Dimas Roque: 04/01/2015 - 05/01/2015

30.4.15

As artimanhas de Eduardo Cunha para manter o poder.

Ninguém tome por bobo o Eduardo Cunha. Ele sabe muito bem o que quer e como fazer para ter. Se dermos uma olhada na forma como ele trabalhou nos bastidores da política para ter o poder, que faz questão de mostrar, veremos que fez o serviço certo, enquanto as cúpulas do PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro e do PT – Partido dos Trabalhadores fizeram de conta que tudo estava dentro do script.
Hoje, 30, o Portal de Notícias Terra nos traz algumas informações que mostram o submundo por onde Cunha trafegou. Ele teria surgido na vida pública através de PC Farias. Aquele tesoureiro da campanha de Collor que foi morto misteriosamente. Foi afastado por denúncias de fraude na Cehab - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro. Ele foi acusado de usar documentos falsos para ser eximido de responsabilidade em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro na Companhia de Habitação Estadual, na época em que a presidia. É Contrário à neutralidade da internet, e foi citado na Operação Lava Jato. Você pode ler a matéria aqui.
Agora, depois de eleito presidente da Câmara Federal, Cunha vem trabalhando no varejo com deputados de todos os partidos. A tática dele é chamar para uma conversa individualmente. Ao chegar, o parlamento ouve diversos elogios quanto a atuação que está tendo no parlamento. Estratégia usada para inflar o ego dos novatos e daqueles, que mesmo já estando a um bom tempo, buscam espaço em comissões, que sejam insignificantes, mas que sirvam para mostrar a seus eleitores que ocupam destaque no Parlamento.

Dessa forma, Cunha arrebanha devotos que lhe ficam devendo favores. Estes lhes serão cobrados na hora certa. Em votações polemicas, o Manda-Chuva dispara telefonemas ao baixo clero devedor das indicações, e cobra lealdade. Caso alguém deposite um voto diferente, poderá ter seu nome na lista negra do Cunha.
Dimas Roque.

Blogueiros e Ativistas Digitais começam a discutir o próximo Encontro Nacional.

O ano de 2015 está sendo proveitoso para a realização dos encontros estaduais de Blogueiros e Ativistas Digitais. O objetivo de cada um deles é levantar as propostas a serem debatidas no Encontro Nacional que vai ser realizado no mês de maio de 2016.
O último encontro foi feito na cidade de São Paulo e contou com a presença, dentre outras, de Luiz Inácio Lula da Silva que fez a abertura do evento.

A comissão nacional está solicitando a seus membros, que tenham interesse em levar para o seu estado, a indicação do mesmo. E pede ainda a informação de velocidade de internet e passibilidade. O estado que tiver as melhores condições para receber o encontro, levará essa honraria.

Identificada por pesquisadores o vírus que está causando pânico na Bahia.

Dois pesquisadores do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Bahia (UFBA) descobriram o vírus causador da doença cujos sintomas são semelhantes aos da dengue e que vem assustando a população baiana: o Zika Vírus, que é transmitido pelos mosquitos aedes aegypti, aedes albopictus e outros tipos de aedes.
De acordo com Gúbio Soares, pesquisador que fez a descoberta junto com Silvia Sardi, é a primeira vez que o vírus é identificado na América Latina, sendo mais comum na África e Ásia. A dupla suspeita que o vírus chegou à Bahia por causa da Copa do Mundo de Futebol, realizada em 2014 no Brasil.
“A Copa atraiu pessoas do mundo inteiro. Então acreditamos que algumas pessoas que estavam infectadas foram picadas pelos moquitos trasmissores, e o vírus foi passado para outras pessoas”, diz.
A identificação do vírus foi realizada nesta semana, após a dupla de pesquisadores trabalhar por cerca de 20 dias em amostras de sangue de pacientes de Camaçari, cidade da região metropolitana de Salvador, por meio de uma técnica chamada RT-PCR, que amplifica o material genetico do virus, através de reagentes, aumentando o sinal deste material genético.
Do G1.

28.4.15

Nota Oficial do PT sobre a saída de Marta.

O PT recebe com indignação a carta da senadora Marta Suplicy oficializando sua desfiliação do PT.
Apesar dos motivos enunciados, entendemos que as razões reais da saída se devem à ambição eleitoral da senadora e a um personalismo desmedido que não pôde mais ser satisfeito dentro de nossas fileiras. Por isso, resolveu buscar espaços em outros partidos.
Ao contrário de suas alegações, nunca o PT cerceou suas atividades partidárias ou parlamentares. Sucessivamente prestigiada, com o apoio da militância e das direções, Marta Suplicy foi deputada federal, prefeita, senadora e duas vezes ministra.
Lamentavelmente, a senadora retribui, com falta de ética e acusações infundadas, a confiança que o PT lhe conferiu ao longo dos anos.
Ao renegar a própria história e desonrar o mandato, Marta Suplicy desrespeita a militância que sempre a apoiou e destila ódio por não ter sido indicada candidata à Prefeitura de São Paulo em 2012.
Finalmente, é triste ver que a senadora jogue fora a coerência cultivada como militante do PT e passe a se alinhar, de forma oportunista, com aqueles que sempre combateu e que sempre a atacaram.
Rui Falcão
Presidente Nacional do PT
Emidio de Souza
Presidente Estadual do PT/SP

 

Paulo Fiorilo

Presidente Diretório Municipal/SP

Ex-prefeita de Encruzilhada/BA é condenada por causar prejuízo ao erário de mais de R$ 800 mil.

Além de Ivani Andrade Fernandes, a Justiça também condenou o médico André de Souza Pires e a empresa representada por ele, a MPL – Serviços Médicos
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal (a 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista) condenou a ex-prefeita de Encruzilhada/BA Ivani Andrade Fernandes, o médico André de Souza Pires e a empresa representada por ele, MPL – Serviços Médicos, por improbidade administrativa durante o período de janeiro a maio de 2009.
De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo MPF, a ex-prefeita contratou a MPL com diversas ilegalidades no processo de dispensa de licitação. Entre elas estão cotação de preços simulada; apresentação de documentos de regularidade fiscal e jurídica da empresa sem validade e emitidos após a data de assinatura do contrato; e prorrogação da contratação sem especificar a motivação, informando apenas que se tratava de força maior. Além disso, a ex-gestora municipal realizou pagamentos a MPL sem a devida comprovação e fiscalização dos serviços prestados.
Já no que se refere ao médico e sócio administrador da MPL, Pires foi beneficiado, em 2 de janeiro de 2009, com o cargo em comissão de diretor do Hospital Municipal de Encruzilhada. A Lei 8.666/93, em seu art. 9º, dispõe sobre a impossibilidade de servidores ou dirigentes de órgão participarem de licitações ou execução de serviços. Dessa forma, o médico, representante da MPL, não poderia executar os serviços.
Além disso, Pires, na condição de sócio e representante da empresa de serviços médicos, apresentou documentos sem validade do processo de dispensa de licitação e, mesmo assim, houve a contratação no valor aproximado de R$ 838 mil. Em depoimentos, os médicos que trabalharam para a empresa, no período em questão, queixaram-se da inobservância das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, como o atraso nos pagamentos de salários, falta de recolhimento das contribuições e o não fornecimento de comprovantes de rendimentos.
A MPL, por sua vez, foi beneficiada tanto no processo de dispensa de licitação quanto no curso do contrato de prestação de serviços, praticando também atos de improbidade administrativa.
Penas – Os acusados foram condenados por improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, com base no art. 10 da Lei 8.429/92. Ivani, Pires e a empresa MPL devem ressarcir integral e solidariamente o dano causado no valor aproximado de R$ 838 mil, acrescido de correção monetária, juros e dano presumido. Eles devem, ainda, pagar individualmente multa civil no valor de R$ 100 mil e estão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

A ex-prefeita de Encruzilhada e o médico foram condenados também à perda de função pública, se estiverem em alguma, e à suspensão dos direitos políticos por dez anos.
Os réus André de Souza Pires e a empresa MPL recorreram da decisão. Com relação à ré Ivani Andrade Fernandes, houve o trânsito em julgado, ou seja, não é mais possível recorrer.

Número da ação penal para consulta na Justiça Federal – Subseção Vitória da Conquista/BA: 6785-63.2012.4.01.3307.

23.4.15

Diogo Portugal faz ataque e não humor.

Eu faço parte de um grupo de discussão no Whatssap, alguém tem que criar um vírus para acabar com isso, dentre tantos outros que vão de notícias a amizades. E na tarde de hoje, 23, eu fiquei sabendo que uma pessoa de nome Diogo Portugal, apresentado como humorista, teria feito agressões a presidente Dilma Roussef em uma de suas apresentações. Confesso que fiquei com raiva do rapaz pelas informações que me foram passadas. Eu então pedi que alguém me enviasse o vídeo para que, assim, pudesse tirar minhas conclusões.
Foi aí que a minha querida amiga Maria Luiza, uma das mais aguerridas militantes virtuais que já conheci, providenciou uma cópia e me mandou. De imediato o assisti o que vi, e não difere em nada do que estes jovens de classe média intitularam chamar, em Inglês, de Stand Up. Que é a definição de alguém que um dia pensou ser engraçada e se tornou um otário. Na acepção da palavra! Neste baixo nível está acompanhado dele, Danilo Gentille, e a turma do Pânico, que perdeu a graça já faz um bom tempo.
No vídeo se vê claramente a forma desrespeitosa que o senhor Portugal se refere aqueles que ele ridiculariza. Usa termos agressivos, indecentes para qualquer pessoa. E olha que não sou um daqueles que se ruboriza com qualquer palavra. Mas fiquei imaginando se um de nós citássemos metade das palavras que ele usou para agredir a presidente da república. Na minha infância, para se ter a ideia da importância de se respeitar a mãe do outro, bastava que alguém fizesse dois riscos no chão, e se alguém passasse o pé por cima do do outro, era o bastante para levar um soco na cara. Hoje não, qualquer analfabeto humorístico, para fazer sucesso entre os seus iguais. Sim Iguais, pois são pessoas desprovidas de inteligência suficiente para discernir o que é uma agressão a uma mulher, ao chama-la de sapatão, sem que ele tenha mostrado uma só prova, simplesmente para que o riso da plateia possa ecoar mais facilmente. Está é a tática dos “novos humoristas” brasileiros.
Aí eu fiquei imaginando o Bemvindo Sequeira, um dos melhores humoristas que o Brasil tem, fazendo as suas apresentações. E busquei informações com amigos que já foram aos seus espetáculos, e nenhum deles disse já ter ouvido qualquer agressão a autoridade que ele discorde do campo político. Não satisfeito, fui ver vídeos de Castinho, Chico Anísio, Tom Cavalcante e boa parte da turma da Escolinha do Professor Raimundo e da Praça é Nossa. Fiquei imaginando o que estamos perdendo ao passar dos anos. E também, a merda que está sendo produzida por gente como o Diogo Portugal. Ele deve achara que é texto, que tem um redator para produzir aquele lixo. Eu digo que a cigana que o convenceu de que o que fala em seus espetáculos (espetáculos?), roubou o seu dinheiro. Não vou aqui chama-lo de filho da puta, pois a mãe do mesmo não merece isto, já que nem a conheço. Não vou falar dos seus trejeitos, para não ser classificado de homofóbico, pois estaria enveredando pelo caminho tortuoso que ele usou para agredir a Dilma. Muito menos vou falar da precariedade do cenário usado por ele, pois posso ser agredido de não entender o “novo humorismo” brasileiro. Na verdade, o senhor Portugal já valeu mais palavras aqui, do que ele mereceria pelo péssimo trabalho que produz. Se é que aquilo lá pode ser considerado alguma profissão.

Dimas Roque

22.4.15

Audiência pública do MPEduc em Caravelas/BA será realizada nesta quarta, 22.

O evento, realizado pelo MPF em Teixeira de Freitas/BA, ocorrerá no dia 22 de abril, às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores do município de Caravelas. Para participar, é necessário se inscrever pelo e-mail prba-prmtf@mpf.mp.br.
O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas realizará audiência pública para discutir os baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) nas escolas públicas de Caravelas/BA. O evento ocorrerá no dia 22 de abril, às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores do município, localizada na Praça Teófilo Otoni, 182, no Centro. A audiência integra o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e, para participar, os interessados deverão encaminhar inscrição para o e-mail prba-prmtf@mpf.mp.br, pois as vagas serão limitadas à capacidade do auditório.
A pauta das audiências objetiva ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, a comunidade e as instituições locais sobre as demandas na área da educação, de modo a orientar a atuação do MPF e incentivar uma efetiva participação cidadã no tema. Outro objetivo é a identificação dos motivos do baixo Ideb nas escolas públicas dos municípios. Em Caravelas, o Ideb ficou em 3,9 para o 5º ano e em 3,1 para o 9º ano. A meta nacional é de 6 pontos.

Projeto – o MPEduc é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.

20.4.15

Antes do Moro.

Os mouros, povo Africano, de onde hoje é o Marrocos, precisaram de menos de uma década para dominar a região Ibérica. Eles permaneceram lá controlando durante quase oito séculos. Contam que a invasão teria sido incentivada pelo mesmo povo que habitava a região, os Visigodos, como eram chamados, tinham origem germânica, mas haviam se convertido ao cristianismo e viviam envolvidos em disputas internas. Não sabiam eles que os Mouros cometeriam todo o tipo de arbitrariedade possível. É da natureza do ditador.
Não satisfeitos e sentindo-se intocáveis, eles partiram para dominar o resto da Europa. Foi a primeira derrota. Pois não conseguiram seu intento. Há também a informação de que aquele povo converteu-se ao islamismo após o contato com árabes vindos do Oriente Médio. E ai espalharam os mandamentos do profeta Maomé. Os Cristãos não ficaram nada satisfeitos com esse avanço religioso e cresceu o sentimento antimuçulmano, nos territórios ocupados. Na Espanha, os mouros tiveram que enfrentar El Cid, um herói na luta pela libertação de seu povo. É que sempre que um ditador, neste caso os mouros, surge em algum lugar, aparece sempre alguém para o enfrentar e dar um basta em seus crimes. Lembram o caso de Davi e Golias? Quando todo um exército se dobrava de medo, diante do gigante, um soldado franzino se apresentou para o enfrentar. E o resultado todos nós já sabemos. E como é histórico, toda ditadura tem um dia o seu fim. No caso dos mouros, ela aconteceu no ano de 1492.
No Brasil o Congresso Nacional fez o papel dos Ibéricos, e foram dando, através de emendas constitucionais, poderes ilimitados a cada ano a justiça. Hoje temos promotores e juízes em cidades e que não receberam um só voto na urna. A toda hora chamam prefeitos e secretários como se seus gabinetes fossem a antessala do mandatário das prefeituras. Dizem, “tem que construir aquilo ali. Tem que parar tal obra. Calçar a Rua. Comprar remédios que faltam na farmácia básica. E nem estão preocupados se o orçamento suporta. A todo momento é sugerido um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, ou “entraremos com um processo de improbidade administrativa”. Como se a chantagem estivesse na literatura forense como algo legal.
Criado o “Bicho-Papão”, agora temos o Moro, juiz de primeira instância que, percebendo a fragilidade do sistema jurídico, anda dando golpes de canetas direcionados a um só Partido. Mas isto acontece por dois fatores: os acusados e apresentados à execração pública, são Petistas. E se até na alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, a injustiça foi praticada contra um réu, Zé Dirceu, que não tinha contra ele uma única prova do delito ao qual estava sendo julgado, (ver a fala da ministra Rosa Weber, “não existem provas contra o réu, mas a literatura me permite condenar”). O que esperar do “Golias” diante de uma sociedade dividida? De um lado, aqueles que se acovardam e se escondem com medo do justiceiro. Do outro, os que o aplaudem! Estes, mais por sempre estarem juntos daqueles que cometem crimes. Sonegadores de impostos é um bom exemplo deste tipo de gente. São como aqueles que no dia do julgamento de Cristo, diante do juiz, preferiram o criminoso Barrabás, e condenaram a Jesus. Naqueles dias, como hoje, não houve, nem está havendo um julgamento justo. Vale a prisão espetaculosa, o escárnio público. Como se não bastasse o enclausuramento, o Moro açoita com o seu chicote midiático, humilha.
Antes do Moro a justiça já era cobrada por seus atos distantes da realidade do povo brasileiro. Quem se lembra do “no Brasil só é preso ladrão de galinha?”. Isto definia a forma injusta como eram trancafiados pobres enquanto os ricos viviam praticando seus crimes e nada lhes acontecia. Com a aparição do “justo”, que veio como um Durango Kid, a colocar atrás das grandes os criminosos que antes zombava da sociedade. Mas ao parcializar suas sentenças, antes mesmo do julgamento final, o herói começa a ser desnudado. Aparecem informações de que ele teria sido advogado de um Tucano envolvido em práticas ilícitas, e que teria sido testemunha de defesa da tal figura, que foi inocentado. Aparecem também a notícia de que no mesmo caso o, já conhecido, Alberto Youssef, era o delator e criminoso, e saíra livre de condenação. Velhos conhecidos, Youssef e Moro, passearam pelo PSDB. Falando nisso, sua esposa é advogada do atual vice-governador do Paraná, que também é tucano. Enrolado neste carretel, o Moro, vai paralisando o país até que surjam mais alguma informação de que o gigante caiu diante do Davi (a notícia que falta do Moro e o tucanato).

Dimas Roque.

19.4.15

Em nome de quem?

Se é verdade o que circula pelas redes sociais na internet, nós estamos diante do maior crime político, depois do golpe militar perpetrado em 1964. E que fez um grande mal ao país, com a morte de várias lideranças nos porões da ditadura. Dizem que o Juiz Sérgio Moro estaria vazando seletivamente as denúncias que envolvem nomes de pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores. Vou dizendo que não acredito em tamanha acusação. Mesmo que afirmem que ele estaria acompanhado de delegados da polícia federal que postaram, durante a última campanha eleitoral, críticas a Presidenta eleita Dilma Roussef. O que foge totalmente as funções a qual prestaram concurso público.
Se verdade for, devemos pergunta, em nome de quem, essa turma estaria trabalhando? A quem eles estariam servindo, e quais os seus objetivos? Já que, há informações de que vários políticos da oposição também foram acusados de estarem envolvidos na tal da Lava jato.
O Moro, de paladino da justiça, digo novamente, se verdade as acusações, passaria a criminoso. Pois estaria sendo parcial em suas decisões. Que até agora são espetaculosas, para a grande mídia ter pauta. Invariavelmente, suas decisões acontecem sempre que há fatos envolvendo opositores ao Partido dos Trabalhadores. Criam uma nuvem e encobrem o noticiário.
Cansados de apanhar, os militantes Petistas na semana passada, criam termos no Twitter para chamar a atenção de todos. Um dos mais comentados foi #MoroPorqueSoPT ? Em uma clara referência a parcialidade que vem sendo conduzido o processo.
Antônio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais foi citado, e está livre. Aécio teria sido denunciado, mas nunca foi indiciado. Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara Federal, faz o que quer contra o governo Dilma, e estaria envolvido. Renan Calheiros, presidente do senado federal, teria sido denunciado, mas não foi molestado por Moro. A lista ainda envolveria, 22 deputados federais e 12 senadores; há ainda 12 ex-deputados e uma ex-governadora. Mas porque o juiz só caça os Petistas? Se documentos provariam que até, Alckmin, Serra e FHC teriam recebido milhões do mesmo esquema.
Sem que tenha obtido um único voto nas urnas, Moro vem conduzindo o país a golpes de canetas. Enquanto os parlamentares Petistas que não foram envolvidos nas acusações, ficam calados, inertes. Veem seus companheiros apanharem nas tribunas e na imprensa. E enquanto ficam assistindo a tamanha sanha de um juiz e de parte da polícia federal, que me parece estar sem comando, o Partido dos Trabalhadores corre o risco de ser criminalizado, sem antes mesmo haver qualquer julgamento.

O silêncio dessa turma, está servindo de combustível para os detratores. Vez ou outra, lemos ou vemos na internet, que um solitário parlamentar Petista saiu em defesa da agremiação. Mas é pouco para o que se espera de cada um dos seus militantes.
Dimas Roque.

É hora de agir!

Dias atrás uma imagem me veio à cabeça, a do lutador Sergipano Maguila. Ela ficou bastante conhecido nos anos 80. Era a sensação nos ringues do Brasil. Todos os que se aventuravam a enfrenta-lo tinham o mesmo resultado, a DERROTA. Também me veio a voz marcante de Luciano do Vale, locutor que abraçou o “esporte” e o fez conhecido da grande maioria dos Brasileiros.
No ringue Maguila era invencível para todos os que o acompanhavam, nas arenas de lutas, ou pela Televisão. Até que um dia, alguém teve a ideia de marcar uma luta com Evander Holyfield. O empresário deve ter pensado no dinheiro, a televisão também. Os organizadores da luta, viram naquele combate a oportunidade de arrecadar mais para seus bolsos. E me parece que só o Maguila queria mesmo era se divertir.
Já nos primeiros minutos daquela luta, todos nós percebemos que Maguila estava bem. Batia, e revidava em contra golpes as ações do seu opositor. No segundo round, o nosso campeão levou um soco e caiu impotente, estrebuchando. Aquela cena foi de doer o coração para quem estava assistindo e não podia fazer nada. O sentimento foi de humilhação diante de todos ao ver o nosso herói estirado, sem conseguir se levantar e partir novamente para a luta.
Pois é assim o que estamos sentindo atualmente com aqueles que comandam o Partido dos Trabalhadores. Depois de 30 anos de luta, vimos alguns de nossas lideranças envolvidas em escândalos. Alguns deles sem que haja uma só prova, estão sendo presos e humilhados por um juiz de primeira instância. Que sem que tenha havido o julgamento, prende, humilha publicamente através de imagens das TVs, que são avisadas com antecedência, onde e quando vão ocorrer. Fazendo parte de um enredo de mobilização contra o Partido dos Trabalhadores.
Paralisados, presidente e executiva nacional, parece o Maguila estendido no tablado do ringue. Sem forças e envergonhados. Enquanto a militância se desdobra na defesa de que o julgamento, se é que vai ter um, seja dentro da legalidade e não um picadeiro. Esta turma é a reserva moral do maior Partido Político do Brasil.
Ouvindo um amigo, ele me disse uma frase que define exatamente o que estão sentindo esses militantes: se um Partido que é detentor do mais alto cargo da nação, não parte para o embate duro em defesa do que acredita, que é o de estar sendo vítima de um juiz de primeira instância. Que tem sua mulher envolvida com seus maiores opositores, e prende, sem apresentar prova pública só aqueles a quem ele, parece, discordar das posições políticas. Se calado continuar o Partido, o melhor que faz é entregar de vez o comando da republica e se calar de vez.
Porque, não podemos ser o Maguila derrotado e sem forças, enquanto a plateia olha incapaz de poder fazer algo a mais para o defender. Nós precisamos é que a Direção e suas duas maiores lideranças, Lula e Dilma, falem. Cobrem que o processo seja aberto, e que parem de vazar seletivamente, o que é denunciado contra seus filiados. Nós precisamos de ação.
O silêncio dessas lideranças, em outros casos, deu força para que BANDIDOS pudessem abrir a boca e se passarem por paladinos da moral pública. É hora de agir!
Dimas Roque.

9.4.15

Expotinga foi um sucesso em Canindé.

Sucesso absoluto, é o que se pode afirmar quanto ao resultado final da I Expotinga. Que teve como destaque o Chef do Sertão da cidade de Canindé de São Francisco/SE, Timóteo Domingos que apresentou sua culinária sustentável, um exemplo foi os brigadeiro de Palma, e de Casca de Melância. O evento aconteceu na noite desta última quarta-feira (08), no Coreto da Praça Ananias Fernandes.
Centenas de pessoas estiveram presentes, e puderam provar as diversas guloseimas preparadas pelo jovem culinarista e pelos Chefs de Cozinhas  convidados para participarem; Paulo Machado do Mato Grosso do Sul, Renato Valadares de Recife e Walter Dantas do Rio Grande do Norte. Estes trouxeram suas experiências no ramo da gastronomia e apresentaram receitas como a Paçoca com Carne do Sol.

O evento contou com as parcerias da Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Turismo e Cultura, que deram total condições para a realização. O Prefeito Heleno Silva esteve presente, prestigiando os culinaristas e, também, degustou das guloseimas preparadas pelos Chefs. Diversas autoridades estiveram no local. A Secretárias do  Bem Estar Social Leila Santos, do Turismo Simony Chaves, da Educação Eliane de Moura Moraes, da Cultura Roberlange Feitosa, o Secretário de Esportes Missinho Balbino, Ana Moares Coordenadora do Centro de Convivência Luzina  Galindo, Arnaldinho Diretor de Transportes do Município,  o Cordelista Tinho Santana, as artesãs Juny Gracy, Cidinha, Maria Fernandes e Lêda Galindo. Ainda a mídia local, estadual. Um dos destaques foi a Banda de forró Pé de Serra que animou os presentes.

Governo assegura orçamento superior a R$ 1,1 bilhão para universidades estaduais.

Representantes dos professores, servidores e alunos das universidades estaduais foram recebidos por gestores das secretarias estaduais da Educação e da Administração, nesta quarta-feira (8), na sede da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.
Na ocasião, o Governo do Estado reafirmou, mais uma vez, o compromisso de que não haverá corte no orçamento das universidades estaduais que, em 2015, passa de R$ 1,1 bilhão. O valor é 3,8% superior ao destinado às universidades no ano passado.
De 2007 a 2015, o governo ampliou em mais de 145% o orçamento para as quatro universidades estaduais passando, neste período, de R$ 460,7 milhões para montante acima de R$ 1,1 bilhão. A Secretaria da Educação ressalta que universidades têm autonomia para administrar os recursos, de acordo com suas necessidades administrativas.
A garantia do orçamento para as universidades também foi reafirmada em reunião, no dia 31 de março, com os reitores das universidades estaduais e representantes das secretarias estaduais da Administração, Fazenda e Educação.

Foto: Suami Dias/Ascom Educação.

EM OPERAÇÃO ESPECIAL, IBAMETRO REPROVA 71 BICOS DE COMBUSTÍVEIS.

Foi encerrada hoje, dia 08, a 15ª força-tarefa para fiscalização de postos de combustíveis na Bahia, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, (ANP), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Ministério Público. A ação, iniciada dia 06, teve como alvo a cidade de Salvador, percorrendo vários bairros. No total, foram visitados 56 postos e vistoriados 261 bicos de combustível, sendo um total de 71 reprovados por irregularidades diversas e 04 interditados (02 por vazamentos e 02 por fraude no abastecimento dos veículos com entrega em menor quantidade).
Os resultados da Operação foram divulgados em coletiva de imprensa, realizada na tarde de hoje, dia 08, na sede do Ibametro, na Pituba. O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, destacou a importância da operação integrada tanto para o cidadão quanto para a máquina do estado. “A venda de combustíveis adulterados ou em quantidade menor do que a marcada nas bombas, além de prejudicar os consumidores e causar prejuízos ao Estado, com a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, gera uma concorrência desleal no mercado”, destaca.
Irregularidades diversas - Cada órgão envolvido na operação desempenhou papel específico, conforme sua área de atuação. A ANP focou a inspeção no quesito qualidade do combustível, verificando o teor do etanol anidro misturado à gasolina, que deve ser de até 27%, bem como o teor alcoólico do etanol hidratado, entre outros aspectos relativos à qualidade dos combustíveis. “Entre as irregularidades, encontramos postos sem itens obrigatórios como os kits de análise de combustível e adesivos informando o tipo de combustível comercializado”, detalhou o Coordenador Regional da ANP, Ubirajara Souza da Silva.
Já a Sefaz verificou informações tributárias das empresas, visando minimizar a sonegação no segmento. “Aproximadamente 50% dos postos visitados apresentaram irregularidades no quesito tributário, sendo especialmente comum entre eles a falta do pagamento da taxa de fundo de aparelhamento policial, obrigatória para as empresas do setor pelos riscos da atividade comercial”, explica o coordenador técnico da área de combustível da Sefaz, Francisco Brito.
O Ibametro fiscalizou a existência de fraudes relacionadas ao abastecimento dos veículos (entrega a menor, prejudicando o consumidor) e o Ministério Público é o responsável pelos devidos encaminhamentos dos processos administrativos (nas esferas do direito civil e do direito penal), visando a proteção do consumidor. “Uma Operação integrada entre as instituições do Estado é uma forma eficaz para atingir os resultados, em virtude da abrangência de todos os aspectos observados”, conclui o promotor de justiça da Defesa do Consumidor do MP, Solon Dias.
A Bahia tem aproximadamente 2,4 mil postos de combustíveis. Com a realização desta 15ª Força-tarefa, um total de 520 empresas foram fiscalizadas, desde agosto de 2013, início das operações especiais, o que representa 25% das empresas do setor no Estado.

Ascom - Ibametro.

7.4.15

Violação de Direitos Humanos, denuncie.

Agora as pessoas podem fazer denuncias de violação de direitos humanos pela internet :A Presidenta Dilma lança hoje (07/04) o Humaniza Redes – Compartilhando Respeito. ´É uma ação   da SDH, SPM, Seppir, MEC, MJ e MC  de Enfrentamento Às Violações de Direitos Humanos na Internet. O Objetivo é  incentivar o bom uso e a convivência pacífica nas redes sociais. Além disso, o Humaniza será o canal Online do Disque 100, o Disque Direitos Humanos, para fazer denúncias e receber orientações em caso de violação e assédio.
Pedimos a ajuda de vocês pra divulgar essa boa iniciativa, já que postagem ruim a gente já vê de monte, né?  Vamos fazer o Humaniza viralizar nas redes compartilhando, indicando e curtindo nossos posts.Participe. Divulgue. 
Facebook: https://www.facebook.com/humanizaredes/
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Instagram: https://instagram.com/humanizaredes/
Para tirar qualquer dúvida e mandar sugestões: humanizaredes@gmail.com

Em defesa do SUS.

Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 07, manifestação em defesa do SUS - Sistema Único de Saúde em Salvador na Bahia.

Pesquisadores criam bateria que carrega smartphone em 1 minuto.

Cientistas da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, desenvolveram uma bateria feita de alumínio que pode ser recarregada completamente em menos de um minuto. A descoberta foi detalhada na edição de abril da revista Nature.
Os íons alumínio têm potencial para substituir os íons lítio, utilizados em baterias de laptops e celulares atualmente. Além de carregar muito mais rapidamente, a novidade é flexível, durável e mais segura do que os principais produtos existentes, que ocasionalmente podem explodir ou pegar fogo.
 "Nossa bateria tem tudo o que uma bateria dos sonhos deve ter: eletrodos de baixo custo, boa segurança, carregamento de alta velocidade, flexibilidade e ciclo de vida longo," explica Hongjie Dai, professor de química da universidade que lidera a pesquisa. Baterias comuns usadas hoje duram cerca de 1.000 ciclos, enquanto o protótipo de Stanford pode aguentar mais de 7.500 ciclos sem perda de capacidade.

Apesar de oferecer uma tensão mais elevada do que qualquer outra à base de alumínio, a descoberta ainda produz menos tensão do que as baterias de lítio, que normalmente são de 3,7 V ou 4,2 V. Para ser produzida em massa, a nova bateria deve igualar ou superar estes valores. O professor Dai não acredita que isso seja impossível. "Melhorar o material do cátodo poderia, eventualmente, aumentar a densidade de tensão e energia", conta.

MPF/BA obtém liminar para restabelecimento de serviços de energia elétrica para reassentados.

Por conta da omissão da União em definir a responsabilidade pelo pagamento das contas de energia dos projetos irrigados nos municípios de Glória, Rodelas e Pedra Branca, na Bahia, a Chesf e a Codevasf deixaram de pagar, desde janeiro último, as contas de energia. A falta do pagamento levou a Coelba a realizar os cortes, prejudicando milhares de famílias que vivem da agricultura familiar.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA, a Justiça Federal determinou, no último dia 30, em caráter liminar, que a Coelba restabeleça o fornecimento da energia elétrica, no prazo de 72h, nos projetos irrigados nos municípios de Glória, Rodelas e Pedra Branca, na Bahia. A decisão também prevê que a União defina, no prazo de 90 dias, quem deve pagar as despesas do ano de 2015 referentes à infraestrutura de uso comum de apoio à produção agrícola nos perímetros de irrigação do Programa de Reassentamento de Itaparica.
Além disso, sobre as contas de energia elétrica dos três primeiros meses de 2015 que estão em atraso, a Justiça intimou a União para se pronunciar, no prazo de 72h, sobre quem deve ser responsável – entre as Companhias Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – pelo pagamento das faturas.
Ação - O MPF ajuizou ação civil pública contra a União, a Chesf, a Codevasf e a Coelba. A ação, de autoria do procurador da República Edson Abdon, foi proposta no dia 27 de março. As instituições foram acionadas pela falta de pagamento das contas de energia, deste ano, das áreas dos projetos irrigados na Bahia – que compõem o Programa de Reassentamento de Itaparica e localizam-se nos municípios de Glória, Rodelas e Pedra Branca – e consequente corte no fornecimento energético. Na última quinta-feira, 26, reassentados de Rodelas/BA, em protesto, chegaram a interditar a BR-116, na altura do KM 9, em Abaré/BA.
Programa de Reassentamento de Itaparica – No início da década de 80, a Chesf, planejando construir a Usina Hidroelétrica (UHE) de Itaparica (atualmente denominada UHE de Luiz Gonzaga) na região do submédio São Francisco, entre Pernambuco e Bahia, desapropriou uma enorme extensão de área. O resultado disso foi a retirada compulsória de mais de dez mil famílias que sobreviviam da agricultura ou da pecuária familiar no local.
Em 1986, formulou-se um Plano de Desocupação do Reservatório, que previa o cronograma para o reassentamento das famílias e construção de projetos de irrigação. Os reassentamentos foram implementados em dez perímetros, sendo sete em Pernambuco e três na Bahia, nos municípios de Glória, Rodelas e Pedra Branca.
Vinte e oito anos depois da elaboração do plano, foi celebrado um Termo de Cessão Provisória de Posse de Infraestrutura entre a Chesf e a Codevasf. No documento, estabeleceu-se que o pagamento das tarifas de energia elétrica da infraestrutura de uso comum dos perímetros de irrigação do programa seriam pagos pela Chesf até o fim de 2014. O pagamento dessas despesas em 2015 seria definido pela União, o que ainda não ocorreu.
Corte no fornecimento de energia elétrica – Com a omissão da União, as contas de energia relativas aos três meses iniciais de 2015, que somam cerca de R$ 300 mil, não foram pagas. Dessa forma, “a Coelba começou a cortar a energia dos Projetos Irrigados, o que impede o bombeamento da água e importará na perda de todas as plantações dos agricultores, a exemplo da produção de coco, em Rodelas/BA, que é a única fonte de renda dessa população”, salientou o procurador Edson Abdon.
De acordo com a ação, noticiou-se, ainda, que o corte de energia será estendido para as Agrovilas. Além disso, em muitas localidades, a água utilizada para consumo humano também depende do funcionamento das bombas. Assim, sem energia, as famílias também ficarão sem água.

Processo N° 0001020-12.2015.4.01.3306 - Justiça Federal em Paulo Afonso.

Fiscalização do Ibametro reprova 37 balanças.

A Operação Páscoa realizada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), até a última quinta-feira (02), incluiu também a fiscalização de balanças para pesagem de pescados em peixarias, supermercados e feiras livres, na capital e interior do Estado. No total foram 376 instrumentos vistoriados, sendo 37 reprovados, por estarem funcionando em desacordo com a Portaria Inmetro nº 236/94, que regulamenta o instrumento de pesagem.
A fiscalização envolveu as equipes de trabalho das Agências Regionais do Instituto, situadas nos municípios de Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Itabuna, Jequié, Barreiras e Eunápolis, além da unidade em Salvador. A maior parte das balanças irregulares foi encontrada nos estabelecimentos comerciais da capital baiana (17), Jequié (08) e Itabuna (06). A Operação Páscoa visitou um total de 252 estabelecimentos em toda a Bahia, no período de 30 de março a 02 de abril.
“A fiscalização de balanças é uma das atividades permanentes do Instituto, na área de verificação de instrumentos, que merece atenção especial nesse período da páscoa, por conta do farto consumo de pescados. O nosso objetivo é evitar equipamentos irregulares no mercado que possam gerar prejuízos aos consumidores”, afirmou o diretor-geral do IBametro, Randerson Leal. O Ibametro é o órgão delegado do INMETRO na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).


Ascom - Ibametro

As denúncias do Roldão.

Neste início de abril, entre outros fatos da maior importância para o Estado de Pernambuco, merecem destaque as denúncias, tornadas públicas pela imprensa escrita (01/abril), do até então presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) Roldão Joaquim dos Santos, ao deixar o cargo.
A Arpe é uma autarquia especial, vinculada diretamente ao Gabinete do Governador, e dotada de autonomia financeira, orçamentária, funcional e administrativa. Foi criada em 2000 para fiscalizar os serviços públicos delegados nas áreas de energia elétrica, saneamento e transporte, e os contratos firmados pelo Estado por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e com Organizações Sociais (OSs).
Na prática, a Arpe cuida de tudo em Pernambuco: ônibus, Arena Esportiva, loterias, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e sua PPP de saneamento, pedágios na Ponte do Paiva e no Complexo Viário de Suape, o gás natural canalizado, o empreendimento do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (conhecido como Presídio de Itaquitinga), a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), a organização social Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), através de convênio federal com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Roldão fez denúncias gravíssimas sobre o esvaziamento e a retirada dos poderes da Arpe para atuar na sua missão constitucional de fiscalizar. Deve-se lembrar que o papel da Arpe na regulação dos serviços públicos delegados pelo Estado de Pernambuco é necessário para impedir o abuso do poder econômico e garantir o acesso universal dos cidadãos a serviços de qualidade com preços justos.
O que se esperava da Arpe, desde a sua criação, era uma agência reguladora ética, transparente, justa e eficiente, que cumprisse plenamente as suas funções, servindo à sociedade no equilíbrio dos interesses dos usuários, do poder concedente (o Estado) e dos prestadores de serviços públicos delegados. Infelizmente, isso não se verificou.
Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a prestação de contas do governador, no exercício de 2013, a Arpe apresentava a totalidade dos cargos efetivos vagos. Trabalhava desde a sua criação com o auxilio de poucos funcionários, cedidos por outros órgãos públicos, e com pessoal contratado, temporário e comissionado, sem a devida capacidade técnica, e sem uma estrutura física suficiente. Apesar de realizar concurso público, em 2014, não houve a homologação dos resultados, e nem a nomeação dos 35 técnicos aprovados. Ou seja, deliberadamente a Arpe não realizava (nem realiza) o seu papel fiscalizador. As autoridades estaduais, demonstrando total descaso, insistem em um faz de conta repudiado pela sociedade pernambucana. Esta é a pergunta que não quer calar: quem está se aproveitando da inércia e da inoperância da Arpe?
Ainda sobre as denúncias do seu ex-presidente, a Arpe está impotente diante da situação surrealista de autofiscalização da Secretaria de Saúde sobre as Organizações Sociais que atuam na saúde, uma delas é o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).
Uma lei estadual (Lei 12.510/2013), permite que contratos milionários (estimados em aproximadamente 500 milhões de reais anuais) entre o Estado e o Imip, que administra três hospitais e 14 Unidades de Pronto Atendimento, sejam assinados, pagos e, ao mesmo tempo fiscalizados pela Secretaria de Saúde, cujo secretario na época era Antônio Figueira, ex-presidente do próprio Imip, e atual Secretário da Casa Civil. Em março último, o TCE decidiu abrir um processo de auditoria especial para fiscalizar as OSs da área de Saúde. Aguardemos.
Outra gravíssima acusação diz respeito ao impedimento da Arpe de fiscalizar as PPPs para a construção do Presídio de Itaquitinga e da Arena. Em ambos os casos, isso se deu com base em parecer da Procuradoria Geral do Estado, cujo titular, na época, era Thiago Arraes de Alencar Norões, atual secretário de Desenvolvimento Econômico. Tal situação levou o Tribunal de Contas do Estado a abrir auditorias especiais nas PPPs da Arena e do presídio de Itaquitinga. Estes dois empreendimentos, verdadeiros elefantes brancos para o Estado, se tornaram grandes sumidouros de recursos do erário público. No caso da Arena, o contrato assinado com a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A (Odebrecht) obriga o governo do Estado a cobrir os rombos no faturamento anual caso a receita seja 50% da meta (R$ 110 milhões, atualizados). Por isso, o governo repassou, em 2014, R$ 87 milhões e pagará, em 2015, mais R$ 93 milhões. Sem dúvida, um negócio entre amigos, realizado pelo governo com o dinheiro do povo pernambucano.
As críticas e denúncias do Roldão devem ser investigadas, doa a quem doer, pois imperou nestes episódios a total falta de transparência do governo estadual, acarretando vultosos prejuízos ao erário público.
Todavia, cumpre ressaltar que também deve ser investigada a responsabilidade do Sr. ex-presidente, que desde 2011 estava à frente da Arpe, e, só agora, ao entregar o comando da Agência, vem a público. Foi cúmplice, sim, pois não tomou as medidas que deveria tomar, informando à sociedade o que estava ocorrendo.
O povo pernambucano merece e exige esclarecimentos cabais do Sr. Ex-presidente da Arpe e do Sr. Governador do Estado.
Por Heitor Scalambrini Costa - Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

6.4.15

Hoje a casa cai para Aécio Neves.

Pimentel revela hoje dados de auditoria nas contas de MG   | http://www.otempo.com.br/cm/2.627/capa/política/pimentel-revela-hoje-dados-de-auditoria-nas-contas-de-mg-1.1020075

4.4.15

Fies terá contratos mantidos.

Governo assegura manutenção de contratos firmados com o Fies

Estudantes têm até 30 de abril para fazer novas inscrições e aditamentos em contratos já existentes. Desde 2010, Fies beneficiou 1,9 mi de alunos

Leia mais na Agência PT: http://goo.gl/MJhFal

3.4.15

Vanildo, quer encontrar a Presidente Dilma.

O Vanildo da Luz Carvalho está em Brasília. Ele é mineiro. Começou sua saga por São José do Rio Preto/SP, passou por Minas na Grande BH. O que eu ele quer é entregar um "Projeto" a presidente de Dilma. Que diz ser ser por um País mais justo, o amor de Deus no coração humano.
Está a 32 dias acampado na explanada do ministérios.
"Protesto passadiço é difícil", disse ele.
Solitário, vive intensamente o seu sonho. Se você passar por lá, vai ouvir um apito, será ele chamando a atenção.

Operação delanda Zé Dirceu continua.

Você conhece algum político brasileiro cujos dados bancários, de sua conta pessoal e de suas empresas, estão disponíveis para análise de todos os jornais?

Sim, esse político existe: José Dirceu.

O juiz Sergio Moro ordenou a quebra de todos os sigilos do ex-ministro. E agora os vazou à imprensa.

Lembrando: Sergio Moro escreveu aquele famoso voto de Rosa Weber, em que ela admite que não tem provas para condenar Dirceu, mas que iria condená-lo mesmo assim, porque “a literatura o permitia”.

Não há nenhuma surpresa nas contas de Dirceu, mas rende manchetes de jornal para impressionar o povão.

“Dirceu recebeu 6,5 milhões de lucro de empresas”.

Quando você vai ler a notícia, descobre que o jornal, em nome da boa e velha manipulação, totalizou o acumulado em oito anos.

Ou seja, as empresas de Dirceu tiveram lucro de R$ 812 mil por ano, ou R$ 67 mil por mês.

R$ 67 mil por mês.

É muito dinheiro para pobres mortais.

Mas é troco para o que ganham, por exemplo, âncoras de jornal, empresários, altos executivos, e advogados ilustres.

A Venina Velosa, a ex-diretora da Petrobrás que foi ao Fantástico tentar incriminar Graça Foster, presidente da estatal, ganhava R$ 200 mil por mês.

O “lucro” das empresas de Dirceu é uma renda perfeitamente normal, eu diria até modesta, para um ex-ministro de Estado que dava consultoria às maiores empresas do país.

Mas a operação “Delenda Dirceu” não pode parar…

Será que algum tucano resistiria ao teste do sigilo bancário que Moro acaba de impor a Dirceu?

O Cafezinho.

Panelaços não intimidarão Dilma, garante Edinho Silva.

Em entrevista, ministro da Secretaria de Comunicação Social defendeu expansão das campanhas e mais comunicação do governo com a sociedade

Leia mais na Agência PT:  http://goo.gl/4XgVvL

1.4.15

Presidente Dilma afirma que a Meta Fiscal é uma prioridade.

Farei tudo pela meta fiscal, afirma Dilma

A presidenta falou à Bloomberg News durante entrevista no Palácio do Planalto


Leia mais na agência PT: http://goo.gl/oD591g