Hoje pela manhã como sempre faço visitei as páginas locais na Internet enquanto também acessava as páginas da imprensa falada. Nas primeiras horas da manhã um repórter da RBN dizia que recebera telefonemas de servidores do Fórum sobre uma sessão de macumba que ali se passava ou ali se passara sem maiores esclarecimentos e sem declinar nomes, limitando-se a dizer que isso se passara nas imediações da Vara Crime. Soube que o assunto foi tratado no programa da tarde do mesmo veículo de comunicação.
Como meus filhos fazem direito e em férias estão me acompanhando nas idas aos nossos judiciários como atividade prática e formação futura, no final da tarde de hoje juntamente com Igor fui devolver um processo na 1ª Vara Cível e no Fórum tomei conhecimento de diversos comentários sobre a notícia veiculada. Alguns diziam nada ter havido e seria bom anunciar o nome dos servidores que transmitiram a denúncia. Outros diziam não mais suportar o clima de tensão e de desconfiança e também uma nobre senhora de alta responsabilidade chorosa pelos cantos (isso me doeu).
Revelo que me sentir como estivesse em uma sessão de umbanda. Vestido de branco e rodeado de despachos com velas, galinha preta na encruzilhada, farofa, envolto em fumaça de charuto e incenso, influenciado por fortes batuques de atabaque que me faziam tremular o corpo como baixando um espírito, o que não deixa de ser uma caricatura do Judiciário Estadual em Paulo Afonso. O nosso fórum se apresenta como acéfalo, vazio nos corredores e dividido ou parcialmente dividido entre pessoas que supostamente estão alinhadas ou não a um juiz ou outro. Há desconforto generalizado e incerteza. Os servidores não alinhados estão assustados porque não podem ser visto com um ou outro juiz. Os advogados vão ao mesmo caminho. Ir ao Fórum só para audiências ou para retirar ou devolver processos.
Eu soube que até a Presidência do Tribunal telefonou hoje para saber da mandinga do Fórum.
O Jornal A Tarde de Salvador recentemente depois de chamada na 1ª página publicou em página interna denúncias contra o Dr. Jôfre Titular da Vara Crime e na semana subseqüente ou semana subseqüentes publicou também em página interna com chamada na 1ª página denúncias envolvendo Dr. Rosalino, Juiz Titular da 1ª Vara Cível. Em artigo publicado no PAN, edição de 06.03.2009, sob o título “Sob Tensão”, noticiei “en passant” sobre as garantias dos juízes e a presunção da inocência que deve ser respeitada.
Não sou fariseu e nem acredito na prática farisaica, naquela de dizer uma coisa e faz outra.
Iniciei minha vida profissional quando o Dr. Aloísio Batista, ex-desembargador e ex-presidente do TJBA era Juiz Paulo Afonso. Depois dele vieram Dra. Maria Helena, um amor de pessoa, integra e respeitável, Dra. Maria das Graças, Dr. Antonio Fernandes Neves, uma piada da magistratura, Dra. Maria das Graças Sobral, uma juíza exemplar, Dr. Ailton, pessoa excepcional, Dr. Ícaro, magistrado de primeira linha, Dr. Rosalino, pessoa que desde Jeremoabo travo relacionamento profissional e Dr. Jôfre que durante os primeiros 06 anos não mantinha contato direito como tenho hoje e durante todos esses anos nunca tomei conhecimento que qualquer dos magistrados atuasse com moeda de troca ou que no linguajar comum se vendesse sentença e todos os conheço como pessoas honradas, o mesmo acontecendo em relação aos juízes da Comarca de Jeremoabo, Dr. Benedito, Dr. Gama, Dr. Lourival Miranda de Almeida e por último Dr. Roque.
Venda de sentença eu li na imprensa de Salvador que havia envolvimento de seis Desembargadores e alguns juízes negociando decisões ao custo de R$ 450.000,00. Em relação a cinco, houve arquivamento do procedimento administrativo.
O bom juiz para o advogado é aquele que sentencia. O advogado deve manter clima amistoso, sem promiscuidade, subserviência ou temor perante o juiz. Ele tem que ser o advogado com seus direitos, deveres e prerrogativas profissionais. Se a decisão é desfavorável ao cliente o Advogado recorrerá. Se favorável ele aguardará recurso da parte contrária.
A tensão do Judiciário em Paulo Afonso tem gerado fortes distorções. Até o momento foram instaurados procedimentos contra o Dr. Jôfre e depois disso pelo fato de se entender desprestigiado ou que o adverso teria prestígio na capital do Estado ou que ele seria automaticamente afastado do exercício do cargo pessoas que freqüentavam a sala e ante-sala da Vara crime se afastaram e procuram demonstrar fidelidade ao oponente. Se amanhã for inverso essas mesmas pessoas venderão a própria alma e dirão como Pedro que esse homem eu nunca vi.
O que defendo que é que se faça sindicância ou processo administrativo com isenção de ânimo, respeitando os direitos e garantias individuais e funcionais. Se amanhã se entender que qualquer dos magistrados agiu contrariamente a lei e seus deveres que o puna e se ao contrário que lhe conceda certidão de idoneidade. Que se faça uma varredura no Judiciário de Paulo Afonso. Levantem-se as decisões, verifique-se se houve beneficiamento a pessoas ou advogados e em troca de que. Abra-se o sigilo bancário de cada um.
O diabo é que eu não sendo juiz sob a ótica de ser amigo de Jofre me faço inimigo do sistema e me vejo no meio do turbilhão. Por enquanto tou na moita esperando os acontecimentos e os desdobramentos. Bom, quem for podre que se quebre.
Não é que segundo Dr. Belíssimo em um processo, sem número, sem capa, sem nome das partes eu fora beneficiado por decisão de Jôfre. Já para Mara que trabalha na Administração do Fórum, servidora Municipal, tivera conhecimento que eu e Dr. Jimmy fomos beneficiados por decisão de Jofre. Everton, serventuário que tive a oportunidade de 02 ou três vezes de ser atendido eu levaria decisões prontas e acabada, é assim mesmo, Parque Industrial de Gilberto Gil. Segundo ele e um membro do Ministério Público local eu passava horas trancado na sala com Dr. Jôfre como se eu fosse desocupado. O diabo é que a autoridade ministerial nunca freqüentava a sala do juiz e assinava os termos depois de realizada à audiência com aquiescência dos advogados. Noutra feita é Dinho de Alonso, isso mesmo, aquele que aportou em todos os grupos políticos. Ele informa que procurou Jôfre e este mandou me procurar para analisar o caso de um grupo de advogados que cobra um dinheiro da Prefeitura. Eu que conheço a peça falei para Raimundo, então Prefeito.
Pelo que eu soube é que cada depoente depois foi compensado. Por parte de quem eu ainda não sei.
Ah! Tem outra. A Corregedoria do Tribunal mandou um juiz corregedor apurar fatos contra Jôfre. O caboclo baixinho, careca, tinhoso e com ele sorriso para baixo, pau mandado, que chegou ao cartório criminal e pediu para Érika todos os processos de Montalvão. Não pediu na 1ª e nem na 2º Vara. O crime não compensa e por isso tenho 04 ou 05 processos em andamento na Vara Crime. Na Vara da Fazenda Pública a maioria são execuções fiscais promovidas pelo Estado da Bahia de até 15 anos atrás e que não andam porque o quadro de procuradores Fiscais é muito aquém das necessidades.
Sobre o tal Juiz Corregedor Dr. João de investigante ele deveria também é ser investigado. Quando um servidor público se desloca para Município fora de sua sede ele recebe diária para pagamento de alimentação e estadia e Dr. João usou da estrutura do Fórum (sala da Administração) e das pessoas (serventuários e servidores cedidos) para cozinhar para si, usando ilicitamente a coisa pública.No mínimo feriu o princípio da dignidade humana uma vez que os servidores ocupam cargos diversos do cargo de domésticas.
O que eu entendo é que já deveria haver um posicionamento dos Advogados de Paulo Afonso sobre a absurda situação do Judiciário Estadual em Paulo Afonso junto a Presidência do Tribunal sem tendenciosismo a proteger um juiz ou outro, sem partidarismo ou simpatia de torcida. O que nos interessa é um Estado Jurisdicional eficaz e eficiente em beneficio da sociedade e dos operadores do direito. A coisa como vai tende a uma desmoralização total da Instituição. Não sei se há omissão da Corte ou se ela não tem conhecimento ou se faz ouvido de mercador, decisão judicial é para ser cumprida e se não cumprida é a falência do Poder.
Meu amigo parece que a coisa como vai tende a me forçar, um católico que nunca
freqüentou terreiro de umbanda antes de entrar no Fórum de Paulo Afonso levar lambedor, charuto, incenso, defumador, galinha preta com farofa, agogô e atabaque, escoltado por pais e mães de santo. O problema é o custo com tudo isso que sairá muito caro e vou ter que ir apenas uma vez por semestre.
Fico no aguardo dos acontecimentos na moita. A depender, vou ter que interpelar pessoas e como Raul Seixas eu digo que “acho tudo isso um saco”.
TRANSPARENCIA JEREMOABO. Meu irmão José Montalvão, Dr. Kleiton, Wilson Andrade, Beto do Caju, Gordo e outros abriram a ONG TRANSPARENCIA JEREMOABO com ata de fundação registrada em cartório e inscrição na receita federal. Um bom exemplo para Paulo Afonso. Com o Transparência Jeremoabo quem ocupar cargo público e mijar fora do caco vai sambar.
IMPROBIDADE. O STF entendeu inaplicável a lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos por se lhe aplicar a lei de responsabilidade. Em decisão recente o Juiz de Erechim-RS extinguiu uma ação, seguindo decisões anteriores da Corte Estadual de Justiça. Há muito eu pedi a extinção dos processos contra Prefeito que eu atuo como advogado.
FRASE DA SEMANA: "Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder" (Abraham Lincoln).
Paulo Afonso, 31 de julho de 2009.
Fernando Montalvão.
