Publicação voltada para dirigentes municipais de cultura de
toda a Bahia visa reunir informações de forma prática.
Com o objetivo de auxiliar os dirigentes municipais de
cultura espalhados pelos 27 territórios da Bahia a instituir Conselhos
Municipais de Cultura, e apoiar aqueles que estão em processo de instituição, a
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da
Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), lança a
cartilha "Quer um Conselho?".
Conforme detalha a publicação, o Conselho Municipal de
Cultura funciona como um órgão colegiado de representação paritária Governo/Sociedade
Civil, com funções propositivas, opinativas, consultivas e fiscalizadoras, que
colabora na formulação de políticas culturais no âmbito municipal e na
elaboração e fiscalização do Plano Municipal de Cultura (PMC).
O coordenador de Formação e Qualificação em Cultura da
Diretoria de Territorialização da Cultura da Sudecult, Geovan Bantu, destaca
que a ideia da Cartilha é reunir informações importantes e pertinentes para que
os municípios possam, a partir dela, formalizar a criação de seus Conselhos ou reativarem o
funcionamento daqueles já existentes.
"O Conselho é o ponto inicial da formalização do
Sistema Municipal de Cultura e é um dos
elementos que compõem esse sistema, formado também por um órgão gestor de
Cultura, Fundo de Cultura e o Plano de Cultura", informa. Bantu ressalta
que o Conselho é importante porque estabelece a articulação entre o Poder
Público e a sociedade civil, que age como fiscalizadora da gestão para que esta
possa atuar e para que os demais elementos do Sistema Municipal de Cultura (SMC) sejam constituídos.
"Um Conselho forte, fortalecido, ativo, participativo e
consultivo pode garantir a instituição dos outros itens do Sistema. A nossa
meta, mesmo neste período de pandemia, é ter até o fim do ano 60% dos municípios baianos com
seus Conselhos Municipais constituídos e
que, a partir deles, as outras ações do Sistema sejam implementadas ",
explica o coordenador.
A Bahia é um dos poucos estados do Brasil que consegue
manter todo o seu Sistema Estadual em funcionamento, ou seja, Conselhos,
Secretaria, Fundo, Lei e Plano. A Cartilha possui informações atualizadas com
base no Sistema Nacional de Cultura e no Sistema Estadual de Cultura.
O conteúdo da publicação possui uma linguagem simples e um
passo a passo que permitirá tirar dúvidas dos gestores em relação a questões
como o modo de formar o Conselho, número de reuniões e de participantes
e elaboração da Lei. Na publicação, o dirigente também terá acesso a anexos
informando todos os documentos necessários para que o município institua o seu
Conselho. O material está disponível no
site da SecultBA. Clique aqui para download.
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