29.3.15

No sábado, 27, a população da cidade de Canindé de São Francisco em Sergipe, recebeu das mãos do Prefeito Heleno Silva, as chaves de 09 novos carros que irão servir aos trabalhadores da área da saúde no município, cidade e nos povoados.
O evento ocorreu na Praça Ananias Fernandes, em frente ao Clube. E contou com a presença de populares, funcionários municipais e autoridades. Esteve presente, o vice-prefeito Avelar Feitosa, o vereador Francisco Paes Andrade e os deputados Jony Marcos, federal, que anunciou ter destinado 3 milhões de reais para Canindé. O dinheiro será investido em calçamentos no Bairro Novo, Capim Grosso, Curituba, Cuiabá e Canadá. E Jairo de Glória, estadual, que lembrou a todos o trabalho que vem sendo realizado na cidade pela atual administração.
O secretário de saúde Enock Luiz, ressaltou a todos a importância que é a entrega dos carros as equipes das unidades básicas da saúde. “Agora, o trabalho de cada equipe (UBS,s), que estão recebendo estes automóveis, será agilizada. E o benefício maior será da população que será melhor atendida e mais rapidamente”, falou ele.
O Prefeito Heleno Silva lembrou a todos várias das ações que já foram feitas nos dois últimos anos na área da saúde: a casa de apoio Canindé em Aracaju, que recebe uma média de 80 pessoas por dia. A ampliação de quatro postos de saúde. Mais 03 estão sendo construídos. Agora, quem precisa, pode fazer o exame de eletrocardiograma e receber o resultado em 15 minutos. Foram realizadas duas etapas do “Projeto Glaucoma”, na cidade e nos Povoados Capim Grosso e Curituba. Também o “Projeto de Mamografia”, por duas vezes. Ele ainda lembrou que “Canindé” é um dos poucos municípios com baixo risco de epidemia de Dengue”. Também implantou o “Melhor em Casa”. E tem o CAEE - Centro de Atendimento Educacional Especializado, projeto destaque em todo o estado, pelo trabalho realizado.

27.3.15

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia realiza nes te domingo (29), as provas objetivas para seleção pública visando preencher 1.251 vagas de juiz leigo e conciliador.
São 753 vagas para conciliador e outras 498 de juiz leigo, com formação de cadastro reserva. O exercício das funções de conciliador e juiz leigo não terá vínculo empregatício ou estatutário e será temporário.
A realização da seleção pública antecipa-se aos efeitos do Código Processual Civil (CPC), que já foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, e entrará em vigor em março de 2016. O código vai favorecer as ações de conciliação.
A juíza Luciana Setúbal, coordenadora de Juizados Especiais, ressaltou que o novo código introduz a audiência de conciliação, a ser realizada pelo conciliador, como ato inicial em todo processo.
A magistrada acrescentou que a seleção visa à consolidação de uma política de incentivo à prevenção e solução de litígios através da conciliação e mediação, reduzindo assim, a excessiva judicialização dos conflitos.
Produtividade
Os contratados serão remunerados por produtividade. O valor máximo mensal a ser pago ao conciliador é de R$3.091,26, enquanto a remuneração dos juízes leigos não poderá ultrapassar R$ 8.558,52.
Cada conciliação realizada, R$35. Caso não se chegue a um acordo entre as partes, o valor cai pela metade: R$ 17,50. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.
O método de remuneração por produtividade estimula os trabalhadores a buscar os melhores resultados na prestação jurisdicional ao cidadão, em vez do antigo modelo da estabilidade.

Responsável por construir a sentença, o juiz leigo vai acompanhar a audiência de instrução, quando as partes apresentam provas e considerações sobre o processo. Ao juiz togado caberá homologar o acordo.

Assessoria de Comunicação Social.
O governador Rui Costa entrega neste sábado (28), às 9h30, em Monte Santo, a restauração e pavimentação da BA-220, trecho até o povoado de Pedra Vermelha. Foram investidos R$ 17 milhões na obra que beneficia 85 mil moradores da região.
Às 10h30, Rui inaugura o trecho de 38 km da BA-220, até o município de Euclides da Cunha. Cerca de 445 veículos circulam pelo local, que é usado também para as atividades da pecuária, agricultura e turismo. A recuperação do trecho recebeu investimento de R$ 7,2 milhões e vai beneficiar 118 mil moradores da região.

Ainda em Monte Santo, Rui Costa visita, às 11h30, o Colégio Estadual Deputado Luís Eduardo Magalhães e, às 12h30, a escola do município.
A comunidade do Povoado Capim Grosso, em Canindé de São Francisco, recebeu na manhã de hoje, 27, diversas autoridades para a entrega do Posto de Saúde Maria Virgulino. Depois de reformado e ampliado, os profissionais da unidade básica, agora, poderão atender a toda a população com mais qualidade.
Além de oferecer melhores condições de trabalho aqueles que prestam serviços no posto, a melhora no atendimento será o principal objetivo a ser alcançador pela administração municipal, com uma ambulância nova e um carro para o trabalho dos agentes de saúde, que muitas da s vezes se deslocam pela área rural para levar o atendimento a quem necessita.
O prefeito Heleno Silva destacou a importância do trabalho que vinha e que, “com certeza, os profissionais da unidade vão continuar a desempenha. O nosso trabalho é para todos. Não é só para alguns”. Ele ainda anunciou que mais melhorias vão vir para Capim Grosso. E entre eles está o asfalto que está sendo pedido ao governo do estado.

Enock Luis, secretário de saúde, lembrou a comunidade presente que, “esta é mais uma obra do governo. Muito já fizemos para melhorar a saúde, e muito mais iremos fazer. Este é o compromisso que temos com o nosso povo”. Também falou o vereador Luciano Ferreira, que agradeceu pela reforma e ampliação da unidade. Estiveram presentes, o presidente da Câmara de vereadores Everaldo Nunes, os vereadores Francisco Paes Andrade, Valdir Andrade e Ronildo Bezerra. Também estiveram presentes secretários, coordenadores e diretores municipais.

26.3.15


Membros do Ministério Público de São Paulo entraram na Justiça contra as ciclovias que estão sendo construídas pela prefeitura da capital. Dos 400 quilômetros de vias exclusivas pra bikes previstos até o fim deste ano, 235 já foram concluídos, mas as obras foram contidas pela iniciativa dos promotores que se arvoraram a gestores públicos.
Ninguém entendeu direito a ação dos promotores, até porque nenhuma boa explicação foi dada à medida por eles tomada. Ao contrário, causou estranheza o fato de membros do MP intercederem sobre obras de um governo democraticamente eleito pra cuidar, dentre outras atribuições, da mobilidade urbana na maior cidade do país.
Os argumentos usados são técnicos, que tratam da funcionalidade e da adequação das novas vias, que reservam espaço às bicicletas numa cidade abarrotada de automóveis. Já em fevereiro, uma promotora paulista embargou parte de uma ciclovia por esta passar diante de uma escola e isso dificultaria, segundo ela, o embarque e desembarque de alunos em carros particulares.
Em outras partes do país, inclusive Brasília, por coincidência ou não, têm havido ações do MP e da Justiça contra a construção de ciclovias. Parece haver uma campanha orquestrada contra ações que facilitem a mobilidade humana nas cidades, na contramão da maioria dos países europeus, por exemplo, que vêm dificultando cada vez mais a presença do automóvel particular no cotidiano das cidades.
As autoridades francesas e espanholas adotaram esta semana o rodízio de automóveis em Paris e Madri, assoladas pela poluição. Há muito tempo, porém, cidades como Londres limitam o acesso de carros aos centros urbanos.
Há décadas adepta das taxas de estacionamento, a capital britânica adotou agora o pedágio nas entradas e saídas dos bairros centrais de Londres. Ou seja, usar o automóvel particular não é proibido, mas fica cada vez mais caro.
É certo que algumas cidades brasileiras também vêm conseguindo quebrar barreiras. As novas estradas estaduais de Goiás, por exemplo, são acompanhadas de ciclovias, de modo que é possível se locomover de bicicleta, com segurança e por longos percursos, entre cidades.
É claro que há questões culturais a serem suplantadas. Começa pelo fato de as ciclovias serem vistas como áreas de lazer e, não, como meios de locomoção pura e simples, no trajeto casa-trabalho ou qualquer que seja o percurso.
Ademais, o automóvel é hoje, pra boa parte da nossa sociedade, o símbolo maior de poder, de riqueza, de prosperidade ou de outros delírios quaisquer. É o mais poderoso fetiche pequeno-burguês da atualidade.
A chamada nova classe média brasileira vê algo mágico nessa tralha do automóvel. Muitos, mesmo em cidades do interior, moram a menos de um quilômetro do trabalho, mas vão de carro. E os mais aquinhoados às vezes saem da mesma moradia em dois ou três carros pra percorrerem trajetos semelhantes.
Também é certo que o transporte público ainda deixa muito a desejar na maioria das cidades brasileiras. De todo jeito, a abertura de vias exclusivas aos ciclistas deve ser encarada como um passo importante na luta por maior qualidade de vida. E, por certo, os membros do MP paulistano terão muito mais o que fazer nas funções que ocupam.
Por JAIME SAUTCHUK.
Uma reunião na tarde desta quarta-feira (25) no Fórum entre o promotor de Justiça João Paulo Schoucair, prefeito, secretários municipais, empresários e a Guarda Civil definiu os últimos detalhes para implantação do projeto de monitoramento eletrônico com câmeras em Tucano e Caldas do Jorro.

A ideia, que é discutida desde 2013, tem o objetivo de coibir atividades criminosas e ajudar as polícias em operações de investigação. O projeto prevê a instalação de 24 câmeras de alta resolução e longo alcance em locais estratégicos nas duas localidades, que serão controladas através de duas bases de acompanhamento. A previsão é que o monitoramento comece a funcionar em junho deste ano.
“O município custeará um terço do projeto, porque entende que a iniciativa é importante para diminuir o índice de homicídios e roubos em Tucano e Caldas do Jorro, e realizar, em conjunto com as polícias e a Guarda Municipal, um trabalho mais preciso de prevenção à criminalidade”, explica o prefeito Dr. Igor.
Além da Prefeitura, os custos com a implantação do projeto serão financiados pelo Ministério Público e pelo apoio de empresários e outras entidades com atividades nas duas localidades.
Ascom/Tucano.

O Programa Água Para Todos, executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), esteve na pauta de um curso realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro-BA, nos dias 17 e 24 de março. Na ocasião, estudantes, técnicos agrícolas, representantes de ONG’s, associações rurais e movimentos sociais participaram de uma capacitação sobre captação e tratamento de água, onde tiveram acesso às novas tecnologias utilizadas pela Codevasf no que se refere ao tema. 

A capacitação foi ministrada pelo Coordenador Regional do Programa Água Para Todos, no norte da Bahia, Joselito Menezes de Souza. Durante a apresentação, o Coordenador ressaltou a função e a importância de cada barreira sanitária presente na instalação de uma cisterna. 

Sobre a participação da comunidade no processo de tratamento da água da chuva, foi taxativo, “O trabalho não se encerra aqui. Nós vamos continuar trabalhando e a ideia é que esses agentes que estamos formando aqui sejam multiplicadores em suas comunidades e compartilhem o conhecimento adquirido”, recomendou Menezes. 

Pensando dessa forma, o técnico agrícola e quilombola, Genilton Marques dos Santos, vê nas palestras, uma possibilidade de melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais. “Nós sabemos que a questão da má qualidade da água, causa diversos problemas de saúde. Eu vou usar esses conhecimentos com muito prazer nas atividades que eu já desenvolvo na extensão rural, orientando as pessoas de forma técnica, mas também, de forma social, uma vez que sou militante de grupos sociais, uma vez que sou lutador pelas causas de direito da população”, enfatizou. 

Já a estudante de Curaçá, Daniela Teles Nascimento, reconheceu a importância do tratamento da água e parabenizou a Codevasf pela iniciativa. “Essa oficina trazida pela Codevasf é muito importante porque as comunidades recebem a água sem tratamento. Esse novo modelo [de instalação] de cisterna, com esse tratamento de água é muito interessante e precisa sim ser levado para todas as comunidades, dos municípios”, recomendou a estudante. 

Outro participante do curso, o agricultor, José da Silva Souza, mostrou-se bastante satisfeito pelo aprendizado adquirido. Essa foi a terceira vez que Seu José se deslocou de Casa Nova até Juazeiro apenas para participar do curso, e para ele, “Foi muito bom ter participado. Eu mesmo não tinha esse conhecimento do tratamento. A gente tem a cisterna, mas não sabia como tratar”, disse o agricultor. 

O convite para a realização da palestra surgiu a partir do interesse da instituição de ensino em compartilhar as tecnologias utilizadas no programa com os representantes das comunidades. “No caso da parceria Univasf e Codevasf, ela já está mais que consolidada, porque estabelecemos uma relação de confiança. A partir desse contato com o Programa Água Para Todos, eu tenho certeza que as comunidades estarão mais abertas para aceitar essa modalidade de captação e, certamente, a população de um modo geral será contemplada e beneficiada”, celebrou a Pró-Reitora de Extensão da Univasf, Profª Dra. Lúcia Marisy de Oliveira. 

O curso realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco tem o objetivo de formar 150 Agentes Populares de Desenvolvimento em Educação Ambiental, visando a melhoria das práticas já desenvolvidas pelos participantes, com foco no desenvolvimento sustentável em educação ambiental. O curso é dividido em módulos, divididos em etapas que vêm sendo ofertadas desde o ano passado. Ao todo, participam do curso 200 representantes de comunidades rurais localizadas nos municípios de Casa Nova, Curaçá, Sento Sé, Uauá, Remanso, Pilão Arcado e Juazeiro, além de alguns municípios do Sertão pernambucano.

Ascom PAPT/6ª SR.

25.3.15

Em meio ao cenário de contenção de gastos e de ajuste fiscal no país, a qualidade e a eficácia nas ações da administração pública tornam-se imprescindíveis. 

Esta avaliação foi feita pelo governador da Bahia, Rui Costa, após participar de encontro conjunto dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Os gestores entregaram dois documentos com posições e pedidos à presidenta Dilma. Manter as políticas de desenvolvimento regional e de distribuição de renda, a manutenção dos investimentos em curso do PAC e abertura de limite de crédito para os estados são as principais pautas de interesse dos chefes do Executivo da região. Eles querem também "alternativas de novas fontes para o financiamento na Saúde, com a taxação de grandes fortunas para este fim", como descrito em um dos documentos, além de apoio para a segurança pública e para as ações de convivência com a seca.

Diversas entidades da sociedade civil farão, nesta quarta-feira (25), uma vigília para cobrar que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes devolva a ação que põe fim ao financiamento empresarial de campanhas.
O ato acontecerá às 17h, na Praça dos Três Poderes, em frente à Suprema Corte. A cobrança é para que o STF possa concluir a votação que proíbe as doações de empresas a candidatos e partidos políticos.

Quando foi ao plenário do STF, em abril do ano passado, a Ação Direita de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu seis votos favoráveis e um contra.

Desde o início da semana, reuniões, debates e atividades públicas estão sendo promovidas pela Executiva Nacional da Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas composta por oito entidades, entre elas a OAB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

A Semana de Mobilização tem como carro-chefe o combate à corrupção e a luta a favor da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, Projeto de Lei (PL) 6316/2013. Para isso, foram instalados postos de coletas de assinaturas fixos e móveis para dar força à tramitação do projeto. São necessárias 1,5 milhão de pessoas para que o abaixo-assinado tenha peso dentro da Câmara Legislativa.

Além da reivindicação pela proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático, estão entre os pontos discutidos as eleições proporcionais em dois turnos, paridade de gênero e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Nesta terça-feira (24), foram instalados 200 “sacos de dinheiro” no gramado do Congresso Nacional em protesto ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

Pela internet - Além da vigília em frente ao STF, há uma movimentação nas redes sociais que também está pressionando o ministro Gilmar Mendes para que ele devolva o processo.

Para isso, os grupos organizados pela internet orientam que cada pessoa envie uma reclamação por email ou correspondência com o pedido para a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o grupo, a cada envio é gerado um relatório que deve ser respondido a cada 10 dias pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes.

Desta forma, segundo os internautas, o ministro da Suprema Corte seria pressionado a demandar tempo para responder os pedidos relacionados ao fim do financiamento empresarial de campanha.

Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou, em Plenário, nesta quarta-feira (25), a abertura de inquérito para investigar o presidente do Democratas, senador José Agripino (RN). A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar se o senador praticou o crime de corrupção. 
A senadora fez questão de deixar claro que, ao registrar o fato, não tinha a intenção de condenar antecipadamente ninguém. “Ao contrário do que fez o nobre colega, por diversas vezes, julgando e condenando seus adversários a partir apenas de denúncias ou indícios, principalmente quando essas denúncias envolviam pessoas ligadas ao meu partido, eu não vou me antecipar”, destacou Fátima. 
A senadora informou que o pedido de inquérito por parte do procurador-geral foi feito com base na delação premiada do empresário do Rio Grande Norte George Olímpio, preso durante a Operação Sinal Fechado, do Ministério Público daquele estado. Em depoimento gravado, veiculado pela imprensa, George Olímpio diz que o senador pelo DEM cobrou R$ 1 milhão de reais para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular no estado, que na época era governado pelo DEM.
Fátima fez questão de lembrar que o senador, que agora é investigado por corrupção, participou das últimas manifestações de rua, justamente contra esse tipo de crime, quando chegou a pedir o impeachment da presidente Dilma, sem nenhuma base jurídica. Mas acrescentou que o senador não tem que temer que o Partido dos Trabalhadores aja com ele da mesma forma: “Graças à presidente Dilma e a muitos outros que tombaram na luta contra o arbítrio da ditadura militar e em favor da redemocratização do país, hoje vivemos em um Estado Democrático de Direito, com instituições democráticas sólidas, que garantem, ao senador Agripino e a quem quer que seja acusado de algum crime, o devido processo legal, resguardado seu direito de ampla defesa, o que ele fará em juízo”.
Ouça a íntegra do pronunciamento da senadora: http://goo.gl/gYbiim

24.3.15

A presidente da Comissão para o Processo Seletivo de conciliadores e juízes leigos, desembargadora Márcia Borges Farias, está convocando os candidatos homologados para realização das provas do processo seletivo, por meio de Aviso publicado na edição desta terça-feira (24) do Diário da Justiça Eletrônico.
As provas objetivas serão realizadas no próximo domingo, dia 29, nos turnos matutino, para a função conciliador, e com duração de quatro horas, e vespertino, para juiz leigo, com duração de cinco horas.
A relação dos candidatos foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no último dia 17 de março.
O local e horário determinados no cartão de convocação estão disponíveis no site www.consultec.com.br.
Clique aqui e veja o Aviso nº 4/2015.
Clique aqui e veja o local de prova para juízes leigos.
Clique aqui e veja o local de provas para conciliadores.
Segundo o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, governo federal fez contatos com França e Suíça para cooperação internacional


Leia mais na Agência PT: http://goo.gl/cnVxQ7
A capa de Veja desta semana incensando o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, só pode ser entendida como reflexo do desespero das elites, de que a revista se coloca como uma das maiores expressões, em forjar um candidato com força para vencer a eleição presidencial de 2018.
A princípio, ninguém entendeu aquele frisson vejítico em torno de Cunha, um tipo pouco simpático e carente de qualquer carisma, além de envolvido em graves denúncias de corrupção a ponto de ter sido indiciado na operação Lava Jato. Aécio Neves, que se tem se escorchado em ocupar o noticiário e atacar a presidenta, já não serve ao patronato? Ou será o fenômeno Cid Gomes, que rebentou nas redes sociais, com seu dedo em riste apontando justamente Eduardo Cunha como um dos 300 ou 400 políticos achacadores, em plena sessão da Câmara dos Deputados, que desconcertou os pretensos tutores do pensamento único brasileiro?
Seja como for, é importante estar atento, pois, como dizia Leonel Brizola, muitas das carreiras políticas foram incubadas pelas capas do semanário paulista, que aportou no Brasil há 47 anos, com vigoroso suporte de capital estrangeiro e que desde então se perfila, com a Globo, a Folha e o Estadão, ditando a agenda política. Ultimamente, já não mais se restringindo aos bastidores do Congresso, do Judiciário e do Planalto, mas nas ruas, como demonstraram as últimas passeatas e panelaços.
Só que a Veja e seus grandes aliados midiáticos já não usufruem do monopólio absoluto da opinião. Eles agora têm de lidar com a força das redes sociais e dos blogs da internet, cujos acessos, potencializados com os smartphones, já superam a audiência da TV e do rádio. E foi lá na internet que irrompeu a corrente, não de forma orquestrada mas espontânea e natural, pró Cid Gomes, o ministro da Educação demitido por ordem de Eduardo Cunha e de seus aliados do PMDB e do chamado baixo clero do Congresso.
Antes de ser ministro de Dilma por pouco mais de dois meses, Cid era conhecido e por isto foi nomeado para o MEC, como um gestor respeitável e líder político de sensibilidade social, atestado por dois mandatos como governador do Ceará e um de prefeito de Sobral. Cid é também irmão de Ciro Gomes, o ex-governador, ex-ministro e ex-candidato a presidente, que quase se tornou imbatível na eleição de 2002.
A reportagem da Veja, porém, abriu um flanco, ao estimular o cotejo dos dois personagens, ainda que tenha, na dita capa, minimizado o episódio de Cid na Câmara, reservando-lhe pouquíssimas linhas. Já não sozinha na crítica da opinião publicada, mas tendo de competir com as redes sociais, sente-se inevitavelmente constrangida em, indiretamente beneficiar, na comparação, a biografia de Cid Gomes, no momento em que ela própria admite o que chama de “passado suspeito” de seu candidato.
Leiamos a parte da reportagem em que a revista se vê obrigada a admitir os percalços de seu personagem. Abramos aspas para estas preciosidades:
“Eduardo Cunha pode não ser, como parece mostrar seu passado, um monumento à ética. Mas desde que seus pecados pertençam ao passado… há esperança porque “o nosso povo mereeeece respeito”.
“O nascimento político de Cunha não poderia ter se dado em condições mais suspeitas. Isso ocorreu em 1991…, pelas mãos do tesoureiro PC Farias. Foi PC quem indicou o então assessor parlamentar do PRN para a presidência da Telerj… Cunha ficou dois anos na empresa. Saiu de lá com fama de pertencer ao malfadado “esquema PC”, que levou Collor ao impeachment…”
“…se tornou presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab) durante o governo Garotinho. A gestão foi relâmpago. Em seis meses, ele teve de renunciar, acusado de beneficiar a empresa de um ex-auxiliar collorido”.
“…Como só relógio trabalha de graça, conta-se como (Cunha) cobra caro dos empresários por sua dedicação ao tema de interesses deles. Pede doações para as campanhas políticas dos deputados que gravitam em torno dele”.
Não obstante, para a Veja, “Eduardo Cunha é o símbolo mais acabado destes novos tempos… Do outro lado da Praça dos Três Poderes, impávido, líder de bancada fiel… passa a impressão de ser a única referência do mundo político que não está se derretendo no ar”.
O episódio demonstra mais uma vez que a mídia ainda é muito poderosa no Brasil, mas que se torna cada vez mais vulnerável na medida que a guerrilha na internet consegue algum espaço para a reflexão.

Francisco das Chagas Leite Filho, repórter e analista político, nasceu em Sobral – Ceará, em 1947. Lá fez seus primeiros estudos e começou no jornalismo, através do rádio, aos 14 anos.
Em relação à matéria publicada neste sábado (21) no site da revista Veja, sob o título “CGU prepara rolo compressor para firmar acordos de leniência”, a Controladoria-Geral da União esclarece que:

1. Não é verdade dizer que a CGU convoca empresas envolvidas na Operação Lava Jato para discutir possíveis acordos de leniência. O que a CGU tem a obrigação legal de fazer, e fez, é instaurar os processos de responsabilização em relação a 24 empresas mencionadas na operação, incluindo várias das maiores empreiteiras brasileiras, providências que se iniciaram em dezembro do ano passado e foram expandidas neste ano. No curso de tais processos, a CGU poderá vir a receber propostas de acordo de leniência. Somente cada uma dessas empresas é que pode procurar o órgão de forma espontânea (e não por convocação) para fazer essa proposta. Em sendo procurada, a CGU tem o dever de, caso a caso, analisar o pedido e verificar se ele é ou não vantajoso para a administração. A CGU não está obrigada a acolher a manifestação e, mesmo se a acolher, não é certa a celebração de um acordo de leniência, pois além dos requisitos legais, é preciso entender que permanece a aplicação de sanções e obrigações de se fazer e não fazer o que a CGU pode impor. O reflexo do acordo apenas interfere na dosimetria da sanção que será aplicada. Ninguém sai impune.

2. O governo não busca “destravar a leniência o quanto antes para evitar a quebradeira das empresas”, conforme afirma a matéria, e nem está trabalhando por uma operação de salvamento em bloco das grandes empresas. A avaliação da possibilidade de acordos virem a ser firmados deve e será feita de forma individual, até mesmo porque a colaboração que cada empresa pode dar tem a sua particularidade. 

3. Em qualquer caso, a CGU apenas aceitará firmar acordo de leniência caso a empresa interessada colabore efetivamente com as investigações e promova a reparação integral do dano causado à administração. 

4. Os acordos de leniência que, conforme previsto na Lei Anticorrupção, estão sob a competência legal da CGU não ferem, em nada, a atuação do MP ou do TCU. A CGU nem intenciona nem poderia almejar interferir nas atividades desses órgãos, cujo competência é definida pela Constituição. Um  ponto importante para entender a lei anticorrupção é o princípio da independência das instâncias. Os diversos órgãos envolvidos nas investigações (como CGU, TCU, Polícia Federal, Ministério Público, entre outros) coletam informações e compartilham entre si, e cada um deles, em sua esfera de competência e dentro do que está previsto em lei, deve agir e tomar as providências. Os trabalhos são independentes, porém harmônicos.

5. A Lei Anticorrupção não foi redigida “às pressas no furor das manifestações de junho de 2013”. A lei foi uma iniciativa do Poder Executivo federal, que enviou o projeto ao Legislativo ainda em 2010. Depois da discussão no Congresso, a lei foi aprovada em 2013, entrando em vigor em janeiro de 2014. Portanto, a gênese da lei não guarda nenhuma conexão com os fatos descritos na matéria. 

6. Por fim, a CGU reafirma o seu compromisso com a transparência, com o combate à corrupção e com a correta aplicação da Lei Anticorrupção.

23.3.15

Presidenta decidirá sobre ajustes nos gastos para manutenção das metas de inflação e superavit

Leia mais na Agência PT: http://bit.ly/1N1Wz3k

22.3.15

O Hospital João Batista Caribé, localizado no bairro de Coutos, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, será reformado e ampliado. A decisão foi anunciada pelo governador Rui Costa em visita à unidade na manhã deste domingo (22). Acompanhado do secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de uma equipe da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), ele vistoriou as instalações, conversou com profissionais da unidade e ouviu as demandas de pacientes, além de verificar as áreas destinadas à construção de novos setores. O objetivo é transformar o hospital em unidade de referência para o atendimento às mulheres. 

“Nós vamos fazer uma completa reforma, reestruturação e ampliação do hospital, transformando aqui no Centro de Referência da Mulher. Vim acompanhado do secretário e do pessoal da Conder, os engenheiros e arquitetos, para ver as áreas, as possibilidades de ampliação, tanto no fundo como na lateral, e ver, inclusive, os projetos possíveis de reestruturação”, disse o governador. 

Segundo Vilas-Boas, o hospital atenderá não apenas à população do Subúrbio de Salvador, como também de outros municípios: “A Região Metropolitana de Salvador estava bastante carente de um investimento na área materno-infantil e na área de atenção à mulher. O Governo do Estado, compreendendo esta limitação, tomou a decisão de fazer um grande investimento e transformar esta unidade no hospital de referência da mulher para esta região do estado. Aqui serão realizados investimentos na construção de uma UTI neonatal e de um berçario de alto risco, no aumento do número de leitos obstétricos, na construção de leitos cirúrgicos para atendimento de mulheres que vão ser submetidas a procedimentos de histerectomia, mastectomia e procedimentos ginecológicos. Enfim, que [o hospital] venha a permitir escoar esta demanda para o atendimento às doenças da mulher”. 

De acordo com a diretora do João Batista Caribé, Zenilda Monteiro, a construção do Hospital do Subúrbio foi decisiva para a mudança do perfil da unidade - de emergência para atendimento materno-infantil, com foco na assistência prevista pela Rede Cegonha. “O [hospital] João Batista Caribé se manteve, por aproximadamente 36 anos, como unidade de emergência e, desde o ano passado, já vem com essa mudança de perfil. Com a construção do Hospital do Subúrbio, se percebeu que a urgência e a emergência estavam garantidas no Subúrbio, mas as mulheres não tinham uma assistência direta, em especial ao parto”, explica a diretora. 

Criado em 1979, o hospital possui atualmente 62 leitos de internamento para cirurgia ginecológica, unidade neonatal intermediária, serviço social, e serviços laboratoriais para exames - de urina, sangue e testes de HIV e sífilis. A unidade também realiza parto, atendimento pós-aborto espontâneo, serviço de imagens (raio X e ultrassom) e planejamento familiar, incluindo ligadura de trompas.

21.3.15

Em Canindé do São Francisco, em Sergipe, as escolas municipais realizaram, durante a semana, diversas atividades em comemoração ao Dia Mundial da Água que será amanhã, 22 de março. Criado para lembrar a importância do benefício e incentivar o uso sustentável dos recursos hídricos no planeta. O tema deste ano é “Água e Desenvolvimento Sustentável”.
Hoje, 21, várias escolas fizeram caminhas pelas ruas da cidade e povoados. Em Curituba, Antônio Alexandre, Augusto do Prado Franco e Maria Preta, este do Gualter. Os alunos e a comunidade foram até a fonte de água, local onde as primeiras pessoas construíram as suas casas e de origem a comunidade. Em Capim Grosso foi a Manoel Gomes Feitosa. Na Lagoa do Frio a Arthur Edgard Motta saiu com o projeto, “Gota Dágua”. Eles visitaram a sede da empresa Cohidro, onde participaram de uma palestra e visitaram um lote irrigado
Na cidade, a Maria do Carmo hoje, fez a movimentação com os alunos e mobilizou a sociedade. Eles saíram da escola, fizeram uma parada na Praça Ananias Fernandes, no centro, onde aconteceu apresentações, e logo em seguida retornaram a escola. Já ontem,20, esteve nas ruas a turma do EJA, Projeto Poeta Vai ao campo, da Agrovila. Eles apresentaram versos, parodias e trovas, sempre com o tema o “Rio São Francisco”.
O secretário do Meio Ambiente Heráclito Oliveira, destacou que o município de Canindé tem o Projeto de Recuperação de Nascentes e Áreas Degradadas das margens do afluente do rio Curituba. O projeto, que é piloto para todo o nordeste, contempla a cercar as margens, a produção de mudas, mão de obra.
E a secretária de educação Eliane Moraes falou com entusiasmo sobre o tema da água, “este liquido precioso, deve ser usado de forma consciente e econômica por todos nós. Já sabemos que não é uma fonte inesgotável. Então, economizar é o melhor que podemos fazer para que ele não acabe”. Ela ainda se disse satisfeita com todo o trabalho feito pelas escolas do município. “Isto só é possível, porque o Prefeito Heleno Silva, nos dá todas as condições para que realizemos o trabalho na educação”, disse ela.

Ccom.

20.3.15


Voltado para a ampliação e descentralização de serviços de saúde e o reequilíbrio financeiro dos municípios, o modelo de consórcios interfederativos – os financiamentos da saúde – foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (20), pelo governador Rui Costa e pelo secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Representando os 31 consórcios existentes e cidades com unidades da Rede Estadual de Saúde, prefeitos de municípios baianos conheceram a proposta em reunião na União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

No modelo apresentado, os consórcios, que atualmente envolvem apenas municípios, terão a participação do Estado, passando a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço d e Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), e hospitais municipais.

A meta é construir 28 policlínicas com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos - a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética - para rastreamento de câncer de mama e outros exames. “Nosso objetivo é que as pessoas não precisem viajar 600, 800 quilômetros para chegar à capital e fazer seus exames, mas realizar nas regiões do estado”, ressaltou Rui.

Dez policlínicas

Segundo o governador, após a discussão com os gestores municipais e a regulamentação dos consórcios, a expectativa é iniciar as obras de dez policlínicas em dez polos regionais ainda este ano. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante.

O investimento estimado, em cada policlínica, será de R$ 12 milhões (construção e equipamentos), enquanto para a manutenção é de aproximadamente R$ 700 mil por mês. Além da maior eficiência no atendimento e qualidade dos serviços de saúde, o rateio dos 60% restantes entre os municípios de cada consórcio, para manter as unidades, vai garantir a diminuiçã o dos recursos destinados ao atendimento médico à população, ajudando ainda a desafogar os hospitais regionais e centros de referência em Salvador e cidades-polo.

“A criação dos consórcios permitirá uma gestão mais moderna e inovadora do sistema de saúde para que o paciente possa permanecer na sua região tendo atendimento, completo e integrado, com elevado grau de resolutividade”, disse o secretário Fábio Vilas-Boas.

Vantagens

Redução de custos operacionais com transporte de pacientes, captação de recursos públicos, ganho de escala na aquisição de medicamentos são outras vantagens dos consórcios, que também otimizam o trabalho dos profissionais ao possibilitar compartilhamento de médicos e especialistas, flexibilizando os regimes de contratação.

O modelo sugerido é semelhante ao sistema bem-sucedido implantado no Ceará. “O benefício principal é o ganho que a população tem ao passarmos a ter condição para oferecer mais atendimentos especializados e de melhor qualidade”, afirmou Jerônimo Reis, prefeito de Icapuí, um dos municípios cearenses beneficiados pelas 20 policlínicas criadas no estado, desde a a do ção dos consórcios em 2011.
O governador Rui Costa entrega, neste sábado (21), às 9h, no município de Rodelas, a restauração e pavimentação do trecho da BA-210, entre Barra do Tarrachil/Rodelas. A obra contou com investimento de R$ 9,8 milhões e vai beneficiar 615 mil habitantes.

Às 11h, o governador visitará a Escola Municipal Maria Estella Rodrigues Ferreira e, logo em seguida, o Colégio Estadual Dulcina Cruz Lima.
Um jornalista americano escreveu uma coisa que me marcou profundamente.

Ele disse que num certo momento da carreira ele era convidado para programas de tevê, recebia convites seguidos para dar palestras e estava sempre no foco dos holofotes.

Num certo momento ele se deu conta de que tudo isso ocorria porque ele jamais escrevera algo que afrontasse os interesses dos realmente poderosos.

Foi quando ele acordou. Entendeu, por exemplo, as reflexões de Chomsky sobre as grandes empresas jornalísticas.

Para encurtar a história, ele decidiu então fazer jornalismo de verdade. Acabou assassinado.

Assange, Snowden, Falciani: não é fácil a vida de quem enfrenta o poder.

Tudo isso me ocorreu a propósito de José Dirceu. Tivesse ele defendido, ao longo da vida a plutocracia, ninguém o incomodaria.

Mas ele escolheu o outro lado.

E por isso é alvo de uma perseguição selvagem. É como se o poder estivesse dizendo para todo mundo: “Olhem o que acontece com quem ousa nos desafiar.”

É à luz de tudo isso que aparece uma nova rodada de agressões a Dirceu, partida – sempre ela – da Veja.

Quis entender.

Os dados expostos mostram, essencialmente, uma coisa: Dirceu não pode trabalhar. Não pode fazer nada.

O que é praxe em altos funcionários de uma administração fazerem ao deixá-la?

Virar consultor.

Não é só nos governos. Nas empresas também. Fabio Barbosa fatalmente virará consultor depois de ser demitido, dias atrás, da Abril.

Foi o que fez, também, David Zylbersztajn, o genro que FHC colocou na Agência Nacional do Petróleo. (Não, naturalmente, por nepotismo, mas por mérito, ainda que o mérito, e com ele o emprego, pareça ter acabado junto com o casamento com a filha de FHC.)

Zylbersztajn é, hoje, consultor na área de petróleo. Seus clientes são, essencialmente, empresas estrangeiras interessadas em fazer negócios no Brasil no campo da energia.

Algum problema? Não.

Quer dizer: não para Zylbersztajn. Mas para Dirceu a mesma posição de consultor é tratada como escândalo.

Zylbersztajn ajuda empresas estrangeiras a virem para o Brasil. Dirceu ajuda empresas brasileiras a virem para o Brasil.

O delator que o citou diz que Dirceu é muito bom para “abrir portas”. É o que se espera mesmo de um consultor como Dirceu.

Zylbersztajn, caso seja competente, saberá também “abrir portas”.

Vamos supor que a Globo, algum dia, queira entrar na China. Ela terá que contratar alguém que “abra portas”.

Abrir portas significa, simplesmente, colocar você em contato com pessoas que decidem. Conseguir fechar negócios com ela é problema seu, e não de quem abriu as portas.

Na manchete do site da Veja, está dito que o “mensaleiro” – a revista não economiza uma oportunidade de ser canalha – faturou 29 milhões entre 2006 e 2013.

São oito anos. Isso significa menos de 4 milhões por ano. Do jeito que a coisa é apresentada, parece que Dirceu meteu a mão em 29 milhões. Líquidos.

Não.

Sua empresa faturou isso. Não é pouco, mas está longe de ser muito num universo de grandes empresas interessadas em ganhar o mundo.

Quanto terá faturado a consultoria de Zylbersztajn entre 2006 e 2013? Seria uma boa comparação.

No meio das acusações, aparece, incriminadora, a palavra “lobby”. É um estratagema para explorar a boa fé do leitor ingênuo e louco por razões para detestar Dirceu.

Poucas coisas são mais banais, no mundo dos negócios, que o lobby.

Peguemos a Abril, por exemplo, que edita a Veja. Uma entidade chamada ANER faz lobby para a Abril e outras editoras de revistas. A ANER da Globo se chama ABERT.

Você pode ter uma ideia de quanto as empresas de jornalismo são competentes no lobby pelo fato de que ainda hoje elas gozam de reserva de mercado – uma mamata que desapareceu virtualmente de todos os outros setores da economia brasileira.

E assim, manobrando e manipulando informações, a mídia mais uma vez agride Dirceu.

As alegações sempre variam, mas o real motivo é que ele decidiu, desde jovem, não lamber as botas da plutocracia.
PAULO NOGUEIRA.

18.3.15

As obras da Concha Acústica, que fazem parte da primeira etapa da reforma do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, estão 70% concluídas e têm previsão de término para o final do primeiro semestre deste ano. Estão sendo construídos novos camarotes e camarins, um edifício-garagem e recuperadas as arquibancadas.

Na manhã desta quarta-feira (18), o governador Rui Costa visitou as instalações e destacou a importância do equipamento para a cultura da Bahia. "Nós teremos uma concha acústica modernizada e equipada. Talvez seja a maior intervenção em um equipamento cultural no momento em nosso país. Com a Concha, não vamos dever nada a nenhum lugar do Brasil. Esse é um complexo que ajuda a expandir a cultura baiana através das mais variadas linguagens", afirmou Rui.

17.3.15

Na manhã de hoje, 17, o Prefeito do município de Canindé de São Francisco em Sergipe, esteve reunido com os Agentes de Saúde e de Endemias. Ele fez uma surpresa a todos que estavam no encontro, anunciou e assinou a Lei, que agora será enviada à Câmara de Vereadores, dando o aumento do piso salarial dos funcionários da área de saúde. São eles; os agentes de saúde e os agentes de endemias.
O novo piso salarial da categoria passará será reajustado conforma a tabela, que coloca a letra “A” R$ 1.014,00, indo até R$ 1.266,35 na letra “J”. Desta forma, o município atende a categoria que desempenha o trabalho diretamente junto à população.
Ainda na reunião, foi acertado com os agentes que serão eles que farão a distribuição dos tíquetes para o recebimento dos peixes as pessoas carentes, na Semana Santa. A prefeitura faz a entrega do alimento aqueles que, durante o período da quaresma, não podem comprar o alimento.
Estiveram presentes ao encontro, os secretários de saúde Enock Freitas, e do bem estar social Leila Santos.

Ccom.

16.3.15

Moradores da região do Bairro da Paz estão sendo atendidos, desde o dia 9 de março, pelo Odontomóvel, que presta diversos serviços odontológicos gratuitamente. O governador Rui Costa vai conferir de perto o andamento dos trabalhos nesta terça-feira (17), às 8h30. A iniciativa é uma ação do programa Pacto pela Vida e tem o apoio da Base Comunitária de Segurança do Bairro da Paz, em parceria com associações comunitárias e o governo federal.

Em um caminhão dotado de equipamentos de alta tecnologia, os procedimentos são feitos por dentistas de dez especialidades. A unidade móvel está instalada na Rua da Gratidão, dentro do Instituto Socioambiental Renovação, em frente ao Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, até 21 de março. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h30 às 17h30 e, aos sábados, das 8h ao meio-dia. O morador deve comparecer ao local munido de documento pessoal e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

14.3.15

Foi este o som que ouvi ao chegar na rodoviária de Brasília ontem, 13. Já do hotel dava para ver e ouvir o barulho de um helicóptero sobrevoando, por mais de uma hora, a região onde aqueles que querem a permanência do estado de direito no Brasil, tinham marcado o ato público. A primeira visão foram carros de polícia ao redor. O governo do Distrito Federal mobilizou um grande contingente para, proteger, manifestantes e a população.
Ao chegar, onde estava a multidão, encontrei as escadarias e escadas rolantes, tomadas por “Vermelhos”, entusiasmados. Bandeiras da CUT, do PT e do Brasil, faziam parte com um só objetivo, a manutenção da democracia e não a tentativa de golpe que a grande mídia está patrocinando. Eu me senti entre os “meus”. Como se estivesse na minha cidade. Como é bom participar de mais uma luta política, onde jovens estavam juntos dos “velhos companheiros”. Eu tive a sensação de que não estamos sós. A renovação virá, que uns queiram ou não. A juventude está presente e mais uma vez será a vanguarda nos movimentos.
Ao me misturar na multidão, vi o sorriso, a felicidade de estarem ali, no rosto de todos.
Policiais, tinham para arrumar problemas até demais. Mas eles se comportaram. Visto que, os manifestantes não deram o menor motivo para serem atacados. E olhem que, em alguns momentos, a impressão era de que eles iriam fazer alguma “merda”.
Sem provocação! Sem provocarem! Os manifestantes passaram mais de três horas circulando pela rodoviária de Brasília e seus arredores. Foi um ato cívico daqueles que votaram na permanência do Governo Dilma, e na manutenção das políticas públicas que foram criadas nestes últimos doze anos pelo Partido dos Trabalhadores na Presidência da República do Brasil.
No domingo, 15, vem a turma do Golpe. Andam falando que estão sendo patrocinados por famílias de magnatas americanos, que enriqueceram com o mercado do petróleo. Isso eu não sei se é verdade. Mas aposto R$ 1,00 que tem o dedo do Governo Americano nesse falso clima de desgoverno que está sendo massificado pela grande mídia brasileira.
Dimas Roque.


10.3.15

No domingo eu estava em casa, e soube pelas redes sociais que “houve” um panelaço no Brasil. Aí me bateu um sentimento de que estou morando em outro país. Sim, isto mesmo! Porque de onde eu estava, a única panela que fazia barulho era a que meu filho estava usando para fritar carne de soja. E de tanta pressão nos programas televisivos, eu tive a curiosidade de sair na rua em que moro para “ouvir” o tal “panelaço”. Encontrei as belas crianças que sempre estão brincando de bola, correndo de um lado para o outro, e até distante da internet, vivendo no mundo real.
Mais surpreso eu fiquei quando surgiram vídeos mostrando Ruas em São Paulo, onde algum barulho estava sendo feito. No primeiro momento, achei que a turma do golpe estava se saindo bem, há estes paulistas. Mas um dos meus filhos, mais atento as artes, percebeu que vários desses vídeos estavam bastantes produzidos. Com edição profissional. E foi ai que percebemos que muito daquilo era uma armação. Porque, como disse ele, “como alguém sabia que naquele prédio, naquele momento, pessoas iriam bater panelas?”.
Enquanto na segunda-feira, 09, a grande mídia vociferava que o “Brasil bateu panelas”, eu em minha inocência falava com uns amigos, que é preciso que a Dilma distribua canais de TVs, Rádios, comunitárias e comerciais aos quatro cantos do país a pessoas que possam falar o outro lado da história. Ela precisa dar voz aos que são bombardeados diariamente com mentiras que de tanto serem ditas, parecem ser a verdade.
Ou Dilma, porque o Partido dos Trabalhadores me parece impotente neste momento, faz alguma coisa para que o contraditório as notícias manipuladas diariamente, possa ter voz, ou iremos continuar perdendo a luta da comunicação. É desproporcional o que acontece atualmente no Brasil. Não podemos viver no mundo virtual, mesmo que seja o novo e a saída que encontramos. Nós precisamos ter vez para debatermos com a voz dos donos dos grandes conglomerados de mídia no Brasil.

Para a turma do “Coração Valente” no Whatssap, que batam as panelas por eles, os sem voz do Brasil.
Dimas Roque.

Sem dúvida é grave a situação do setor elétrico. E pode se tornar dramática se medidas urgentes não forem tomadas. Pode-se até repetir o desabastecimento ocorrido há 15 anos, por deliberada decisão política de não se fazer os investimentos necessários na geração, transmissão e distribuição de energia.

As condições de hoje não são as mesmas do passado recente, mas os resultados da atual crise poderão ser idênticos. A oferta e o consumo de energia cresceram, como também cresceu a malha de transmissão. Mas nada cresceu como a ganância das distribuidoras privatizadas que – lastreadas em contratos draconianos de concessão (também chamados de privatização)– impõem ao consumidor uma das mais caras tarifas de energia elétrica do mundo, enquanto a qualidade dos serviços prestados é sofrível. E piora com o passar do tempo.

Para o não especialista, ávido por compreender o que se passa para ter a sua opinião, reina uma grande confusão. Pois uma grande parte dos chamados “especialistas”, convidados a opinar e debater, e dos chamados “articulistas”,ou “formadores de opinião”, acaba cometendo uma fraude contra os cidadãos. Querem fazer crer que o que dizem são comentários objetivos, isentos, sem ideologia. Quando estão, na verdade, comprometidos com os interesses das empresas, do capital, do mercado.

Não assumir a visão ideológica é cinismo, empulhação. Dizem acreditar de fato que a mão invisível do mercado pode tudo, que o liberalismo é o que pode resolver os problemas existentes.  Problemas esses resultantes essencialmente da mercantilização da energia elétrica, promovida pelos guardiões do pensamento do mercado a partir de 1995, e que culminou no racionamento de 2001/2002. Em 2004, depois de sofrer pequenas mudanças cosméticas, o Modelo do Setor Elétrico passou a ser chamado de “Novo Modelo do Setor Elétrico”.

Dizem que a situação vai de mal a pior por obra e culpa do governo de plantão. Falam em nome de uma ideologia à qual devotam uma crença inabalável, e prestam um desserviço aos interessados em informações, quando emitem opiniões baseados em um só lado da moeda. Partidarizam a discussão, fazem a luta política em um contexto no qual a política elétrica atual é uma continuação daquela de governos e partidos políticos que governaram o país desde o começo da Nova República. É o sujo falando do mal lavado.

O que esses “especialistas” não questionam é a existência de uma concentração de poderes e de um acentuado caráter autoritário na condução da política do setor elétricono país, o que acaba subordinando o futuro ao presente. Verifica-se que, ao longo do tempo, feudos partidários foram instalados no governo federal, sendo um deles o Ministério de Minas e Energia, cujo segundo escalão concentra muitos órgãos com alto e forte poder de decisão financeira e administrativa. É uma excrescência este ministério, tão relevante e estratégico ao país, ser considerado como moeda de troca no “toma lá, dá cá” das composições políticas. E o loteamento político do atual Ministério de Minas e Energia repete fórmulas já usadas nos governos anteriores.

Preconiza-se, com urgência, uma maior publicização da questão energética na sociedade, incentivando o debate de idéias e o confronto de interesses em condições adequadas de informação e conhecimento, se constituindo assim em instrumentos fundamentais na formulação de uma estratégia energética sustentável e democrática. A democratização do planejamento do setor energético por meio da abertura de espaços efetivos e transparentes de participação e controle social é tarefa para ontem.

Dentre as medidas recentes tomadas para combater a crise elétrica, uma que se convencionou chamar de “realismo tarifário” promoveu um aumento desproporcional e despropositado das tarifas elétricas, beneficiando diretamente o caixa das distribuidoras, que exercem um forte lobby junto às autoridades do setor elétrico. Sem dúvida, energia mais cara acarretará menor consumo, que assim aliviará, em parte, a pressão sobre a demanda, i.e. sobre o sistema como um todo.

Entre essas e tantas, debater a regulação econômica da mídia é mais do que necessário é urgente. Somente assim poderemos almejar uma sociedade com mais pluralismo e mais democracia, com cidadãos que poderão olhar criticamente uma notícia sob variados pontos de vista e não apenas a partir da “verdade única” dos colunistas, dos “especialistas”, desses endeusadores do oráculo do mercado.
Heitor Scalambrini Costa - Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

9.3.15

O governador Rui Costa voltou a defender maior participação da sociedade no Pacto Pela Educação, que vai ser lançado ainda este mês. O Pacto prevê acordos entre Estado e Prefeituras com metas de desempenho como melhoria da qualidade de ensino e informatização das redes públicas com acesso a internet nas salas de aula. Rui também assegurou a abertura de concurso público para professores para este ano e contratações especiais nas áreas em que não há educadores.

Confira a íntegra da coletiva de imprensa, agora pela manhã durante a cerimônia de abertura do ano letivo, na escola Parque, em Salvador.

8.3.15

Ser politizado é entender como funcionam as relações de poder em cada sociedade e no mundo em geral. É compreender que, por trás das relações de troca no mercado existem relações de exploração. Que, por trás das relações de voto, existem relações de dominação. Que, por trás das relações de informação, há um processo de alienação.

Ser politizado, no mundo de hoje, significa compreendê-Io no marco das relações capitalistas de acumulação e de exploração. Representa entender o mundo no marco da hegemonia imperial estadunidense, baseada na força militar e na propaganda do modo de vida estadunidense.

Ser politizado é compreender que tudo o que existe foi produzido historicamente, pelas relações entre os homens e o meio em que vivem. Ou melhor, entre os homens, intermediados pelo meio em que vivem. E que, portanto, tudo o que foi construído pelos homens pode ser desconstruído e reconstruído. Que tudo é histórico. Que a própria separação entre sujeito e objeto - que nos aparece como "dada" - é produzida e reproduzida cotidianamente mediante relações econômico-sociais alienadas.

Ser politizado é saber subordinar as contradições menores às estratégicas, saber que as contradições com o capitalismo são sempre também contra o imperialismo, pela fase histórica atual do capitalismo.

E o que é ser despolitizado
Já ser despolitizado é achar que as coisas são como são porque são como são, sempre foram assim e sempre serão. É considerar que as pessoas sempre buscam tirar vantagens que não têm grandeza para lutar desinteressamente por um mundo melhor. Que o que diferencia as pessoas é a ambição de melhorar na vida, que a grande maioria não tem jeito mesmo.

Entre o ser politizado e o despolitizado está a alienação, a falta de consciência da relação entre nós e o mundo. Alienar é entregar o que é nosso para outro - como diz a definição jurídica em relação a bens. Ser alienado é não perceber a presença do sujeito no objeto e vice-versa, sua vinculação indissolúvel.

A luta pela emancipação humana é uma luta contra toda forma de exploração, de dominação, de discriminação, mas, antes de tudo e sobretudo, uma luta contra a alienação - condição de todas as outras lutas.

Emir Sader é Cientista Político.

4.3.15

Ao completar nove anos de existência no Vale do São Francisco, a Trup Errante mergulha no universo do mais polêmico autor do Teatro Brasileiro, Nelson Rodrigues. Thom Galiano, diretor artístico da Trup, fala-nos sobre suas motivações para essa montagem:
“Esse é meu terceiro encontro com a Valsa nº 6, monólogo escrito por Nelson Rodrigues em 1951. Eis uma das vantagens do teatro: a possibilidade de recriar uma obra, sob novas perspectivas. Nos dois primeiros encontros estive imerso em processos pedagógicos, o primeiro foi no Núcleo de Teatro do SESC Petrolina/PE em 2008, onde trouxemos o texto e a cena compartilhada por 12 alunas/atrizes, em um delirante caos, somente possível em uma única apresentação. Apresentada apenas uma vez talvez por ter contrariado a vontade do autor:
‘Achei, sempre, que um dos problemas práticos do teatro é o do excesso de personagens. Entendo, no caso, por excesso, mais de uma. Pensei, por isso, há muito tempo, na possibilidade de tal simplificação e despojamento, que um espetáculo se concentrasse num único intérprete. Um intérprete múltiplo, síntese não só da parte humana como do próprio décor e dos outros valores da encenação. Uma pessoa individuada – substancialmente ela própria – e ao mesmo tempo uma cidade inteira, nos seus ambientes, sua feição psicológica e humana.’ (NELSON RODRIGUES, escritor da peça)
O segundo encontro foi no curso de direção teatral da Escola de Teatro da UFBA, ainda em 2008, durante a disciplina de montagem, que foi ministrada pelo Profº Paulo Cunha que já havia encenado o texto em (1988) Salvador/BA. Quem encarnou Sônia foi minha irmã, Naiara Maria, numa grande coincidência com o fato de que a peça foi escrita para a irmã de Nelson e estreada por ela, Dulce Rodrigues.
Nas duas experiências tive a certeza da impossibilidade de passar por Nelson incólume, talvez pela exigência de um mergulho no desagradável da vida para revelar o mais genuíno impulso humano – o amor.
Essa mística sobre o universo ‘rodrigu0065ano’ me leva a acreditar numa atração que seus textos e suas 17 peças exalam no público e nos artistas. Uma persistência ao desejo da investigação de suas palavras. Segundo o crítico de teatro Sábato Magaldi,
‘O primeiro mérito de Valsa n° 6 vem de Nelson ter criado um monólogo absolutamente teatral. Aboliram-se os métodos prosaicos e habituais da forma. O autor não se serviu de espetaculosidade ou complicações aleatórias para atingir o objetivo. Não importam a luz, o cenário, o tempo e o espaço. A peça repousa sobre a palavra, trabalhada dramaticamente. Resultou um poema dramático, em que a conclusão do monólogo é poesia. Superou-se o lado discursivo, racional e lógico, para se viajar no território da criação livre, do imponderável e da pureza.’ (SÁBATO MAGALDI, crítico de teatro)
Estamos agora, eu e Raphaela de Paula – uma das 12 alunas/atrizes do meu primeiro encontro –, debruçados sobre Sônia, sonhando com ela, com seus assombros e ecos que reverberam nos nossos dias. Qual o sentido dos ritos de passagem da menina à mulher em nossa sociedade pós-tudo?
‘A juventude, sobretudo na fronteira entre meninice e a adolescência, é de integral tragicidade. Nunca uma criatura é tão trágica como nessa fase de transição.’ (NELSON RODRIGUES, escritor da peça)
Raphaela, por sua vez, teve outros encontros com a obra ‘rodrigueana’: participou junto a outras alunas/atrizes de uma pesquisa no Programa de Iniciação Científica (PIBIC) na mesma Escola de Teatro da UFBA, sob a orientação da Profª Dr. Hebe Alves, que no ano 2001 também dirigiu uma montagem da Valsa n° 6, que ganhou a acunha de ‘Insônia’.
‘Com grande frescor e doce ingenuidade, Sônia escorre ora para menina, ora para a moça. Surge o pavor da loucura, típica entre os sintomas da transição. A revolta contra a operação das amígdalas, símbolo de um complexo de castração e terror da experiência sexual.’ (SÁBATO MAGALDI, crítico de teatro)
Logo depois, Raphaela encontrou outra menina de Nelson, a personagem Cecília da peça ‘Bonitinha Mas Ordinária’, na formatura do seu curso de interpretação teatral com direção de Luiz Marfuz.
Assim-assim, nós, da Trup Errante, fomos aos poucos sendo embebidos pela mística do universo ‘rodrigueano’. Em 2012, numa leitura dramatizada no Ciclo de Leituras de Mesa no SESC Petrolina, descobrimos o sabor e a comicidade do texto ‘Os Sete Gatinhos’. A ‘Valsa Nº6’ traz à tona questões delicadas, como a transição entre a infância e a fase adulta, onde uma menina reconstrói o seu próprio assassinato, questões essas que surpreenderam a crítica teatral, Dinah Silveira de Queiroz, que achou inacreditável que essa peça ‘não tivesse sido escrita por uma mulher’. Esse mergulho, no feminino e nas memórias, são temas recorrentes nas montagens da Trup Errante e, agora, em comemoração aos nossos nove anos de existência, marca um novo encontro com Nelson em ‘A Valsa de Nelson Rodrigues.’”

SERVIÇO
O que é? A Valsa de Nelson Rodrigues (TEATRO)
Onde acontece? Teatro Dona Amélia
Quando? Dias 07, 08, 14 e 15 de março (sábados e domingos), às 20 horas.
Quanto custa? Ingressos limitados, ao preço de R$20 inteira e R$10 meia entrada.
Postagens mais recentes Postagens mais antigas Página inicial