30.3.17

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bonfim, implantaram mais uma fase do Sistema de Cartórios Integrados nas Varas de Relação de Consumo da Comarca da Capital.
Um ato conjunto publicado nesta quarta-feira (29), a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral criaram o terceiro Cartório Integrado das Varas das 3ª, 6ª, 14ª e 16ª Varas de Consumo que vai funcionar no Fórum Cível Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa.
Em outro ato, também conjunto, a presidente e o corregedor definiram o fluxo de trabalho do sistema dos novos cartórios.
Valorização – Já foram instalados, e estão em funcionamento, o primeiro cartório integrado, reunindo a 2ª, 5ª, 10ª e a 11ª Varas de Relações de Consumo da Capital; e o segundo cartório integrado, com a 8ª, 9ª, 15ª e a 19ª Varas de Relações de Consumo da Capital.
Dentro do projeto de valorização da Justiça de Primeiro Grau, a Presidência do TJBA tem programado, em conjunto com a Corregedoria Geral, a criação do quarto e do quinto cartórios integrados, que vão reunir, respectivamente, a 1ª, 7ª, 12ª e a 13ª; e a 4ª, 17ª, 18ª e a 20ª Varas.

Clique aqui e veja os dois atos conjuntos.
A Secretaria da Educação do Estado divulgou, no Diário Oficial desta quarta-feira (29), a lista classificatória da progressão funcional por avanço vertical para 1.359 professores e coordenadores pedagógicos dos Ensinos Fundamental e Médio, da carreira do magistério estadual. A ação é resultado de cursos de pós-graduação realizados pelos educadores, sendo 1.040 por especialização, 284 por mestrado e 35 por conclusão de cursos de doutorado. A progressão terá validade a partir de maio.

“Esta ação implica em uma melhoria salarial para os professores e coordenadores pedagógicos, e, principalmente, deve resultar na qualidade da Educação, pela devolutiva de conhecimentos e do aprimoramento destes educadores às escolas, a partir das pesquisas desenvolvidas durante suas pós-graduações”, afirma o secretário Walter Pinheiro. 

O professor de Geografia, Eduardo Gabriel Palma, do Centro Estadual de Eduação Profissional da Bahia, já tem o avanço na carreira pelo mestrado na área. Agora, no mês de março, ele defendeu a tese de doutorado pela Universidade Federal de Sergipe, abordando a ‘Governança das Águas no Rio São Francisco’. Ele acredita que este estímulo na carreira pública do magistério da Bahia é um fator de motivação para os educadores.


“Saber que a pesquisa e a ampliação dos conhecimentos resultam em um ganho financeiro é uma motivação a mais para que possamos prosseguir com os estudos em nível de pós-graduação, cujo maior retorno é, sem dúvida, o que podemos proporcionar aos nossos estudantes em diferentes atividades pedagógicas”, diz Palma.

De acordo com a superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, Ana Catapano,  “os servidores que tiveram seus processos indeferidos deverão protocolar recurso, quando cabível, no período de 1º a 15 de abril. No mês de maio, o órgão divulgará uma lista definitiva com estes desdobramentos”.

28.3.17

A Bahia vai receber um dos maiores eventos de ciência e tecnologia do mundo, a Campus Party. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo governador Rui Costa, que se reuniu com o presidente da Campus, Francesco Farruggia, na sede da Governadoria, em Salvador.

"Definimos a realização do evento pela primeira vez na Bahia, para felicidade dos geeks e nerds baianos. Nosso estado entra no circuito internacional da Campus Party, que acontece em países como Estados Unidos, Holanda, Cingapura, Alemanha, Itália, Inglaterra, Portugal, México e Argentina", afirmou Rui em sua rede social (veja post - AQUI).


Na próxima semana, o Governo do Estado convocará uma coletiva de imprensa para anunciar os detalhes do maior evento internacional de fanáticos digitais.
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa a apreensão de mais 27 balanças irregulares nas feiras livres e mercadinhos dos municípios de Vitória da Conquista, Carunhanha, Malhada e Iuiú, na região sudoeste da Bahia. A fiscalização nessas cidades aconteceu nos últimos dez dias. Desde o início, a Operação Balança Legal já recolheu do mercado baiano um total de 217 equipamentos sem aprovação de modelo do Inmetro. E mais: muitas delas são produtos pirata, que utilizam marcas falsificadas de fabricantes respeitados.
“Esses instrumentos não têm nenhuma confiabilidade porque não passaram por controle metrológico podendo causar prejuízos ao consumidor e ao próprio comerciante”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Ele acrescenta ainda que as equipes de fiscalização trabalham intensamente para retirar essas balanças do mercado visando proteger o consumidor. “Além da apreensão dos instrumentos de medição, os proprietários têm que responder por crimes como receptação e descaminho às autoridades policiais”, sintetiza Leal.
Sobre a Operação Balança Legal - O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar as irregularidades, produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras cidades para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.

A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99 resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.

27.3.17

O insólito duelo verbal revela a lamentável e pobre vida política nacional.

A crise que engolfa a República desde 2013 é eminentemente política. E na política é que devemos procurar uma saída. Os desarranjos econômicos, de velha data, são consequências que não encontrarão alternativa se tratados como fenômenos em si, como querem os economistas oficiais e tonitrua a grande imprensa. A crise, política, não nasceu com ele, mas agravou-se profundamente com o golpe de Estado midiático-parlamentar instalado com a deposição da presidente Dilma Rousseff.
O golpe se inaugura com o impeachment, mas nele não se esgota, pois o ato de força era, apenas, o ponto de partida para o golpe maior, ora em processo, a saber: a instauração, sem apoio na soberania popular, de um radical projeto neoliberal, antinacional, antipopular, recessivista, antitrabalhista e antidesenvolvimentista que presentemente se empenha, com lamentável sucesso, na desconstrução do País, mediante a desconstrução do Estado democrático voltado para o social, a desmontagem da ordem constitucional-jurídica, da economia nacional e dos direitos sociais, em nome dos interesses do capital financeiro, internacional e rentista. Como consequência das características ideológicas do ‘Projeto’, a crise, originalmente política, tende a transformar-se, perigosamente, em crise institucional com desfecho que nem as pitonisas de plantão podem prever.
Tratemos dessa ameaça.
São vários e robustos os indicadores dessa tendência que nos faz recordar os idos dos anos 1950 e 60, lembrando que a História não se repete, sabemos todos, a não ser a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa. O que nos aguarda?
A fonte da crise, político-institucional, é a ilegitimidade do Poder, e para essa doença não há remédio fora da reconstrução da ordem político-constitucional pela única via conhecida pelo direito democrático, uma Constituinte. Para quando? Convocada por quem? Fruto de um novo pacto ou simplesmente produto da explosão político-social?
Um dos indicadores dessa crise é a desconstituição do Estado democrático com a transferência permanente de poderes a órgãos despossuídos de amparo na soberania popular, órgãos intermediários da burocracia estatal que se investem de um império sem base no ordenamento constitucional, transformam-se em ‘poderes’ autônomos e, como tal, são aqueles únicos que não observam limitações ao seu agir. Não conhecem o país nem se reconhecem nele. Habitam um Olimpo idealizado no espaço, uma peça de ficção sem compromisso com a realidade, reinando sobre a História, sobre os homens e sobre as coisas, sem vínculos com o país e seu destino. Vicejam no vácuo ensejado pela ilegitimidade ética e constitucional do novo ‘regime’, frágil pela origem, frágil pelo seu agir, frágil como súcia acossada pelos tribunais.
Não é trivial que de uma forma ou de outra sejam acusados de atos de improbidade o dito presidente da República e seis de seus ministros, além dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e que, entre os senadores alvos de delação, se perfilem o líder do governo e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
A ilegitimidade do poder derivado do golpe midiático-constitucional permitiu que, dentro da estrutura burocrática estatal, emergissem órgãos atuando como se fossem ‘poderes’ da República, que só conhece o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Mas, hoje, o procurador-geral da República se comporta como chefe de poder e o Poder Judiciário renuncia ao seu papel de guardião da Constituição para agredí-la em sucessivas decisões, e na mesma medida invade a competência legiferante, privativa do Congresso Nacional. Um juiz de piso não se peja de cometer arbitrariedades e atua, nos processos ao seu encargo, como promotor e delegado de polícia, e um ministro do Supremo e presidente do TSE se transforma em assessor privado de políticos que, mais dia menos dia, terá de julgar.
Veja-se o desplante e o escárnio: presidente do TSE reúne-se com o presidente da República que por ele será julgado na ação de impugnação da chapa Dilma-Temer, e encontra-se com presidentes de partidos governistas para discutir uma proposta de reforma constitucional que assegure a sobrevivência dos parlamentares acusados de corrupção. No TSE, vale-se de seu papel de presidente para tentar manipular o tribunal e livrar o presidente da República da iminente cassação de seu mandato, nesse e nos demais casos agindo sem disfarçar sua condição de ministro vinculado aos interesses do governo e do PSDB, interesses que se projetam em sua atividade judicante. Entre um convescote e outro, presente diariamente na mídia, Gilmar Mendes deita falações sobre processos em andamento no STF e no TSE.
Está virando regra a aproximação de ministros em jantares palacianos ou não com advogados e membros do Executivo e do Legislativo. O ministro Alexandre Moraes, ex-chefe de polícia de Geraldo Alckmin em São Paulo, deverá fazer crescer a lista dos comensais, pois num barco-garçoniére estacionado no Lago do Paranoá foi encontrar-se com senadores que no dia seguinte julgariam sua indicação para o STF. Mendes também nisso faz escola.
As diatribes do ministro Mendes, useiro e vezeiro em agredir o decoro e a isenção que se devem exigir de um magistrado, justificaram o ingresso, por juristas eminentes, junto ao Senado Federal, de dois pedidos de impeachment. As peças foram recusadas pelo eminente e notório senador Renan Calheiros, então presidente da Casa. A recusa, porém, faz sentido: o longevo senador por Alagoas é portador de cinco processos e será julgado no STF, por, entre outros, o ministro Gilmar Mendes.
Essas observações me foram despertadas pelo insólito duelo verbal da semana passada entre o ministro Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, personagens centrais da lamentável, pobre e abastardada vida política nacional.
O ministro, em sessão da 2ª turma do STF – visivelmente abespinhado com a divulgação pela imprensa de nomes de próceres do PMDB e do PSDB constantes da ‘lista do Janot’ – acusa a PGR do crime de vazamento seletivo de depoimentos de delatores da Lava Jato lavrados nos autos sob sua guarda, e ainda a acusa de querer ‘passar por cima do STF’, transformando-o em um fantoche seu. Diz a certa altura: - “(…) vazamento de informações sob sigilo é ‘eufemismo para um crime’”; “Quem não tiver essa noção ... Não é digno de ocupar os cargos que porventura está a ocupar”; “A mídia não estaria divulgando nomes se esses nomes não tivessem sido fornecidos”; “Não tenho dúvidas de que aqui está narrado um crime. A Procuradoria não está acima da lei”; “a divulgação de dados sob sigilo é uma ‘forma de chantagem implícita ou explícita. É uma desmoralização da autoridade pública’” [FSP, 22/3/2017].
Em discurso na Escola do Ministério Público da União, em Brasília (no último 21 de março) o procurador-geral, após afirmar que as críticas à PGR vinham de “mentes ociosas e dadas a devaneios”  e por quem teve interesses contrariados pelas suas ações, acusa Gilmar Mendes de “decrepitude moral” e “disenteria verbal”. Por fim, em sua catilinária, trata, para repudiá-la, da promiscuidade de ministros com os palácios do poder e a imprensa, numa referência óbvia a Mendes:
“Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder público. E repudiamos a relação promíscua com a imprensa.”
O STF escolheu fazer ‘ouvidos de mercador’ para o duelo de acusações, e assim, o melhor que se pode dizer é que todos têm razão em seus conceitos recíprocos.
Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia


24.3.17

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que ajudou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a articular o golpe parlamentar de 2016, que instalou Michel Temer no Palácio do Planalto, divulgou nota nesta quinta-feira para dizer que os trabalhadores brasileiros foram condenados à escravidão com o projeto de terceirização aprovado ontem; "É inaceitável!", diz ele; mas se é assim, por que apoiou o golpe?

Do 247.
Esse cara é genial.

"Os rios não bebem sua própria água; as árvores não comem seus próprios frutos. O sol não brilha para si mesmo; e as flores não espalham sua fragrância para si. Viver para os outros é uma regra da natureza. (...)
A vida é boa quando você está feliz; mas a vida é muito  melhor quando os outros estão felizes por sua causa".

PAPA FRANCISCO
A classe média afivelou as malas. Vai fazer uma longa viagem e não sabe se volta (isso, se puder retornar ! ).
Ela parte deixando para trás a ilusão que pertencia a elite e que imitando hábitos e trejeitos de uma casta superior poderia posar de rica.
Se despede do apartamento de três quartos financiado na zona nobre da cidade. Na garagem fica o carro bacana com as prestações atrasadas. Adeus ao sonho de ver o filho formado fazer uma pós-graduação no exterior.
Ela embarca com a incerteza de adquirir a aposentadoria e sem saber se vai continuar a pagar o plano de saúde da família.
Esse momento exige desapego dos mimos das grifes importadas, dos jantares creditados nos cartões, das viagens internacionais.
A viagem de agora é pra 'não sei pra onde'.
A classe média tem um semblante de esposa traída, bem pior, o ex-marido já mantinha um casamento oficial, anterior ao dela. Muito duro. Difícil de acreditar.
A classe média perdeu a voz, o ímpeto, a arrogância. Hoje anda disfarçada e correndo das câmaras de tv, das postagens indignadas nas redes sociais. Sumiu das ruas e das sacadas.
A classe média se despede levando apenas duas coisas na mala: uma camiseta da seleção brasileira e uma panela.
Good bye.

Por Zuggi Almeida.

14.3.17

São Paulo, 13 de março de 2017.


Às
Estaduais da CUT, Confederações, Federações Nacionais e sindicatos filiados


Companheiros/as


Dia 15 é dia de luta e neste Dia Nacional de Paralisação, cruzaremos os braços e sairemos à rua para dizer aos golpistas e à sociedade brasileira porque não aceitamos que  direitos fundamentais da classe trabalhadora, conquistados por décadas de lutas, sejam destruídos. Neste dia, trabalhadores e trabalhadoras do campo de da cidade, dirão porquê não aceitam as  reformas da previdência e trabalhista, nem os projetos de terceirização em tramitação no Congresso Nacional, que  rasgam a CLT e a Constituição.

A CUT orienta suas bases para colocar essas questões no centro das denúncias que faremos em todo o país no próximo  dia 15. Não aceitaremos mudanças na legislação que vão transformar o atual contrato de trabalho em "contrato de bico", inseguro, intermitente, precário e mal remunerado. Não aceitaremos a terceirização da atividade fim que, além de rebaixar salários e piorar as condições de trabalho, dificultará a representação dos/as trabalhadores/as pelos sindicatos. Repudiamos, da mesma forma, a criação de representação dos trabalhadores  no local do trabalho, comandada pelos patrões e sem qualquer  influência do sindicato,  para negociar direitos, trocando direitos consagrados em lei por acordos espúrios.

As bases da CUT devem paralisar o trabalho e sair às ruas para dizer não à reforma trabalhista do governo ilegítimo de Temer. Para combater esta medida, que atende aos interesses dos empresários, a CUT apresentará um projeto substitutivo de lei cujos principais elementos são: a proteção do  trabalho e do emprego de qualidade; o combate à rotatividade no trabalho; a garantia de direitos iguais entre trabalhadores terceirizados e trabalhadores contratados diretamente pela empresa; a proibição da terceirização da atividade fim; a representação sindical no local de trabalho e o fortalecimento da negociação coletiva no setor privado e no setor público.

Neste grande dia de paralisação, a classe trabalhadora deverá também dizer que não aceita a reforma da Previdência proposta pelo governo ilegítimo de Temer, porque ela simplesmente acaba com a própria Previdência pública.  Jamais aceitaremos a elevação da idade mínima para 65 anos, nem o tempo de contribuição de 49 anos para receber o benefício integral da aposentadoria. Não aceitamos a mesma idade e condições para homens e mulheres aposentarem. Não aceitaremos também as mudanças nas regras da aposentadoria de trabalhadores/as rurais e dos professores/as. São medidas  injustas que aprofundarão a profunda desigualdade social já existente no país.

Não aceitamos esta reforma da Previdência, entre outros motivos, porque  a alegação de que há um rombo nas contas da previdência pública é falsa. Apoiamos  a criação de uma CPI e exigimos uma auditoria - com controle da sociedade -  das contas da Previdência para apurar quem são os sonegadores, quem são os beneficiários de  medidas de desoneração e por que o governo não destina à Seguridade Social o total de verbas previstas na Constituição.

A CUT orienta suas bases para no dia 15 de março cruzar os braços, mobilizando o conjunto da classe trabalhadora em torno das palavras de ordem:

NENHUM DIREITO A MENOS!
NÃO À REFORMA TRABALHISTA!
NÃO Á REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

FORA TEMER!
Como ser um escravo do século XXI no Brasil pós golpe:

1- Saque todo seu FGTS
2- Torre o dinheiro, aqueça a economia e ache que isso é graças ao Temer e suas reformas
3- Continue achando que o problema é o PT e reeleja a base aliada do Temer
4- Não tenha aumento salarial (PEC do Teto)
5- Fique desempregado (já são 12 milhões) e não receba nada (já sacou o FGTS)
6- Aceite um trabalho terceirizado com baixo salário e sem direito a férias e 13° (Reforma Trabalhista)
7- Contribua com 14%  para a previdência mas trabalhe até morrer sem se aposentar (Reforma da Previdência).


Pronto, esse era o país que alguns queriam de volta. Retrocedemos 100 anos, mas pelo menos agora não tem mais pedalada fiscal.
"Água mole e pedra dura, tanto bate até que fura."

Lula, Dilma e o PT, mostraram pro mundo ver, que quando se tem vontade, competência e compromisso no cuidado das pessoas, se faz toda diferença na vida de uma nação, que o diga o nordestino, de vida dura e sofrida, a gente sempre esquecida que é o povo lá do sertão.
Defendendo a inclusão sonharam e acreditaram tanto, que pronto deixaram com estrutura encaminhada, a obra da grande transposição, para que as águas do velho Chico pudessem escorrer pelo sertão.
Excelente solução pra acabar com a indústria da seca, sempre utilizada como barganha pelos "coronéis", que trocam água por votos, sem dó nem piedade, aproveita-se do sofrimento daquela população.
E agora, com a cara mais lavada, mesmo sem ter feito nada, aparecem os golpistas usando de enganação, com conversas e promessas, dizendo com muita pressa, ser o pai da transposição!
Mas o povo nordestino, o homem, a mulher ou o menino, não são bobos têm memória, entraram logo pra história gritando na cara deles, que foi Lula e depois Dilma, no governo do PT, que tiveram a coragem de fazer o sonho acontecer.
Como nunca visto antes, em 500 anos de história, só pra esclarecer, que o povo do Nordeste, vai ter água em todo canto, pra enfim, poder crescer!


Fernando Severino.
Você pode ser contra o Lula, contra a Dilma, contra o Bolsonaro, contra o Aécio, contra o Temer... Contra todo mundo. Mas ser contra sua própria aposentadoria?
Pensa aí. Dia 15 de março temos que protestar.


Tico Santa Cruz.
O Ministério da Cultura está com inscrições abertas para formação de gestores, técnicos, conselheiros e/ou lideranças de cultura para a elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC).
São 400 vagas para UNIVERSIDADES e INSTITUIÇÕES que possuam expertise na realização de atividades de capacitação e qualificação de pessoas.
Essa medida tem como objetivo repassar a metodologia desenvolvida e induzir a criação de outras ações de capacitação para elaboração de planos municipais de cultura, especialmente em localidades demandantes e com adequações às suas especificidades culturais, sociais e econômicas.

As vagas são preenchidas por ordem de chegada até o dia 24 de março de 2017, pelo e-mail planosmunicipais2017@gmail.com, informando nome completo, cargo/função e nome da instituição, telefones (fixo e celular).
Novo programa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), o Municípios Culturais objetiva o fortalecimento do setor cultural em toda a Bahia, por meio da consolidação do Sistema Estadual de Cultura e da promoção de ações culturais estruturantes compactuadas entre os poderes públicos do Estado e dos Municípios. Até o momento, 32 municípios já formalizaram seu interesse de trabalhar conjuntamente para o desenvolvimento da cultura como política pública. Os gestores públicos têm a data limite de 31 de março de 2017 para fazer a adesão. Vamos juntos criar caminhos: acione seu prefeito ou sua prefeita!

Mais informações AQUI.

13.3.17


As ações de combate ao incêndio que atinge a Serra Santa Cruz, próximo às margens da Barragem de Pindobaçu, em Saúde, no centro norte da Bahia, continuam. Dezoito bombeiros militares e 20 brigadistas atuam no local, com o suporte logístico de três aviões Airtractors e um helicóptero, equipados com lançamentos de água de bambi bucket (bolsa que carrega água), além de duas vans e quatro pickups. Em uma das áreas atingidas, na Fazenda Misteriosa, o fogo está controlado.

Neste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), já investiu R$ 4,5 milhões no combate aos incêndios em território baiano. O comitê do Bahia Sem Fogo, com atuação do secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, da diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, e do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles, monitora as ações dos coordenadores de área, garantindo o suporte necessário à agilidade logística, fiscalização e combate aos incêndios.

De janeiro a março, o município de Saúde registrou quatro focos de incêndio, com três deles já controlados. O quarto foco, que persiste na Serra Santa Cruz, se expandiu devido à vegetação seca e ao terreno acidentado, o que dificulta o combate terrestre. O incêndio começou no dia 5 de março e ainda não foi possível identificar a extensão da área afetada ou a causa do incêndio. O Bahia Sem Fogo convoca os brigadistas, que possam ajudar, a se deslocarem até a Barragem de Pindobaçu.

Ações criminosas

Segundo o coordenador da Unidade Regional Piemonte da Diamantina, Diogo Rios Amaral, a maioria dos incêndios na região é de ação criminosa, relacionados aos desmatamentos ilegais ou limpeza de pastos, onde o fogo é utilizado como agente de limpeza. “Mesmo que os responsáveis não tenham a intenção de queimar grandes áreas, não é possível controlar o fogo, que alcança áreas de matas e ganha grandes proporções. Nos últimos 15 dias, já aplicamos 20 autos de infração, além de notificações. Em todos os casos, os responsáveis pelos incêndios foram identificados e punidos”, afirma Rios.

No momento, quatro equipes do Inema atuam na fiscalização das áreas de incêndio. Com base nos dados levantados no monitoramento aéreo, a equipe identifica os responsáveis e aplica as sanções previstas em lei. As equipes atuam também na articulação e inclusão social, realizam visitas e reuniões com os gestores municipais, associações e sindicatos rurais, além de entrevistas aos meios de comunicação para garantir ações de mobilização e educação ambiental. 

Foto: Divulgação/Sema.
Se aprovado e sancionado pelo governador Rui Costa o Projeto de Lei 22.123/2016, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), proibirá que agressores condenados por violência doméstica ocupem cargo, emprego ou função pública. A proposta visa ainda impedir a prestação de serviços ou participação em licitação de pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Maria da Silva (nome fictício) é uma vítima da violência doméstica praticada pelo ex-namorado. O agressor ainda não foi julgado e, segundo ela, continua prestando serviço a uma secretaria do governo estadual. “Eu me sinto enfraquecida, porque até agora o cara não foi julgado e já completou 3 anos do caso”, desabafa Maria. 

Ela aponta que o Estado não dá conta desses casos mesmo quando as vítimas conseguem vencer a barreira do medo e denunciar. “Vê-lo ocupando um governo que tem políticas voltadas para as mulheres é revoltante. Quantos casos devem existir e estão silenciados?”, questiona. 

Para Maria, se a lei for aprovada, ajudará no combate a violência sofrida pelas mulheres. “O projeto de lei é mais um recurso para fechar o cerco contra homens agressores. O Estado não pode compactuar com nenhum tipo de violência, e a sofrida pelas mulheres é uma delas”, defende Maria. Segundo Neusa, a violência contra a mulher é um ato repulsivo e que deve ser extirpado da sociedade e por isso é preciso punições severas aos agressores.

Para a autora do projeto é necessário que o Estado tenha firmeza para reprimir todo e qualquer tipo de violência contra a mulher, criando mecanismos para punir agressores. “É inaceitável admitir que agressores prestem serviço ou permaneçam nos quadros do Estado, ainda mais num governo que tem uma secretaria de política para as mulheres”, afirma a deputada Neusa.

A proposição define como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Estabelece ainda um período de cinco anos de impedimento para participar de licitações e seleções públicas, após a decisão em segunda instância.

Violência na Bahia

Em 2016, só nos três primeiros meses do ano o Estado da Bahia registrou quase 10 mil casos de violência contra a mulher, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Entre as 9.795 ocorrências estão homicídios, tentativas de homicídios, lesão corporal, ameaça e estupro.


Lino Filho - Ascom Neusa Cadore.

6.3.17



O Anel Viário de Candeias e a rotatória que ligam as BAs 522 e 523, totalizando mais de oito quilômetros de pistas, foram inauguradas na manhã desta segunda-feira (6) pelo governador Rui Costa. “As carretas pesadas, além de levar riscos à população, desgastavam a cidade. Portanto, todas as carretas pesadas, com produtos químicos e perigosos, passam a trafegar por esse Anel Viário, e, com isso, a população se sente mais segura”, disse Rui, sobre a obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), em convênio com a Petrobras, que envolveu um investimento superior a R$ 24 milhões e deve beneficiar cerca de 175 mil pessoas que vivem, trabalham e circulam pela região.

Após a inauguração, Rui assinou ordem de serviço para início das obras de contenção de encostas Rua Beco do Boi, no bairro Sarandy nas ruas Dom Pedro I, Santa Clara e Cajueiro, situadas no Centro, e na Rua Joana Angélica, no bairro Malembá. No momento está sendo feito “um trabalho preventivo de contenção da descida de água e da limpeza para enfrentar o período de chuvas. Uma encosta dessa, em geral, dura um ano para ser feita, mas será possível fazer o trabalho inicial, o que já traz uma certa segurança à população”.

A visita do governador à cidade inclui ainda a entrega da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), assinatura de autorizações de lançamentos de licitações para recuperação da BA- 522 (trecho Entrocamento da BA 523/São Francisco do Conde, para ampliação da ponte que fica na mesma rodovia estadual. Acompanham Rui os secretários estaduais de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto.


Foto: Manu Dias/GOVBA.
Os Correios lançaram nesta segunda-feira (6) sua operação na área de telefonia móvel. A comercialização será implantada gradualmente: a primeira fase do projeto prevê a oferta do serviço em 12 agências da cidade de São Paulo, com implantações subsequentes nas demais agências da região metropolitana, totalizando 164 unidades até o fim de março. Em seguida, passará a ser oferecido em Brasília e Belo Horizonte. A meta é alcançar todos os estados do Brasil até o fim deste ano.
O Correios Celular vem para complementar o conjunto de serviços oferecidos pela estatal a seus clientes, valendo-se de parceria estabelecida com a EUTV, prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A EUTV será responsável pela infraestrutura de suporte às telecomunicações.
O objetivo é atender os clientes que buscam serviços simples, práticos e prestados com transparência e os pacotes foram planejados para estar entre os mais baratos do mercado.
Para o presidente dos Correios, Guilherme Campos, o grande diferencial do serviço está na associação à palavra Correios. “Presença nacional, capilaridade, confiança e capacidade de entregar aquilo que se compromete a realizar. Nós temos certeza de que esse passo dado, no sentido de prover um serviço na área de telefonia celular, vai ser uma grande atividade dentro da empresa, aproveitando toda a nossa infraestrutura física e equipes de vendas espalhadas pelo Brasil, além de toda a tecnologia que nossos parceiros desenvolveram e deixaram pronta para fazermos uso”, afirma o dirigente.
“Os Correios possuem a maior rede de agências do Brasil; a maior rede logística e seu índice de confiança entre a população só perde para a família. O que fizemos foi incorporar a essas competências um plano de celular para os cidadãos em geral, que é bom, bonito e barato”, destaca o presidente da EUTV, Yon Moreira.
Plano - Inicialmente, serão vendidos chips e recargas de um plano pré-pago. A partir do segundo ano de operação (2018), serão iniciados estudos para definir a viabilidade da oferta de planos pós-pagos.
O plano inicial será pré-pago e exigirá recargas mensais de R$ 30, com os seguintes benefícios:
·         100 minutos de ligações de voz para qualquer celular e fixo de qualquer operadora e DDD (ou 100 SMS);
·         30 dias de internet móvel em alta velocidade (3G ou 4G, dependendo da disponibilidade da região) com 1 GB de franquia, sem corte no serviço quando o pacote for totalmente utilizado;
·         WhatsApp grátis (sem desconto da franquia de internet) para envio de mensagens (de texto, de voz e fotos) e chamadas de voz, durante a validade do plano;
·         Acúmulo de benefícios quando recarregado dentro da validade do plano;
·         Navegação sem descontar da franquia de dados nos sites www.correioscelular.com.brwww.correios.com.br ewww.brasil.gov.br.
Investimento – Na qualidade de credenciado, os Correios não precisaram fazer nenhum investimento para atuar como operador de telefonia – já que toda a infraestrutura de telecomunicações, por exemplo, será responsabilidade da EUTV. Serão utilizadas a rede de agências e a rede corporativa de dados já instaladas nos Correios, bem como os empregados já contratados.
Agências que vão oferecer o serviço na primeira fase - Brás, Central de São Paulo (República), Cidade de São Paulo (Vila Leopoldina), Guaianazes, Itaquera, Mooca, Nossa Senhora da Saúde, Osasco, Penha de Franca, Santana, Silva Bueno (Ipiranga) e Vila Prudente.
Outras informações – Consulte o site www.correioscelular.com.br. Outras informações – Consulte o site www.correioscelular.com.br .

5.3.17


                                                                   Foto: Elói Corrêa/GOVBA
Várias gerações de público e de artistas se encontraram na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), na noite deste sábado(4), para a abertura do cinqüentenário da maior casa de espetáculos da Bahia. No palco, a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), regida pelo maestro Carlos Prazeres, recebeu como convidados os cantores Gilberto Gil, Baby do Brasil e Saulo e o afoxé Filhos de Ghandy. As comemorações vão prosseguir durante o ano, com espetáculos de música, dança e exposições em todos os espaços do Complexo do TCA.

Para Gilberto Gil, o Teatro Castro Alves é um dos que mais recebe atenção do poder público no Brasil. “Até porque é um lugar de acolhimento da vida cultural. Por isso, fica obrigatório que haja essa atenção por parte do Governo. A instituição precisa, merece e a sociedade cobra.  O TCA tem se destacado no suporte às artes cênicas, à dança, à música, com o teatro propriamente e a Concha Acústica. Eu me lembro desde o incêndio, a reconstrução e os grandes momentos que vivemos aqui, eu e colegas”.

Saulo Fernandes, nascido no município de Barreiras, no oeste da Bahia, disse que, desde criança, nem em sonho se via cantando no Teatro Castro Alves.  “Só que eu fiquei adulto, vim para Salvador e, agora, sobretudo, nessa experiência de carreira solo, eu pude conviver com a orquestra. O maestro Carlos Prazeres faz uma ponte incrível entre as músicas popular e erudita, e isso é transformador”.

Segundo o artista, o maestro disse que lhe mostraria muitas coisas de música clássica que mudariam seu panorama de composição. “E, de fato, as coisas que tive acesso são transformadoras. O TCA é um lugar mágico, onde artistas como Maria Bethânia pisam. Eu me sinto honrado em estar aqui hoje. O Teatro faz parte da nossa vida, da nossa cultura, do nosso entendimento de que a arte genuína é fundamental”.

O maestro Carlos Prazeres afirmou que a Orquestra Sinfônica da Bahia está crescendo e entrando em uma nova era. “A luta para conquistar um público para a música sinfônica acontece no mundo todo. Ao contrário do mundo, onde o público de música clássica decai vertiginosamenete, a Osba descobriu uma maneira de fazer com que este público cresça. Nós tivemos um acréscimo de 192%. E o papel do Governo é fomentar os anseios da sociedade. O Governo do Estado passa a abraçar a Osba da maneira como a orquestra merece ser abraçada, com todo este enlace com a sociedade. Parte para uma nova era a fim de viver momentos mágicos”.

O suiço Michael Dlouhy afirmou que o TCA é um banho de cultura. “O teatro é importante para eu entender a riqueza da cultura brasileira. Toda vez que venho no Teatro Castro Alves ou na Concha Acústica eu saio daqui mais rico culturalmente. Já assisti aqui Lenine, Margareth Menezes, Baiana System, Ney Matogrosso e vários outros’.

Baiana, a secretária Zenália Santos, 51 anos, lembrou de bons momentos vivenciados no TCA. “Eu já vivi muita coisa boa neste teatro. Assisti Novos Baianos, Nando Reis. Venho sempre, com a família e amigos. O teatro está ótimo, a reforma melhorou. Já era bom, ficou melhor ainda’.

Novo TCA

De acordo com o diretor-geral do TCA, Moacyr Gramacho, mesmo com a crise, o teatro vem recebendo grandes investimentos nos últimos anos. “Nós fechamos a primeira etapa do redesenho do que a gente chama de Novo TCA. A obra da Concha Acústica envolveu a requalificação de 16 mil metros quadrados e marcou a primeira etapa. Agora, vamos lançar o edital de licitação das obras da Sala do Coro. O passo seguinte será atualizar o projeto e partir para a reforma da Sala Principal. Todo o complexo está recebendo equipamentos novos, no valor de R$ 9 milhões, a partir de um convênio com o Ministério da Cultura”.

Segundo Gramacho, o TCA tem uma localização na cidade histórica, dentro da arquitetura da cidade. É um complexo que junta vários palcos com características diferentes. “Mas também é importante para a formação, oferece apoio como assessoria, formação, qualificação, realização de cursos. Então, é um lugar de formação e qualificação em cultura”.

Ano de comemorações

As comemorações vão continuar durante o ano, como explicou a diretora artística do TCA, Rose Lima. “A gente tem uma pauta vasta com vários espetáculos no complexo como um todo, na Sala Principal, na Concha Acústica. Temos projetos que vão envolver a esplanada, exposições no foyer. A gente vai ter Zeca Baleiro, Gal Costa, uma exposição chamada ‘Vozes do Brasil’, homenageando artistas baianos que passaram por este palco”.

Rose informou ainda que, nos últimos dez anos, houve um incremento muito grande no número de pautas do TCA. “Em geral, o número de pautas em teatros desse porte no País é 12 a 16 por mês. Aqui, nós temos até 22 pautas por mês. Para conseguir, é preciso entrar no sitedo teatro e fazer uma conexão com a Diretoria Artística, onde tem um formulário específico. A partir daí, nós vamos traçar uma pauta que inclui o cuidado logístico e o cuidado artístico”.

3.3.17

Nas semanas que antecederam o Carnaval 2017 já dava mostras de que o Governador da Bahia Rui Costa não estava disposto a ser coadjuvante na festa. Sabedor de boa parte do período momesco é de sua responsabilidade, ele tratou de deixar isso bem claro quando enfrentou de frente o prefeito de Salvador. Para esquentar ainda mais o clima, ACM Neto mandou retirar as propagandas do Governo do estado que estavam no percurso da festa.
Após as primeiras polemicas, do número de dias de festa e da garantia de policiamento, por parte do governo do estado, Rui ocupou espaços nos Blocos, na “Pipopa”, nos camarotes na imprensa. Ele deu um show de simpatia e foi saudado pelos foliões e artistas por onde passava.
O Governador ainda arranjou tempo para ciceronear um grupo de Chineses durante carnaval. Ele esteve no circuito Barra-Ondina, na segunda-feira, 27, durante a passagem de Bell Marques e fez os “olhos apertados” caírem na folia.
O estado ainda apoiou festas em 22 cidades baianas, incluindo Itabuna e Juazeiro, onde a festa ocorreu neste último fim de semana. Recebem o apoio da Bahiatursa os seguintes municípios: Madre de Deus, Juazeiro, São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória, Correntina, Cairu, Rio de Contas, Alcobaça, Palmeiras, Cabrália, Canavieiras, Nova Viçosa, Vera Cruz, Belmonte, Paratinga, Porto Seguro, Ilhéus, Itabuna, Marau, Itacaré, Valença e Itaparica.

Rui mostrou durante a folia que é candidatíssimo à reeleição ao Governo da Bahia em 2018.

2.3.17


 Foto: Mateus Pereira/GOVBA
“Nossos policiais e bombeiros trabalharam com absoluto profissionalismo e competência nesse Carnaval, que é o melhor de todos os tempos do ponto de vista da segurança pública e também da alegria do nosso povo”, avaliou o governador Rui Costa, nesta Quarta-feira de Cinzas (1º), durante a tradicional feijoada da Polícia Militar, servida aos profissionais da segurança pública que trabalharam na folia. 

Em pronunciamento antes da feijoada, o governador parabenizou os militares pelo trabalho. “Nossas tropas têm a maior experiência para lidar com grandes eventos públicos em todo o Brasil. Não é à toa que estamos celebrando a redução nos atos de violência em relação ao ano passado. A cada ano nós estamos crescendo na escala da competência e do profissionalismo”, acrescentou Rui.

Antes do almoço, além de se apresentar ao governador, ao secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e ao comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, as tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros participaram da também tradicional corrida do Batalhão de Choque. 

Os militares saíram da Avenida Adhemar de Barros em direção ao camarote da PM, próximo ao Morro do Gato. Mesmo sob forte sol, muitos foliões participaram da corrida para prestigiar e aplaudir os serviços dos profissionais. Mais de 25 mil policiais - entre militares, civis, técnicos e bombeiros – atuaram no Carnaval deste ano.

1.3.17


O país que não incentiva a modernização das Forças Armadas renuncia ao futuro. Lamentavelmente, não se pode esperar essa visão do atual governo

Em artigo a Carta Capital (“O Brasil precisa de um setor siderúrgico eficiente e competitivo”, publicado na edição 940 de CartaCapital com o título “As três autonomias”), a propósito de oportuna defesa da siderurgia brasileira, ponto de partida, como ensinou Getúlio Vargas, de qualquer projeto de construção nacional, o ex-ministro Antônio Delfim Neto, destaque do pensamento conservador, delineia as três autonomias sem as quais, diz ele, “nenhuma nação será independente”.
Eu quase diria que é um bom ponto de partida para um Programa Nacional, um Projeto de País, de que tanto carecemos. E assim vou comenta-las.  Essas condicionantes, inafastáveis, são: 1) a autonomia alimentar, 2) a autonomia energética e 3) a autonomia militar.
Vejamos.
A autonomia alimentar é aquela capaz de suprir o consumo interno, não apenas por imperativo político-social, mas por razões estratégicas, como a necessidade de enfrentar ocorrência de conflitos ou guerras, crise de transporte ou qualquer ‘impedimento das importações’.
O festejado agronegócio é um dos setores mais dinâmicos da economia – graças aos investimentos estatais, dos quais os melhores exemplos são a Embrapa (centro de excelência científico-tecnológica) e o financiamento das safras pelos bancos públicos com prazos e juros favoráveis.
Esses subsídios são sempre esquecidos…  Mas, sabidamente, a grande produção é de commodities voltadas para o mercado internacional. Qualquer mudança de padrão produtivo cobraria tempo, com o que as crises de abastecimento não se acomodam. Já o mercado interno, é crescentemente atendido pela agricultura familiar, responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa, apesar de ser, em face de seu conteúdo social, ‘o patinho feio’ do governo das oligarquias.
No mesmo plano encontra-se a autonomia energética, fundamental em qualquer hipótese, sabemos, mas imprescindível em país com as nossas características e nosso nível de desenvolvimento e urbanização. Sem energia, não há parque produtivo de pé nem civilização.
Daí o grande mérito do esquecido ‘Luz para todos’, trazendo milhões de brasileiros para o século XXI. O projeto energético brasileiro precisa ser revisto, pois vivemos, desde o desastrado desmonte da Eletrobrás nos anos 90, na fronteira de uma crise de abastecimento – evitada até aqui pela queda de consumo derivada da recessão – e, em especial, pela crise da indústria.
O setor hidrelétrico, responsável por mais da metade do fornecimento de energia, sofre o atraso da construção de novas usinas e de suas longas linhas de transmissão, cada vez mais contestadas por ONGs internacionais. O abastecimento, ademais, precisa estar assegurado independentemente de condições climáticas adversas que afetam o volume de água armazenável.
Releva aqui, destacar o papel do petróleo, e consequentemente, da Petrobras, posta em crise, para que deixe de ser protagonista de nossa autonomia de combustível, projeto da administração Temer-Parente. Fatiada para ser mais facilmente privatizada, a grande empresa estatal, antes garantia de nossa autonomia, tem, hoje seu futuro – isto é, o futuro do petróleo brasileiro -, transformado em uma incógnita.
O programa nuclear, que engatinha há mais de 40 anos, sofre mais um baque, com a paralisação das obras de Angra III. A alternativa da biomassa, que deu seus primeiros passos com o Proálcool ainda não conseguiu firmar-se, em face das idas e vindas da política energética brasileira.
Há avanços, ainda não muito significativos, na geração de energia fotovoltaica (ainda muito cara) e eólica esta principalmente no Nordeste. Mas a produção dessas duas fontes será sempre complementar, e, ainda assim, irrelevante tendo em vista as necessidades do consumo nacional, que, porque defendemos o desenvolvimento, queremos que cresça e cresça muito.
A terceira ‘autonomia’, a militar, é, do meu ponto de vista, a autonomia síntese, pois dependente de todas as demais e dependente, principalmente, do desenvolvimento industrial-tecnológico, de que tanto estamos nos afastando. Essência, ponto de partida e ponto de chegada, a autonomia militar (autonomia bélica, sim, mas igualmente autonomia ideológica) é conditio sine qua non de soberania, sob todas as modalidades conhecidas.
Dela tratarei mais demoradamente.
De certa forma, a função moderna de Forças Armadas, em país como o nosso, não é fazer a guerra, mas evita-la, advertindo eventuais agressores das perdas que lhe seriam impostas. É o seu papel de dissuasão, tradução moderna do si vis pacem para bellum romano. (A consciência da autodestruição, fruto da auto dissuasão, evitou que a guerra fria terminasse na hecatombe atômica).
Para isso, porém, precisam ser Forças modernas, bem aparelhadas, servidas por pessoal altamente adestrado capaz de resposta rápida. Mas não tem Forças Armadas quem não tem autonomia científico-tecnológica e, ao fim ao cabo, indústria bélica, um desdobramento da indústria civil.
O desenvolvimento em ciência, tecnologia e inovação é o pivô do desenvolvimento econômico, social e militar, e condiciona os conceitos de soberania e defesa, posto que soberania não é um conceito nem jurídico, nem político, nem militar, mas multidisciplinar, pois compreende uma visão social, uma visão econômica, uma visão política, uma visão estratégica, uma visão científica e tecnológica e acima de tudo uma visão política,  ideológica e  cultural, uma vez que significa, igualmente, uma proposição de valores que se realiza na aplicação do projeto de nação, que visa ao desenvolvimento das forças sociais, à consolidação do país e à sua continuidade histórica.
Segurança, independência, capacidade de defesa e preservação da soberania nacional, ofício das Forças Armadas, integradas com a sociedade, refletem a medida do desenvolvimento científico-tecnológico-industrial das nações. O país que não compreender esta lição, e não exercitar seu ensinamento, estará renunciando ao futuro.
Conhecimento científico e tecnologia estão no cerne dos processos por meio dos quais os povos são continuamente reordenados em arranjos hierárquicos. Desde sempre se sabe que o conhecimento, usado politicamente (e sempre o é), comanda a hierarquização dos povos, motivo pelo qual faz-se necessário assumir a evidência de que não há possibilidade de nação soberana sem autonomia científica e tecnológica, de que depende a autonomia militar, e, conclusivamente, não há possibilidade de inserção justa na sociedade internacional, na globalização, sem soberania.
Soberania nacional e dependência científico-tecnológica-industrial são incompatíveis entre si, como incompatíveis são subdesenvolvimento e independência, como é impossível estratégia militar de dissuasão sem Forças Armadas altamente equipadas.
Lamentavelmente, nada disso se pode esperar de um governo que intenta destruir a empresa nacional, põe em risco a Petrobras e entrega o Pré-sal a multinacionais e entregar o território nacional à cobiça do capital privado internacional, liberando a venda de terras, inclusive nas fronteiras.  Um governo para o qual o papel das Forças Armadas é o de Guarda Nacional, para suprir as polícias estaduais em seu rotundo fracasso como garantidoras da segurança pública.
O escritor e o malfazejo
Raduan Nassar é um dos maiores escritores de nossa língua, no nível de um Graciliano Ramos, de um Guimarães Rosa, e mesmo de um Machado de Assis. Lavoura Arcaica e Um copo de cólera são obras-primas em qualquer literatura do mundo.
O Prêmio Camões – antes dele, entre outros brasileiros agraciados, estão Jorge Amado, João Cabral de Melo Neto, Lygia Fagundes Telles, Antônio Cândido – fez justiça ao escritor consagrado e ao intelectual comprometido com a liberdade, a independência e os interesses de seu país e de seu povo, os temas de sua obra.
Em seu discurso, ao receber o Prêmio (concedido por um júri formado por escritores brasileiros e portugueses) fez-se intérprete do sentimento nacional, ao criticar o governo que aí está, despertando a fúria, a grosseria, a falta de educação do pequenino ministro da Cultura em exercício, intelectualmente minúsculo, e, por isso mesmo, à altura do governo a que serve como cão de fila.
Esse homem menor tentou atingir Raduan Nassar, o grande escritor, o grande intelectual, o grande e desassombrado patriota. Sobrou-lhe arrogância, faltou-lhe tamanho.

Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia.
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