Pescadores e marisqueiras das cidades de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho e Sítio do Mato que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem ficar atentos. Entre 16 e 23 de junho a Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura) cadastrará os profissionais dessas cidades interessados em obter a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).
Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS, certidão de casamento e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e
pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para
desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa
taxa de juros”, afirma a coordenadora de promoção social da Bahia Pesca, Eliana
Carla Ramos.
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