A fiscalização, deflagrada em junho em Salvador, já recolheu
115 equipamentos, sendo 88 nas feiras do interior e 27 nas feiras da capital
baiana. O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar as
irregularidades, produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras
cidades para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.
O diretor-geral do órgão, Luiz Freire, ressalta: “Estamos
trabalhando intensamente para retirar esses equipamentos do mercado visando
proteger o consumidor e punir os comerciantes de má fé, que estão sendo
notificados, bem como estão sujeitos ao pagamento de multas”.
A retenção de balanças irregulares está amparada na Portaria
236/1994 que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados
pelo Inmetro no Brasil e pela Lei 9933/1999, que dispõe sobre as atribuições do
Inmetro.
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