A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)
recebe, entre os dias 20 e 31 de julho, projetos de atletas e equipes
esportivas para o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da
Bahia (FazAtleta). Os interessados devem encaminhar, em um único e-mail, cópias
digitalizadas individualmente, identificadas e em formato PDF dos formulários
preenchidos e assinados e dos demais documentos exigidos na Resolução n°
01/2020 do programa, disponível no link bit.ly/2B3zgv2. No campo “Assunto” deve
constar o nome do proponente.
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o FazAtleta
estabeleceu novos critérios para elaboração, inscrição e avaliação de
propostas. Entre as novidades estão o financiamento de equipamentos esportivos
para treino em casa, a remuneração para preparador físico e a suspensão de
compra de passagens aéreas, inscrição em competições e em academias. Mesmo com
as alterações, o Governo do Estado manteve o investimento de R$ 4,5 milhões
previstos para o programa em 2020.
FazAtleta - Funciona através da concessão de abatimento no
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - que é dado às
empresas, situadas no estado da Bahia e que apoiam financeiramente projetos
esportivos que são aprovados pela Comissão Gerenciadora do Programa.
É destinado para propostas enquadradas na categoria de
Esporte Amador Olímpico e Paralímpico, e que têm o objetivo de promover o
incentivo ao desenvolvimento do esporte amador baiano.
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