Prefeitura de Paulo Afonso (BA) exige cadastro e cursos para ambulantes em eventos

Foto: Dimas Roque

A Prefeitura de Paulo Afonso anunciou nesta semana que ambulantes interessados em trabalhar em eventos municipais deverão passar por cadastro obrigatório na Secretaria de Cultura e concluir cursos de capacitação. A medida, válida já para a próxima temporada de eventos, tem como objetivo combater a informalidade, garantir preços justos e priorizar moradores locais. 

Cadastro único: Ambulantes devem fornecer dados pessoais e comprovante de residência além de participar de cursos obrigatórios que incluem desde manuseio de alimentos até marketing digital. Segundo o prefeito Mário Galinho (PSD), “só receberá autorização quem concluir todas as etapas” e for certificado.

"É uma forma de proteger tanto os consumidores quanto os trabalhadores sérios. Sem regulamentação, eventos viram terra sem lei", afirmou o prefeito.

Um dos focos é evitar a disparidade de preços. "Uma cerveja não pode custar R$ 15,00 no evento se no mercado sai por R$ 5,00. Vamos ensinar técnicas de precificação e gestão", explicou o prefeito. 

Os cursos também abordarão a higiene no preparo de alimentos, as técnicas de vendas e normas sanitárias. 

A iniciativa surge após relatos de conflitos em eventos anteriores. "Quando não há cadastro, qualquer pessoa monta barraca, inclusive com produtos irregulares. Isso atrai problemas", disse o secretário de turismo Emerson Leandro Costa de Oliveira.

As inscrições para os primeiros cursos devem começar logo após o fim do cadastramento dos ambulantes. A prefeitura estima capacitar 200 ambulantes até o fim do ano. Quem se regularizar deverá ter prioridade nos melhores pontos de venda.