17.6.21

O Brasil precisa de uma nova constituição



Quando da promulgação da constituição de 1988 no dia 5 de outubro, o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, entre outras coisas, em seu discurso no Congresso nacional disse, “a Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.

Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério”.

Foram palavras que emocionaram os que viveram o momento, seja presencialmente ou através dos canais de TV que transmitiram como parte do show democrático em que o Brasil vivia desde a queda da ditadura militar em 1985.

A constituição trouxe diversos benefícios aos trabalhadores, assim como para a área da educação, saúde, índios... A sociedade encontrou o caminho da igualdade, mesmo que não tenha sido tudo o que as camadas populares desejam, mas os progressos foram grandes.

Trinta e três anos depois, as palavras de Ulisses Guimarães ficaram no passado como parte da história. O atual congresso nacional vem retirando direitos adquiridos da classe trabalhadora, mudando Leis a toque de caixa, beneficiando setores da sociedade, do capital ao agronegócio, sem o menor constrangimento.

Trair a constituição, como disse Ulisses, é usar de uma maioria no congresso para autorizar a venda de setores estratégicos como o de Energia a iniciativa privada. É querer entregar empresas estatais que dão lucro, como Bancos e Correios ao capital internacional.

Estão rasgando as páginas da constituição que dão segurança a nação. Estão rasgando as páginas que devolveram a sociedade um pouco de justiça social. Estão escrevendo uma nova história, agora repleta de injustiça e isto poderá levar a sociedade a uma convulsão. O resultado disto poderá vir a ser, o enfrentamento entre grupos. Os donos do dinheiro e aqueles que acham fazer parte desta ala e os que estão perdendo seus direitos e ficando a margem da sociedade, onde só sobram as migalhas do poder público.

Desfigurada, não há alternativa que não seja a convocação de uma nova constituinte para que sejam reestabelecidos os direitos perdidos pelos trabalhadores, a reestatização do que já foi vendido, como é o caso do setor do petróleo.

O futuro presidente do Brasil precisa convocar uma nova constituite. O Brasil precisa de uma nova constituição.

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