Membros de brigadas regionais na Bahia do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reagiram ao ato considerado truculento de
reintegração de posse na última segunda-feira (25) na região de Casa Nova e
Juazeiro. Os sem-terra pararam estradas federais nesta terça-feira (26) em
solidariedade às mais de 700 famílias despejadas. Esses atos foram realizados
nas BR’s 101 e 324 “para fazer as vozes serem ouvidas e mostrar a resistência
frente aos desmandos do governo de Bolsonaro”. De acordo com os dirigentes
nacionais do MST, Evanildo Costa e Lucinéia Durães, o desfecho da sentença de
despejo foi uma decisão arbitrária do juiz Pablo Henrique Carneiro Baldivieso.
Eles apontam que as famílias vivem na área há mais de sete anos produzindo
alimentos sem agrotóxicos e gerando trabalho e renda para mais de 5 mil
pessoas.
“A indignação pelo ato ocorrido desencadeou um estado de
alerta e uma sequência de manifestações e fechamento das principais BR’s como
forma de denunciar, protestar e apoiar as famílias despejadas no norte,
sobretudo a exigência do cumprimento do acordo de 2008, firmado entre os
governos federal e estadual e o movimento. Era para assentar de imediato mil
famílias, sendo 600 em uma área de 13.463 hectares cedida pela Codevasf e 400
famílias pelo Incra, do qual apenas 5.590 hectares foram entregues e assentadas
somente 192 famílias. Nem a Codevasf cumpriu o acordo de disponibilizar a área,
nem o Incra de assentar as famílias”, diz Evanildo. Ele afirma que nada
justifica a ação contra as famílias sem-terra. “Agiram de forma truculenta e
violenta, sem levar em consideração a presença das mulheres, crianças e idosos.
Vários trabalhadores ficaram feridos e desaparecidos, inclusive crianças”.
Nesse processo e com o não cumprimento do acordo, as
famílias retornaram para o local em 2012, depois de terem cumprindo, antes do
prazo de 60 dias, a desocupação da área em litígio. “Do acordo só foram
assentadas 192 famílias em três áreas distintas no município de Sobradinho.
Ficando as 808 famílias que não foram contempladas a espera de novas áreas. Ao
longo dos sete anos houve inúmeras denúncias por parte dos trabalhadores rurais
aos órgãos competentes, além de audiências públicas, carta aberta, ouvidoria
agrária, Incra, Ministério do Desenvolvimento, Ministério Público e
manifestações públicas, mas não houve em momento algum um posicionamento de
resposta”, sintetiza Lucinéia, a popular Liu do MST.
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defende o
movimento e diz que se solidariza também com a situação. Ele diz “que em nenhum
momento houve resistência em desocupar essas áreas desde que o acordo firmado
em 2008 fosse cumprido” pela Codevasf e Incra, municípios e estado. “Ouve um
posicionamento do Ministério Público e da Defensoria Pública em não ter
reintegração de posse das áreas sem antes o cumprimento dos acordos em sua
totalidade. Vamos atuar para reverter essa situação e as famílias continuarem a
produzir e viver em paz”, completa Valmir.
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