Desde janeiro já não é mais aceita a doação de cupons
fiscais em papel para apoiar instituições beneficentes que participam do
programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, do Governo do Estado. No lugar
das urnas instaladas em estabelecimentos comerciais, nas quais as pessoas
depositavam os cupons, passou a vigorar a doação via Nota Fiscal do Consumidor
Eletrônica (NFC-e), documento que, ao ser impresso, traz um código de barra em
formato quadrado.
Quem se inscreve para concorrer aos prêmios da campanha Nota
Premiada Bahia cadastra até duas instituições para apoiar, e, a partir daí, só
precisa informar o CPF a cada compra realizada nas lojas que emitem a NFC-e.
Atualmente, são 291,4 mil participantes cadastrados.
Junto com o exercício de solidariedade, outro grande
atrativo para os participantes é a oportunidade de concorrer a dez prêmios
mensais de R$ 100 mil e a sorteios especiais de R$ 1 milhão, o primeiro dos
quais está marcado para o dia 20 de junho. A campanha já distribuiu 40 prêmios
de R$ 100 mil desde o primeiro sorteio, em fevereiro.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), que
coordena a Nota Premiada Bahia, é necessário fazer o cadastro no site Nota Premiada e selecionar,
a partir de lista disponível com todas as instituições participantes, as duas
que deseja ajudar. A partir daí, basta inserir o CPF na nota para que a doação
aconteça automaticamente.
“Além de simplificar e agilizar este ato de generosidade,
que é a doação das notas, a mudança duplicou o potencial das doações, pois cada
nota fiscal agora é compartilhada simultaneamente com as duas instituições
escolhidas pelo participante, uma da área social e outra da área de saúde”,
afirma o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
Modelo mais flexível
Para atrair doadores, muitas das 646 instituições
participantes já estão adotando suas próprias estratégias de divulgação da
campanha, a fim de que que os cidadãos saibam como apoiar. São 611 instituições
da área social e 35 da área de saúde. Elas estão localizadas em 132 municípios
baianos.
O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária,
Félix Mascarenhas, responsável pela coordenação da Nota Premiada Bahia,
ressalta que, além de não haver mais necessidade de acumular notas em papel, no
novo formato, as instituições têm mais liberdade para utilizar os recursos.
“Mudou também a regra que exigia a elaboração de planos de trabalho pelas
instituições, que, agora, contam com um modelo mais flexível de aplicação dos
recursos arrecadados a partir das notas compartilhadas pelos doadores”.
As instituições, entretanto, precisam estar em dia com suas
certidões junto ao FGTS e ao INSS, como determina a legislação, para fazerem
jus à premiação nesta nova etapa do Sua Nota é um Show de Solidariedade.
Mascarenhas ressalta ainda a necessidade de as instituições divulgarem o
programa para os seus públicos e promovam ações de cadastramento na Nota
Premiada.
“Algumas entidades, por exemplo, montaram balcões em espaços
comerciais para que o cidadão pudesse se cadastrar no local, com a ajuda de
instrutor. Isso facilita bastante a prospecção”, explica o superintendente. Ele
enfatiza ainda que o próprio Governo implantou balcões da Nota Premiada em
shoppings e está levando a mesma ação a toda a rede do Serviço de Atendimento
ao Cidadão (SAC), na capital e no interior.
Instituições em ação
O Hospital Aristides Maltez é uma das instituições da área
de saúde que se mobiliza para divulgar o programa e atrair doadores. As ações
incluem a confecção de cartazes e panfletos que são distribuídos entre
funcionários, colaboradores, pacientes e acompanhantes do hospital. “Fizemos
campanha para que os nossos 1.200 funcionários se cadastrassem, e no site
também publicamos o passo a passo”, afirma o diretor administrativo, Washington
Couto, ressaltando que a instituição tem sido campeã em arrecadação no Sua Nota
é um Show de Solidariedade nos últimos anos.
Outra instituição empenhada em conquistar doadores no novo
ambiente eletrônico são as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). De acordo com a
superintendente da organização, Maria Rita Pontes, “a ação é ampla e envolve
desde a divulgação boca a boca até a distribuição de folhetos informativos
personalizados em eventos e lojas pertencentes à instituição”. Ela avalia que o
trabalho inicial é árduo por conta da relutância de algumas pessoas em fazer o
cadastro, por resistirem a associar as compras ao CPF.
Sobre essa questão, superintendente da Sefaz, Félix
Mascarenhas, diz que se trata de um processo de mudança cultural. “Com o tempo,
mais pessoas vão se habituar, pois já existem campanhas semelhantes em outros
estados, onde os participantes, além de apoiarem as instituições, passaram a
utilizar o cadastro como uma ferramenta de apoio às finanças pessoais, por
conta da facilidade de consultar o próprio histórico de compras em um arquivo
particular acessado mediante senha, o que facilita o controle dos gastos e a
localização da nota, caso seja preciso acionar uma garantia de produto, por
exemplo, sem precisar arquivar as notas em papel”.
Na área social, a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (Apae Salvador) está realizando ações de cadastro em massa em
balcões instalados em empresas e escolas, distribuição de panfletos, afixação
de cartazes em locais públicos, divulgação em redes sociais, na imprensa e por
meio de e-mail marketing, além de publicação de material a respeito no site da
instituição. A superintendente executiva da Apae Salvador, Ângela Ventura,
explica que está em curso ainda uma ação conjunta com o Hospital Martagão
Gesteira.
Como fazer a inscrição
As instituições beneficentes que ainda não participam do Sua
Nota é um Show de Solidariedade podem solicitar sua inscrição preenchendo o
formulário de cadastramento eletrônico no site da Sefaz.
Basta clicar no botão ‘Educação fiscal’, em seguida, no banner ‘Sua Nota é um
Show de Solidariedade’ e, na página do programa, acessar o link ‘3ª fase’. Mais
esclarecimento de dúvidas podem ser obtido pelo 0800 071 0071.
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