27.3.13


Órgão requereu, ao chefe da Agência da Previdência Social em Paulo Afonso, informações sobre a situação dos servidores condenados por fraude ao INSS em mais de 11 milhões de reais. O MFP questiona, ainda, as medidas já adotadas para o ressarcimento dos danos ao erário
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso, na Bahia, está fiscalizando o cumprimento da sentença que condenou 14 pessoas denunciadas na operação Benevício. Deflagrada em 2009 para desarticular quadrilhas que comercializavam benefícios previdenciários, a operação identificou mais de 11 milhões de prejuízo ao erário. Na última sentença judicial, de 14 de dezembro de 2012, uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dois vereadores baianos, dois funcionários públicos e outras nova pessoas foram condenadas.
Para apurar o cumprimento da sentença, o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo requisitou informações ao chefe da Agência da Previdência Social em Paulo Afonso, onde as fraudes ocorreram. Entre as informações solicitadas estão a situação funcional dos servidores do INSS envolvidos no caso – se permanecem em seus cargos ou se foram afastados ou demitidos; qual o real prejuízo ao erário – estimado em mais de 11 milhões de reais, mas cujo total ainda não foi revelado; e quais as medidas já adotadas pela agência para o ressarcimento dos valores.
O caso – a quadrilha responsável pela fraude operava cobrando, dos beneficiários, uma parte do valor do benefício a que tinham direito como condição para obter a concessão. A quadrilha ainda falsificava documentos de trabalhadores rurais sem direito a benefícios previdenciários para os adquirir, ilegamente, mediante o pagamento de valores.

A Prefeitura de Canindé de São Francisco fará hoje, 27, a antecipação, do pagamento de todos os servidores municipais referente ao mês de março, de hoje ate amanhã. O dinheiro já está disponível na conta dos funcionários e poderá ser sacado entre hoje e amanhã. Para o secretário de administração Luzivaldo (Dinho) o dinheiro ajudará a economia do município já que está sendo feito no período da Semana Santa. São mais de R$ 5 milhões.
O prefeito de Canindé Heleno Silva, disse que a antecipação do salário, que pelo calendário só deveria ser pago na próxima semana, mas pelo compromisso com a economia local, e graças ao ajuste financeiro pelo qual passa o executivo municipal este ano, está sendo possível a antecipação.
Heleno parabenizou os funcionários da secretaria de administração e de finanças que se empenharam para que os salários fossem pagos hoje. Comerciantes também se dizem satisfeitos, porque agora terão uma semana movimentada no comércio.

26.3.13


Chega ao fim impasse entre a Prefeitura de Abaré, localizada no norte da Bahia, e o Assentamento Antonio Conselheiro. Em audiência realizada hoje, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso/BA – Glautemberg Bastos de Luna - Designado para a comarca de Abaré, as duas partes envolvidas entraram em acordo após 5 de ocupação da Prefeitura por parte da Comunidade e sem negociação por parte do Prefeito.
Fizeram-se presentes representantes da Prefeitura Municipal, do Assentamento e representada a Policia Militar, representada pelo Cel. PM Josemar Pereira, Comandante do 20° Batalhão da Policia Militar. As partes instaladas a conciliação acertaram:
(1) O município disponibilizara médico ao assentamento a cada 15(quinze) dias.
(2) O município disponibilizara um veiculo vinculado ao posto de Saúde do Umbuzeiro, localizado a 3 km do Assentamento, para atendimento de portadores de necessidades especiais e os casos de urgência e emergência do município. Caso o município não atenda as emergências o município pagara multa diária de 2.000,00 (dois mil reais).
(3) A coleta de lixo do Assentamento será realizada dentro do atendimento do termo firmado entre Município e Ministério Publico Estadual.
(4) A liderança do assentamento realizará, em parceria com o município, o cadastramento nos assentados no PSF do Umbuzeiro entre os dias 15 de abril e 15 de maio.
(5) A liderança do Assentamento realizará o levantamento dos alunos matriculados nas escolas estaduais e municipais, para que tenha transporte escolar suficiente para os alunos daquela comunidade.
(6) O município se compromete a realizar procedimento licitatório em curso.
(7) O MST desocupara o prédio público invadido até as 14horas de hoje, comprometendo-se o município a disponibilizar veiculo que conduzirá os integrantes do Movimento até o Assentamento.
O acordo foi homologado para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
De acordo com Epifânio Barros, Coordenador do Assentamento, “Não foi o acordo que se esperava. Porem o primeiro passo foi dado, para quem nunca se teve nada foi um acordo mais ou menos. Nós queríamos médico pelo menos uma vez na semana. Mas esperamos não ter que invadir mais nenhum órgão público e que o Prefeito em exercício assuma o que foi acordado perante o Juiz desta comarca.”
Por Carol Pires.

Ocupada desde a última quinta-feira (21), a prefeitura de Abaré, no norte baiano, continua sem a presença do prefeito Benedito Pedro da Cruz (PMDB). Enquanto isso, quem não arreda o pé de lá é a comunidade do Assentamento Antônio Conselheiro. Eles buscam a garantia de seus direitos básicos, principalmente na área de saúde.
Sem negociar, o município, representado pelo prefeito, propôs uma Ação de Reintegração e Manutenção de Posse. O Juiz Dr. Glautemberg Bastos de Luna, designado para a Comarca de Abaré, resolveu intimar Zé Menezes, líder do Movimento dos Sem Terra, para comparecer a audiência de justificação e conciliação, na manhã desta terça-feira (26), no Fórum de Abaré.
Enquanto a prefeitura judicializa as negociações com os assentados, 227 famílias, somando cerca de 1500 pessoas, continuam a mercê das ações básicas que a Constituição as garante. Apoiando o movimento, a vereadora Carol Pires (PT) trabalha e torce para que haja consenso entre as partes. “O município precisa voltar a funcionar em sua normalidade, mas a comunidade também precisa garantir as melhorias nas ações básicas de saúde, saneamento e transporte escolar”, concluiu a vereadora.
Com informações de Carol Pires.

Na manhã de ontem, 25, a Prefeitura de Canindé de São Francisco entregou à população, através da secretaria de Bem Estar Social, 25 mil quilos de peixes e mais 25 mil quilos de arroz, além de embalagens de leite de coco. A distribuição começou às 8h e, em menos de uma hora, todas as pessoas foram atendidas.

Hoje, foram beneficiados os moradores da área urbana da cidade, sendo que amanhã (26), será a vez dos povoados na zona rural. A entrega do peixe, acompanhado ao arroz e do leite de coco, durante o período da Semana Santa, é uma iniciativa da administração municipal que beneficia os mais carentes.

O prefeito Heleno Silva esteve no local e também fez a entregue de peixes à população. “Ao ver a satisfação nos rostos das pessoas quando recebem a doação feita pelo município, eu me lembro de quando minha mãe tinha dificuldades para nos alimentar. Hoje, fico feliz de estar podendo, através do município, ajudar as pessoas” disse o prefeito.

A Semana Santa é uma tradição religiosa católica que celebra a Paixão, a Morte e a ressurreição de Jesus Cristo. Ela se iniciou ontem, 24, no Domingo de Ramos, e relembra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém.

No próximo domingo, chamado Domingo de Páscoa, os católicos comemoram a ressurreição de Jesus.

Por Ascom/Canindé-SE

22.3.13

Depois de um ataque cibernético contra o site do serviço secreto israelense, o Mossad, hackers revelaram a informação pessoal de 35.000 funcionários da organização israelense. 
O grupo aAnonima disse que o ataque através de sua conta no Twitter.

Enquanto isso, o grupo Anonymous disse que está sendo preparado para o próximo 07 de abril um ataque sem precedentes contra o ciberespaço israelense, com o objetivo de eliminar a país a partir da rede global.

O famoso hacker de AnonGhost revelou este mês que "equipes de hackers decidiram unir-se contra Israel como uma entidade" e que "Israel deve estar preparado para ser "retirada da Internet".

A mensagem sobre o ataque contra Mossad realiza a hashtag #OpIsrael lançado por Anonymous no final de 2012, depois que Israel começou a intensificar os seus ataques contra a Palestina.

21.3.13

O prefeito de Canindé de São Francisco participou ontem, 19, da ação realizada dentro da Semana da Água que está acontecendo no município pelo departamento meio ambiente, ligado a secretária da água. Ele esteve acompanhado de alunos e professores da rede pública municipal e de vários secretários. Na oportunidade foi feito o peixamento com 15.000 alevinos. Os estudantes que participaram do passeio no catamarã participaram do concurso de redação. Muitos deles, mesmo morando as margens do “Velho Chico” nunca tiveram a oportunidade de conhecer as belezas do cânion. A IX semana da água continua hoje com a palestra com o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (Tema: Água! O Tesouro do Sertão); Exposição itinerante – Rio São Francisco, organizada por Luiza Pfal; Lançamento do I Concurso Fotográfico, sob o tema “Um despertar para um novo mundo” (Local: Clube Altemar Dutra, às 19h). E amanhã, 21, Palestra “Protagonismo juvenil e sua importância para a conservação dos recursos ambientais”, ministrada por Thiago Roberto Soares Vieira (Engenheiro, Engenheiro Florestal, Coordenador do Monumento Natural Grota do Angico – SEMARH). Local: Clube Altemar Dutra. Dia 22 (sexta-feira): XIV Caminhada pela Vida. Saída da Praça central, às 07h. O prefeito Heleno Silva se disse satisfeito com as ações feitas no município na área do meio ambiente. “Nós estamos trabalhando para celebrar um convênio com a secretaria do desenvolvimento urbano do estado, no intuito de dar um destino no material como resíduos sólidos”.

21.3.13 0 Comentarios

O prefeito de Canindé de São Francisco participou ontem, 19, da ação realizada dentro da Semana da Água que está acontecendo no município pelo departamento meio ambiente, ligado a secretária da água. Ele esteve acompanhado de alunos e professores da rede pública municipal e de vários secretários. Na oportunidade foi feito o peixamento com 15.000 alevinos.
Os estudantes que participaram do passeio no catamarã participaram do concurso de redação. Muitos deles, mesmo morando as margens do “Velho Chico” nunca tiveram a oportunidade de conhecer as belezas do cânion.
A IX semana da água continua hoje com a palestra com o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (Tema: Água! O Tesouro do Sertão); Exposição itinerante – Rio São Francisco, organizada por Luiza Pfal; Lançamento do I Concurso Fotográfico, sob o tema “Um despertar para um novo mundo” (Local: Clube Altemar Dutra, às 19h). E amanhã, 21, Palestra “Protagonismo juvenil e sua importância para a conservação dos recursos ambientais”, ministrada por Thiago Roberto Soares Vieira (Engenheiro, Engenheiro Florestal, Coordenador do Monumento Natural Grota do Angico – SEMARH). Local: Clube Altemar Dutra. Dia 22 (sexta-feira): XIV Caminhada pela Vida. Saída da Praça central, às 07h.
O prefeito Heleno Silva se disse satisfeito com as ações feitas no município na área do meio ambiente. “Nós estamos trabalhando para celebrar um convênio com a secretaria do desenvolvimento urbano do estado, no intuito de dar um destino no material como resíduos sólidos”.

20.3.13


Rosália França, submeteu-se a cirurgia do primeiro transplante de figado, em julho de 2012,  ficando mais de 60 dias internada, na UTI do Hospital Português, em Salvador-Ba. Infelizmente esse procedimento não deu certo, pois houve trombose nas artérias que irrigavam o novo órgão.
Rosália retornou para a lista de espera, mas com prioridade, devido sua necessidade, e em novembro de 2012, ela foi chamada novamente, urgentemente ao Hospital Português, sendo submetida, pela segunda vez, a outro transplante total de fígado. Infelizmente, repetiu-se a intercorrência de trombose.
Ainda convalescendo do segundo transplante, ela recebe em seu leito na UTI, a visita do chefe da equipe de cirurgiões de transplante hepático, Dr. Jorge Bastos, que afagando sua cabeça, diz: "vamos ter que fazer de novo ...", eu, Antonio França, seu irmão, estava presente. E, naquele instante, ela estava tão sofrida que não conseguiu nem chorar com a intensidade que a situação motivava.
Ela foi relistada para o terceiro transplante, sem ao menos ter alta do segundo. E nas vésperas do natal de 2012, ocorreu a terceira cirurgia. Que, ao nosso ver, seria a última, seja qual fosse o resultado, haja vista, seu fraco estado, fisico e clinico. O procedimento foi um sucesso, pois a equipe médica, retirou o órgão do doador acompanhado das artérias, vez que a paciente tinha  predisposição à trombose, ficando a mesma anticoagulada no pós.
No entanto, acredito que nosso Deus estava vigiando, e teve piedade de salvar mais um filho seu.
Seu estado de saúde é estável, está em casa, na capital baiana, se recuperando, tanto que os médicos já autorizaram que visitasse sua terra natal, Paulo Afonso, mesmo  por poucos dias.
Agradecemos imensamente a Equipe de Transplante Hepático do Hospital Português, do seu chefe, Dr. Jorge Bastos, Dr. Bruno Almeida, Dr. Paulo Bitencourt, Dra. Andréia Cavalcanti, Dra. Liana de Codes, aos Enfemeiros, aos Técnicos de Enfermagem, A Chefe da UTI, Dra. Auxiliadôra.

18.3.13


Não que somos literalmente sujos, mas que a somatização da falta de políticas públicas sérias, junto a protótipos sem resultados de programas de educação ambiental cheios de metodologias e didática com ares filosóficos dão o tom dessa diária ação coletiva nas comunidades em geral.
No Brasil e principalmente nas cidades, o que às vezes presenciamos é a total inércia na aplicação de programas educativos que possam ter resultados imediatos, onde a intervenção de certos atores que não tem compromisso atropelam o processo de mitigação, reparação dos danos ambientais no tocante ao lixo descartado.
Ora, se por um lado há pessoas querendo realmente contribuir com uma educação ambiental que atinja de forma linear o processo em que as pessoas despertem para tal temática, por outro existem aos milhares pressupostos ambientalistas e técnicos que nada entendem do processo e ficam palpitando sobre o que devemos fazer e procuram intervir no processo de educação ambiental nesse aspecto do descarte e da coleta seletiva do lixo doméstico.
A esses pressupostos temos uma receita infalível que é a de reaprender todo processo e fazer uma leitura antropológica sobre o que é viver nas comunidades e posteriormente, entender suas nuances sociais, ou seja, procurar ler e entender como fomos educados ao longo da história e entender um dos objetivos da educação ambiental: “Promover de forma direta e em consonância com o seu público alvo, novos modelos para aplicar e remediar um aprendizado sobre aquilo que se quer modificar, mitigar, aprender e desenvolver ações para que futuras gerações possam preservar o conhecimento, a ação e a remediação” (SILVANO, 2010).
Aí sim, depois, poderá implementar através de programas e projetos de educação ambiental com resultados imediatos e satisfatórios as ações que as demandas internas necessitem.
O processo é lento e as vezes sem o mínimo de resultado, mas, temos que realizar uma leitura na questão histórica e cultural do passado, e aí sim teremos diversas opções e razões para continuar o processo de educação ambiental coletiva com poucos resultados.
Silvano Wanderley.

16.3.13


O mundo cristão acompanhou atentamente a escolha do novo papa e no dia 13 foi anunciado o “habemus papam” e o escolhido foi o arcebispo de Buenos Aires, o argentino Jorge Mario Bergoglio, que se chamará de Francisco. Francisco se deveu a São Francisco de Assis, por sua humildade, e a Francisco de Paula, o evangelizador da Ásia. De quebra foi primeiro papa latino-americano e jesuíta da história. Até ai tudo bonitinho.
O diário esportivo argentino Olé destacou em sua edição eletrônica a escolha do argentino como resultado da “La mano de Dios”, parafraseando a expressão usada para se referir ao gol de mão de Maradona na Copa do Mundo de Futebol contra a Inglaterra. Cá para nós, os argentinos além de Maradona agora têm um papa, não é de lascar?
O Brasil com sua ladainha de maior país católico com mais de 120 milhões de católicos permanecerá com seu grande herói Bento Carneiro, o vampiro brasileiro, o anti-herói que tem medo do sobrenatural e das coisas do outro mundo e assim continuará por toda sua eternidade. O País serve para as estatísticas, e tanto é que começou a vazar que na escolha do novo papa estiveram disputando o Scola, o canadense, Bergoglio e nada de brasileiro.
Na noite do dia 13 e na manhã e noite do dia 14.03 estive assistindo alguns depoimentos sobre o novo papa em redes de televisão, incluindo-se as TVs católicas como a Aparecida e a Rede Vida e fiquei um tanto assustado sobre o que se disse do novo papa, especialmente da acusação de colaborador das ditaduras militares da Argentina e responsável por entregar os padres Orlando Yorio e Francisco Jalics aos militares que os seqüestraram e os torturam. O Arcebispo Jorge Mario Bergoglio, inclusive, chegou a ser inquirido pela Justiça argentina nas audiências sobre o regime responsável por 30 mil mortes.
Um teólogo ouvido na Rede Vida sobre a acusação de Bergoglio haver colaborado com a ditadura militar argentina, apresentou uma estranha explicação e foi infeliz ao comparar o trabalho de Bergoglio, na Argentina com o de Dom Evaristo Arns no Brasil. Para o teólogo, a conduta do papa na argentina seria para manter um diálogo com o regime e diminuir o sofrimento das pessoas. Ora, meu caro! Dom Paulo Evaristo Arns foi o refúgio contra o sofrimento sem entregar de pessoas.
No jornal nacional da Globo, edição de 14, a impressão passada por Ilze, por Uchoa e a segunda repórter era de que Bergoglio fosse um Deus, um onipotente, o caridoso, o humilde, o pais dos pais. Enquanto a biografia do novo papa é polida para encobrir escorregos e comprometimento dele com a ditadura militar argentina, o Wikileaks divulgou que para os EUA o envolvimento de papa com ditadura enfraquecia crítica aos Kirchner. Bergoglio não poupou forças na sua oposição aos Kirchner.
A Igreja católica perdeu influencia na Europa, na Ásia tem atuação limitada e perde território para o islamismo, principalmente, no norte da África, tendo seu feudo particular nas Américas do Sul e Central.
Embora um ilustre desconhecido para nós, o argentino Bergoglio que é da Igreja ultraconservadora, um ortodoxo cristão, quando da eleição do papa Bento XVI concorreu com esse e disputou de perto a indicação papal.

Como todo ortodoxo é contra o aborto, a união entre pessoas do mesmo sexo, a adoção de crianças por homossexuais, os métodos anticonceptivos como o uso da pílula e da camisinha.
Não sei a posição dele sobre as pesquisa com as células tronco e ai não deve ser diferente do que foram João Paulo II e Bento XVI, um atraso inaceitável para uma Igreja que não acompanha os novos tempos. Jovens cristãos ouvidos em Roma e os que estão voltados para a Jornada Mundial da juventude no Rio se disseram entusiasmados com o novo Papa sem apresentar um raciocínio como ele melhoraria a Igreja católica.
João Paulo II, o polaco, um ortodoxo, foi o escolhido quando as repúblicas do leste europeu já estavam em processo de decomposição, enquanto Bento XVI que fizera parte da juventude hitlerista, o que era uma imposição de Estado na época, e ambos eram da linha conservadora da Igreja Católica. Francisco que não será o Chico é opositor aos governos dos Kirchner e não será por caso que saia da América do Sul um papa quando a maioria ou quase a totalidade dos países da América do Sul e da América central do estão sob regime das esquerdas.
Nosso saudoso apresentador da TV Bandeirante Joelmir Betting quando se referia à estabilização dos preços das ações nas bolsas ou a cotação do dólar usava da expressão andar de banda. Com a escolha de Bergoglio a Igreja Católica estará andando de banda e será a mesma Igreja de João Paulo II e Bento XVI, para a alegria das demais Igrejas cristãs. Enquanto isso lê no Exame.com que o papa Francisco perdeu para Luan Santana entre os assuntos mais falados no Brasil no dia da escolha dele.
A Igreja católica que não serve é aquela que prega o conformismo e a pobreza como um castigo de Deus. Aliás, a fé pregada pela Igreja para os povos das Américas nada mais era do que instrumento de dominação dos colonizadores.
ATESTADO DE VIRGINDADE. Em meio ao tiroteio a eleição do novo Papa, eis que na Bahia de Jaques Wagner e parece que já é tempo dele pastar por ai, um dos requisitos para se submeter ao concurso de delegado de polícia, escrivão e em se tratando de candidato mulher é a virgindade, conforme EDITAL DE ABERTURA – SAEB/01/2013, de 11 de janeiro de 2013. O Edital dispensa a candidata que possui "hímen íntegro" de entregar os exames de colposcopia, citologia e microflora. A mulher que queira concorrer aos cargos deve apresentar atestado médico que comprove a referida condição com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu.
GORILA NA CBF. Como o Brasil não tem Papa para ser acusado de colaboração com as forças da repressão, a vez aqui é de Marin, presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF. Em discurso quando legislador ele pediu intervenção das forças de segurança na TV Cultura de São Paulo contra a infiltração de comunistas na emissora e como resultado da deduragem o jornalista Vladmir Herzog foi preso, torturado e morto nos subterrâneos da ditadura. Romário, ex-jogador de futebol e agora deputado federal pelo RJ, pretende uma audiência pública para discutir o caso Marin. Eu já subscrevi a petição eletrônica do“fora Marin”.
ESTADO E RELIGIÃO. Essa eu não sabia e saiu publicado no folha on-line, edição de hoje. A Argentina é um dos maiores países católicos e com seus 40 milhões, estima-se que católicos sejam entre 31 a 34 milhões. Até ai tudo bem. A novidade é por força de norma constitucional
o Estado mantém na folha de pagamento dos bispos, padres e seminaristas. Lá um Bispo recebe R$ 11.000,00, com direito a aposentadoria.
Paulo Afonso, 15 de março de 2013.
Fernando Montalvão.
Montalvão Advogados Associados.

14.3.13


O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, participou nesta quinta-feira, 14 do ato público que marcou a assinatura do termo de posse prévia do terreno doado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), na cidade de Paulo Afonso. O evento foi realizado no Loteamento Sal Torrado II, área doada à Univasf e que vai abrigar o sexto campus da instituição e o terceiro na Bahia, previsto para entrar em funcionamento em 2015, inicialmente com o curso de Medicina e oferta de 40 vagas anuais.
Na opinião do parlamentar baiano, “o ato de doação do terreno consolida a luta que estamos empreendendo há tanto tempo em favor da expansão da Univasf, juntamente com o companheiro e deputado estadual Paulo Rangel, o prefeito Anilton Bastos, o reitor Julianelli Toletino, os dirigentes da Chesf, e tantos outros companheiros e companheiras que lutaram em prol dessa conquista extraordinária para a sociedade de Paulo Afonso”.
A área doada à universidade mede cerca de 100.000m², e conforme cronograma estabelecido pela Univasf, o processo de licitação para seleção da empresa para execução das obras ocorrerá ainda este ano. Além de salas de aula, laboratórios, biblioteca e setores administrativos, o projeto concebe infraestrutura urbanística e paisagística, equipamentos de apoio que incluem centro de convivência e de serviços que serão oferecidos dentro do campus. Além dos recursos destinados às instalações físicas, inicialmente de R$ 14 milhões, também está pactuado com o MEC o provimento de 90 vagas para concurso público, visando à contratação de 60 docentes e 30 técnicos-administrativos de nível médio e superior.
Conforme o assessor especial da Reitoria, professor Edmilson dos Santos, que está à frente dos trabalhos de expansão da universidade, a implantação do segundo curso de Medicina da Univasf está em consonância com projeto do Ministério da Educação de reduzir o déficit de médicos, com incentivo à ampliação de vagas e cursos oferecidos pelas universidades federais, especialmente na região Nordeste, cuja carência destes profissionais é maior que no resto do país. O curso de Medicina já é oferecido pela instituição, em Petrolina (PE), no campus sede, desde 2004, ano que a Univasf iniciou suas atividades acadêmicas.
Para o reitor Julianeli Tolentino, a implantação do campus de Paulo Afonso é fruto de “um trabalho em parceria”. Ele ressalta o apoio recebido que avalia ter sido decisivo para a viabilização do projeto. “A nossa proposta foi entendida”, destaca Julianeli. “O apoio que estamos recebendo da Chesf para uma empreitada deste porte; a interlocução com a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e demais lideranças políticas possibilitaram esta ação, um sonho de tantas pessoas dessa região, e que deverá se consolidar muito em breve”, ressaltou.

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA e a Polícia Federal (PF) de Juazeiro/BA realizaram no fim da tarde da última terça-feira, 12, uma operação de busca e apreensão de máquinas caça-níqueis, no município de Paulo Afonso. Foram apreendidas três máquinas caça-níqueis no bairro de Tancredo Neves, na Rua Delmiro Gouveia, 830.
De acordo com o procurador da República Leandro Mitidieri, que acompanhou a operação, não havia dinheiro nas máquinas apreendidas e as investigações são voltadas a descobrir o esquema de distribuição dessas máquinas na região.

Um delegado, três agentes e dois peritos da PF participaram da operação, cujo mandado de busca e apreensão foi expedido pela Justiça Federal em Paulo Afonso.
O inquérito policial que apura o caso foi requisitado pelo MPF após denúncia anônima, sendo confirmada a existência da prática ilegal por um agente e um escrivão da PF, que estiveram previamente no local.
O uso de máquinas eletrônicas programáveis (MEP’s), conhecidas como caça-níqueis, vídeo-bingos e vídeo-pôquer, é contravenção penal que, praticada em conexão com o crime de contrabando ou descaminho, em relação a componente eletrônico presente nessas máquinas, determina a atribuição do MPF para a investigação.

Na próxima terça-feira (19), a prefeitura de Canindé de São Francisco realizará a soltura de cerca de 15.000 alevinos, doados pela Codevasf e Chesf, de espécie nativa nas águas do Rio São Francisco (o chamado “peixamento”). A ação faz parte da programação da Semana da Água, que acontece na cidade e em todo o país entre os dias 18 e 22 deste mês, em comemoração ao Dia Mundial da Água (22 de março).
Durante esse período, serão ministradas palestras e atividades educativas, que terão como público-alvo estudantes da rede municipal de ensino, organizações da sociedade civil e a população em geral. O evento é organizado pelas Secretarias de Planejamento através do departamento de Meio Ambiente. O prefeito de Aracaju, João Alves Filho, dará uma palestra com o tema “Água! O Tesouro do Sertão”.
Para o prefeito de Canindé, Heleno Silva, o peixamento no Rio São Francisco é um ato simbólico, mas de grande importância para os ribeirinhos e o rio. “Nós estaremos devolvendo às águas o que retiramos ao longo de vários anos. Recolocar alevinos e povoar as águas é um ato de preservação, para que no futuro não falte alimentos no Rio São Francisco, que é tão castigado pela pesca predatória e esgotos jogados diariamente sem tratamento algum”, explicou o gestor.
Abaixo, a programação da Semana da Água em Canindé:
Dia 18/03 (segunda-feira):
·       Atividades nas Unidades escolares do Município;
Dia 19/03 (terça-feira):
·       Peixamento no Rio São Francisco;
·       Premiação do concurso de redação e visita ao Canyon de Xingó (Saída da praça central);
Dia 20/03 (quarta-feira):
·       Palestra com o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (Tema: Água! O Tesouro do Sertão);
·       Exposição itinerante – Rio São Francisco, oganizada por Luiza Pfal;
·       Lançamento do I Concurso Fotográfico, sob o tema “Um despertar para um novo mundo” (Local: Clube Altemar Dutra, às 19h);



Dia 21/03 (quinta-feira):
·       Palestra “Protagonismo juvenil e sua importância para a conservação dos recursos ambientais”, ministrada por Thiago Roberto Soares Vieira (Engenheiro, Engenheiro Florestal, Coordenador do Monumento Natural Grota do Angico – SEMARH). Local: Clube Altemar Dutra;
Dia 21/03 (sexta-feira):

·        XIV Caminhada pela Vida. Saída da Praça central, às 07h.

Ascom/Canindé-SE.

13.3.13


A presidenta Dilma Rousseff conversou, na manhã desta quarta-feira (13), com rádios de Alagoas sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da estiagem no Semiárido Nordestino, considerada uma das maiores dos últimos 50 anos, e para a retirada de 22 milhões de brasileiros da pobreza extrema. Dilma também falou da visita feita nesta terça às obras do Canal do Sertão Alagoano, que vai levar água do Rio São Francisco a 42 municípios do estado.
“O Bolsa Família veio de uma vontade política de acabar com a pobreza no Brasil. (…) Foi uma escolha política, cuidar dos cidadãos mais pobres do Brasil. (…) O Brasil era um dos países mais desiguais do mundo, no início dessa década. E, se não houvesse o Bolsa Família, teríamos 36 milhões de pessoas extremamente pobres. Portanto, foi preciso garantir para as pessoas uma rede de proteção social. (…) E essa garantia de R$ 70 mínimos por pessoa da família nos permitiu tirar 22 milhões da miséria”, afirma.
A presidenta ainda falou sobre a parceria para diminuir a violência em Alagoas. Segundo Dilma, já foram investidos pelo governo federal mais de R$ 38 milhões, e deslocados 230 agentes da Força Nacional, que ajudam no policiamento ostensivo e de proximidade. Para ela, as ações já mostram efeito, com a queda de 10% da média diária de crimes letais violentos.
Dilma lembrou que 4 mil armas de fogo foram apreendidas e destruídas, e 53 criminosos de alta periculosidade foram transferidos para presídios federais, o que desarticula as quadrilhas no estado. A presidenta afirmou que ainda serão investidos muitos milhões de reais para fortalecer o sistema prisional do estado, com a construção de uma cadeia pública em Maceió para 450 detentos, e para oferecer uma estrutura adequada à segurança pública e à justiça criminal.

12.3.13


A ponte é responsável pela ligação dos municípios de Paulo Afonso/BA e Delmiro Gouveia/AL.
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA requisitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o estudo do valor histórico, cultural e paisagístico da Ponte Dom Pedro II, como patrimônio histórico nacional, para fins de tombamento, conforme o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937.
A ponte foi construída na década de 50, toda em metal e está encravada no canyon do Rio São Francisco, sendo responsável pela ligação dos municípios de Paulo Afonso/BA e Delmiro Gouveia/AL.
As informações vão subsidiar um inquérito civil que tramita no MPF em Paulo Afonso sobre o assunto.

11.3.13


O prefeito de Canindé de São Francisco, Heleno Silva, anunciou nesta segunda-feira, 11, que já foram recuperados 200 km de estradas rurais com piçarramento no município, serviço que não era feito há 16 anos. Entre as rodovias que receberam as obras, estão as que percorrem os povoados Curituba, Mandacaru I e II, Lagoa do Frio, Baixa Verde, Guaté, Serra Grande, Lagoa do Serrote, Capim Grosso, Pedra de Amolar e Quixabeira.
O serviço teve como objetivo retirar, com o uso de máquinas, as conhecidas costelas de vaca, irregularidades causadas pelo acúmulo de água da chuva na superfície da via não pavimentada. O serviço também contou com a aplicação uma cobertura de 18 cm de piçarra, que é uma mistura de terra, areia e cascalho que dará melhor sustentação ao leito das estradas, facilitando o tráfego de veículos.
Da última vez que um serviço como este foi feito, segundo o secretário de Obras Carlos Roberto Fonseca, já se passaram 16 anos. “Durante este período, as chuvas e a movimentação de automóveis desgastou as estradas a um nível que não se podia mais esperar pela recuperação”, justificou o secretário.
O prefeito de Canindé explicou que a administração municipal quis priorizar as rodovias usadas no transporte escolar e na região da bacia leiteira, para melhorar o escoamento do produto, mas deixou claro que as obras terão continuidade noutras localidades. “O serviço vai continuar até que todas as estradas do município estejam recuperadas e que possam ser trafegadas sem dificuldades”, completou Heleno Silva.
Ascom/Canindé-SE

9.3.13


Reforçar o compromisso das administrações municipais com a estruturação de uma rede de combate  ao trabalho infantil ilegal. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (25) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, no Corredor da Vitória. Representantes de 18 municípios, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e procuradores municipais assinaram acordos reforçando o compromisso em manter e ampliar a rede de proteção à infância, com ênfase na luta pela erradicação do trabalho infantil.

Assinaram o acordo os município de Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto. Além do MPT, também assinaram o termo a OIT, o Ministério do Desenvolvimento Social e Cambate à Fome (MDS), o Ministério da Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo do Estado (Sedes).

Todos os signatários do acordo formalizado hoje (25) já haviam iniciado o processo em 2010, com a assinatura de outro termo. O compromisso foi fruto do Programa Internacional pela Eliminação do Trabalho Infantil, desenvolvido no Brasil pela Organização Internacional do Trabalho com o apoio do Ministério Público do Trabalho e do Governo federal. Na Bahia, o governo do estado também atua como parceiro, estimulando os município e orientando-os para a implantação de conselhos tutelares e para a implantação e ampliação de programas federais como o de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Mais Educação.

“Estamos todos aqui hoje para reforçar a ideia de que todos nós temos que assumir nossas responsabilidades para com a sociedade e com nossas crianças e jovens”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Pacífico Rocha, na abertura da audiência. Ele lembrou que a OIT vem desenvolvendo esse programa desde 2009 e que no fim deste mês encerra este trabalho. “Essa foi uma etapa importante, mas na próxima fase a responsabilidade é só nossa e os prefeitos têm um papel fundamental nesse processo”, alertou.

Compromisso dos gestores

A coordenadora de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT na Bahia (Coordinfância), Adriana Campelo, “os gestores municipais têm que se empenhar e o termo que está sendo assinado agora é um compromisso de fazer com que as políticas públicas envolvendo essa questão sejam postas em funcionamento.” Ela destacou que o governo federal dispõe de diversos mecanismos de financiamento de ações de combate ao trabalho infantil ilegal e que os municípios só não usam esses recursos se não quiserem.

Para o coordenador no Brasil do  Programa Internacional pela Eliminação do Trabalho Infantil, da OIT, Renato Mendes, “é preciso realizar e acompanhar os resultados das ações passo a passo”. Nesse sentido, ele explicou aos representantes dos municípios como utilizar dados do Censo de 2010 para diagnosticar a situação da infância em cada município. Parte dos dados já está disponível no site www.censo2012.ibge.gov.br/trabalhoinfantil, que até maio deve ter informações ainda mais detalhadas para os gestores.

Para a coordenadora-geral do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Nádia Campos, é preciso “fazer a sociedade civil entender de uma vez por todas que o trabalho infantil é danoso para a própria sociedade e para cada uma das crianças atingidas pelo problema”. Ela revelou durante a audiência que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está reavaliando o programa e que vai aprimorá-lo muito em breve, mas tranquilizou os prefeitos presentes: “Essas mudanças serão para melhorar a eficiência do Peti.”

Educação como instrumento

A consultora do Ministério da Educação na Bahia Cláudia Cristina Santos fez um discurso emocionado sobre o papel da escola pública na proteção da juventude brasileira. Ela detalhou o programa Mais Educação e pediu empenho dos gestores na adoção de medidas para que o programa chegue aos municípios de forma cada vez mais efetiva. “Combater o trabalho infantil passa necessariamente por oferecer escola de qualidade e formação profissional aos jovens”, afirmou.

A audiência contou ainda com a participação do juiz da Infância e da Juventude da comarca de Jeremoabo, Antônio Henrique da Silva. Ele contou a história de um garoto de 8 anos conhecido na cidade de Coronel João Sá como vendedor de cocadas para refletir sobre o fato de que a sociedade nem sempre percebe o problema. “Na maioria das vezes enxergamos, mas não compreendemos e não nos posicionamos em relação a situações como essa do garotinho vendedor de cocadas”, relatou.

O evento teve ainda a presença do secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Elias Dourado, da Superintendente de Assistência Social do governo da Bahia, Angela Gonçalves, da coordenadora do núcleou da infância do Ministério Público estadual, Eliana Bloise, da Auditora fiscal do trabalho Teresa Calabrich e de representantes .

8.3.13


Quando o Superior Tribunal de Justiça decretou que os réus acusados no chamado “mensalão” estavam condenados à prisão, o líder, o comandante do Partido dos Trabalhadores estava ferido. E uma das perguntas feitas internamente era como a legenda iria enfrentar esta situação. Algo que antes nós só víamos acontecer com aqueles a quem combatemos durante anos e anos de nossas vidas. Mas o sentimento era o de que o julgamento tinha sido político. A justiça fez o trabalho de partido de oposição e para segurar as mudanças que vem acontecendo no Brasil, eles foram buscar aquele que, junto com o presidente Lula, pensou o desenvolvimento do país. O sentimento da militância em relação ao Zé Dirceu de que ele vem enfrentando os seus dramas pessoais, mas de cabeça erguida, como sempre fez em sua vida e para o PT.
Ontem (07) Zé Dirceu esteve em Aracaju, capital sergipana. Ele cumpriu mais uma etapa das comemorações dos 10 anos de governo do PT na administração federal, que consagrou duas eleições de Luiz Inácio Lula da Silva, e uma da atual presidenta Dilma Roussef. O evento aconteceu na sede do sindicato dos bancários. Que teve seu auditório completamente lotado de militantes e representantes de partidos da base aliada. Em uma clara demonstração, dos presentes, de que Zé Dirceu continua tendo o carinho, e o mais importante, a confiança e admiração de todos.
 O comandante (como é chamado carinhosamente pelos militantes do PT) sabe que a luta agora é contra o partido midiático, os senhores donos das vozes roucas que dia após dia tenta abater um dos mais brilhantes políticos que o Brasil já teve através de jornais, revistas e TVs. As viagens que está fazendo pelo Brasil, servem de mobilização interna da base. É uma preparação para a militância que poderá ficar temporariamente sem o seu comandante. Zé ainda tem forças para organizar internamente o Partido dos Trabalhadores. E como ele disse ontem durante sua fala, “preso ou não, eu vou continuar lutando”. Mais do que uma pena imposta pelo supremo, sem uma única prova, me parece que a casa grande da justiça brasileira se deixou usar em uma vingança sórdida imposta pelas opiniões publicadas diariamente pelos barões da mídia. Em uma declarada disputa política. Sem oposição ao governo do PT, a mídia faz o papel de partido de oposição, disputando os eleitores em anos eleitorais ou não. Um verdadeiro massacre diário, mas que vem demonstrando ser derrotada, já que as pesquisas mostram que a presidenta Dilma tem a apoio da maioria dos brasileiros. Consequentemente o PT também o tem.
Zé ainda avisou aos militantes que é chegada a hora de equilibrar a balança, “a direita tem a mídia, mas nós temos os movimentos populares”. E foi aplaudido de pé quando terminou seu pronunciamento reafirmando, “aconteça o que acontecer, eu vou ser sempre um militante do PT”.

7.3.13


O Vaticano fica no continente europeu e a Europa sempre se colocou como centro cultural do mundo, reservando-se aos Estados Unidos da América do Norte o centro do poder político-econômico-tecnológico, como anteriormente fora à Inglaterra. A civilização egípcia foi engolida pelo Império Romano e depois da crucificação de Jesus Cristo, São Pedro, o primeiro papa, foi para Roma. A civilização grega era na Europa e a civilização chinesa nunca chegou a influenciar outros povos.
O papa Bento XVI renunciou ao seu papado quando ainda um homem lúcido e com capacidade intelectual ativa, embora apresentasse fragilidade física a olhos nus e creio que por mais longevidade que tivesse não deixaria de comprometer suas atividades de Chefe de Estado e condutor espiritual de milhões de pessoas.
Ele não foi o primeiro papa a renunciar e a última renúncia houvera acontecido há 600 anos antes. Tenho a impressão que Bento XVI passou a ser mais prestigiado com a renúncia do que pelos seus 30 anos de influência que tivera sobre o Vaticano. O Cardeal Ratzinger que foi Chefe da antiga Inquisição no Governo do Vaticano foi importante para a escolha de João Paulo II, o papa polaco e responsável pela aceleração da desintegração da antiga União Soviética. Eleito João Paulo II, ele e Ratzinger enfatizaram a repulsa da Igreja aos métodos contraceptivos, incluindo-se ai a camisinha de vênus, o casamento de padres, as pesquisas com células tronco, e de quebra, o casamento entre as pessoas do mesmo sexo.
Embora João Paulo II tenha sido um papa “pop star”, o seu conservadorismo junto com o Cardeal Ratzinger, depois Bento XVI, o papa da transição, sufocaram a teologia da libertação e foram responsáveis pelo desprestígio da Igreja, especialmente na América Latina e África, dando lugar ao crescimento das chamadas igrejas evangélicas e pentecostais.
Com o conservadorismo dos dois últimos papas, os discursos dos religiosos católicos tenderam ao subjetivismo e passaram a não atrair os fiéis que passaram a procurar outras igrejas, com sérios prejuízos ao objetivo de Roma.
Bento XVI pegou vários caroços no seu papado a partir dele mesmo com declarações fora de hora que o levou a pedir desculpas, e, principalmente, com o problema da pedofilia na Igreja católica. Talvez para preservar a Igreja católica ele colocasse o tema entre os muros do Vaticano quando se impunha uma tomada de posição aberta perante a toda comunidade mundial.
Para a renúncia de Bento XVI, a explicação oficial é de que ele já não reunia as condições físicas para enfrentar as atividades do papado. Jornais italianos dão conta que os motivos que levaram o Papa a renúncia estão atos de corrupção e lavagem de dinheiro pelo banco do Vaticano, divisão de forças na Santa Sé e até o movimento interno na Sé pró-gay .
A Igreja tem problemas a enfrentar a curtíssimo prazo e haverá a necessidade da eleição de um Papa com a capacidade de diálogo interno e externo, apto a entender as tendências da sociedade moderna, sem perder a identidade da Igreja. Enquanto o casamento dos padres, o que já fora anteriormente permitido, e o casamento entre pessoas do mesmo sexo não tenha
lugar, a Igreja deve ser liberal com a aceitação dos métodos contraceptivos e a pesquisa com células tronco. De modo contrário, a tendência será de encolhimento e dialogo consigo mesma. Voltar aos princípios do Concílio Vaticano II (1962) e da Conferência Episcopal Latino-Americana de Medellín talvez seja um bom recomeço.
Aparentemente os cardeis norte-americanos (15 no todo) estão propensos a apoiar um cardeal brasileiro e o cotado é arcebispo de são Paulo, Dom Odilo scherer que ganha força e hoje foi citado largamente por jornais europeus.
De qualquer maneira, com a renúncia, Bento XVI, hoje papa emérito, talvez ele tenha contribuído mais para Igreja do que fizera nos últimos 30 anos. Sua renúncia não foi coisa de momento. Ela foi planejada.
Enquanto a imprensa mundial acompanha a sucessão no Vaticano, passou entre nós como um cometa sem cauda a Sra. YOANI SÁNCHEZ, blogueira cubana que ganhou celebridade com a Internet e sua oposição ao regime dos irmãos Castro.
Deu-se muita importância a quem não deveria receber e tenho minhas dúvidas sobre a real intenção de Yoani. Sou um apaixonado pela televisão pública e na última segunda-feira, 25, assisti a entrevista dela que não me deixou boa impressão, diferentemente do que pensou Hélio Fernandes.
Em Feira de Santana ele foi impedida de assistir a exibição de um documentário e em outras cidades houve aplausos e vaias. Não houvesse a disposição dos simpatizantes de Cuba hostilizado a blogueira ela teria passado sem maior atenção.
Esquecendo ela como esqueceu sobre o embargo norte-americano a Ilha que vem desde o início dos anos 60 do século passado, passeando ela por diversos países a custa de ninguém sabe, tenho a impressão que ela deveria colocar sobre o peito a logomarca de uma agência norte-americana, seria melhor.
Perguntada sobre o regime de Fulgêncio Batista que antecedeu aos irmãos Castros ela foi incapaz de traçar um perfil de Cuba nos anos 50 e 60. Cuba de Fulgêncio Batista não passava de um antro de corrupção e prostituição, um país bordel.
Paulo Afonso, 04 de março de 2013. Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br
Montalvão Advogados Associados.
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