Encerrado o prazo legal (em 05 de julho) para o registro das
candidaturas ao pleito presidencial de 2014, onze candidatos se registraram
junto ao Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com os dados apresentados pelos
partidos políticos, o gasto estimado com a campanha será próximo de R$ 1 bilhão
de reais. Com nove concorrentes, a campanha presidencial de 2010 totalizou
despesa de R$ 289,20 milhões (em valores da época).
Sabemos nós, moradores da ilha da fantasia chamada Brasil,
que os valores oficiais apresentados estão longe de representarem o que
realmente se gasta em uma campanha eleitoral. Nada se fala dos valores
paralelos, o “caixa dois” ou outro nome que se queira dar. Portanto, sem medo
de errar, podemos multiplicar por três os gastos oficiais sugeridos para 2014.
O que elevaria os gastos na campanha à Presidência da Republica deste ano para
mais de três bilhões de reais. Numero impressionante por si só, mas quando se
agregam os gastos das candidaturas a governador, deputados federais e estaduais
pelo país afora, verifica-se uma deformação, pois as grandes somas em dinheiro
envolvidas acabam anulando a vontade popular. Desta forma, o voto não
representa mais o cidadão. É o poder econômico que elege para atender aos seus
interesses mesquinhos.
O financiamento das campanhas no Brasil, ou seja, o modo
como os partidos políticos custeiam suas campanhas eleitorais, segundo a
legislação vigente, pode vir de recursos públicos e privados. Oficialmente, a
forma de arrecadação e de aplicação dos recursos são submetidas a um complexo
conjunto de regras que deveriam controlar, enquadrar e multar o candidato,
sempre que houvesse abusos contra as regras eleitorais. Mas não servem para
muita coisa. Regras podem ser boas quando cumpridas, no entanto, na ilha da
fantasia, é tudo “faz de conta”. A fiscalização praticamente não existe. E quem
deveria fazê-la “olha para o outro lado”. Uma vergonha.
Quanto à origem, os recursos destinados às campanhas
eleitorais podem ser recursos próprios dos candidatos, doações de pessoas
físicas, doações de pessoas jurídicas, doações de outros candidatos, de comitês
financeiros ou partidos políticos, receitas decorrentes da comercialização de
bens e serviços ou da promoção de eventos, bem como da aplicação financeira dos
recursos de campanha. O projeto Às Claras
(http://www.asclaras.org.br/@index.php), atuando desde 2002, mostra que as
eleições no país são “compradas” pelos grandes grupos econômicos, que se
constituem na fonte mais importante de financiamento das campanhas. As
empreiteiras dominam as doações. Para elas é um investimento com retorno certo.
Segundo o Instituto Kellog para cada real doado a candidatos, as empresas obtêm
R$ 8,50 em contratos públicos.
Os maiores financiadores de campanhas, não por acaso, são
justamente aqueles com interesse em licitações de serviços públicos. As mais
conhecidas no Brasil, por sua atuação no setor de construção civil, as chamadas
“quatro irmãs” – Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez – são as
maiores financiadoras das eleições. Alguma dúvida do porquê estas empresas e
suas terceirizadas dominam o cenário das obras publicas?
A farsa da democracia é construída desde a legislação
eleitoral, que determina as regras do jogo, indo até o empresariado que
financia as grandes campanhas eleitorais. Daí a necessária reforma política.
Não se pode admitir que nosso país tenha “donos”. Obviamente uma reforma
substantiva não ocorrerá com este Congresso Nacional. E talvez com nenhum
outro, enquanto não alterarmos sua atual genética, moralmente corrompida.
Para quem ainda não desistiu, a participação é a pedra de
toque para as mudanças que a maioria deseja para o país. Se discutirmos sobre
as próximas eleições tanto quanto se discutiu sobre o acidente que tirou Neymar
da seleção brasileira, com certeza estaremos no caminho para construir um país
melhor para a maioria do seu povo.
Heitor Scalambrini Costa - Professor da Universidade Federal
de Pernambuco.
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