Segundo ele a Prefeitura de Paulo Afonso desembolsou mais de R$ 1
milhão para a empresa Ranilson Viana Barbosa Esculturas e Monumentos Ltda.,
contratada para produzir esculturas monumentais, mas até agora nenhuma das
peças menores previstas no contrato foi entregue.
O contrato, publicado no Diário Oficial do Município, foi
firmado por inexigibilidade de licitação (nº 1008/2018), com base na Lei
14.133/2021. O objeto prevê a construção de, um São Francisco de Assis de 35
metros, avaliado em R$ 4,743 milhões, uma réplica de São Francisco de 1,80m,
orçada em R$ 47 mil, um monumento do ex-prefeito Abel Barbosa de 1,70m,
estimado em R$ 57 mil, uma escultura de um Leão de 2,80m, avaliada em R$ 250
mil.
Apesar dos pagamentos já realizados, o Diário Oficial
registra que nenhuma dessas esculturas menores foi apresentada até o momento.
Juntas, elas somam R$ 354 mil, valor que representa parte significativa do
contrato e deveria ter sido entregue antes da execução da obra principal.
As notas fiscais também revelam divergências tributárias, já
que em uma delas, houve retenção de Imposto de Renda (R$ 7.645,50) e ISS (R$
25.485,00), em outra, deduções de R$ 203.880,00 reduziram a base de cálculo do
ISS para R$ 15.291,00.
O caso levanta questionamentos sobre a fiscalização da
execução contratual e a prática de pagamentos antecipados sem garantias de
entrega. A contratação milionária sem licitação, somada à ausência das
esculturas menores, pode configurar indícios de irregularidade administrativa.
A obra principal, o São Francisco de Assis de 35 metros,
ainda não foi concluída, mas a Prefeitura já desembolsou cerca de 20% do valor
total.
Nenhum comentário:
Postar um comentário