárias) no País, em um mês de bandeira vermelha, haverá para os cofres das empresas, segundo cálculos da própria ANEEL, o recolhimento de 800 milhões de reais a mais em todo o Brasil, e de 400 milhões de reais em um mês de bandeira amarela. Em 2014, considerando o sistema de bandeiras tarifárias, a bandeira amarela seria acionada apenas no mês de janeiro, e no restante do ano teria vigorado a bandeira vermelha para todos os subsistemas.
O mecanismo das bandeiras tarifárias funcionará efetivamente para arrecadar e aumentar o caixa das distribuidoras. Diferente do que alegam os promotores desta proposta que dizem que o sistema teria por objetivo estimular o consumo consciente. Ou seja, levar o consumidor a reduzir o consumo quando o custo do kWh for maior.
As bandeiras tarifárias estavam previstas para entrar em vigor em janeiro de 2014, mas foi postergada para janeiro de 2015. Mesmo após 12 meses de adiamento, nada foi feito para tornar esta proposta mais conhecida pela população, e mesmo discutida pela sociedade.
Sabendo-se que o setor elétrico tem como ingredientes um modelo mercantil, uma privatização “sem riscos”, dirigentes incompetentes, decisões autoritárias e antidemocráticas, além da notória falta de transparência – o resultado no bolso do consumidor não poderia ser diferente.

Heitor Scalambrini Costa - Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

TCM reprova contas da Prefeitura de Glória.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (16/12), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Glória, da responsabilidade de Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte, referentes ao exercício de 2013, com imputação de multa no valor de R$ 15 mil à gestora e determinação de ressarcimento aos cofres municipais de R$ 99.249,90, com recursos pessoais, sendo R$ 87.375,00 por pagamentos irregulares de diárias e R$ 11.874,90 pela realização de despesas sem comprovação.
O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, considerou as contas irregulares, especialmente, em função da abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 203.546,30, através do Decreto nº 41/2013, que foi editado sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos que dariam suporte à abertura dos créditos.
Em seu pronunciamento, a procuradora do Ministério Público de Contas, Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco, manifestou entendimento de que “a referida Lei não observou os requisitos previstos na Constituição para abertura de créditos especiais, na medida em que não especificou a fonte de custeio e as dotações que seriam criadas. Observa-se, em verdade, que foi conferida ao Chefe do Executivo uma autorização genérica, abstrata e sem parâmetros para modificar a Lei Orçamentária Anual”.
O relatório técnico constatou a existência de gastos elevados com servidores temporários, no total de de R$ 1.147.731,68, sem autorização legislativa e sem apresentação dos processos administrativos que respaldaram essas contratações. Também foram identificados contratos não apresentados à 22ª Inspetoria Regional de Controle Externo para análise mensal no total de R$ 599.608,10, em prejuízo ao exercício do controle externo do TCM, e a realização de procedimentos licitatórios em inobservância às regras da Lei de Licitação, na quantia total de R$ 5.218.000,00.

Cabe recurso da decisão.

TCM aprova com ressalvas contas da Prefeitura de Paulo Afonso.

As contas do prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira, referentes ao exercício de 2013, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (17/12), com imputação de multa no valor de R$ 10 mil e restituição aos cofres municipais de R$ 52.743,29, com recursos pessoais, pela não comprovação da publicação de matéria institucional e pagamento de subsídios a maior a secretários municipais.
O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, determinou a realização de auditoria rigorosa na contratação de funcionários temporários do município, para que se apure eventuais irregularidades praticadas, inclusive, a ausência de prévio processo seletivo simplificado para a contratação de servidores por tempo determinado, que envolve o expressivo montante de R$ 52.743.432,54.
No exercício, a receita arrecadada alcançou a quantia de R$ 204.476.759,33, superando a previsão orçamentária de R$ 203.000.000,00, e as despesas realizadas importaram em R$ 204.327.867,63, resultando em superávit de R$ 148.891,70.
O relatório técnico ressaltou apenas a ausência de remessa pelo Sistema SIGA de dados e informações da gestão pública municipal e o não envio de contratos de prestação de serviços ao TCM, prejudicando a análise da matéria.

Cabe recurso da decisão.

MPF em Paulo Afonso/BA implementa projeto Ministério Público pela Educação em Canudos/BA.

O MPEduc, executado pelo MPF e o Ministério Público dos Estados, busca estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA iniciou o processo de implementação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Canudos/BA, cidade localizada a 400 km de Salvador. Para estabelecer a execução do projeto, um inquérito civil foi instaurado levando em consideração os baixos valores alcançados no Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município, que foi de apenas 3,4 para o 4º e 5º ano e 3,1 para o 8º e 9º ano, numa escala de zero a dez, apesar dos altos e crescentes investimentos financeiros do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/FNDE).
A implementação do projeto no município considerou, ainda, a necessidade do acompanhamento da execução das políticas públicas estabelecidas pelo FNDE e da destinação dos recursos públicos, além da garantia de uma educação pública de qualidade.
A procuradora da República Analu Paim Cirne, responsável pelo inquérito, destaca também a necessidade de levar ao conhecimento do cidadão em geral, e da comunidade escolar, informações essenciais sobre seus direitos em exigir a prestação de um serviço de educação de qualidade, bem como seus deveres em contribuir para que esse serviço seja adequadamente prestado.

Projeto – o MPEduc é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.

Não

E se os meus zoios pudessem, daqui, zoia os seus zoinhos.
Eu talvez pudesse dizer, "eu te amo".

Mas cuma num posso dizer bem dizido em português. Uso o ingres e digo, "I Love You". Talvez assim você escute o som da batida do meu meu coração. Que bate em descompasso, no ritmo do amor.

Não, eu não quero lhe importunar com o meu olhar.

Não, eu não quero lhe fazer pensar que pode me amar.

Eu só quero é ser feliz, com quem me ama e nada mais.

Se o amor pudesse ser visto, o meu teria o tamanho do universo por você. Pena que o seu olhar não olha o meu.

Dimas Roque.