12.8.16

Rui lança Mutirão de Cirurgias, em Salvador, nesta segunda-feira.

Com a meta de realizar 13 mil cirurgias eletivas ao longo de um ano, o governador Rui Costa lança, nesta segunda-feira (15), às 9h, em Salvador, na sede do Senai/Cimatec, localizado na Avenida Orlando Gomes, 1.845, em Piatã, o projeto Mutirão de Cirurgias, executado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

O objetivo da ação é reduzir a fila de espera para a realização de seis procedimentos médicos. As cirurgias serão realizadas nos hospitais estaduais e nas unidades complementares de cada região do estado. Participarão do ato, além do secretário estadual de Saúde (Sesab), Fábio Vilas Boas, prefeitos e secretários municipais de saúde do Estado.

Recuperação ambiental em Canindé.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) dará início a mais uma obra de recuperação hidroambiental na região do Baixo São Francisco. No dia 16 de agosto será realizado o evento de lançamento o projeto de recuperação na bacia do rio Curituba, no município de Canindé do São Francisco, em Sergipe.
O seminário será realizado pela empresa GOS Florestal, vencedora do processo licitatório lançado pela agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo. Os serviços, cuja finalidade é a oferta de água em maior quantidade e melhor qualidade, têm prazo de vigência de 36 meses.
Os projetos de recuperação hidroambiental têm sido uma prática comum do CBHSF em toda a bacia hidrográfica do Velho Chico. A iniciativa também confirma a determinação do colegiado de investir parte dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso das águas franciscanas na própria bacia.
O seminário inicial do projeto faz parte das atividades previstas no contrato e será realizado na sede da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Curituba (ADCC), povoado Curituba, a partir das 10h. Na oportunidade, os técnicos da empresa devem apresentar todos os detalhes das intervenções que serão realizadas.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF.

10.8.16

Resposta de um nortista a Susana Vieira.

Querida Suzana,
Perdoe-me se estou interrompendo eventual entrevista sua para alguma revista de fofocas ou celebridades. Não é minha intenção perturbar seu mundo próprio, sua caverna platônica. 
É que precisamos conversar. Geralmente não me incomodo com falas preconceituosas em relação ao Norte e Nordeste. Cresci ouvindo essas sandices. Rapidamente aprendi que os cães ladram enquanto a caravana passa. Mas você é uma pessoa pública, já foi vítima de preconceitos e contabiliza muitas primaveras na epiderme para tropeçar na língua e tombar no ego. Deveria estar do outro lado da luta, mas não está. Por isso, merece uma carinhosa resposta.
Confesso que fiquei comovido com sua ignorância e nós, nortistas, temos a cultura de querer ajudar o próximo, mesmo que ele se sinta, deslumbradamente, superior a nós. 
A considerar seu ar de superioridade, imagino que você sabe que a palavra corrupção vem do latim corruptus e significa, em bom vernáculo, o ato de quebrar aos pedaços. Tem o sentido de decomposição, de algo que se deteriora. Desculpe, entendo que você sabe disso, é apenas um excesso de cautela...
O que não entendo é qual a exata diferença entre um corrupto e um preconceituoso.
O que pode quebrar mais aos pedaços do que um preconceito? O que se deteriora mais do que um pensamento discriminatório?
Corruptos geralmente se acham mais espertos, presumem que as outras pessoas são imbecis. É exatamente o mesmo pensamento de pessoas preconceituosas.
Corruptos são cínicos. E há algo mais debochado do que um preconceito?
Corruptos são irresponsáveis. E existe algo mais irresponsável do que uma fala discriminatória?
Corruptos são soberbos. E por acaso o pensamento preconceituoso não é uma manifestação de um ego inchado, doente e cego?
Corruptos e preconceituosos causam danos no que há de mais importante em um ser humano: a dignidade.
Portanto, corruptos e preconceituosos se irmanam na infâmia.
Por tudo isso, causa perplexidade um ato contra a corrupção ser embalado por preconceitos.
Aqui no Norte aprendemos desde cedo o que é corrupção. Nossos índios e populações tradicionais foram e são vítimas desse cancro moral. Ela está por trás dos desmatamentos, da grilagem de terras, da espoliação de nossos recursos hídricos, minerais, da biodiversidade e do conhecimento tradicional de nossos nativos. 
Sabe aquelas pessoas frágeis e sofridas que você defende nas novelas? Elas existem de verdade e aos montes aqui por estes rincões por causa da corrupção e do preconceito. Nossas crianças não tem acesso à boa educação, à saúde básica e à segurança porque pessoas inescrupulosas acham que elas não valem nada. 
Sabe o que isso significa? Que a lógica subjacente à corrupção é sustentada em um preconceito: a de que existem seres humanos melhores do que outros e que estes não têm realmente valor.
Essa é a mesma lógica que está nas cicatrizes históricas de nossos irmãos do Nordeste, que você também discriminou. Os coronéis, que você só enfrenta no conforto do Projac, oprimiram pessoas simples durantes seguidas gerações, roubando-lhes a dignidade e o acesso a uma vida melhor, tal como a que você merecidamente tem.
Suzaninha – permita-me a intimidade a esta altura da missiva – essa corrupção que você alardeia combater é, muitas vezes, bancada por pessoas “bacanas” dessas bandas daí, gente que frequenta os mesmos lugares que você frequenta, alimenta essa mesma cultura etnocêntrica imbecil e ostenta os mesmos preconceitos que você não esconde. Então me diz como combater a sombra exterior que também habita o íntimo?
Sabe querida, é impossível lutar contra a corrupção com preconceito, porque são faces da mesma degeneração ética. Qual a autoridade moral que um preconceituoso tem para combater a corrupção? 
Que tal pensar nisso, ainda que no intervalo de alguma novela cheia de heróis de barro?
A ti, querida Suzana, em resposta a teu escancarado preconceito oferto um suculento açaí amazônico, porque quem sabe na escuridão do caldo possas ver refletida a ignominia de teu arcaico preconceito.

Por Márcio Alexandre Proença

8.8.16

Me desculpe doutor.

Nós não podemos ficar assistindo ao que o ministro do supremo, Gilmar Mendes, vem fazendo com o país e acharmos que tá tudo normal. Não é de hoje que ele emite opiniões sobre processos, antes mesmo de serem julgados. Chegando a declarar posições favoráveis ou contrarias, influenciando a opinião pública. Que quase sempre são sobre uma agremiação política, o Partido dos Trabalhadores.
Indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002, quando ainda era o advogado geral da união, Gilmar teve contestado o seu nome por ninguém menos do que Dalmo Dallari, consagrado jurista brasileiro e, também, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Nomeado e aceito pelo Senado federal, se notabilizou pela defesa dos interesses do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira. Gilmar foi contra a demarcação das terras indígenas, se alinhando ao grande latifúndio brasileiro. Na época ele ficou conhecido como o “inventor”, já que criava soluções jurídicas para os interesses do governo de plantão.
No dia 18 de março de 2016, Gilmar proibiu, a pedido do PSDB e PPS – Partido Popular Socialista, a posse do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva como ministro Chefe da Casa Civil. Modificando decisão já tomada, anteriormente em outro processo pelo próprio. O PT, vê nessa manobra uma partidarização do ministro, que dá opiniões e vota sempre contrário a tudo em que o partido está envolvido. Prejulgando e fazendo o papel de membro oposicionista declarado.
Na semana parada, Gilmar, o tucano de toga, agora investido de presidente do Tribunal Superior eleitoral, pediu a cassação do maior partido de esquerda das américas, o PT. Na alegação, entregue a corregedoria do TSE, ele afirma que houve recebimento de dinheiro da Petrobras. Leia-se Lava Jato. Mas porque só uma agremiação política foi escolhida pelo ministro, deixando de fora o PSDB, PMDB, DEM e PP, que teriam recebido recursos de empresas investigadas na Operação?
Quem vai parar Gilmar Mendes e sua sanha contra um único partido, que mostra claramente a sua seletividade, assim como acontece com a república do Paraná?
Me desculpe Doutor Marco Aurélio, mas parece que só nos restou o senhor para esse enfrentamento. Não é possível que fiques calado diante de tanta parcialidade, perseguição e seletividade praticada pelo ministro Gilmar Mendes. Não esperemos que se alinhe a partido “A” ou “B”. Mas que seja imparcial. Que faça valer o que a constituição e as leis do Brasil defendem. Que não prejulgue, quem quer que seja. Mas que sejas imparcial, como deveria ser todos os ministros, juízes e promotores desse país. Não podemos ter um justiçamento de uns, e o acobertamento de outros. Não defendemos acobertamento de crimes praticados por quem quer que seja. Mas que sejam mostradas as provas dos crimes, e que ninguém possa ser condenada por manchetes de jornais. Se há crime, que o fato determinado seja apresentado. Porque Senhor Ministro, da forma que parte da justiça vem fazendo, ou se omitindo, vão levar o nosso Brasil ao caos social. E isso a maioria da população não quer que aconteça.


Dimas Roque

Debate energético enviesado.

A matéria publicada na Revista Caros Amigos (no 232/2016) intitulada “Sob o mito da energia limpa” da jornalista Lillian Primi foi a motivação dos comentários que faço a seguir. Falar em energia nos aproxima de temas correlatos como economia, meio ambiente, tecnologia, modelo de sociedade. Logo, difícil, ou quase impossível encontrar consensos nesta discussão.
Todavia alguns pontos são inquestionáveis, e mesmo assim conceitos são deturpados junto a população. É o caso do uso frequente do termo “energia limpa”. Toda fonte energética ao ser convertida em outra forma produz algum tipo de resíduo, emissão, contaminação, poluição, que afeta o meio ambiente e as pessoas. Além de que as obras e instalações realizadas para o processo de geração, dentro do modelo de expansão vigente, e mesmo a transmissão da energia, provocam danos, expulsões, privações, prejuízos, destruições de vidas e de bens muitas vezes permanentes e irreversíveis. Portanto é falso e desaconselhável o uso deste termo. Meros interesses econômicos da mídia corporativa, aliada das empresas tentam confundir quando antepõem energia limpa versus energia suja.
Fato é que as chamadas fontes não renováveis – petróleo, gás natural, carvão e minérios radioativos são as principais responsáveis pelo aquecimento global, pelas emissões que provocam, e consequentemente, com as mudanças climáticas que ocorrem no planeta. Evidentemente, este efeito é agravado de maneira substancial pelo modo de produção e consumo da atual civilização. E aqui é ressaltado o papel nefasto do petróleo e seus derivados como o inimigo número um do aquecimento global.
Por outro lado, as fontes renováveis de energia – sol, vento, água, biomassa são as que menos contribuem para as emissões de gases de efeito estufa, e consequentemente, para as mudanças climáticas. Mas ai tem um porém, e que foi muito bem registrado na referida matéria sobre os problemas socioambientais causados pela geração centralizada da energia eólica, e o que tudo indica também da energia solar fotovoltaica. O atual modelo de implantação e expansão destas tecnologias é tão catastrófico do ponto de vista socioambiental, como o do uso das fontes não renováveis. Neste caso a vantagem comparativa inexiste. É o que ocorre atualmente no Nordeste brasileiro com a devastação do bioma Caatinga, e com as mudanças dos modos de vida infligidas às populações que se dedicavam a pesca, coleta de mariscos, e a agricultura familiar.
Há uma discussão sobre a questão das mega hidroelétricas com a construção das barragens. Alguns gestores públicos, membros da academia, técnicos e grupos empresariais, ainda insistem na defesa de grandes e destruidores empreendimentos, onde as desvantagens superam em muito as vantagens. Os deslocamentos de milhares de pessoas acarretam danos irreversíveis a estas populações, conforme constatações históricas. Por outro lado, é consenso que as hidroelétricas também emitem uma considerável quantidade de GEE, principalmente o metano resultante da degradação microbiológica da matéria orgânica existente nos reservatórios. Todavia, os defensores desta tecnologia, após terem que aceitar esta contastação científica, ainda tentam desqualificar aqueles que são contrários a construção de mega hidroelétricas na região Amazônica, insistindo erroneamente em afirmar que são imprescindíveis.
Neste contexto não se pode esquecer que vivemos em um sistema capitalista, onde o lucro é o objetivo principal. E aí o vale tudo tem imperado. Desde o afrouxamento da legislação ambiental para atender aos interesses econômicos imediatos, a falta de fiscalização sobre tais empreendimentos, e os contratos draconiamos de arrendamento da terra. Em nome da maximização do lucro, o meio ambiente e as pessoas acabam sendo prejudicadas, com o Estado se omitindo e muitas vezes incentivando práticas não condizentes com os discursos de proteção ambiental e de sustentabilidade.
Logo, os investimentos em fontes renováveis estão orientados pela lógica capitalista, e são tratados como um negócio como outro qualquer, e muito rentável, onde o lucro e a justiça são incompatíveis. É o que tem atraído fundos de pensão de outros países, empresas multinacionais e nacionais, grandes investidores particulares que encontraram no Brasil um filão para os “negócios do vento e do sol”, aliados a uma legislação que muda conforme seus interesses.
Como bem constatamos na história recente do país, o “capitalismo brasileiro” não convive com a democracia, com a justiça ambiental, com os direitos sociais. E é nesta lógica, em um país onde a informação é controlada e manipulada, que os interessses dos grupos empresariais, que se dedicam aos negócios da energia prosperam e com altas taxas de exploração. Com a inexistência plena da liberdade de imprensa, discussão junto a sociedade sobre energia para que? Energia para quem? E como produzi-la? Acabam restritas a setores acadêmicos e a poucos grupos sociais.
Verifica-se que na questão energética, em particular, na expansão das fontes renováveis de energia solar-eólica, o Estado é o maior gerador de conflitos socioambientais. Contraditóriamente, diante da função que seria de mediar os conflitos de classe, o Estado brasileiro tem lado, e favorece os grupos empresariais.

Nesta discussão, a segurança energética de um pais é assegurada pela diversidade e complementariedade. Ambas não repousam somente no duo eólico-solar, e sim em um mix de tecnologias disponíveis localmente e escolhidas dentro de critérios técnicos e socioambientais para satisfazer as necessidades dos diferentes setores da sociedade.
Parabenizo a jornalista Lillian Primi pela provocação. Lamento que na sua matéria somente alguns interesses foram representados e tiveram voz, em particular, técnicos cujas posições são bem conhecidas em prol das megahidroelétricas.

Heitor Scalambrini Costa - Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco.