Ao final da operação, será realizada audiência pública para apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região. Na Bahia, esse encontro acontece no dia 2, sexta-feira, na UNIRIOS – Centro Universitário do Rio São Francisco, na cidade de Paulo Afonso.
Em Alagoas, a reunião será realizada no dia 03 de dezembro,
às 9h, no município de Delmiro Gouveia.
Integração
Integram a FPI diversas equipes formadas por profissionais de instituições públicas e da sociedade civil. A coordenação geral é da promotora de Justiça Luciana Khoury; de Maciel Oliveira, presidente do CBHSF e do representante do Crea/BA, José Augusto Queiroz.
A promotora de Justiça Luciana Khoury, reforça que o trabalho é também no sentido de promover melhores práticas. “Nossa atuação vai muito além da fiscalização. Desenvolvemos atividades de orientação e educação ambiental junto às comunidades, empresas e ao poder público local (prefeituras e secretarias). Entendemos que o exercício de preservação do rio deve ser uma questão de consciência para todos”, ressaltou Luciana Khoury, que coordena a FPI na Bahia.
Pelo Comitê do São Francisco, Maciel Oliveira relembrou o
Dia da Consciência Negra e a importância de o início da operação se dar neste
dia, uma vez que toda a atuação da FPI visa justamente a melhoria das condições
de vida dos povos ribeirinhos. “A união de esforços para obter resultados vão
além deste momento. É uma oportunidade de prevenção e orientação, além da fiscalização.
Mas também é um programa transformador, premiado como indutor de políticas
públicas”, pontuou Maciel Oliveira, que também coordena o programa.
Orgãos e equipes
Compõem a operação: Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB); Agência Peixe Vivo; Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa); ONG Animália; CBHSF; Corpo de Bombeiros Militar (CBM/BA); Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-PM); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa-PM); Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divida); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado da Bahia (CRT); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Marinha do Brasil; MP/BA; MPF/BA; MPT 5ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Polícia Civil; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
As equipes formadas por diversos profissionais vão percorrer
nove municípios baianos. São elas: 02 Equipes Saneamento; 02 Equipes de Gestão
Ambiental; 02 Equipes de Educação Ambiental; 02 Equipes Rural; 02 Equipes
Rural; 01 Equipe Agrotóxicos; 01 Equipe Abatedouros e Indústria de lácteos; 01
Equipe de Patrimônio Espeleológico e Arqueologia; 01 Equipe Patrimônio
Histórico/Cultural; 01 Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais; 01 Equipe de
Fauna Silvestre; 01 Equipe Piscicultura; 01 Equipe Baronesas; 01 Equipe
Extração Mineral e Cerâmica; 01 Equipe Barragens; 01 Equipe de Apoio e
Coordenação e 01 Equipe de Comunicação.
FPI Alagoas
Em Alagoas, a FPI está em sua 11ª etapa e conta com a participação de 31 instituições e entidades. A coordenação geral é dos promotores de Justiça Lavínia Fragoso e Alberto Fonseca, dos procuradores da República Juliana Câmara, Érico Gomes e Lucas Horta, além do comandante do BPA, tenente-coronel Jorge Francelino Tenório, e Maciel Oliveira, do CBHSF.
Compõem a operação: Ministério Público Federal e Estadual; CBHSF; BPA/PM; Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal); Agência Nacional de Mineração (ANM); Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea); Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); Fundação Nacional do Índio (Funai); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Gabinete Civil; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Meio Ambiente (IMA); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto para Preservação da Mata Atlântica (IPMA); Instituto SOS Caatinga; Marinha do Brasil; Ministério Público do Trabalho (MPT); Delegacia Regional do Trabalho (DRT); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Rede Mulher de Comunidades Tradicionais (RMCT); Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh); Secretaria de Estado da Saúde (Sesau); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE); Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Treze equipes formadas por diversos profissionais vão
percorrer municípios do sertão alagoano e baiano, confira: 01 – Extração
Mineral e Resíduos Sólidos; 02 – Produtos de Origem Animal; 03 – Recursos
Hídricos; 04 – Aquática; 05 – Produtos Perigosos (agrotóxicos); 06 – Fauna; 07
– Centros de Saúde; 08 – Flora; 09 – Educação Ambiental; 10 – Comunidades
Tradicionais e Patrimônio Cultural; 11 – Gestão Ambiental; 12 – Segurança de
Barragens; 13 – Sede de Aprender. A 14ª reúne a coordenação, comunicação e informática.
O São Francisco
O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que passa por cinco estados e 505 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.
O Velho Chico possui área de aproximadamente 641.000km², com 2.863km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação.
Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental do homem e da exploração das usinas hidrelétricas, o Rio São Francisco precisa de atenção permanente.
O desmatamento dá lugar às monoculturas e carvoarias que comprometem o próprio São Francisco e seus afluentes, provoca o fenômeno do assoreamento, poluição urbana, industrial, minerária e agrícola. Irrigação e agrotóxicos são outras questões que comprometem o rio. As atividades consomem muita água, muitas vezes furtada, já que a captação geralmente é feita sem a devida outorga por parte da Agência Nacional de Águas (ANA) e órgãos dos estados.
Há ainda os casos das barragens e hidrelétricas que expulsam comunidades inteiras e que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza. Nessas situações de abusos, quem mais acaba sofrendo é a população ribeirinha. Esses, de fato, são os principais problemas diagnosticados no Velho Chico.
Fonte: Assessoria de Comunicação da FPI Bahia e Alagoas.
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