Uma concentração de esforços “obssessiva” de congressistas e
representantes do executivo dos nove estados nordestinos em torno de uma agenda
que vise a redução das desigualdades regionais. Este é o receituário oferecido
pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para alavancar o crescimento da região
durante audiência pública para debater alternativas para o desenvolvimento da
Região Nordeste, realizada nesta quarta-feira, pela Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo (CDR).
“Não dá pra ficar na guerra fiscal. Ou trabalhamos de forma
conjunta ou então não teremos capacidade de competitividade e essas disputas
intrarregionais terminarão nos sufocando e se tornando impeditivas de nosso
desenvolvimento”, declarou Lídice.
O debate mediado pelo presidente da CDR, senador Inácio
Aruda (PCdoB-CE), foi proposto pelo Movimento Integra Brasil: Fórum Nordeste no
Brasil e contou com a participação da professora Tânia Bacelar, da Universidade
Federal de Pernambuco, Vivian Alcântara, presidente do Centro Industrial do
Ceará, e Armando Avena, professor da Universidade Federal da Bahia.
Na opinião de Lídice, o centenário do nascimento de Rômulo
Almeida, a ser comemorado no próximo ano, enseja a ocasião ideal para o
Nordeste reinserir sua pauta no Congresso. “2014 é ano de Copa, de eleições e
do centenário de Rômulo Almeida, ano de retomar a discussão do planejamento
enquanto ferramenta essencial de repensar o Brasil. E Rômulo Almeida incorpora
isso tudo porque foi o primeiro planejador. Ao homenagear Rômulo em seu
centenário, poderemos recuperar esse processo de modernização e renovação do
planejamento nordestino”, assinalou.
O advogado Rômulo Barreto de Almeida nasceu em 18 de agosto
de 1914, em Salvador. Foi membro do conselho consultivo da Chesf, presidente do
Banco do Nordeste do Brasil, do MDB-Bahia, professor da Faculdade de Ciências
Econômicas da Ufba, da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, da
Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas
(Ebap-FGV). é autor de vários liuvrso sobre economia e planejamento, a exemplo
de “A experiência brasileira de planejamento”, de 1950.
Lídice defendeu uma série de medidas conjuntas, que, em sua
opinião, proporcionariam as condições necessárias para a inserção do Nordeste
brasileiro na pauta da integração nacional. Para a senadora, estão entre estas
medidas a adoção de um novo modelo das universidades públicas, a política
salarial conjunta dos estados nordestinos para o funcionalismo público, a
mudança da tributação do comercio eletrônico, o compromisso no sentido de
viabilizar e concluir as obras das ferrovias transordestina e Fiol.
Em relação ao transporte, Lídice apontou a falta de opções e
o alto custo das passagens aéreas como um dos fatores de dificuldade de
agregação entre os estados nordestinos. “É mais fácil a gente ir de Salvador
para São Paulo e para o Rio que Fortaleza ou São Luís”, criticou a senadora,
para quem o potencial turístico da região torna imperativa a adoção de uma
política conjunta para o setor.
Outra distorção apontada por Lídice no plano iterregional é
a questão da cultura, que, para ela, também precisa ser trabalhada de forma
unificada. “A cultura do semiárido, que é riquíssima, acaba sendo subjugada
pela cultura litorânea em todos os estados nordestinos.
A senadora baiana também pediu o apoio dos congressistas
para aprovar na Câmara projeto de sua autoria a nova regulamentação das Zonas
de Processamento de Exportação. O PLS 764/2011 (http://lidice.com.br/?p=3634)
foi aprovado pelo plenário do Senado na noite desta terça e segue para votação
na Câmara, onde Lídice prevê uma “nova batalha” contra os estados com parque
industrial mais desenvolvido, contrários ao projeto. “Nós do Nordeste vamos
ficamos chatos porque insistimos em políticas que não tratem os desiguais de
forma igual, como diria Ruy Barbosa”.
Assessoria da senadora.
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