Os pescadores de Santo Amaro (a 72 km de Salvador)
receberão, nesta quinta-feira (9), 419 DAP (Declarações de Aptidão ao Pronaf)
emitidas pela Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura). O
documento é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de
Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
Os documentos serão entregues na sede da Colônia Z-27, em
Acupe, às 9h. “Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode
acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da
agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de
habitação popular”, explica a gerente de assistência técnica da Bahia Pesca,
Geane Maria Lima Teles.
Para ter direito à Declaração, o pescador ou aquicultor deve
ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia
projetos individuais ou coletivos, que geram renda aos agricultores familiares
e assentados da reforma agrária.
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